Governo Eletrônico e sua Evolução.

Por: Wellington Luis da Cunha

wellington.cunha@gmail.com
05/12/2020 01:40:11

Platão em seu mundo das ideias concebeu o estado e a noção de república, a humanidade enquanto sociedade já movida por esse laço que a mantinha coesa, manteve, aprimora e reformula esses conceitos. A definição de governo se molda no tempo e no espaço e se traduz como a força produzida por todos, sendo movida para o equilíbrio de cada um. Criaram-se as instituições e tantas outras definições de governo foram inventadas para estratificar e manter a sociedade civilizada. Esse é o resultado da nossa revolução cognitiva, inventamos e sustemos todas as formas possíveis e imagináveis de governos. Mesmo que possamos evitar a digressão que o assunto nos incita, é básica a ideia de que a educação, segurança e saúde são dever do estado e dos governos. A nossa discussão tem inicio em um novo conceito de ser governo ou o modo de governar, ou ainda de se praticar governança. É possível que esse último termo nos faça sentir parte de um todo, e isso é importante para podermos fazer o exercício da responsabilidade.

Esse novo conceito surgiu durante a década de 1990, em um evento chamado primeiro fórum mundial de reinvenção do governo, dirigida por um estadista que conduzia uma visão futurista. A ideia tomou forma, impulsionada pela própria evolução da linguagem, que por sua vez agora mediada por computação se revestiu de poder. Este poder da linguagem representado na forma de interfaces e interações, potencializou na comunicação os emissores e receptores. Portanto foi um momento propicio para uma ideia como essa inovadora e desafiadora ao mesmo tempo. Não podemos simplesmente falar de internet, sem se dar conta da força propulsora que é a comunicação, e por sua vez a própria linguagem.

Podemos neste momento ousarmos sobre esse cenário descrito, uma definição do que seja e-gov, ou simplesmente governo eletrônico. Toda pratica tecnológica da informação que aproxima o cidadão e o governo. O individuo conectado de uma forma participativa em pleno exercício de seus deveres e direitos. Essa é uma definição idealizada e esperada, mas diferente da praticada e observada. Em diversas partes do mundo se observa experiências diferentes de governo eletrônico, devido principalmente a aspectos culturais. Mas é importante ressaltar que o e-gov em sua evolução estrutural, se apropriou das tecnologias especificas do e-comercio, moldando suas ferramentas de maneira igual para atingir seus objetivos. Isso de certa forma facilitou a questão de usabilidade dessas ferramentas. A sociedade foi incentivada ao longo desses anos, desde o inicio dos posteriores a 2000, a usarem as plataformas governamentais. A Lei de Acesso a Informação foi criada, garantindo a sociedade o direito ao acesso das informações, bem como o dever das instituições em disponibilizar. Esse foi um marco importante na evolução do e-gov.

Dificuldades nessa nova forma de governança ainda coexistem com o seu processo de evolução. Podemos citar o problema da inclusão digital ou visto de ângulo diferente a problemática da exclusão digital. Aspectos históricos, geopolíticos ou educacionais podem ser citados, abordados e amplamente discutidos.

O Social em qualquer parte do mundo conta muito para a implementação de uma nova forma de governo. Podemos inicialmente discorrer sobre a falta de conhecimento em qualquer lugar do mundo, do que seja governo, de qual o nosso papel enquanto cidadão, de quais as funções que um governo pode ou deve fazer. Quando falamos em uma nova forma de governo, estamos vislumbrando para o futuro a partir de agora, de todos os serviços que um governo pode executar na dinâmica de uma sociedade. Podemos imaginar desde o nascimento de uma criança com seu registro de nascimento ate o seu atestado de óbito, sendo gerado eletronicamente. E obviamente toda sua vida enquanto cidadão, seus estudos, seus trabalhos, seus tributos, seus atendimentos médicos, sua segurança, seus direitos e deveres. Suas contribuições enquanto cidadão, sua participação na própria gestão social, seu papel como agente democrático e todos os serviços gerados pelo governo de eletronicamente.

Imaginemos uma grande base de dados, uma velocidade de processamento, uma arquitetura de segurança na movimentação e preservação das informações de cada cidadão. Podemos pensar na integração desses dados, e podemos imaginar em quase todos os serviços informatizados perto de cem por cento. Seria uma sociedade mais participativa na gerencia administrativa e mais voltada para uma melhor qualidade de vida e um melhor padrão de viver. É claro que na dinâmica social algumas pessoas ou grupos que iram se sentir como inimigo do governo, por se achar inserido em uma sofisticada forma de controle. Poderá reclamar e questionar sobre liberdade, quando na verdade poderia se perguntar se existe de fato liberdade ou o que se significa ser livre.

Outros problemas têm surgido não apenas com a questão do governo eletrônico, mas com a própria evolução da computação, que questionam sobre a substituição de trabalhos por robô. O governo de forma eletrônica igualmente tem enfrentado essa problemática. Mesmo antes de se aprimorarem em suas funcionalidades. Boa parte dos governos eletrônicos tem agilizada sua própria burocracia, o que significa menos trabalho, menos processos e menos empregos. O governo economiza milhões e tem que seguir esse caminho para lidar com uma sociedade cada vez maior e mais sofisticada em qualidade de serviços, esse é um aspecto crescente das sociedades modernas.

Devido a própria necessidade cada vez maior de uma sociedade se manter organizada e justa em oportunidades, a evolução do governo eletrônico em todo o mundo, passará por um processo de entronização. Como uma entidade voltada para o social deverá incluir como direito humano o acesso irrestrito as tecnologias computacionais de informação, sendo esse direito preservado na constituição. Dessa forma haverá inclusão digital e participação democrática que contribuirá para a evolução da governança eletrônica.

Referências

• Gronlund, A., A.Horan, T. (2004). Introducing e-GOV: History, Definitions and Issues. Communications of the Association for Information Systems, 15, 713-729. Retrieved from: https://www.researchgate.net/publication/234008823_Introducing_e-Gov_History_Definitions_and_Issues.

• Wikipédia. governo eletrônico. disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Governo_eletrônico

• Simoes, D., primeiro governo digital do mundo. disponível em:https://www.youtube.com/watch?v=59ZohTXgqbk&feature=emb_logo

• RAMPELOTTO, Alexandre; LÖBLER, Mauri Leodir; VISENTINI, Monize Sâmara. Avaliação do sítio da Receita Federal do Brasil como medida da efetividade do governo eletrônico para o cidadão. Revista de Administração Pública, v. 49, n. 4, p. 959-983, 2015. Disponível em: https://repositorio. ufsm.br/bitstream/handle/1/4627/RAMPELOTTO%2C%20ALEXANDRE. pdf?sequence=1&isAllowed=y Acesso em 23 de setembro de 2018.

• SAMPAIO, Maria Ângela da Costa Lino Franco et al. Participação digital e governo eletrônico abertura para qual cidadania? Revista Brasileira de Administração Científica, v. 5, n. 2, p. 214-225, out. 2014. Dispoível em: http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/cidades_digitais_e_governo_ eletronico.pdf Acesso em: 24 de setembro de 2018.