A Prefeitura de Varginha homologou, no último dia 20 de janeiro de 2026, o Decreto nº 12.531/2026, que reconhece oficialmente as comunidades de povos de terreiro como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. A medida formaliza o registro no âmbito da política municipal de preservação do patrimônio cultural e consolida um marco histórico para a valorização das tradições de matriz africana na cidade.

O reconhecimento é resultado de processo administrativo instruído com estudos técnicos e escuta qualificada das comunidades detentoras desses saberes. A proposta foi aprovada pelo Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural em 27 de novembro de 2025, conforme deliberação registrada na 248ª ata de reunião.

Os terreiros são considerados espaços essenciais de preservação e transmissão de saberes, práticas religiosas, valores civilizatórios e memórias coletivas. Além de sua dimensão espiritual, desempenham papel relevante na formação histórica, cultural e identitária do município, constituindo importantes núcleos de organização comunitária e resistência cultural.

Com a homologação, o Município passa a reconhecer formalmente o valor cultural desses espaços e estabelece bases para a implementação de ações de salvaguarda, educação patrimonial e promoção da diversidade cultural. A iniciativa reafirma o compromisso institucional com a proteção do patrimônio cultural e com o respeito às tradições afro-brasileiras que contribuíram de forma decisiva para a construção da identidade e da memória coletiva da sociedade varginhense.