Programação

Solenidade de Abertura 

* presencial 

Local: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará

Conferência de Abertura: La investigación en derechos humanos - reflexiones teórico-metodológicas

* presencial 

Local: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará

Profa. Dra. Esther Martínez Quintero, Universidad de Salamanca (USAL)  [online]

Mediador:Prof. Dr. César Barros Leal

Painel - Riscos Jurídicos e Políticos à Democracia Brasileira 

* presencial

Prof. Dr. Pedro Serrano, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo  (PUCSP)  [online]

Mediador: Prof. Dr. Flávio José Moreira Gonçalves (UFC)

Painel - Justiça Climática e Direitos Próprios da Natureza 

* presencial 

Local: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará

Prof. Dr. Michele Carducci, Università del Salento (Unisalento) - "A epistemologia da emergência climática" [online]

Profa. Dra. Germana Moraes, Universidade Federal do Ceará (UFC) - "Fundamentos científicos dos Direitos da Natureza"

Profa. Dra. Geovana Cartaxo, Universidade Federal do Ceará (UFC) - "Do ambientalismo à harmonia com a natureza: novo paradigma para enfrentar a crise climática"

Mediadora: Profa. Dra. Maralice Verciano, Università degli Studi della Campania `Luigi Vanvitelli` (SUN)

Painel - Supremo Tribunal Federal e a Separação dos Poderes

* presencial 

Local: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará

Prof. Dr. Martônio Mont'Alverne, Universidade de Fortaleza (UNIFOR) - "Supremo Tribunal Federal: Prússia contra Reich"

Prof. Dr. Filomeno de Moraes, PPGD da Universidade Federal do Maranhão, (UFMA) - "A Separação de Poderes no Brasil: contornos político-constitucionais e algumas dificuldades"

Mediador: Prof. Dr. Flávio José Moreira Gonçalves (UFC)

Painel - Formação de Juristas e seus Impactos no Sistema de Justiça

* presencial

Local: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará

Prof. Dr. Lênio Streck, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) [online]

Mediadora: Profa. Dra. Beatriz Rosa (ESMEC/UNICHRISTUS/UNIFOR)

Lançamento da Coletânea "Políticas Públicas, Sociedade e Sistema de Justiça"

* presencial 

Local: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará

Organização: Prof. Dr. Flávio Gonçalves e Profa. Ma. Nara Araújo

Autores e integrantes do Grupo de Pesquisa "Dimensões do conhecimento do Poder Judiciário", da Esmec e convidados

Sessão Técnica A * presencial 

Local:  Sala 1 da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará

Coordenação: Prof. Dr. Flávio José Moreira Gonçalves

• Análise do Mapa dos Conflitos Ambientais no Brasil: um recorte do Estado do Rio de Janeiro nos anos de 2006 a 2016 (Autor: Rogerio Borba da Silva) - 8h10 [online]

• Os direitos reprodutivos das mulheres como ferramentas na litigância climática (Autores: Djalma Alvarez Brochado Neto; Sarah Dayanna Lacerda Martins Lima) - 8h20

• O papel do Legislativo para o Desenvolvimento da Economia do Hidrogênio Verde no Ceará (Autores: Flávio José Moreira Gonçalves; João Gaspar Bezerra Filho) - 8h30

• Da necessidade de implantação do imposto verde na região do Maciço de Baturité/CE frente ao comprometimento do fundo de participação dos municípios no desenvolvimento de políticas públicas (Autores: Flávio José Moreira Gonçalves; Janderson Lourenço Muniz Braga) - 8h40

Sessão Técnica B * presencial 

Local:  Sala 2 da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará

Coordenação: Ma. Nara Rejane Gonçalves de Araújo

• Contribuições do Constitucionalismo Feminista para o Avanço da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (Autora: Sandra Mara Flügel Assad) - 8h10 

• O Protocolo Sophia: Teoria e Prática para um novo modelo de serviço público no combate ao feminicídio (Autores: João Paulo Braga Cavalcante; Geovani Jacó de Freitas) - 8h20

• Acesso à Justiça e o Direito das Mulheres: uma compreensão crítica acerca do trabalho rural feminino nas análises judiciais no Ceará (Autores: Emy Falcão Maia Neto; Thiago César Ribeiro Maia) - 8h30

• O impacto dos precedentes da Justiça Eleitoral nos índices de casos de violência política contra a mulher (Autores: Flávio José Moreira Gonçalves; Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes) - 8h40

• A vulnerabilidade das encarceradas (Autoras: Denise Almeida de Andrade; Rose Raphaele Pereira de Sousa) - 8h50

Sessão Técnica C * presencial 

Local:  Sala 3 da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará

Coordenação: Prof. Me. Jackson Nobre Dnaja

• Supremo Tribunal Federal: vontade de constituição ou cartório do Executivo? (Autores: José Nilton de Menezes Marinho Filho; Emanuel Davi Vieira Campelo) - 8h10

• Paulo Bonavides e sua proposta de um direito constitucional de luta e resistência frente ao subdesenvolvimento neoliberal (Autores: José Nilton de Menezes Marinho Filho; Emanuel Davi Vieira Campelo) - 8h20

• Qual democracia? Perspectivas de avanços e riscos de retrocessos do constitucionalismo autêntico no Brasil (Autores: Flávio José Moreira Gonçalves) - 8h30

• A defesa da democracia como dever fundamental do cidadão (Autores: José Gutembergue de Sousa Rodrigues Júnior; Francisco Gérson Marques de Lima) - 8h40

• Justiça de Transição a partir de Paul Ricoeur (Autores: Flávio José Moreira Gonçalves; Rodrigo Antônio de la Cuadra de Melo) - 8h50

• Teoria dos Direitos Fundamentais sob uma perspectiva material e o papel do Poder Judiciário na democracia constitucional (Autores: Skarlleth Lopes de Araújo; José Gutembergue de Sousa Rodrigues Júnior) - 9h

• A aplicabilidade da tópica no Ordenamento Jurídico Brasileiro: um estudo à luz da Constituição Federal de 1988 (Autores: Flávio José Moreira Gonçalves; Erich Monteiro Castelo Branco) - 9h10

Sessão Técnica D * presencial 

Local:  Sala 4 da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará

Coordenação:  Profa. Dra. Beatriz de Castro Rosa

• Direito, Novas Tecnologias e a Inteligência Artificial como ferramenta de gestão jurídica (Autoras: Beatriz de Castro Rosa; Isabela Fares Matias) - 8h10

• Inteligência artificial como ferramenta de democratização, inovação e acesso à justiça (Autores: Jackson Dnajá Nobre Figueiredo; Francisco Ronaldo Tabosa da Silva) - 8h20

• Os desafios do uso da inteligência artificial para manutenção da coerência e confiabilidade das decisões judiciais (Autores: Lucas Antunes Santos; Marcella Carneiro Holanda) - 8h30

• Desafios e soluções na busca pela celeridade processual: o papel da tecnologia no Sistema de Justiça (Autores: Valter Moura do Carmo; Francisco Céu Pereira) - 8h40

• A era das máquinas no Poder Judiciário: inteligência artificial para a redução da taxa de congestionamento e promoção da celeridade (Autoras: Mariana Dionísio de Andrade; Letícia Leite) - 8h50

Sessão Técnica E * presencial 

Local:  Sala 1 da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará

Coordenação: Prof. Dr. João Paulo Braga Cavalcante

• Limitação de recursos e garantias constitucionais: a reserva do possível como obstáculo à implementação dos direitos sociais pelo Estado (Autores: Flávio José Moreira Gonçalves; Davi Soares da Silva) - 10h10

• A Constituição e os riscos da participação social na TV Assembleia do Ceará (Autores: Flávio José Moreira Gonçalves; José Ribamar Júnior) - 10h20

• Violação do domicílio e tráfico de drogas: os limites da atuação policial  (Autoria: Aruza Albuquerque de Macedo) - 10h30

• Juiz das Garantias, Ministério Público e controle da investigação criminal no Brasil: uma análise da Lei nº 13.964/2019 e das ADI 6298, 6299, 6300 e 6305 (Autor: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira) - 10h40

Sessão Técnica F * presencial 

Local:  Sala 2 da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará

Coordenação: Ma. Carolina Torres de Melo Cavalcante

• Projetando em prol do envelhecimento saudável: a transdisciplinariedade entre neurociência, urbanismo e gerontologia (Autor: Ciro Férrer Herbster Albuquerque) - 10h10

• Judicialização do serviço de atenção domiciliar (home care): entendimento do TJCE (Autoras: Roberta Marina Cioatto; Rebeca de Luna Coelho) - 10h20

• A morte digna no Brasil: exame do Mandado de Injunção 6.825 (Autores: Roberta Marina Cioatto; Janderson Lourenço Muniz Braga) - 10h30

• A ética da decisão jurídica: um estudo epistemológico do encontro entre valores morais e critérios técnicos na tomada de deliberações do Tribunal Júri (Autoras: Mariana Dionísio de Andrade; Rieli Maria Rodrigues de Azevêdo) - 10h40

Sessão Técnica G * presencial 

Local:  Sala 3 da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará

Coordenação: Profa. Dra. Rose Dayanne [online]

• Direitos humanos e educação: a escola como pilar na garantia dos direitos (Autores: Edgar Nogueira Lima; Kyria Xavier de Sousa Rocha Silveira) - 10h10

• Estudo do plágio como uma forma de contribuição pedagógica para a melhoria da formação profissional jurídica (Autores: Rogério da Silva e Souza; Giselle Silva de Melo) - 10h20

• Método de aprendizagem baseada em problemas (problem based learning - PBL): uma perspectiva didático-pedagógica para o ensino jurídico (Autora: Juliana Rodrigues Barreto Cavalcante) - 10h30

• A dimensão pedagógica da ironia: uma análise crítica do diálogo platônico "Hípias Maior" e a práxis do método pedagógico socrático para uma tentativa de definição de belo (Autores: Flávio José Moreira Gonçalves; Augusto Levy dos Santos Almeida) - 10h40

Sessão Técnica H * presencial 

Local:  Sala 4 da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará

Coordenação: Profa. Ma. Carolina Maria Campos de Saboya

• A garantia dos direitos humanos no ambiente on-line em smart cities (Autora: Cristiane Aparecida Stoeberl) - 10h10

• Patrimônio histórico-cultural em memória: uma análise jurídica e social do Edifício São Pedro (Autores: Ana Paola de Castro e Lins; Pedro Arthur Figueiredo da Silva) - 10h20

• A (in)constitucionalidade da terceirização à luz do Tema 725 do STF (Autora: Andréa Dourado Costa) - 10h30

• O acesso à justiça e a judicialização: conforme à consolidação dos direitos da personalidade (Autores: William Paiva Marques Júnior; Francisca Danielle Natalya Bonates de Sousa) - 10h40

Sessão Técnica I * presencial 

Local:  Sala 5 (mini auditório) da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará

Coordenação: Me. Moises Antonio Fernandes Monte Costa

• Análise da autoavaliação de controle interno dos integrantes da rede estadual de controle interno da gestão pública (Autores: Leonel Gois Lima Oliveira; Tatiane Betat Kohlrausch) - 10h10

• Acesso à Justiça: os excluídos digitais (Autoras: Neivania Silva Rodrigues; Flaviane Damasceno maia Campelo) - 10h20

• Constitucionalização e processo: a substancialização do processo como meio de garantia dos direitos fundamentais (Autores: Fernando Gomes de Barros Fernandes Távora; Mariana Dionísio de Andrade)- 10h30

• A possibilidade de desjudicialização da mudança de bens no Brasil: riscos e oportunidades (Autores: Flávio José Moreira Gonçalves; Geórgia Carioca Melo) - 10h40

• A autonomia científica do direito animal: perspectivas para o ensino jurídico brasileiro animalista no século XXI (Autor: João Pedro Pessoa Maia Gurgel) - 10h50

Painel - Métodos de Tratamento Adequado de Conflitos no Estado Democrático de Direito * presencial 

Local:  Sala 6 (mini auditório) da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará

Prof. Dra. Mariana Dionísio, Universidade Federal do Ceará (UFC) - "Arbitragem em números e os efeitos para o Processo Civil"

Prof. Dr. Adolfo Braga Neto, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) - "Mediação de Conflitos" [online]

Profa. Dra. Dayse Braga Martins, Universidade de Fortaleza (UNIFOR) - "Estratégia de advocacia consensual dentro e fora dos Tribunais"

Mediadora: Prof. Dra. Márcia Chagas (UFC)

Painel - Quais tecnologias? Tecnologias para quem? Horizontes possíveis para a vida em uma sociedade tecnológica [online]

Prof. Dr. Miguel Bulgalski, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) - "Hans Jonas: desafios para uma ética do futuro" [online]

Prof. Dr. Alexander A. Moraes, Instituto Federal do Piauí (IFPI) - "Hans Jonas e Alasdair MacIntyre em torno das virtudes para uma ética ambiental das virtudes" [online]

Prof. Dr. Flávio Gonçalves, Universidade Federal do Ceará (UFC) - "Jonas contra Descartes: o problema do dualismo psicofísico e seus impactos" [online]

Lançamento das edições 2022.2 e 2023.1 da Revista Themis da Esmec * presencial 

Local:  Auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará

Dr. Marcelo Roseno, Juiz de Direito e Editor-Chefe 

Dr. Cavalcante Neto, Juiz Coordenador-Geral da Esmec

Palestrante: Prof. Dr. Eduardo Mendes Simba, Universidade Agostinho Neto - "Os Sujeitos Emergentes no Quadro do Direito Constitucional do Ambiente Angolano"

Autores(as) e coautores(as) de artigos na Revista Themis

Seminário - A Socioeducação que queremos: Recomece * presencial 

Local:  Anfiteatro da Universidade Federal do Ceará (UFC)

Organização: Núcleo de Estudos Aplicados: Direito, Infância e Justiça (NudiJus) da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e Superintendência de Atendimento Socioeducativo do Ceará (SEAS).

Apresentação Artística de Wanderson Petrova

Lançamento do livro Recomece

Organização de Roberto Bassan Peixoto, Raquel Coelho de Freitas e Eveline Perdigão.

* presencial 

Local:  Anfiteatro da Universidade Federal do Ceará (UFC)

Painel - Constitucionalismo andino e impactos das novas tecnologias na Educação * presencial 

Local:  Anfiteatro da Universidade Federal do Ceará (UFC)

Prof. Dr. Leonel Fuentes, Universidade de Guayaquil (UG) - "Exigibilidad y eficacia de los derechos de la naturaleza en el constitucionalismo andino" [online]

Prof. Dr. Igor Paim, Instituto Federal de Educação e Tecnologia do Ceará (IFCE) - "Impactos da inteligência artificial na profissão docente e no futuro da educação"

Mediadora: Profa. Dra. Bleine Queiroz Caúla (UNIFOR)

Painel - Direitos Humanos e Acesso à Justiça dos Jovens em Conflito com a Lei no Ceará * presencial 

Local:  Anfiteatro da Universidade Federal do Ceará (UFC)

Profa. Dra. Silvia Redon Pantoja, Pontificia Universidad Católica de Valparaíso (PUCV)

Profa. Dra. Raquel Coelho, Universidade Federal do Ceará (UFC) - "Socioeducação após a Constituição de 1998"

Des. Jaime Medeiros, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) - "A efetividade judicial diante do princípio da prioridade absoluta"

Profa. Dra. Maralice Cunha Verciano, Universidade Luigi Vanvitelli - "Democracia e Constituição: dilemas para a educação".

Mediador: Flávio José Moreira Gonçalves, Universidade Federal do Ceará (UFC)

Conferência de Encerramento - La legge della Fiducia, alle racidici del diritto (A Lei da Confiança: as raízes do direito) * presencial 

Local:  Anfiteatro da Universidade Federal do Ceará (UFC)

Prof. Dr. Tommaso Greco, Universitá degli Studi di Pisa [online]

Mediadores: Profa. Dra. Maralice Verciano [online] e Prof. Dr. Flávio José Moreira Gonçalves

Colóquio - Vida, Obra e Legado de Paulo Bonavides

Local:  Anfiteatro da Universidade Federal do Ceará (UFC)

Prof. Dr. Antonio Carlos Klein, Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

Prof. Me. Dimas Macedo, Universidade Federal do Ceará (UFC)

Lançamento da coletânea "Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário" * presencial 

Local:  Anfiteatro da Universidade Federal do Ceará (UFC)

Organização: Prof. Dr. Flávio Gonçalves, Prof. Dr. Leonel Oliveira e Profa. Dra. Mércia Cardoso.

Autores e integrantes dos Grupos de Pesquisa "Dimensões do conhecimento do Poder Judiciário", da Esmec e convidados.

Lançamento da coletânea "Poder Judiciário em Pesquisas Transdisciplinares" * presencial 

Local:  Anfiteatro da Universidade Federal do Ceará (UFC)

Organização: Prof. Dr. Flávio Gonçalves e Profa. Dra. Mariana Dionísio

Autores e integrantes do Grupo de Pesquisa Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário (ESMEC) e Grupo Transdisciplinar de Estudos e Pesquisas Interinstitucionais (GTeia).

Solenidade de Encerramento

Local:  Anfiteatro da Universidade Federal do Ceará (UFC)