PEDALA Alagoas

PROJETO DENTRO DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTES

PEDALA ALAGOAS - LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE

"A Lei nº 11.438/06, ou Lei de Incentivo ao Esporte – LIE, como é mais conhecida, permite que recursos provenientes de renúncia fiscal sejam aplicados em projetos das diversas manifestações desportivas e paradesportivos distribuídos por todo o território nacional. Por meio de doações e patrocínios, os projetos executados via Lei de Incentivo ao Esporte atendem crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, além de garantir o suporte necessário para que os atletas de alto rendimento possam participar e representar o Brasil em competições nacionais e internacionais. Mais do que um instrumento jurídico, trata-se de uma inovação e um avanço na consolidação do paradigma do esporte como um meio de inclusão social.

Dessa forma, a lei permite que PESSOAS FÍSICAS possam deduzir até 6% do Imposto de Renda devido destinando-os aos PROJETOS APROVADOS NELA.

Para PESSOAS JURÍDICAS tributadas com base no lucro real, a Lei de Incentivo ao Esporte permite a dedução de até 1% do Imposto de Renda devido. Trata-se de empresas enquadradas no artigo 14 da Lei nº 9.718/98, destinando-os aos PROJETOS APROVADOS NELA.

projeto pedala alagoas

PROJETO PEDALA ALAGOAS é um evento estruturante para os alunos das escolas municipais e estaduais em vários municípios que a ASSOCIAÇÃO ALAGOANA DE CICLISMO – AAC vai atuar para alavancar as ideias de MOBILIDADE URBANA, DE ACESSIBILIDADE, DO MEIO AMBIENTE, CULTURA, CICLOTURISMO E DE DIREITOS DOS CICLISTAS E DOS PEDESTRES.


Esse evento vai acontecer através da realização de palestras e eventos de incentivo a prática esportiva do Ciclismo, em 10 cidades do estado de Alagoas.


Teremos como público beneficiário cerca de 1000 crianças de 6 a 11 anos e 3000 adolescentes de 12 a 18 anos.

projeto pedala alagoas - OBJETIVO GERAL:

Fomentar a prática esportiva do Ciclismo para cerca de 4.000 (quatro mil) alunos da rede pública de ensino de 10 cidades do estado de Alagoas, atendendo crianças e adolescentes na faixa etária entre 09 (nove) e 17 (dezessete) anos, visando ensinar através do esporte, conhecimento da modalidade, valores utilizados para a vida, oportunizando noções de ética e valores morais além de Mobilidade Urbana, Acessibilidade, Meio Ambiente, Esporte (ciclismo), Cultura, Ciclo turismo, ociosidade e melhorar a qualidade de vida da comunidade atendida, mostrando os direitos e deveres dos pedestres e ciclistas.

projeto pedala alagoas - OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

1. Incentivar a prática do Ciclismo para crianças e adolescentes de Alagoas;

2. Promover a saúde e a qualidade de vida através do esporte;

3. Conscientizar crianças e adolescentes da importância da preservação da natureza e do meio ambiente;

4. Realizar ações de educação antidrogas aos beneficiários;

5. Promover a educação para o trânsito para os participantes.

projeto pedala alagoas - resumo das atividades:

As atividades serão desenvolvidas através de oficinas com palestras para crianças e adolescentes abordando conteúdos relacionados aos benefícios da prática do Ciclismo, educação de transito, educação antidopagem/drogas e meio ambiente e o esporte.

Locais das atividades

Ao todo serão 10 (dez) cidades onde serão realizadas as palestras e eventos em escolas municipais e estaduais.

As atividades serão realizadas em escolas municipais, nos turnos da manhã e da tarde, com carga horária de 2h cada, serão 4 (quatro) dias em cada cidade, conforme tabela em anexo.

A frequência da atividade será de uma vez ao mês em cada cidade, totalizando 10 meses de atividades.

Evento de integração

Ao final das palestras, será organizando um passeio ciclístico em cada cidade. O passeio ocorrerá preferencialmente no sábado, entre 08h e 11h, em local a definir em cada cidade. Estarão convidados a participar todos os alunos, seus familiares e ciclistas.

Delimitação do Público Beneficiado

As 4.000 (quatro mil) vagas serão preenchidas através da indicação das turmas em cada escola pública (parceira) para desenvolver as atividades.

Ao todo serão 100 vagas por escolas (50 no turno da manhã e 50 no turno da tarde), para alunos na faixa etária entre 09 (nove) e 17 (dezessete) anos.

Da Condição de Participação

- Estar matriculada na escola

- Ficha de inscrição do aluno (criança/adolescente).

Recursos Humanos

Para a organização, execução e gestão deste projeto, o proponente pretende contratar 3 profissionais:

- 1 (um) Coordenador Geral

- 1 (um) Estagiário

- 1 (Um) Mecânico

Adequação a manifestação esportiva

Considerando-se que a execução deste projeto irá beneficiar estudantes regularmente matriculados em instituição de ensino de qualquer sistema, sendo que 50% da rede pública de ensino, têm-se como plenamente adequado ao enquadramento como manifestação desportiva EDUCACIONAL.

projeto pedala alagoas - publicação oficial:

1 - Processo: 71000.050848/2020-80

Proponente: Associação Alagoana de Ciclismo - AAC

Título: Pedala Alagoas

SLI: 2000731

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 12.487.493/0001-15

Cidade: Maceió UF: AL


Valor autorizado para captação: R$ 657.290,42

Dados Bancários:

Banco do Brasil Agência nº 3186 DV: 0

Conta Corrente (Captação) vinculada nº 44644-0

Projeto Elaborado e Descrito pelo Prof. Antônio Facchinetti (Engenheiro Civil, Especialista em Transportes, Ex Professor dos Cursos de Engenharia Civil do Centro de Tecnologia - CTEC, de Engenharia de Agrimensura do Instituto de Geografia, Desenvolvimento e Meio Ambiente e de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, todos da Universidade Federal de Alagoas - UFAL e por fim, Membro Fundador da AAC)