Como proteger o seu software de seus concorrentes?

Por: Henrique Farias Pereira da Silva

hsilva.fps@gmail.com
29/01/2021 22:28:39

"Um dito popular no meio da computação diz que na computação nada se cria, tudo se copia. No fundo isso não é totalmente verdade, mas é algo que acontece com frequência nos grandes sistemas de software. No mundo dos sistemas operacionais móveis, alguns dizem que o sistema iOS copia o Android, outros dizem que é o oposto, mas a grande verdade é que as duas se inspiram nas novas funcionalidades que a outra oferece, e tentam trazer para si mesma o que tem de bom na plataforma rival. Esse tipo de “inspiração” acontece desde sempre, e nunca houve problemas. Será que faria sentido utilizar-se de meios legislativos para evitar que esse tipo de “cópia” aconteça?

Existem um conjunto de leis internacionais que visam proteger a obra individual de uma pessoa. Uma delas é a propriedade intelectual, que visa proteger marcas e processos de fabricação de produtos industrializáveis. Os sistemas de software não se encaixam nessa categoria, pois não são industrializáveis, sendo criado uma única vez, e tendo seu código fonte alterado a cada atualização. Enquanto a lei de propriedade intelectual visa proteger a ideia de como fazer algo, existe uma outra lei, a de direitos autorais, que visa proteger a obra do autor, que no caso do software é o código fonte. Mesmo com essa lei, que protege o código fonte, é normal existir diferentes formas de codificar o software e ainda assim atingir o mesmo objetivo. Com isso, a proteção do código apenas garante que a cópia da funcionalidade não possa se dar de forma imediata, mesmo com acesso indevido ao seu código fonte, e que caso seja confirmado plágio do código, o autor receba uma indenização.

Sabendo da existência dessas leis e que tipo de proteção elas podem oferecer ao seu produto de software, o que mais pode ser feito para evitar a cópia de funcionalidades? A primeira coisa que deve ser feita ao lançar o seu produto é proteger a marca que está associada ao produto. A reputação da marca associada ao software é quem dá o valor de mercado do produto, e a marca sim é protegida pelas leis de propriedade intelectual, garantindo ao dono da marca que, por mais similar que seja o produto do rival, ninguém pode se passar pela sua marca. Já para proteger as funcionalidades e a viabilidade do seu produto, no mundo de software se fala muito da “Vantagem Injusta”. A vantagem injusta é algo que o seu software tem que não pode ser facilmente copiado pelos seus concorrentes. A vantagem injusta é justamente o diferencial do seu produto para os outros do mercado. Um exemplo disso é o motor de buscas da Google. O motor de pesquisas da Google é o buscador mais utilizado do mundo pois a maioria dos seus usuários concorda que ele funciona melhor que os concorrentes. Existem vários outros buscadores com a mesma funcionalidade, porém a qualidade das respostas do Google é acima dos outros. A Google se utiliza disso para conhecer melhor os padrões de busca de cada usuário, e oferecer propagandas direcionadas mais relevantes para seus usuários, tornando todo seu modelo de negócio de propagandas mais atrativo para clientes e mais lucrativo para ela mesma. Ter um produto de maior qualidade não é a única forma de ter uma vantagem, ter uma base de usuários maior também pode se considerar uma vantagem, e ter uma vantagem assim sobre seus concorrentes é essencial para a sobrevivência do seu produto.

Como vimos, as leis de proteção de obra não são o suficiente para garantir que seu produto seja único no mercado. É necessário ter uma marca forte associada ao produto de software, e que o produto desenvolvido tenha qualidade e possua um diferencial para seus concorrentes, seja ele a qualidade, uma funcionalidade, uma base de usuários ou a própria reputação da marca associada. Esse conjunto de fatores devem garantir que sua solução seja única a curto e médio prazo, porém na no mundo da tecnologia, sempre tem algo novo que chama as pessoas, então se reinventar também faz parte do sucesso no mercado.

Referências

• Propriedade intelectual, Wikipedia. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Propriedade_intelectual#Tipos_de_propriedade_intelectual

• Direito autoral, Wikipedia. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Direito_autoral

• Mário Hidelbrando, Como registrar um software. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=0vq1KWlXuNM