Palestrantes

Doutorado em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Formação em Game Theory and Conflict Management pela Stanford University. Formação em Métodos Quantitativos pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Professora do curso de Graduação em Direito na Universidade Federal do Ceará (UFC) e UNIFOR. Professora da Pós-Graduação da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Diretora da Divisão de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados TRT7.

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pós-doutor pela Universidade de Lisboa (ULisboa). Professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio Sinos (UNISINOS). Professor permanente e pesquisador da Universidade Estácio de Sá (UNESA).

Professora e Advogada. Doutora e Mestre em Ciências Jurídico-políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Especialista em Direito Processual pela Unisul (2008) e em Ciências Jurídico Políticas pela Universidade de Lisboa (2009), Graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2007).

Bacharelado, Mestrado e Doutorado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Pós-Doutoramento em Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ULisboa), em Ciência Política pelo Institut Catholique de Paris (ICP) e em Direito Público pela Université Paris Nanterre. Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito e de Teoria Geral do Direito no Programa de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Sócio do escritório Warde Advogados.

Autore. Professore ordinario di Filosofia del diritto nel Dipartimento di Giurisprudenza dell’Università di Pisa (UniPi), dove è anche direttore del Centro Interdipartimentale di Bioetica. Dirige la rivista di storia della filosofia del diritto “Diacronìa”, e, per l’Editore Giappichelli, la collana Bobbiana, nella quale vengono ripubblicate le opere universitarie di Norberto Bobbio. 

Advogada, Mediadora e Conciliadora Judicial. Doutorado em Direito Constitucional  pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Professora da Graduação e Pós-graduação da Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

PhD Direito Público, Universidade Estadual do Rio de Janeiro. LL.M. Harvard Law School. Professora Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Coordenadora do Núcleo de Estudos Aplicados, Direitos, Infância e Justiça (NUDI JUS). Coordenadora do Grupo de Pesquisa INDIGNA – Direito e Cidadania/Indignação e Conhecimento, PPGDIR-UFC, CNPq.

Procurador do Estado do Ceará (PGE). Professor aposentado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Especialista em Prevenção Criminal pelo UNAFEI, Tóquio, Japão. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Doutor em Direito pela Universidade Nacional Autônoma do México. Pós-Doutor em Estudos Latino-americanos pela Faculdade de Ciências Políticas e Sociais da UNAM. Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca. Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, órgão consultivo especial das Nações Unidas.

Doctor en Derecho, magíster en Derecho Constitucional y Consultor ambiental. Decano de la Facultad de Jurisprudencia, Ciencias Sociales y Políticas de la Universidad de Guayaquil (UG).

Professora da Universidade Federal do Ceará (UFC). Doutora pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestrado em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

Mestrado em Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Doutorado e Pós-Doutorado em Direito (Rechtswissenschaft) - pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main. Professor Titular da Universidade de Fortaleza e Procurador do Município de Fortaleza. 

Pós-doutorado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUCRJ). Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa (ULisboa). Desembargadora Federal e Vice-Presidenta do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Professora emérita da Universidade Federal do Ceará (UFC). Especialista do Programa Harmonia com a Natureza da Organização das Nações Unidas (ONU).

Doutora em Direito Comparado e Processos de Integração pela Universidade da Campânia Luigi Vanvitelli Itália. Pós-doutorado  realizado no Euro-American Research Center on Constitutional Policies da Universidade de Salento (CEDEUAM). Bacharela em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau. Assistant Professor na Universidade do Salento. Diretora Adjunta da Presidência Nacional para relações internacionais da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE). Professora convidada pela Universid Católica de Santiago de Guayaquil para fazer parte do quadro de especialistas internacionais em educação superior da enquete Global de Acadêmicos de QS annual (QS Global Academic Sursey). 

Doutorando em Filosofia (UFC); Graduado e Mestre em Filosofia (UFPI); Professor do Instituto Federal do Piauí - IFPI.

Doutor em Educação (UNESP-Marilia), Mestre em Ensino de Ciências e Matemática (UFC). Licenciado em Ciências Biológicas (UECE) e Bacharel em Direito (UFC). Professor efetivo do Instittuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (Campus Maranguape). É diretor do Centro de Referência em Educação a Distância, localizado na reitoria do IFCE. Tem interesse de pesquisas em, Educação Geral, Educação Inclusiva, Metodologias Ativas, Altas Habilidades/Superdotação, Desenvolvimento Moral e Tecnologias Digitais Aplicáveis a Educação. Participa de grupos de pesquisa no campo da educação e é lider do Grupo de Pesquisa em Enriquecimento Escolar e Promoção Cognitiva.

Professor of Comparative Constitutional Law and Climate Law in the University of Salento – Italy. Once taken the Doctorate in Constitutional Law, he studied in the Universities of Vienna, Münster and Erlangen (Germany), and Carlos III of Madrid. Visiting Professor in the Universidad Autónoma de Tlaxcala in México, Universidade Católica de Pernambuco, Pontificia Universidade Católica do Paraná (Curitiba), Pontificia Universidad Católica del Perú, UniRosario and UniNorte Colombia, Paris Sorbonne, Universidad Católica Boliviana San Pablo de La Paz (Bolivia), Universidade de Caxias do Sul (Brazil), UniFor of Fortaleza (Brazil). 

Coordenadora do Curso de Especialização Interdisciplinar em Direitos da Criança e do Adolescente. Coordenadora da Célula de Ações Afirmativas e Apoio Psicossocial ao Estudante pela Pró Reitoria de Políticas Estudantis. Professora do colegiado de Psicologia da UECE. Doutora em Educação Brasileira e Pós -doutoranda pelo Programa de Pós-graduação em Direito UFC.

É um multiartista , muralista, performer, ator , ilustrador e arte-educador junto a Superintendência do Sistema Socioeducativo,  um artista visual e do corpo que vive para atravessar a natureza móvel da criação. No acervo pessoal do artista destacam-se diversos trabalhos híbridos que não se limitam apenas ao Cariri cearense, visto que Petrova já expôs em museus da Itália e Argentina, além de ter seu trabalho reconhecido pela cantora Madonna quando criou uma série de murais em um hospital da cantora.

Doutorado em Direito. Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil. Título: Tecnologias Médico-Reprodutivas e Direito Fundamental ao Planejamento Familiar: Pressupostos Conceituais e Normativos para uma Reflexão Boiética, Ano de Obtenção: 2005. Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento). Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil. Título: O Direito ao Meio Ambiente como direito fundamental à vida., Ano de Obtenção: 1998. Graduação em Direito Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Obtenção do Título:1988. Professora Adjunta de graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará – UFC. Ex-Professora na Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza. Pesquisadora na área de Biodireito, Bioética, Direitos Fundamentais e Relações de Gêneros. Desenvolve pesquisas sobre os temas: “Mulher: Sujeito ou Objeto dos Mecanismos de Implementação do Direito Fundamental ao Planejamento Familiar?” e “A violência doméstica/familiar e suas repercussões nos direitos de personalidade”. Coordenadora do Projeto de Extensão “Dialogar” (Projeto de Mediação e Conciliação ligado ao Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da UFC). Coordenadora do Projeto PASARD – Psicologia Aplicada à Sétima Arte e ao Direito (Grupo de Estudos e Pesquisa).

Professor da Universidade de Fortaleza (Unifor) e Juiz de Direito (TJCE), exercendo a titularidade da 2.ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza. Atua principalmente nos seguintes temas: Ciência Política e Filosofia do Direito, sendo autor de várias obras jurídicas e literárias, dentre as quais “Paulo Bonavides”, volume contendo a biografia do jurista e constitucionalista, obra publicada em 2003 pela Fundação Demócrito Rocha.

Licenciado, mestre e doutorando em filosofia pela PUCPR. Bacharel em Direito pela UFPR. Pesquisador do GT Hans Jonas, com enfoque nas problemáticas da política, ética e economia.

Coordenadora de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará-Esmec. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará-UFC (1997) e mestrado em Direito (Ordem Jurídica Constitucional) pela mesma Universidade (2002). Foi professora de Direito em diversas instituições de ensino superior, inclusive em pós-graduações. Advogada. Escritora, publicou LEVADO em 2018, obra premiada. Produtora cultural e professora de Aula-Luz. Criadora e coordenadora da Festa Literária do Cariri - FLIC.

Doutor em Serviço Social Pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ/RJ), Sociólogo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL/PR) e Mestre em Organizações e Desenvolvimento pelo Centro Universitário - FAE, em Curitiba-PR(2011). Doutorado Sanduíche junto ao Departamento de Sociologia da Universidade Autônoma de Barcelona - UaB, na Espanha. Foi Superintendente de Políticas para Infância e Juventude, Coordenador de Medidas Socioeducativasdo Governo do Estado do Paraná, consultor e Subdiretor Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) no Governo do Estado do Rio de Janeiro e atualmente é Superintendente da Superintendência Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS) do Governo do Estado do Ceará. Além de ser Professor, é autor de livros, com experiência de pesquisas e palestrante nos temas: direitos humanos, participação social, movimentos sociais, juventude, drogas, violência, socioeducação, políticas públicas e medidas socioeducativas.

Profesora (1971-2016) de la Universidad de Salamanca (USAL). Doctora en Filosófia y Letras pela USAL. Creó, en 2017, el programa de Postdoctorado en Derechos Humanos Del Centro de Estudios Brasileños (CEB/USAL), programa del que fue Directora Académica hasta julio de 2023, en que terminó la última promoción de posdoctores de dicho centro. Dirige El "Observatorio Radiofónico De Violencia De Género De Radio Usal". Miembro Activo Del Centro De Investigación Sobre Gobernanza Global De La Facultad De Derecho De La Usal. Miembro del Seminario Internacional (Permanente) de Historia Contemporánea De Los Derechos Humanos (SIHCDH/USAL). Miembro del Grupo De Investigación Reconocido (Por La Usal) Historia De Los Derechos Humanos (GIR HDH). Catedrática de la Facultad de Derecho de la Universidad Portucalense de Porto (UPT), y miembro de Instituto Jurídico Portucalense de dicha Universidad (IJP/UPT), Instituto en el que Dirige El Programa De Posdoctorado En Derechos Humanos Del IJP/UPT). Miembro investigador del Centro De Estudos Da População, Economia E Sociedade (CEPESE), de Porto. Catedrática De Derechos Humanos De La Facultad Instituto Universitario Rio De Janeiro (FIURJ), y, entre otras entidades, pertenece como Leitora Á Cátedra Unesco De Juventude, Educação E Sociedade Ucb/Brasilia. DOCTORA HONORIS en Derecho en la Facultad de Damas (Recife) (2017); en la Universidad Federal De Mato Grosso Do Sul (2019), así como En "Educación A Distancia Y Tecnología Instruccional" en la Universidad Nacional, Abierta Y A Distancia De Colombia.

Advogado, Graduado pela USP, Mestre pela PUC-SP, Mediador, Professor, instrutor do CNJ, Árbitro, Presidente do Conselho de Administracao do IMAB - Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil, Coordenador das Comissões de Ética do CONIMA e do IBPC, Diretor do ISCT - Institute for The Study of Conflict Transformation é membro da International Mediation Academy e Assessor do MPSP - Ministério Público do Estado de São Paulo.

Doutora e mestra em Direito Constitucional. Professora do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu Ppgd Unichristus. Professora e Pesquisadora dos Cursos de Graduação e Pós Graduação da Unifor e da Unichristus. Diretora Pedagógica da Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (ESMEC).

Mestra em Direito Constitucional pela UNIFOR(2207). Especialista em Direito e Processos Administrativos pela UNIFOR (2005). Especialista em Direito do Consumidor pela UNIFOR (2001). Foi Professora Universitária e Professora de cursos preparatórios para concursos. Ocupa o cargo de Técnica Judiciária do TJ/CE, lotada na Escola Superior da Magistratura (Esmec).

Doutor em Educação (UFC). Mestre em Filosofia (Uece) e Mestre em Direito (UFC), com aperfeiçoamento em curso na Università degli Studi di Pisa (Itália). Professor Associado da Universidade Federal do Ceará (UFC) e Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (Uece), lotado na Escola Superior da Magistratura (Esmec). Professor colaborador no Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará (Uece). Líder do Grupo Transdisciplinar em Estudos e Pesquisas Interinstitucionais (GTeia) da UFC e do Grupo de Pesquisa Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário, da Esmec, ambos cadastrados no CNPq. Editor adjunto da Revista Themis e membro do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH).

Secretário de Auditoria e Controle do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Doutor em Administração pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (EBAPE/FGV). Professor da Universidade Christus (Unichristus), da  Universidade de Fortaleza (Unifor) e da Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (Esmec).

Juiz da 12ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Fortaleza, atualmente auxiliando a Presidência do TJCE. Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Formador da ESMEC. Editor-chefe da Revista Themis.

Vinte anos de carreira no TJCE, atualmente membro do Laboratório de Inovação. Cientista Social pela UECE. Mestre e Doutor em Sociologia pela UFC. Experiência em estudo de temas sensíveis na área de comportamento social e em cultura virtual. Desenvolve trabalhos na área de gestão por processos governamentais. Atualmente vem estudando o tema Valor Público, com foco em design de serviços digitais. Idealizou  um dos primeiros modelos de conciliação digital da justiça de trânsito no Brasil, inspirando o serviço Juizado Móvel online, implementado no TJCE no início de 2023. Membro do Grupo de Pesquisas Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário da Esmec.

Doutora em Direito na Università degli Studi di Roma Tor Vergata, Professora Substituta na Universidade Federal de Campina Grande e fundadora do Grupo de Pesquisa Miroslav Milovic (GPMiro).

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará - UFC (2001). Mestra em Planejamento e Políticas Públicas pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Estadual do Ceará- PPGE/UECE (2021), cuja pesquisa foi feita sob a orientação da Professora Pós-Doutora Francisca Rejane Bezerra Andrade. Lecionou como professora do Curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí (2009-2010). Membro do Grupo Transdisciplinar de Estudos e Pesquisas Interinstitucionais da Faculdade de Direito da UFC (Gteia), membro do grupo de pesquisa Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário (Políticas Públicas, Sociedade e Sistema de Justiça) da ESMEC - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará e participante do grupo de pesquisa Miroslav Milovic, todos registrados no CNPq. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Católica Dom Bosco - MS (2008). Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Tecnologia de Palmas-FTP (2015). Foi servidora concursada no cargo de Analista Processual do Ministério Público do Estado do Piauí (2009-2010). Atualmente é servidora efetiva do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no cargo de Oficiala de Justiça, desde 2010. Tem experiência profissional na área de Direito como Advogada, Procuradora do Município de Inhuma-PI (2009).

Mestre em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará; especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes; bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza/CE; escritor; poeta; compositor; autor de artigos jurídicos em Revistas Especializadas; Coautor do livro “Idade da Responsabilidade Penal”, com o artigo “Redução da Menoridade Penal: Uma Pseudo-solução”. Integrante do Grupo Transdisciplinar de Estudos e Pesquisas Interinstitucionais – Gteia. Experiência profissional como servidor de Carreira do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Assessor de Desembargadora. Ex-Oficial de Justiça Federal da 5ª Região e professor de cursos de formação de estagiários do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Juiz de Direito titular da 1ª Vara Criminal de Sobral, coordenador-geral da Esmec no biênio 2023-2025, mestrando em Direito Constitucional pela Unifor.

Desembargador. Mestre em Direito (UFC/ESMEC). Presidente da Comissão de Combate e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação do TJCE. Membro Fundador do Fórum Nacional de Justiça Juvenil. Membro da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude.

Profesora Titular de la Escuela de Pedagogía, Facultad de Filosofía y Educación de la Pontificia Universidad Católica de Valparaíso-Chile. Investigadora responsable del proyecto FONDECYT I+D número 1221625 y de la linea, Educación y Ciudadanía del Centro de Investigación para la Educación Inclusiva-ANID-CIE N° 160009, en los años 2017 al 2021. Doctora en Educación, Universidad de Cádiz-España (2006). Magíster en Educación,  Universidad Católica de Salta Argentina. Licenciada en educación y educadora de párvulos. En Investigación ha liderado más de seis proyectos de concurso público (Fondo de Ciencia y tecnología Chile ANID-FONDECYT) en temas de ciudadanía, democracia y educación. Autora del libro Investigación cualitativa en Educación. Publicado el año 2017 en Buenos Aires, por Miño y Dávila. Autora de capítulos en editoriales españolas de Morata, TerraIgnota y Octaedro, y en Latinoamérica en Buenos Aires, México y Chile. Autora de más de 20 artículos en revistas indexadas, en temas de ciudadanía y Educación.

Licenciado em Direito pela Universidade Agostinho, Mestre em Direito do Ambiente pela Universidade de Free State (África do Sul) e Doutor em Ciências Jurídicas Públicas pela Universidade do Minho. É Professor Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto , onde é regente de Direito dos Recursos Naturais e de Direito do Ambiente, bem como lecciona como assistente Direito Administrativo. Formador da Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP). Coordenador do Núcleo de Recursos Naturais e Ambiente do Centro de Estudos de Direito Público e Ciências Jurídico-Políticas da Universidade Agostinho Neto (CEDP – UAN). Investigador da Escola de Investigadores do JusGov - Centro de Investigação em Justiça e Governação da Universidade do Minho. Autor do Livro de Direito dos Recursos Naturais e coautor do livro de Direito do Ambiente Angolano e de vários artigos científicos em Direito. Palestrante e conferencista.

É Mestre em Administração de Empresas pela Universidade de Fortaleza-Unifor (2023), concluiu o Programa de Administração de Empresas da Universidade de Columbia em Nova Iorque (2023), Pós-graduado MBA em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas-FGV (2020) e graduado em Mecatrônica pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará-IFCE (2012). Atualmente é servidor público do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, ocupando o cargo de Diretor Administrativo da Escola Superior da Magistratura (ESMEC) . Ocupou o cargo de Secretário de Administração e Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Ceará (2015 - 2021). Tem experiência em Administração Pública com ênfase em contratações públicas, gestão de contratos, infraestrutura e logística. Na iniciativa privada atuou na área de projetos de engenharia metalmecânicos e termoplásticos e com movimentação e içamento de cargas.

Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Estadual do Ceará (2000), graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2009), especialização em Serviço Social pela Universidade de Brasília (2010), mestrado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2012 - bolsa Capes) e doutorado em Direito pela Universidade de Fortaleza (2016). Realizou Estágio Pré-Doutoral no Departamento de Estudios Internacionales - Universidad Loyola Andalucía, Sevilla (2015-2016). Scholarship - Universidade de Zurique (2016). Pesquisadora visitante - Departamento de Filosofia do Direito da Universidad de Sevilla (2015-2016). Atualmente, é servidora efetiva do Tribunal de Justiça do Ceará e professora convidada de pós-graduação da Universidade Federal de Goiás (UFG). Consultora do Ministério da Justiça e Segurança Pública (2022) para o tema "Tráfico de Pessoas". Tem experiência nas áreas de Direitos Humanos, Direito Internacional Público, Direito Constitucional e Gestão de Periódicos, com ênfase em direitos das mulheres, tráfico de pessoas, trabalho forçado, gênero, raça, jurisprudência, gestão de periódicos de alto impacto, indexadores internacionais/nacionais.