Vantagens e requisitos na implantação de um e-gov

Por: Ismael Cesar da Silva Araujo

leamscesar@gmail.com
05/12/2020 09:37:31

O governo eletrônico ou e-gov tem obtido diversas definições ao longo das décadas, algumas referentes à atuação do governo perante a sociedade outras especificamente voltadas para a governança. Contudo, dos conceitos que oriundos destas definições o ponto de convergência está no fato do governo, ou as instituições governamentais utilizarem de ferramentas e recursos de tecnologia da informação (TIC) para aprimorar e melhor integrar a gestão do país e a interação entre governo e sociedade.

No tocante aos elementos de governança das instituições, devido a processos burocráticos a demora na resolução dos mesmos torna-se um gargalo não só na prestação de serviços aos cidadãos na sociedade como também na comunicação dos diferentes órgãos e instituições governamentais. Este problema acarreta num desgaste de tempo e de pessoas a qual pode ser mitigado ou até mesmo solucionado por ferramentas de TIC implantadas em e-govs e instituições.

Um aspecto importante dos governos em sociedades democráticas é a transparência das atividades sendo realizadas pelas diferentes instituições. O grau de transparência das instituições pode facilitar ou dificultar a fiscalização das mesmas, tanto internamente, com os diferentes órgãos se fiscalizando, quanto externamente, com a própria sociedade participando da fiscalização. Recursos tecnológicos podem então ser utilizados como ferramentas facilitadoras desta fiscalização, bem como incentivadores da transparência das instituições.

Ainda levando em conta o aspecto da transparência, a prestação de contas emerge como um elemento resultante junto com a responsividade dos governos perante a sociedade. Ou seja, não só o fato de reportar o que está sendo feito, mas também a eficiência de responder às necessidades dos cidadãos. Quanto mais transparente o governo e quanto mais participativa a sociedade melhores as chances de uma responsividade governamental eficiente. Devido ao dilúvio de informações e a grande quantidade de processos e atividades a serem geridos, sem uma automatização eficiente a prestação de contas responsividades se tornam pouco práticas e demoradas.

O principal fator a ser afetado pela implantação de ferramentas de TIC em processos governamentais é a interação do governo com sociedade que o mesmo representa. Mesmo em sociedades democráticas, em que representantes são eleitos para tomar as decisões que terão impacto na vida dos cidadãos, os ambientes em que as decisões são tomadas e a realidade vivida pelos dos representantes está muito distante do que é de fato vivido pela sociedade.

Todos os avanços tecnológicos e ferramentas de TIC se implantados na execução das atividades governamentais poderiam resultar numa mudanças na interação entre governo e sociedade. O governo, ao invés de ser uma instituição distante onde, mesmo que democráticas, as decisões são tomadas em um ambiente que divergem em muito das regiões afetadas pelas decisões, se tornaria muito mais próximo dos cidadãos. E a sociedade teria uma participação mais ativa das decisões tomadas, se distanciando do tipo de sociedade que simplesmente elege seus representantes e passivamente espera pelas decisões tomadas. Ferramentas de TIC seriam a principal ponte governo-sociedade capaz de gerar este tipo de engajamento e encurtar distâncias.

Com governo e sociedade mais próximos a necessidade de se prestar contas da parte do governo acaba sendo sanada pela implantação de ferramentas de TIC, bem como a responsividade dos governos e instituições perante as necessidades dos cidadãos. Recursos tecnológicos como sites e aplicativos tornam-se, então, facilitadores da interação governo-sociedade, com uma sociedade mais participativa e um governo mais prestativo.

Como consequência da prestação de contas do governo, a transparência também acaba sendo um requisito importante no uso de recursos tecnológicos em um e-gov. E muito além disso, a mesma pode ser utilizada como ferramenta de fiscalização de uma sociedade que, sendo mais participativa nas decisões tomadas, saberá se o que foi exigido está de fato sendo feito.

Com instituições governamentais mais transparentes perante a sociedade, a interação entre instituições também são facilitadas através de recursos tecnológicos. A agilidade oferecidas por ferramentas de TIC também afetará a agilidade da prestação de serviços entre o governo e a sociedade, bem como entre diferentes instituições. Desse modo, a responsividade do governo perante as diversas necessidades torna-se mais eficiente.

Dentre todas as mudanças vantajosas apresentadas em um e-gov, deve-se destacar dois fatores importantes para que um tal tipo de governo seja benéfico para a população e eficiente na execução de suas tarefas. Sendo eles um governo prestativo, que colabora ativamente na implantação correta de ferramentas de TIC para aprimoramento de sua governança, e uma sociedade participativa e engajada no processo de implantação.

Referências

• JUNIOR, Dario Azevedo Nogueira. Governo Eletrônico: uma reflexão sobre os limites da interatividade cidadã no modelo brasileiro da gestão pública digital de difusão de informação. Revista Eletrônica Internacional de Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura, v. 21, n. 1, p. 22-45, 2019.

• GRÖNLUND, Åke; HORAN, Thomas A. Introducing e-gov: history, definitions, and issues. Communications of the association for information systems, v. 15, n. 1, p. 39, 2005.

• Governo eletrônico, disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Governo_eletr%C3%B4nico. Acesso em: 05 de dezembro de 2020