Lançamento da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
A participação e o protagonismo estudantil da sala de aula para a sociedade
Desafios para a defesa de direitos e resistências cidadãs
Gibis dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - sensibilização infantil e compromisso de empresas e governos
Relatos de experiências e diálogos:
Câmaras Mirins e Parlamentos Jovens enquanto práticas de protagonismo infanto-juvenis
Emendas Parlamentares e outras experiências de financiamento compartilhado em Políticas Públicas
Comissões Internas de Prevenção a Acidentes e Violência na Escola
A Constituição de 1988 e os desafios de sua efetividade para assegurar os direitos de crianças, adolescentes e jovens hoje
Lançamento da Pesquisa Nacional sobre Câmaras Mirins e Parlamentos Jovens e Prêmio Legislativo Amigo da Criança, do Adolescente e do Jovem
Ao ouvir as vozes das crianças e levá-las em consideração em seu trabalho: parlamentos podem ser mais inclusivos e elaborar políticas mais eficazes em respeito aos direitos das crianças.
União Interparlamentar e UNICEF/2011
Venha para o maior evento brasileiro de diálogos em prol de direitos, uma experiência inesquecível, com palestrantes de todas as regiões do país, da África (Cabo Verde) e Europa (Espanha e Portugal). Teremos profissionais de antropologia, ciências sociais, pedagogia, direito e muitos outros, assim como parlamentares e integrantes de conselhos municipais, estaduais e nacionais, adolescentes e jovens falando em nome próprio.
Venha para o Congresso: O Parlamento e os direitos de crianças, adolescentes e jovens - experiências & potências. O Brasil vai se reencontrar em Porto Alegre. Vamos voltar a nos abraçar e seguir quebrando correntes e tecendo redes de afeto e de cuidado!
A atividade tem por objetivo conhecer, reconhecer e promover experiências participativas de crianças e adolescentes junto aos legislativos brasileiros, assim como possibilitar a troca de experiências entre Câmaras de Vereadores e Assembleias Legislativas que já possuem programas ou projetos de participação infanto-juvenil, como Câmaras Mirins e Parlamentos Jovens e aqueles parlamentos que ainda estão buscando organizar esses espaços, bem como proporcionar a difusão de boas práticas entre Escolas Judiciárias Eleitorais e Escolas de Legislativos.
Será um momento especial de aprimoramento técnico, profissional e político, para parlamentares, assessorias, conselheiros e conselheiras de direitos, tutelares e crianças, adolescentes e jovens que atuam nos municípios e estados em prol da melhoria das condições de vida de toda a população.
Afinal, como estão as condições de vida e as políticas públicas destinadas ao atendimento de crianças, adolescentes e jovens no Brasil, com base no Art. 227 da Constituição Federal?
É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
Como parlamentares mirins e jovens estendem que estão suas vidas e as vidas de seus amigos, amigas, colegas e familiares? O que poderia ser melhor? A cidade em que moram poderia melhorar?
Como parlamentares poderiam promover a melhoria das condições de vida de crianças, adolescentes e jovens? Como podem envolver crianças, adolescentes e jovens nessas melhorias?
Como Escolas de Legislativos, de Governo e Judiciárias Eleitorais podem contribuir para a promoção do protagonismo de adolescentes e de jovens no Brasil?
Estas e outras questões inquietam e mobilizam ações da rede que constrói este congresso: Tribocidades - Consultoria em Políticas Públicas Com Crianças, Adolescentes e Jovens; LAPPUS - Laboratório de Políticas Públicas e Socias; Aldeias Infantis SOS; AMENCAR - Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente; Prof. Pólux - Cursos para Concursos; Faculdades IMED e Criativos da Escola (Instituto Alana) e todas as parcerias que construímos com lesgilativos, executivos e conselhos.
O evento conta com o apoio cultural da REDE CALÁBRIA.
Adriana é doutora em antropologia pela PUCSP, mestre em educação pela UNICAMP e Pedagoga pela USP.
É criadora e coordenadora do NEPSID - Núcleo de Estudos e Pesquisas em Simbolismo, Infância e
Desenvolvimento e do Mapa da Infância Brasileira. Foi co-fundadora da Aliança pela Infância e atualmente do Coletivo ‘A vez e a voz das crianças’ no qual desenvolve pesquisas, campanhas e formação.
Coordena o curso de Pós Graduação “A vez e a voz das crianças: escutas antropológicas e poéticas das infâncias” na Casa Tombada. E outros cursos livres.
Autora de vários livros e artigos na área como: “A vez e a voz das crianças”, “Linguagens e culturas infantis”, “O desenvolvimento da criança através do brincar”, “A arte de brincar”, dentre outros.
Conheça um pouco mais dos trabalhos e diálogos de Adriana:
Formada em Psicologia pela UNB, é especialista em Psicopedagogia pela mesma universidade e mestre em Engenharia de Mídia para a Educação pela Universidade de Poitiers, na França.
Servidora da Câmara dos Deputados desde 2002, começou em 2006 a trabalhar com produção de conteúdo para o Portal Plenarinho, tendo assumido a coordenação do programa 2 anos depois. Período em que o Portal Plenarinho se tornou a principal referência de incentivo para a construção da participação de crianças, adolescentes e jovens nos parlamentos brasileiros.
Mestre em Psicologia Social, desde 2007 é assessora parlamentar na Assembleia da República de Portugal. Coordenadora do Programa Parlamento dos Jovens, desde novembro 2021.
Profissional com longa experiência no campo da saúde em Portugal, Ana Rita foi Assessora no Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, de 2007 a 2021. Entre 2004 e 2007, atuou como técnica superior na Divisão de Saúde Materna, Infantil e dos Adolescentes, da Direção-Geral da Saúde em ações de desenvolvimento e concretização do Programa Nacional de Saúde dos Jovens e monitoramento dos indicadores de saúde juvenil, saúde materna e saúde sexual e reprodutiva.
Ainda entre os anos 2002 e 2003 desenvolveu ações enquanto técnica superior na Comissão Nacional de Luta Contra a SIDA, na avaliação técnica de projetos no âmbito da promoção da saúde dos jovens.
Gerente Adjunto de Relações Institucionais na Aldeias Infantis SOS Brasil. Bacharel em Relações Internacionais e mestre em Sociologia pela UFPR, atua há 6 anos com o setor privado, fundações e agências de cooperação internacional, desenvolvendo estratégias de investimento social para o terceiro setor.
Bruno já atuou como professor na área de Relações Internacionais, com foco de investigação em migrações internacionais.
ANA CAROLINI MAGARINOS
Adolescente de 15 anos. É de Novo Hamburgo/RS. Estudou durante 5 anos na escola Getúlio Vargas, sempre muito interessada por pesquisa. Atualmente, está cursando o 1° ano do Ensino Médio na Escola Wolfram Metzler. Mostrou interesse pelo tema/causa da violência contra a mullher e pretende seguir com ações nessa direção. Tema premiado em 2021 pelo Criativos da Escola: (https://criativosdaescola.com.br/historias/banco-de-projetos/projeto/?code=10069)
ANA CLARA GUERRA
Adolescente de 16 anos. É de Santa Maria, Rio Grande do Sul. Tem interesse por geopolítica e história desde muito cedo e passou a fazer parte do Todos na Política para incentivar mais jovens à exercerem participação política na sociedade. Projeto premiado premiado em 2021 pelo Criativos da Escola: (https://criativosdaescola.com.br/historias/banco-de-projetos/projeto/?code=10123)
Márcio Gonçalves e Jorge Valenga (coordenadores).
Maria Hilpert, Augusto Ávila, Heloisa Ferreira, Maria Labs e Nataly Costa (adolescentes).
Representação do Programa de Educação Política e Cidadania da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú (SC) - Vereador Mirim. O Programa existe há 17 anos e tem o objetivo de promover a participação de estudantes no processo parlamentar e contribuir para a formação de sua cidadania e compreensão de aspectos políticos de nossa sociedade.
Dentre as ações de destaque do programa, estão as eleições dos jovens parlamentares, o projeto “Câmara na Escola” e a obtenção de recursos para a educação do Município.
O processo eleitoral se baseia nas regras das eleições adultas, utilizando urnas eletrônicas, período de campanha, debates de candidatos e buscas de votos. O “Câmara na Escola” promove a integração da comunidade escolar, através da apresentação das funções e da importância dos três poderes para os alunos da rede de ensino através de atividades lúdicas.
E a viabilização de recursos para a educação se deu através de emendas parlamentares no valor de R$ 300 mil, obtidas em viagem a Brasília em 2021, conquista que tornou os vereadores mirins de Balneário Camboriú os primeiros no Brasil a conseguirem este recurso federal.
Professora, pedagoga e especialista em Educação de Jovens e Adultos. É coordenadora dos Programas de Educação Cidadã da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.
Em 2018 recebeu da Associação Brasileira de Recusos Humanos (ABRH) o Prêmio 'Ser humano' em reconhecimento ao trabalho desenvolvido junto aos programas da Assembleia do Amazonas.
As iniciativas da Assembleia Legislativa do Amazonas permitem participação direta de estudantes dos municípios, em que está sendo em desenvolvimento a proposição de parlamentos mirins e jovens nas cidades do Estado.
Analista Legislativa e secretária executiva do Comitê Executivo da Política de Participação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais; lotada na gerência-geral de Participação e Interlocução Social.
Graduada e mestre em Agronomia pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná, é doutora em Ciência do Solo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
É Analista Agropecuária e Florestal na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Estado do Rio Grande do Sul, lotada no Departamento de Agricultura Familiar e Agroindústria e atualmente Chefe da Divisão de Educação e Qualificação Profissional. Setor onde atua no Programa Bolsa Juventude Rural, que tem por finalidade incentivar a permanência e o retorno dos jovens ao ensino médio e de criar condições para a permanência do jovem no meio rural. Objetiva disponibilizar bolsas para jovens entre 15 e 29 anos; regularmente matriculados no 2º ou 3º ano do ensino médio, em escolas públicas estaduais ou instituições educacionais com Pedagogia de Alternância.
JAIRSON DANIEL PEREIRA GOMES
Licenciado em Sociologia e Mestre em Ciências Sociais com um curso avançado de Gestão de Desenvolvimento Local pela OIT. Desde 2017 trabalha no Escritório Conjunto do UNFPA, UNDP e UNICEF em Cabo Verde onde é responsável pelo Programa de Proteção da Criança.
De 2006 a 2017 trabalhou no Instituto Cabo Veridiano da Criança e do Adolescente/ICCA, desempenhando as funções de Coordenador do Gabinete de Estudos, Projetos e Cooperação Internacional (OIT e UNICEF) e Ponto Focal do Governo para a área do Trabalho Infantil.
Advogado e Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Atua na Rede Cidadã, organização da sociedade civil para promoção de cidadania e direitos humanos com projetos de geração de trabalho e renda para públicos vulneráveis, em especial atuando com direito à profissionalização e aprendizagem. Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA.
Jornalista, Educomunicadora, Especialista em Marketing Político.
Tem 16 anos de atividade na Administração Pública, sendo a atual Diretora da Escola do Legislativo da Câmara Muncipal de Pouso Alegre - MG. Um dos primeiros parlamentos brasileiros a instituir processos continuados de participação infanto-juvenil.
Estudante de Direito pela Universidade Federal do Ceará. Consultor em Políticas Públicas para Garantia dos Direitos Humanos e Sociais.
Foi representante de Crianças e Adolescentes no Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Conanda), de 2017 a 2019.
É conselheiro jovem do Unicef Brasil. Cofundador dos Comitês de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
Pesquisador em Direitos Humanos no Grupo de Estudos em Direitos e Assuntos Internacionais (GEDAI - UFC), do Núcleo de Estudos Aplicados Direitos, Infância em Justiça (NudiJus - UFC) e do Grupo de Pesquisa Novas Formas de Trabalho, Velhas Práticas Escravistas (UFPA).
Coordenador do Grupo de Estudos sobre Trabalho Infantil e Aprendizagem Profissional (UFC). Membro do Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho (GRUPE).
Doutora em Antropologia Social, Mestre em Sociologia e Bacharel em Ciências Sociais, é professora da Escola de Humanidades, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais e do PPG em Educação da PUCRS.
Entre seus temas de pesquisa têm destaque: antropologia dos direitos de crianças e adolescentes; tecnologias de governo da infância e da família; circulação de crianças e instituições de acolhimento; crianças nas pesquisas antropológicas; debates internacionais sobre castigo e governo da infância/juventude.
Coordenadora do Idades (Grupo de Estudos e Pesquisas em Antropologia), é pesquisadora associada ao Núcleo de Antropologia e Cidadania (NACi/UFRGS). Pesquisadora permanente do Centro de antropologia dos processos educativos (CEAPE/FE/Unicamp) e membra da Red de Estudios de Historia de las Infancias en América Latina (Rehial) e do GT Infancias y alteridades en América Latina da Asociación Latinoamericana de Antropología (ALA). Coeditora da Revista Civitas.
Coordenador do programa Criativos da Escola, do Instituto Alana, organização de impacto socioambiental que promove o direito e o desenvolvimento integral da criança e fomenta novas formas de bem viver.
É graduado em jornalismo pela Unesp e especialista em sociologia pela FESPSP, além de ter em sua trajetória experiência na área de Direitos Humanos, principalmente, na construção de políticas públicas na área de educação e participação de crianças e adolescentes.
Vereador de Rio Pardo/RS (PDT). Exerceu o mandato de conselheiro tutelar em sua cidade de 2009 a 2012, respondendo também pela coordenação dos Conselhos Tutelares do Vale do Rio Pardo entre 2009 e 2010.
Foi Diretor da Infância e Juventude de Rio Pardo entre 2013 e 2014.
Sua atuação além da região dos vales se estendeu ao Estado, tendo atuado também como vice-presidente da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul entre 2011 e 2014. Assim como integrou grupo de trabalho do Ministério Público Estadual em que contribuiu para a criação, desenvolvimento e capacitação do Sistema Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente - FICAI - ON LINE no Rio Grande do Sul.
Vereador de Pouso Alegre/MG (PSDB).
Advogado, Fundador do Núcleo de Empreendedorismo de Pouso Alegre, Vereador mais jovem da Câmara, membro da Câmara Universitária em 2017 e atualmente Presidente da Escola do Legislativo.
Graduada em Publicidade e Propaganda e em Serviço Social, mediadora de conflitos e instrutora de Círculos de Construção de Paz, atua como assistente social no Programa de Apoio a Meninos e Meninas - PROAME -, organização que desenvolve também ações enquanto Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA), vinculado à ANCED.
Possui experiência profissional no acompanhamento sociofamiliar (crianças, adolescentes e suas famílias), pesquisa, assessorias e articulação e mobilização de redes. Sendo uma das organizadoras do livro 'Desvelando percepções de uma realidade: O extermínio de adolescentes e jovens', publicado em 2014.
Em Santa Catarina, participou da construção e implantação do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Doméstica e Sexual Contra Crianças e Adolescentes dos municípios de Laguna e Pescaria Brava.
Vereador em Mostardas/RS (Progressistas).
Doutor em Políticas Públicas, Mestre em Educação, Biólogo, Especialista em Educação Ambiental, Especialista em Audiodescrição e Técnico Agrícola.
Quilombola, tem experiência na área de Meio Ambiente, com ênfase em Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: educação ambiental, sustentabilidade, cidadania, inclusão social, educação inclusiva, acessibilidade e direitos das pessoas com deficiência. Milita nos movimentos ambientalista, pela inclusão das pessoas com deficiência e movimento negro.
Possuí dois livros de sua autoria: 'Sustentabilidade & Acessibilidade: Educação Ambiental, inclusão e direitos da pessoa com deficiência - práticas, aproximações teóricas, caminhos e perspectivas!' e 'Política da pessoa com deficiência no Brasil: percorrendo o labirinto '. E recebeu muitos prêmios por seus estudos e ativismo político, entre os quais o Prêmio de Responsabilidade Ambiental RS, do Instituto Borboleta Azul pelos trabalhos no Grupo Maricá (em 2008) e o rêmio Direitos Humanos - Igualdade Étnico Racial (em 2018).
Cientista Social, Especialista e Mestre em Educação, é integrante da Área de Desenvolvimento Programático das Aldeias Infantis SOS no Brasil e coordenador do Instituto Bem Cuidar, organização de pesquisas e consultoria das Aldeias.
Conselheiro tutelar de Porto Alegre entre 1995 e 2001, durante seus mandatos foi coordenador da Comissão Estadual de Conselhos Tutelares do Rio Grande do Sul.
Supervisor técnico e docente da Escola de Conselhos/RS, entre 2012 e 2014.
Autor e coorganizador dos livros 'Boas Práticas - Garantindo o Direito à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes no RS (AMENCAR, 2012)' e 'Convocando Vontades - Pela promoção e defesa de direitos de crianças e adolescente no Rio Grande do Sul' (disponínvel em: http://cedica.rs.gov.br/lista/385/Livros_e_Artigos). Em 2019 lançou 'Conselhos Tutelares - Entre a Tutela de Condutas e a Defesa de Direitos Humanos (Caso menino Bernardo e outras reflexões)', Ed. Viseu.
Advogado e político brasileiro filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Atuou como professor de literatura em curso pré-vestibular e, durante algum tempo, foi professor de direito constitucional no Rio Grande do Sul. Foi senador, deputado federal e prefeito de Porto Alegre.
Em 1990, na Câmara dos Deputados foi um dos relatores do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Federal 8.069.
Além de professor e de sua atuação político-partidária, José Fogaça é autor de músicas importantes como Semeadura, que compôs com Vitor Ramil, interpretada - entre outros - por Mercedes Sosa.
Vereador em Porto Alegre, deputado estadual no Rio Grande do Sul, deputado federal, vice-prefeito e prefeito de Porto Alegre, entre 2010 e 2016, quando foi reconhecido como Prefeito Criança (Fundação Abrinq), é uma das presenças confirmadas no nosso congresso.
O lugar do parlamento e o diálogo entre executivo e legislativo a favor dos direitos de crianças e adolescentes terá destaque na participação do ex-chefe de executivo que veio do parlamento.
Vereadora em Porto Alegre/RS (PSOL). Professora de Educação Física e defende uma educação pública de qualidade. Negra, combate a discriminação racial e o genocídio da juventude negra. Mulher, defensora da igualdade de direitos.
Se aproximou da política através do Movimento Estudantil – na luta pela garantia da política de cotas na universidade – e também do Movimento Negro.
Jovem, em 2016, concorreu à vereança em Porto Alegre e alcançou a primeira suplência, assumindo como vereadora em 2019 e, em 2020, tendo seu trabalho reconhecido, foi eleita como a parlamentar mais votada da cidade.
Deputada federal (PSD/PR). Engenheira civil, em 2016, participou do Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância na Universidade de Harvard.
Em 2019, assumiu a Presidência da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância do Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados é também titular da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da Comissão de Seguridade Social e Família, da Comissão Externa da Primeira Infância, da Comissão de Combate à Covid-19 e Presidente da Comissão Externa do Envelhecimento Saudável.
LUCIANE MANFRO
Agente policial e professora de educação física da rede publica. Na Docência e na esfera Policial, estudando e aplicando o conhecimento adquirido na atuação enquanto servidora pública e na realidade vivida nas comunidades onde atuou, buscando o trabalho preventivo como foco de seu trabalho em diversas áreas, como trânsito, saúde, convivência pacífica etc.
Idealizadora do programa CIPAVE (Comissões Internas de Prevenção aos Acidentes e Violência Escolar) no Estado do Rio Grande do Sul, com a implantação da lei 14.030/12. Criadora do programa na esfera estadual com atuação em 450 municípios do Estado.
Também atuou na criação de dois aplicativos de celular para ajudar jovens, professores e pais a compreender a importância do trabalho preventivo, reconhecendo nestes jogos/aplicativos inéditos no país a importância das parcerias público-privadas na prevenção à violência.
Desde a implantação do programa, em 4 anos houve a redução de 65% das violências no âmbito escolar.
Responsável de programas de participação infantil e adolescente na Plataforma de infância da Espanha, organização que congrega mais de 70 organizações sociais em prol do direito a participação.
Especialista em gerenciamento de projetos de programas que incentivam a participação de crianças e jovens. E em abordagens inclusivas e ferramentas digitais.
Graduada em Letras, especialista em Administração Pública e Gestão de Pessoas, servidora pública concursada há mais de 29 anos e recém aposentada.
Referência nacional pelas ações em prol da participação protagonista de crianças e adolescentes nos parlamentos. Exerceu o cargo de Diretora da Escola do Legislativo do município de Pouso Alegre (Minas Gerais), criando e desenvolvendo projetos voltados para a educação cidadã dos jovens como: Câmara Pré-Mirim, Câmara Mirim, Câmara Jovem e Câmara Universitária. Assim como também a Câmara do idoso e Academia Juvenil de Letras e a Gincana do Saber Mirim, que hoje acontece em diversos municípios do Brasil, que foi regionalizada em 2015.
É autora dos livros “Constituição em Miúdos I e II, Cartilha de Atividades da Constituição em Miúdos”, Lei Maria da Penha, Estatuto da Criança e Adolescente e Estatuto da Igualdade Racial em Miúdos e renunciou os direitos autorais publicados pelo Senado Federal, por meio da parceria com a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas – ABEL.
Madu, também integrou a Academia Pouso-alegrense de Letras, onde ocupou a presidência em 2011 e 2015, possui dois livros lançados de poesias e crônicas: “Viver é arrumar a mala” e “ Viver é arrumar a mala com novas bagagens”.
Doutora e mestre em Políticas Públicas e Formação Humana, coordenadora da Rede Rio Criança e da Rede Nacional Criança Não é de Rua. É conselheira estadual dos direitos da criança e do adolescente do Rio de Janeiro e integra a Comissão dos Direitos da População em situação de rua do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).
Ativista social, é autora do livro ‘Os Indesejáveis: das práticas arbitrárias e abusivas e ideologia dominante no enfrentamento aos sujeitos indesejáveis no RJ’, a partir de sua tese doutorado, de dezembro de 2017, trazendo o estudo de práticas e posturas abusivas do poder dominante, direcionados aos ''sujeitos Indesejáveis''.
TEREZINHA MARIA WOELFFEL VERGO
Formada em Direito, mestre em sociologia e doutora em ciência política.
Foi conselheira, por duas gestões, do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher/RS. Fundadora do Coletivo Feminino Plural, entidade voltada aos direitos humanos de meninas e mulheres desde 2016.
É conselheira tutelar em Porto Alegre na microrregião 8 (central).
Indígena do povo kaingang (Nonoai/RS).
Bacharel em direito, assessor da Fundação Luterana de Diaconia/COMIN, assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), membro do movimentos social indígena de defesa de direitos.novas bagagens”.
Deputada Federal (PT/RS). Pedagoga formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), é mestre em Educação e Violência Infantil e doutora em Ciência Política pela mesma universidade. Começou a militância no movimento estudantil secundarista, em Porto Alegre (RS) e atuou como professora da rede pública municipal e estadual.
Desde 2002 enquanto deputada federal, foi relatora da CPI Mista que investigou as redes de exploração sexual de crianças e adolescentes e presidiu a Comissão de Educação e a Comissão Especial da Lei Nacional de Adoção.
Em 2011, licenciou-se de seu mandato para assumir a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
É coordenadora da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente além de representar o Brasil no parlamento do Mercosul.
Integra a direção da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - de Ivoti/RS, onde atua desde 2014, possui graduação em Fonoaudiologia, especialização em Psicopedagogia Institucional e Clínica e, ainda, especialização em Atendimento Educacional Especializado.
Atuou como coordenadora geral de Programas Sociais PELC/PLUG na Prefeitura de Ivoti, onde é vice presidente Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Como profissional, em todos os espaços sociais, defende o direito de expressão de crianças, adolescentes e de todas as pessoas com deficiência e suas famílias. Assim como seu direito à inclusão social, sem discriminações, e atendimento em saúde, qualificado e carinhoso, ao longo da vida.
Professor na Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Licenciado em Filosofia, Mestre e Doutor em Educação. Integrante do Centro Interdisciplinar de Educação Social e Socioeducação - CIESS/UFRGS.
Coordenador do Observatório da Socioeducação e do Ateliê de Jogos Pedagógicos da UFRGS, atua também como coordenador substituto do Programa de Prestação de Serviços à Comunidade - PPSC/UFRGS; coordenador do GT 3 - Movimentos Sociais, Sujeitos e Processos Educativos, da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED) e membro da Frente de Enfrentamento à Mortalidade Juvenil de Porto Alegre.
Advogada. Mestre e Especialista em Direito Constitucional, é Assessora Institucional da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Pouso Alegre.
Atuou como colaboradora das obras da coleção Em Miúdos publicada pelo Senado Federal. Foi Vice- Presidente do Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão (2014), monitora da disciplina Introdução ao Estudo do Direito na FDSM (2013 - 2014), membro dos Jovens RAPS - Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (2013), Ex-presidente do Conselho Municipal da Juventude de Pouso Alegre (2009 - 2010) e Ex-Vereadora Mirim e Jovem da Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho (2007 - 2010).
Vereadora de Mogi das Cruzes/SP (Solidariedade). Tem 22 anos, e orgulha-se de dizer que sempre estudou em escola pública, conhecendo grande parte das fragilidades do sistema educacional brasileiro. Trabalhou como feirante para pagar seu cursinho preparatório e foi bolsista integral na faculdade. Hoje, é formada em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Malu é ativista pela educação, aluna do RenovaBR e uma das lideranças cívicas do Movimento Acredito e RAPS, organizações pela renovação política no Brasil. A missão do seu mandato é quebrar barreiras e construir oportunidades, com foco na educação, direitos da mulher e promoção do bem-estar.
Graduada em Relações Internacionais (Uruguai) e mestra em Gestão de ONGs (Espanha). É Diretora de Incidência Política da Aldeias Infantis SOS da Espanha e coordenadora do projeto europeu Juntos para a Incidência e Participação de Crianças e Jovens.
Nadia atuou também como diretora regional das Aldeias Infantis na América Latina e Caribe e diretora de Programas, Advocacia Política e Emergências nas Aldeias Infantis SOS do Uruguai.
Atualmente, atua enquanto Secretária Geral do Conselho de Administração da Plataforma da Criança, uma rede que reúne 75 ONGs e luta pelos direitos da criança e do adolescente na Espanha (https://www.plataformadeinfancia.org/) e é representante da Plataforma Infantil no Grupo de Participação Infantil em Genebra.
Representante da Criança e do Adolescente do estado do Rio Grande do Sul, faz parte do Comitê de Participação de Adolescentes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Sul (CEDICA/RS) e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).
É estudante de ensino médio, designer de interiores, no Colegio Estadual Santos Dumont, onde integrou o Conselho Escolar.
Graduada em Física pela UFMG, especialista em Assessoria Técnico-Legislativa Avançada, pela Faculdade de Direito da UFMG e mestre em Ensino de Ciências USP.
Ruth é servidora da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, no exercício do cargo de Gerente-Geral da Escola do Legislativo, setor que coordena o Parlamento Jovem de Minas e diversos projetos interdisciplinares de educação para a cidadania e de educação legislativa.
Vereadora de Mogi das Cruzes/SP (Solidariedade). Tem 22 anos, e orgulha-se de dizer que sempre estudou em escola pública, conhecendo grande parte das fragilidades do sistema educacional brasileiro. Trabalhou como feirante para pagar seu cursinho preparatório e foi bolsista integral na faculdade. Hoje, é formada em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Malu é ativista pela educação, aluna do RenovaBR e uma das lideranças cívicas do Movimento Acredito e RAPS, organizações pela renovação política no Brasil. A missão do seu mandato é quebrar barreiras e construir oportunidades, com foco na educação, direitos da mulher e promoção do bem-estar.
Graduada em Relações Internacionais (Uruguai) e mestra em Gestão de ONGs (Espanha). É Diretora de Incidência Política da Aldeias Infantis SOS da Espanha e coordenadora do projeto europeu Juntos para a Incidência e Participação de Crianças e Jovens.
Nadia atuou também como diretora regional das Aldeias Infantis na América Latina e Caribe e diretora de Programas, Advocacia Política e Emergências nas Aldeias Infantis SOS do Uruguai.
Atualmente, atua enquanto Secretária Geral do Conselho de Administração da Plataforma da Criança, uma rede que reúne 75 ONGs e luta pelos direitos da criança e do adolescente na Espanha (https://www.plataformadeinfancia.org/) e é representante da Plataforma Infantil no Grupo de Participação Infantil em Genebra.
Representante da Criança e do Adolescente do estado do Rio Grande do Sul, faz parte do Comitê de Participação de Adolescentes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Sul (CEDICA/RS) e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).
É estudante de ensino médio, designer de interiores, no Colegio Estadual Santos Dumont, onde integrou o Conselho Escolar.
Graduada em Física pela UFMG, especialista em Assessoria Técnico-Legislativa Avançada, pela Faculdade de Direito da UFMG e mestre em Ensino de Ciências USP.
Ruth é servidora da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, no exercício do cargo de Gerente-Geral da Escola do Legislativo, setor que coordena o Parlamento Jovem de Minas e diversos projetos interdisciplinares de educação para a cidadania e de educação legislativa.
Economista, exerce a função de Sub Gestor Nacional das Aldeias Infantis SOS. É conselheiro, representando a sociedade civil, no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA. Exerceu o cargo de Coordenador Geral da Política do Direito a Convivência Familiar e Comunitária da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República no período 2012/2013.
Professora e vereadora por 5 mandatos em Porto Alegre, Sofia é Deputada Estadual. Foi Secretária de Educação, Presidenta da Câmara Municipal em Porto Alegre e a primeira Procuradora da Mulher em um Legislativo no RS.
Em sua trajetória tem orgulho ser construtora da Escola Cidadã, defensora da Escola Sem Mordaça e da educação pública de qualidade para todas e todos. Uma educação que forme as nossas crianças e jovens em acordo com os princípios da solidariedade, da cultura da paz, do respeito às diferenças, do exercício democrático dos direitos e deveres da cidadania. Tendo acompanhado diversas ações, fóruns e conferências em prol dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
Você que tem o DNA da defesa de direitos, do cuidado com o outro, venha para o Congresso: Parlamento e os direitos de crianças, adolescentes e jovens - experiências & potências.
No aniversário de 32 anos do ECA é tempo de diálogo. Venha dialogar!
Venha trocar experiências para qualificar ainda mais sua atuação.
Parcerias que constróem o Congresso: