Ocorre nos dias 23 e 24 de janeiro, no Fórum Municipal de Oiapoque e na Escola Municipal Márcia do Socorro Lima de França. a Conferência Municipal do Meio Ambiente de Oiapoque A Conferência é uma das etapas mais importantes da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) e tem como objetivo incentivar a ampla participação da população na construção de propostas para enfrentar os desafios climáticos, além de eleger delegados que representarão o município na etapa estadual.

A mobilização para as conferências municipais também é reforçada pelo governo federal e por organizações de representação dos municípios que integram a Comissão Organizadora da 5ª CNMA, como a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).

“A participação dos municípios nas conferências do meio ambiente é de extrema importância por diversas razões. Primeiramente, os municípios estão mais próximos da população e, portanto, têm uma compreensão mais aprofundada das realidades locais e das necessidades específicas de suas comunidades. Essa proximidade permite que as ações e políticas ambientais sejam implementadas de forma mais eficaz”, explica Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Durante as conferências municipais, os participantes poderão apresentar propostas contra os efeitos causadores da emergência climática para os cinco eixos definidos pela 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente: mitigação; adaptação e preparação para desastres; justiça climática; transformação ecológica; e governança e educação ambiental.

Qualquer brasileiro ou brasileira maior de 16 anos pode participar da conferência e votar nos/nas delegados/as. Poderão ser levantadas, por município, até dez propostas, sendo duas para cada um dos eixos temáticos.

As propostas priorizadas serão encaminhadas para a Comissão Organizadora Estadual e serão incluídas no Caderno de Propostas que será debatido nas Conferências Estaduais.