Crimes digitais no Brasil e como diminuir a ocorrência desses crimes

Por: Henrique Farias Pereira da Silva

hsilva.fps@gmail.com
19/12/2020 19:20:53

Crime digital é o termo que caracteriza qualquer atividade criminosa que utiliza-se de computadores como meio ou alvo de ataque do crime. No Brasil, existe a Lei Nº 12.737 que realiza a tipificação desses crimes em quatro categorias: o computador é o alvo do ataque; o computador é a arma do ataque; o computador tem participação secundária no crime; o uso do computador é criminoso. No Brasil, seguindo uma tendência mundial para melhorar a privacidade das pessoas sobre os seus dados na internet, foi aprovada a Lei Geral de Proteção de Dados(LGPD), que tem como objetivo solucionar esse problema, regulamentando as práticas de coletas de dados em todas as plataformas digitais que operam no brasil. Os principais pontos dessa lei são garantir que os usuários precisem dar explicitamente seu consentimento sobre a coleta de um determinado tipo de dado, o usuário poder saber quais dados sobre ele uma determinada empresa possui, e garantir que ele possa solicitar que seus dados sejam apagados daquela empresa.

No Brasil, o crescimento da inclusão digital permite que cada vez mais pessoas tenham acesso à internet. Isso possibilitou o crescimento exponencial do comércio digital, e trouxe várias outras mudanças para a sociedade. Ferramentas como o aplicativo de mensagens WhatsApp, um dos mais utilizados do mundo, tem uma alta taxa de penetração no Brasil, estando presente em 99% dos dispositivos móveis brasileiros, e que 95% das pessoas que utilizam esse aplicativo, o acessam pelo menos uma vez por dia. Com isso, várias situações do dia a dia passaram a ser resolvidas por essa aplicação. Hoje, bancos possuem perfis no WhatsApp para ajudar clientes, lojas digitais, comércio de usados, tudo são casos de uso comuns para serem resolvidos no WhatsApp. Como tudo isso é muito novo, muitas pessoas ainda estão aprendendo a lidar e reconhecer fraudes nessas novas plataformas. Isso gera um cenário perfeito para a atuação de criminosos.

Os golpes mais comuns envolvendo o WhatsApp consistem no sequestro de uma conta, para se passar por aquela pessoa e para pedir dinheiro, ou dados pessoais. Tudo utilizando bastante do que se conhece como engenharia social, para convencer as pessoas a fornecerem dados próprios ou dos outros, e convencer de que é a pessoa de verdade que está do outro lado da conversa, não um criminoso. Esse tipo de golpe acontece bastante no WhatsApp, por estar bastante disseminado, porém não é exclusivo dessa plataforma, qualquer pessoa online está sujeita a golpes. Golpes de engenharia social sempre aconteceram por outros meios, telefonemas, emails, SMS. Mas a inexperiência digital dos brasileiros e a novidade que é o WhatsApp faz com que golpes nessa plataforma sejam mais comuns.

No de 2020, com a pandemia do COVID-19, o governo brasileiro ofereceu um auxílio financeiro chamado auxílio emergencial para pessoas que com mais necessidades financeiras e que foram afetadas pelo lockdown nesse período. Como tudo teve que ser resolvido às pressas, e por meios digitais, criminosos se aproveitaram para atacar as pessoas utilizando-se do contexto do auxílio emergencial. Com isso, ataques de phishing aumentaram em 70% no pós-covid.

A principal forma de diminuir este tipo de prática é conscientizando a população sobre práticas de segurança online. Em 2020, o Governo Federal brasileiro lançou a campanha #FiqueEsperto, fornecendo várias dicas sobre como proteger suas contas e dados pessoais online. Esse tipo de campanha deve continuar e ser amplamente divulgada para que mais pessoas consigam identificar esse tipo de atividade fraudulenta, e consigam se proteger desses criminosos.

Os crimes digitais têm se tornado cada vez mais comuns no Brasil. É necessário punir com tigos este tipo de criminoso, porém, a natureza digital desse tipo de crime muitas vezes dificulta a identificação de quem o cometeu. Por isso, é extremamente importante conscientizar a população sobre como se proteger online, pois diminuindo a chance do criminoso obter sucesso nos ataques, menor o incentivo que ele terá de realizar esse tipo de atividade criminosa.

Referências

• Crime Digital, Wikipédia. Disponível em:https://pt.wikipedia.org/wiki/Crime_inform%C3%A1tico

• Campanha Fique Esperto. Disponível em: https://fe.seg.br/

• 95% dos brasileiros que usam o WhatsApp abrem o app todos os dias, Canaltech. Disponível em: https://canaltech.com.br/apps/95-porcento-dos-brasileiros-que-usam-o-whatsapp-abrem-o-app-todos-os-dias-171055

• LGPD entra em vigor, Governo Brasileiro. Disponível em: https://www.serpro.gov.br/lgpd/noticias/2020/lgpd-entra-em-vigor