02/03/2021 - Legislativo Caciquense tem a primeira Sessão Ordinária do ano
Encontro da Câmara de Vereadores de Cacique Doble ocorreu no dia 02 de março. Sessão teve votação de três projetos, quatro pedidos de informação e oito indicações dos vereadores
O primeiro encontro ordinário da Câmara de Vereadores de Cacique Doble ocorreu na terça-feira, 02 de março, iniciando os trabalhos no Legislativo caciquense. O encontro contou com a presença de oito dos nove vereadores: Alceu Demartini, Álvaro Ângelo Rotini, Eider Bruno Cannini, Joacir Antônio Zaparolli, João Paulo Pereira, Loreci Manoel Antônio, Marcio Caprini e Sidinei Salette Carniel Olivoto. Na pauta do encontro, estiveram em análise projetos de lei do Executivo e do Legislativo, além de pedidos de informações e indicações.
Projetos
Apresentado como projeto emergencial do Legislativo, o projeto de Lei 001/2021 de 26 de fevereiro de 2021 autoriza a contratação emergencial de servidor para atender necessidade temporária de pessoal na Câmara Municipal de Vereadores. A solicitação foi aprovada pela maioria unânime dos vereadores presentes.
Uma solicitação do Executivo Municipal, o projeto de Lei 002/2021 de 24 de fevereiro de 2021 autoriza o município de Cacique Doble a firmar convênio com o município de São José do Ouro, visando o repasse de valores para a manutenção das atividades do Centro de Atendimento ao Menor de São José do Ouro (Cemam). A solicitação foi aprovada pela maioria unânime dos vereadores presentes.
Também enviado pelo Executivo Municipal, o projeto de Lei 003/2021 de 24 de fevereiro de 2021 autoriza a permuta com o município de São José do Ouro de servidor público no cargo de servente, com carga horária de 40 horas semanais. A solicitação foi enviada para a Comissão de Pareceres para análise.
Requerimentos de informações
Contribuindo para a transparência e publicidade dos atos dos Poderes Municipais, a Câmara de Vereadores de Cacique Doble também enviou quatro requerimentos de informações ao Executivo Municipal. O requerimento 001/2021 solicita a ficha razão da dotação dos auxílios da habitação com descrição, dos gastos referentes à construção da residência do senhor Antônio Everaldo Ribeiro, na comunidade Farroupilha. Além deste, o requerimento 002/2021 solicita um relatório pormenorizado dos serviços prestados diretamente ao agricultor pela Secretaria de Agricultura de agosto de 2020 até a data da sessão.
Outros dois requerimentos foram encaminhados durante o encontro: o 003/2021 que solicita um relatório pormenorizado dos gastos com o evento “Natal Luz e Paz” de 2020; e o 004/2021, que solicita um relatório de gastos com o veículo ambulância - UTI Móvel, veículo e equipamentos, onde se encontra e quando estarão disponíveis os seus serviços para a população.
Indicações dos vereadores
Durante a sessão ordinária, houve sete indicações dos vereadores, além de uma verbal. Dentre as indicações, estão a criação da Secretaria de Assuntos Indígenas; a perfuração de dois poços artesianos na Terra Indígena Cacique Doble, um na Sede e outro no Campo Verde; o patrolamento das estradas de lavouras; a busca de um convênio (Termo de Cooperação) com o DAER para realizar os trabalhos de manutenção da ERS 477, que liga Cacique Doble a Paim Filho; a terraplanagem na propriedade do Sr. Arlindo Demartini, na comunidade de São Judas Tadeu; a construção de uma boca de lobo para escoamento das águas pluviais na Avenida Amábile Viecelli; além da marcação de estacionamento na Av. Amábile Viecelli.
Após todas as indicações apresentadas, o presidente da Câmara de Vereadores Álvaro Ângelo Rotini apresentou a indicação verbal com o pedido de patrolamento na entrada da propriedade do Sr. Odacir Calgaroto, na comunidade de Santa Catarina. Todas as indicações foram aprovadas pela maioria unânime dos vereadores presentes.
Próxima sessão
O próximo encontro da Câmara de Vereadores de Cacique Doble será no dia 23 de março, seguindo o cronograma de encontros nas primeiras e penúltimas terças-feiras de cada mês.
Foto: Patrícia Tonial/Assessoria Jurídica
Encontro foi realizado em novo horário, às 17h30min