Capítulo I - Da Denominação, Sede e Finalidade

Art. 1 - O Capacete de Aço Futebol Americano Clube Amador, doravante denominado simplesmente "Clube", é uma associação esportiva, sem fins lucrativos, com duração por tempo indeterminado, regida por este Estatuto e pela legislação vigente.

Art. 2 - O Clube não possui sede física fixa, realizando suas atividades em locais públicos ou alugados conforme necessidade.

Art. 3 - O objetivo principal do Clube é a prática e promoção do futebol americano e suas variações, bem como incentivar o espírito esportivo, a confraternização entre seus membros e a inclusão social através do esporte.

Capítulo II - Dos Associados

Art. 4 - O Clube é composto por associados, divididos nas seguintes categorias:

I. Associados Fundadores: aqueles que participaram da fundação do Clube.

   a) Componentes dos Associados Fundadores:

      a.1) Breno Luiz de Andrade Costa.

II. Associados Ativos: aqueles que participam regularmente das atividades e contribuem com as mensalidades.

III. Associados Honorários: pessoas que, por relevantes serviços prestados ao Clube, sejam assim reconhecidas pela Diretoria.

Art. 5 - São direitos dos associados:

I. Participar das atividades do Clube.

II. Votar nas Assembleias Gerais.

III. Propor melhorias e mudanças nas atividades do Clube.

Art. 6 - São deveres dos associados:

I. Cumprir e respeitar este Estatuto.

II. Contribuir com as mensalidades e outras contribuições aprovadas pela Diretoria.

III. Zelar pelo bom nome do Clube.

Capítulo III - Da Administração

Art. 7 - A administração do Clube será exercida por uma Diretoria composta por quatro membros, sendo:

I. Presidente.

II. Vice-Presidente.

III. Diretor Financeiro.

IV. Diretor de Esportes.

Art. 8 - Os membros da Diretoria serão escolhidos pelos Associados Fundadores, sem necessidade de eleição formal.

Art. 9 - Compete à Diretoria:

I. Gerir as atividades do Clube, garantindo o cumprimento de seus objetivos.

II. Administrar os recursos financeiros e patrimoniais do Clube.

III. Representar o Clube perante terceiros.

Art. 10 - A Diretoria terá mandato indeterminado, podendo ser alterada somente por decisão unânime dos Associados Fundadores.

Capítulo IV - Das Assembleias

Art. 11 - A Assembleia Geral é o órgão máximo de deliberação do Clube, podendo ser convocada por qualquer membro da Diretoria e com ciência dos Associados Fundadores.

Art. 12 - As deliberações da Assembleia serão tomadas por maioria simples dos votos dos associados presentes.

Capítulo V - Do Patrimônio e Recursos Financeiros

Art. 13 - O patrimônio do Clube será constituído de:

I. Contribuições dos associados.

II. Doações, legados e subvenções.

III. Receitas oriundas de eventos, patrocínios e outras atividades compatíveis com seus objetivos.

Art. 14 - Em caso de dissolução do Clube, seu patrimônio será destinado a uma entidade esportiva ou de caridade, conforme decisão da Assembleia Geral.

Capítulo VI - Das Disposições Gerais

Art. 15 - O presente Estatuto só poderá ser alterado em Assembleia Geral Extraordinária, convocada especialmente para esse fim, com a presença de pelo menos dois terços dos associados. Sendo necessária a ciência dos Associados Fundadores.

Art. 16 - Os casos omissos neste Estatuto serão resolvidos pela Diretoria.

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