CONSELHOS

regulamento

Os Encontros Regionais do GAFCE/RJ são espaços democráticos abertos pelo poder público e articulados com a sociedade, destinados a fortalecer os Conselhos Escolares e sua organização em Fóruns. Realizados pelo Grupo Articulador de Fortalecimento dos Conselhos Escolares (GAFCE/RJ), com o apoio da Secretaria Municipal de Educação de Macaé, esses encontros envolvem as secretarias de educação dos municípios coanfitriões: Aperibé,, Bom Jesus de Itabapoana Cambuci ,Campos dos Goytacazes, Carapebus, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Italva, Itaocara, Itaperuna ,Lage do Muriaé, Macaé, Miracema, Natividade ,Porciúncula, Quissamã, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis ,São João da Barra,São José de Ubá, Trajano de Moraes eVarre e Sai.

Macaé - RJ

A cidade de Macaé será sede deste encontro e receberá todos os municípios das mesorregiões norte e noroeste fluminense do Estado do Rio de Janeiro.

Macaé é conhecida como "Princesinha do Atlântico" e, internacionalmente, como a “Capital do Petróleo”, possui uma rede de ensino com 107 escolas e, aproximadamente, 40 mil alunos, sendo 10.500 de Educação Infantil, 28.000 Ensino Fundamental, incluindo alunos da Educação de Jovens e Adultos e 800 Ensino Médio.

Instituiu os Conselhos Escolares por meio da Lei N. 4271/16 (https://www.transparencia.cmmacae.rj.gov.br/arquivos/2505/LEI%20ORDINARIA_4271_2016_0000001.pdf).

Todas as Unidades Escolares da rede Pública Municipal possuem Conselhos Escolares e sempre que uma nova Unidade Escolar é inaugurada a Coordenação dos Conselhos Escolares faz a articulação junto à direção e a comunidade escolar do território.