TERMO DE COMPROMISSO – CONSULTOR(A) PARCEIRO(A)

Pelo presente instrumento, de um lado, CACOZZE CURSOS, e, de outro lado, o(a) CONSULTOR(A) PARCEIRO(A), doravante denominados conjuntamente como PARTES, têm entre si justo e acordado o seguinte:

1. DO OBJETO

O presente termo tem como objetivo formalizar a parceria para indicação de alunos aos cursos oferecidos pela CACOZZE CURSOS, por meio de código promocional exclusivo vinculado ao(à) CONSULTOR(A) PARCEIRO(A).

2. DA NATUREZA DA RELAÇÃO

O presente instrumento não estabelece qualquer vínculo empregatício, societário ou de exclusividade entre as PARTES.

O(A) CONSULTOR(A) PARCEIRO(A) atua de forma autônoma e independente, possuindo total liberdade para:

• definir sua rotina

• escolher seus meios de divulgação

• prestar serviços a terceiros

3. DA REMUNERAÇÃO

A remuneração do(a) CONSULTOR(A) PARCEIRO(A) será exclusivamente variável, mediante pagamento de comissão por indicação efetiva, nos seguintes termos:

• A comissão será devida somente quando o aluno indicado efetuar o pagamento da matrícula;

• A identificação da indicação será realizada por meio do código promocional utilizado pelo cliente;

• Não há qualquer garantia de remuneração mínima ou fixa;

• Não haverá pagamento caso não haja conversão em matrícula paga.

4. DA FORMA DE PAGAMENTO

O pagamento das comissões será realizado pela CACOZZE CURSOS em prazo a ser definido internamente, após a confirmação do pagamento da matrícula pelo aluno indicado.

5. DAS RESPONSABILIDADES DO(A) CONSULTOR(A) PARCEIRO(A)

O(A) CONSULTOR(A) PARCEIRO(A) compromete-se a:

• Utilizar seu código de forma ética e transparente;

• Não realizar promessas enganosas ou informações falsas;

• Zelar pela imagem da CACOZZE CURSOS.

6. DAS RESPONSABILIDADES DA CACOZZE CURSOS

A CACOZZE CURSOS compromete-se a:

• Identificar corretamente as indicações realizadas;

• Efetuar o pagamento das comissões conforme acordado;

• Disponibilizar informações básicas necessárias para divulgação.

7. DA INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO

Fica expressamente estabelecido que:

• Não há subordinação jurídica;

• Não há controle de jornada;

• Não há pagamento de salário fixo;

• Não há obrigatoriedade de cumprimento de metas.

8. DA RESCISÃO

O presente termo poderá ser encerrado por qualquer das PARTES, a qualquer momento, sem necessidade de justificativa, mediante simples comunicação.

9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Este termo não gera qualquer direito trabalhista, previdenciário ou indenizatório, sendo a relação estritamente comercial e eventual.

E por estarem de acordo, firmam o presente termo.

CACOZZE CURSOS

CONSULTOR(A) PARCEIRO(A)

Data: ____ / ____ / ______