A Casa Pazos é uma empresa brasileira especializada na comercialização de produtos de cama, mesa e banho por meio de sua loja física e de sua loja virtual disponível no endereço casapazos.com.br.

Este documento estabelece os Termos de Uso do site, bem como as políticas aplicáveis às compras realizadas, ao tratamento de dados pessoais, à utilização de cookies, às entregas, às trocas e devoluções e às demais condições relacionadas aos serviços oferecidos pela Casa Pazos.

Ao acessar o site, realizar um cadastro ou efetuar uma compra, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente as disposições deste documento.

A Casa Pazos busca manter todas as informações disponibilizadas em seu site corretas, atualizadas e transparentes. No entanto, erros de digitação, indisponibilidade temporária de produtos ou falhas técnicas poderão ocorrer, sendo corrigidos assim que identificados.

Este documento é regido pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e pelas demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico.

Ao acessar o site casapazos.com.br, realizar um cadastro, navegar pelas páginas ou efetuar uma compra, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso, Políticas de Privacidade e Condições de Compra.

Caso o usuário não concorde, total ou parcialmente, com qualquer disposição deste documento, recomenda-se que não utilize o site nem realize compras por meio da plataforma.

A utilização contínua do site após eventuais atualizações deste documento será considerada como concordância com as novas condições publicadas.

A Casa Pazos reserva-se o direito de alterar, atualizar ou complementar este documento sempre que necessário para atender mudanças na legislação, melhorias em seus serviços, alterações em seus processos internos ou novas funcionalidades disponibilizadas aos usuários.

As alterações entrarão em vigor a partir da data de sua publicação nesta página, substituindo automaticamente as versões anteriores.

É responsabilidade do usuário consultar este documento periodicamente para manter-se informado sobre as condições vigentes de utilização do site.

Para realizar compras no site da Casa Pazos, é necessário que o usuário efetue um cadastro, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é o único responsável pela veracidade dos dados informados, comprometendo-se a mantê-los atualizados sempre que houver qualquer alteração.

As informações fornecidas durante o cadastro serão utilizadas para processamento de pedidos, emissão de documentos fiscais, comunicação com o cliente, entrega dos produtos, atendimento e, quando autorizado pelo usuário, envio de comunicações promocionais.

O acesso à conta será realizado por meio de credenciais cadastradas pelo próprio usuário. É de sua responsabilidade manter essas informações em sigilo, não as compartilhando com terceiros.

Caso seja identificado o uso de informações falsas, tentativa de fraude, utilização indevida da plataforma ou qualquer atividade que viole a legislação vigente ou estes Termos, a Casa Pazos poderá suspender ou cancelar o cadastro do usuário, bem como cancelar pedidos relacionados, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

A Casa Pazos compromete-se a tratar os dados pessoais de seus clientes em conformidade com a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), adotando medidas razoáveis para proteger essas informações.

A Casa Pazos comercializa produtos de cama, mesa e banho por meio de sua loja física e de sua loja virtual.

As informações, descrições, imagens, especificações, dimensões e demais características dos produtos são apresentadas com o maior cuidado possível. Entretanto, pequenas variações de cor, textura, acabamento ou tonalidade poderão ocorrer em razão da iluminação, do lote de fabricação ou das configurações da tela utilizada pelo usuário.

Os produtos disponíveis no site estão sujeitos à disponibilidade de estoque no momento da confirmação do pedido. Embora o estoque seja sincronizado com o sistema de gestão da loja, poderão ocorrer situações excepcionais de divergência decorrentes de vendas simultâneas, falhas de comunicação entre sistemas ou erros operacionais.

Caso um produto adquirido torne-se indisponível após a conclusão da compra, a Casa Pazos entrará em contato com o cliente para oferecer uma das seguintes alternativas:

• substituição por produto equivalente, mediante concordância do cliente;

• concessão de crédito para utilização em compra futura;

• cancelamento da compra com o reembolso integral dos valores pagos, utilizando o mesmo meio de pagamento da transação, quando aplicável.

A Casa Pazos reserva-se o direito de corrigir, a qualquer momento, eventuais erros de descrição, especificações técnicas, imagens, preços ou demais informações constantes no site, preservando os direitos do consumidor previstos na legislação vigente.

Todos os preços apresentados no site da Casa Pazos são expressos em Reais (R$) e incluem os tributos incidentes, conforme a legislação brasileira.

Os preços praticados na loja virtual poderão ser diferentes dos valores praticados na loja física, em campanhas promocionais, marketplaces ou outros canais de venda, cabendo à Casa Pazos definir livremente suas políticas comerciais para cada canal.

As promoções, descontos, cupons e campanhas especiais possuem prazo de validade determinado ou permanecerão vigentes enquanto durarem os estoques, podendo ser alterados ou encerrados sem aviso prévio, salvo quando houver disposição expressa em contrário.

Os cupons promocionais, quando disponibilizados, poderão possuir regras específicas de utilização, incluindo valor mínimo de compra, período de validade, categorias participantes, quantidade limitada de utilizações ou restrição a determinados clientes.

A Casa Pazos envidará todos os esforços para manter as informações de preços corretas e atualizadas. Entretanto, caso seja identificado erro material ou evidente no preço de um produto decorrente de falha técnica, operacional ou de cadastramento, a empresa reserva-se o direito de cancelar o pedido antes da expedição da mercadoria, comunicando o cliente e realizando o reembolso integral dos valores eventualmente pagos.

O preço válido para a compra será aquele apresentado no momento da conclusão do pedido e da confirmação da operação pelo sistema.

A Casa Pazos disponibiliza meios de pagamento seguros por intermédio da plataforma Mercado Pago, que é responsável pelo processamento das transações financeiras realizadas no site.

Atualmente, as compras poderão ser pagas por meio de:

• Pix;

• Cartão de débito;

• Cartão de crédito, conforme as condições disponibilizadas pela plataforma de pagamento no momento da compra.

A confirmação do pedido estará condicionada à aprovação do pagamento pela instituição responsável pelo processamento da transação.

A Casa Pazos não armazena informações completas de cartões de crédito ou débito utilizados pelos clientes. Os dados financeiros são tratados diretamente pela plataforma de pagamento, de acordo com suas políticas de segurança e privacidade.

Em caso de recusa da transação, cancelamento do pagamento, suspeita de fraude, inconsistência nas informações fornecidas ou qualquer situação que impeça a confirmação da operação financeira, o pedido poderá ser cancelado automaticamente, sem que isso gere qualquer obrigação de fornecimento do produto.

Os prazos para aprovação do pagamento poderão variar conforme o meio de pagamento escolhido e os procedimentos de análise realizados pela instituição financeira responsável.

Quando houver necessidade de estorno ou reembolso, este será realizado conforme as regras do meio de pagamento utilizado e os prazos estabelecidos pela plataforma Mercado Pago e pelas instituições financeiras envolvidas.

A Casa Pazos realiza entregas por meio de serviço de motoboy, atendendo, neste momento, exclusivamente os municípios de Natal/RN e da Grande Natal.

A taxa de entrega atualmente praticada é de R$ 15,00 (quinze reais) por pedido, podendo ser alterada a qualquer momento em razão de mudanças nos custos operacionais ou na área de atendimento. O valor vigente será sempre informado ao cliente antes da conclusão da compra.

O prazo para entrega é de até 3 (três) dias úteis, contados a partir da confirmação do pagamento pela instituição financeira responsável.

Sempre que possível, a Casa Pazos poderá realizar a entrega em prazo inferior ao informado, conforme a disponibilidade do produto, localização do cliente e programação logística. A antecipação da entrega não constitui obrigação para pedidos futuros.

As entregas são realizadas em dias úteis, dentro dos horários definidos pela logística da empresa.

É de responsabilidade do cliente informar corretamente o endereço de entrega e garantir que haja uma pessoa apta a receber o pedido no local indicado.

Caso a entrega não possa ser concluída por motivo atribuível ao cliente, como ausência de recebedor, endereço incorreto, incompleto ou insuficiente, a Casa Pazos poderá agendar uma nova tentativa de entrega, podendo ser cobrada nova taxa de frete.

No momento da entrega, recomenda-se que o cliente verifique as condições da embalagem e dos produtos recebidos. Caso sejam constatadas avarias aparentes ou divergências em relação ao pedido, o cliente deverá registrar a ocorrência e entrar em contato com a Casa Pazos o mais breve possível para que sejam adotadas as providências cabíveis.

A Casa Pazos atua em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, buscando oferecer um atendimento transparente e eficiente em todas as situações relacionadas à troca, devolução ou garantia de seus produtos.

Direito de arrependimento

Nas compras realizadas por meio do site, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, conforme previsto na legislação vigente.

Para exercer esse direito, o cliente deverá entrar em contato com a Casa Pazos pelos canais oficiais de atendimento, informando o número do pedido e os dados necessários para análise da solicitação.

O produto deverá ser devolvido sem indícios de uso inadequado, acompanhado de todos os seus acessórios, quando houver, e, preferencialmente, em sua embalagem original.

Após o recebimento e a conferência do produto, a Casa Pazos providenciará o reembolso dos valores pagos, incluindo o frete, observados os prazos e procedimentos da instituição financeira responsável pelo pagamento.

Produto com defeito ou divergência no pedido

Caso o cliente receba um produto com defeito de fabricação, avariado durante o transporte ou diferente daquele adquirido, deverá comunicar a Casa Pazos o mais breve possível por meio dos canais oficiais de atendimento.

Após a análise da ocorrência, a empresa providenciará a solução adequada, que poderá consistir na substituição do produto, no reembolso do valor pago ou em outra medida prevista na legislação aplicável.

Quando a responsabilidade pela ocorrência for da Casa Pazos, os custos relacionados à devolução e ao reenvio do produto serão suportados pela empresa.

Trocas por preferência do cliente

Como forma de cortesia e buscando proporcionar uma melhor experiência de compra, a Casa Pazos poderá realizar a troca de produtos por motivo de preferência do cliente, como alteração de cor, tamanho, modelo ou outro motivo semelhante.

Essas trocas deverão ser realizadas exclusivamente na loja física, mediante apresentação da nota fiscal ou comprovante da compra.

Para que a troca seja aceita, o produto deverá:

• não apresentar sinais de uso, lavagem ou qualquer alteração decorrente da utilização;

• estar limpo e em perfeitas condições;

• manter, sempre que possível, sua embalagem original e etiquetas;

• estar acompanhado da nota fiscal ou comprovante de compra.

Produtos que apresentem sinais de uso, manchas, odores, lavagem, danos ou qualquer alteração que impeça sua revenda poderão ter a solicitação de troca recusada, exceto nos casos previstos em lei.

A aceitação da troca estará condicionada à análise do produto pela equipe da Casa Pazos.

A Casa Pazos respeita a privacidade de seus clientes e compromete-se a tratar os dados pessoais coletados por meio do site de forma responsável, transparente e em conformidade com a legislação brasileira, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

Os dados pessoais fornecidos pelos usuários poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

• criação e gerenciamento da conta do cliente;

• processamento e acompanhamento de pedidos;

• emissão de documentos fiscais;

• realização de entregas;

• atendimento ao cliente;

• comunicação sobre pedidos, pagamentos e entregas;

• cumprimento de obrigações legais e regulatórias;

• envio de promoções e ofertas, quando autorizado pelo cliente.

A Casa Pazos compromete-se a utilizar apenas os dados necessários para a prestação de seus serviços, adotando medidas razoáveis para protegê-los contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado.

Os dados pessoais poderão ser compartilhados apenas quando necessário para a execução dos serviços oferecidos, incluindo empresas responsáveis pelo processamento de pagamentos, emissão de documentos fiscais, entrega de mercadorias, hospedagem do site ou cumprimento de obrigações legais.

A Casa Pazos não comercializa, aluga ou divulga dados pessoais de seus clientes para terceiros com finalidade comercial sem a devida autorização ou sem outra base legal prevista na legislação aplicável.

O titular dos dados poderá, a qualquer momento, solicitar informações sobre o tratamento de seus dados pessoais, bem como requerer sua atualização, correção ou exclusão, quando aplicável, observadas as hipóteses legais de retenção obrigatória.

As solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais poderão ser realizadas pelos canais oficiais de atendimento disponibilizados pela Casa Pazos.

A Casa Pazos utiliza cookies e tecnologias semelhantes para garantir o correto funcionamento do site, melhorar a experiência de navegação e assegurar a estabilidade dos serviços oferecidos.

Atualmente, o site utiliza apenas cookies considerados essenciais para seu funcionamento, incluindo aqueles relacionados ao gerenciamento de sessões, ao processo de compra e aos mecanismos de otimização e desempenho disponibilizados pela plataforma utilizada pelo site, como o LiteSpeed Cache.

Esses cookies são necessários para permitir funcionalidades como navegação, autenticação de usuários, manutenção do carrinho de compras e melhoria do desempenho da plataforma, não sendo utilizados, neste momento, para publicidade personalizada ou criação de perfis de comportamento dos usuários.

Futuramente, a Casa Pazos poderá implementar ferramentas de análise de acesso, estatísticas, publicidade e remarketing, como Google Analytics, Google Ads, Meta Pixel ou tecnologias equivalentes. Caso isso ocorra, esta política será atualizada para informar quais dados poderão ser coletados, suas finalidades e as opções disponíveis ao usuário quanto ao gerenciamento dessas tecnologias.

O usuário poderá, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear ou remover cookies. No entanto, essa configuração poderá comprometer o funcionamento de algumas funcionalidades do site.

A Casa Pazos adota medidas técnicas e administrativas compatíveis com sua operação para proteger as informações de seus clientes contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou qualquer forma de utilização indevida.

O site utiliza conexão segura por meio de protocolo HTTPS (SSL/TLS), contribuindo para a proteção das informações transmitidas entre o dispositivo do usuário e os servidores utilizados pela empresa.

As transações financeiras realizadas no site são processadas por intermédio da plataforma Mercado Pago, que adota seus próprios mecanismos de segurança e prevenção a fraudes. A Casa Pazos não armazena informações completas de cartões de crédito ou débito utilizados pelos clientes.

Embora sejam adotadas boas práticas de segurança da informação, nenhum ambiente conectado à internet é totalmente imune a falhas, ataques cibernéticos ou eventos imprevisíveis. Por esse motivo, a Casa Pazos não pode garantir segurança absoluta, comprometendo-se, entretanto, a adotar medidas razoáveis para prevenir incidentes e agir prontamente caso alguma situação relevante seja identificada.

O usuário também desempenha papel importante na proteção de sua conta, sendo responsável por manter sua senha em sigilo, utilizar dispositivos confiáveis e comunicar imediatamente à Casa Pazos caso identifique qualquer acesso suspeito ou utilização não autorizada de seu cadastro.

A Casa Pazos poderá utilizar os dados de contato fornecidos pelos clientes para enviar comunicações relacionadas aos pedidos realizados, incluindo confirmações de compra, informações sobre pagamento, atualizações de entrega, atendimento e outras mensagens necessárias à prestação dos serviços.

Mediante consentimento do cliente, quando exigido pela legislação aplicável, a Casa Pazos também poderá enviar comunicações com conteúdos promocionais, campanhas, lançamentos de produtos, ofertas, cupons de desconto, novidades e demais informações de interesse relacionadas às suas atividades.

O cliente poderá, a qualquer momento, solicitar o cancelamento do recebimento de comunicações promocionais por meio dos canais oficiais de atendimento ou utilizando os mecanismos de descadastramento eventualmente disponibilizados nas próprias mensagens.

O cancelamento das comunicações promocionais não impedirá o envio de mensagens indispensáveis à execução de compras realizadas, ao atendimento de solicitações do cliente ou ao cumprimento de obrigações legais.

A Casa Pazos compromete-se a realizar suas ações de comunicação e marketing em conformidade com a legislação vigente, respeitando a privacidade e os direitos de seus clientes.

Todo o conteúdo disponibilizado no site da Casa Pazos, incluindo, mas não se limitando a textos, descrições de produtos, fotografias, imagens, logotipos, marcas, ícones, layouts, elementos gráficos, vídeos, documentos, códigos-fonte, identidade visual e demais materiais, é protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual e direitos autorais.

Salvo quando expressamente autorizado por escrito pela Casa Pazos, é proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação, transmissão, comercialização ou qualquer outra forma de utilização total ou parcial do conteúdo do site para fins comerciais ou particulares.

O acesso ao site não concede ao usuário qualquer direito de propriedade ou licença sobre as marcas, nomes comerciais, logotipos, conteúdos ou demais ativos intelectuais da Casa Pazos.

Caso seja identificada qualquer utilização não autorizada do conteúdo disponibilizado no site, a Casa Pazos poderá adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis para proteger seus direitos.

A Casa Pazos envida todos os esforços para manter as informações do site corretas, atualizadas e disponíveis aos usuários. Entretanto, não garante que o funcionamento da plataforma será contínuo, ininterrupto ou totalmente livre de falhas técnicas, indisponibilidades temporárias, erros de transmissão ou eventos decorrentes de fatores externos.

A Casa Pazos não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de situações alheias ao seu controle, incluindo, mas não se limitando a falhas de conexão com a internet, indisponibilidade de serviços de terceiros, problemas em equipamentos ou dispositivos utilizados pelos usuários, interrupções no fornecimento de energia elétrica, ataques cibernéticos de grande escala, casos fortuitos ou de força maior.

O usuário é responsável por fornecer informações corretas e atualizadas durante o cadastro e a realização de pedidos, especialmente quanto aos dados pessoais, endereço de entrega e formas de contato. A Casa Pazos não poderá ser responsabilizada por atrasos, falhas na entrega ou outros problemas decorrentes de informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo próprio cliente.

As imagens dos produtos disponibilizadas no site possuem caráter ilustrativo e buscam representar fielmente os itens comercializados. Contudo, pequenas variações de cor, textura, acabamento ou tonalidade poderão ocorrer em razão das características de fabricação, da iluminação utilizada nas fotografias ou das configurações de tela de cada dispositivo.

Nenhuma disposição deste documento tem por finalidade limitar ou excluir direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor. Em caso de conflito entre este documento e a legislação aplicável, prevalecerão as normas legais vigentes.

A Casa Pazos poderá revisar, atualizar ou modificar este documento sempre que necessário, seja para adequação à legislação vigente, melhoria de seus serviços, alterações em seus processos internos ou implementação de novas funcionalidades em seu site.

Sempre que houver alterações relevantes, a versão atualizada será publicada nesta página, passando a produzir efeitos a partir da data de sua publicação.

Recomenda-se que os usuários consultem este documento periodicamente para manterem-se informados sobre as condições vigentes de utilização do site e das políticas aplicáveis às compras realizadas na Casa Pazos.

A continuidade da utilização do site após a publicação de alterações será interpretada como ciência das novas condições, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação aplicável.