Ambientação

Unidade 1 – Formatação de acórdãos

Formatação padrão;

Títulos e subtítulos;

Citação;

Estrangeirismos e latim;

Quadro esquemático de formatação padronizada.

Unidade 2 – Estruturação de acórdãos - Parte 1

Dados cadastrais;

Texto introdutório;

Sequência de votos;

Voto de revisor e vogal;

Voto de declaração;

Divergência de fundamentação;

Fracionamento de votos;

Questão de ordem.

Unidade 3 – Estruturação de acórdãos - Parte 2

Voto divergente;

Dispersão de votos;

Voto médio;

Média de votos;

Múltiplas divergências;

Julgamento estendido;

Procedimentos de desempate;

Remessa necessária;

Resultado (ou súmula);

Expressão do resultado do julgamento;

Quadro esquemático da terminologia para expressão de resultado de julgamento. 

Unidade 4 – Ementas 

A importância da ementa;

Ementa e legislação;

Estrutura linguístico-textual da ementa;

Confecção da ementa de acórdão unânime;

Ementa de julgamento com divergência;

Ementa de voto médio;

Ementa de remessa necessária;

Quadro esquemático de formatação padronizada para estruturação e ementas.

Unidade 5 – Notas taquigráficas

CEREG – Central de Registro das Sessões de Julgamento e Administrativas;

Voto oral;

Complementação de voto;

Explicação de voto;

Pedido de vista;

Debates;

Sustentação oral.

Unidade 6 – Acórdãos de precedentes qualificados 

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas;

Acórdão de admissibilidade;

Existência de processo em trâmite no TJMG;

Acórdão de mérito;

Incidente de Assunção de Competência.