SCDP

📌 Afastamento de Curta Duração no País — Como Solicitar?

🧐 **O que é?

Trata-se do afastamento por até 15 dias para participação em cursos, congressos, eventos acadêmicos ou técnicos realizados em território nacional 🇧🇷, com ou sem uso de diárias e passagens.

🔒 Obrigatoriedade: Toda viagem de servidor (com ônus, ônus limitado ou sem ônus) deve ser registrada no SCDP — Sistema de Concessão de Diárias e Passagens.

🙋‍♂️ Quem solicita?

O próprio servidor interessado (Proposto) — normalmente o docente ou técnico envolvido — é responsável por iniciar e tramitar o processo eletronicamente pelo SEI.

🧭 PASSO A PASSO PARA O SERVIDOR (PROPOSTO)

🔹 1. Inicie o Processo no SEI:

• Tipo de processo:
  👉 “Pessoal: Afastamento curta duração no País / Participação em Evento”
  
  

🔹 2. Inclua os Documentos no Processo:

📄 Documentos obrigatórios:

• ✅ Solicitação para Afastamento (Projeto Viagem) — preencher e assinar.

• 👨‍🏫 Formulário de Substituição / Reposição de Aulas — para docentes com aulas de graduação (Resolução COGEP nº 084/2017).
  
  

🔹 3. Anexe os Comprovantes (documento externo):

📎 De acordo com o motivo do afastamento:

• 📨 Folder, convite ou e-mail contendo datas e local do evento.

• 📚 Publicações: aceite + 1ª página do artigo/resumo, com tradução livre se estiver em outro idioma.

• ✉️ Convite ou carta de aceite, com respectiva tradução.

• 🏛️ Documentação comprobatória caso haja ônus para outro órgão (ex: CAPES, CNPq).

• 💸 Declaração de quem custeará a viagem (diárias/passagens), se aplicável.

• 👩‍🏫 Para ministração de aulas em programas de pós-graduação de outras IES, consulte previamente a DIRPPG para instruções específicas.
  
  

🔹 4. Solicite Assinatura:

• Envie o documento "Solicitação para Afastamento (Projeto Viagem)" para a coordenação do seu programa assinar.
  
  

🔹 5. Disponibilize o Processo:

• Encaminhe à unidade SEI do programa (PPG).
  
  

📝 Dica:
Anote o número do processo para, após a viagem, preencher o relatório de afastamento corretamente!

🧑‍💼 COORDENADOR / CHEFIA IMEDIATA

👁️‍🗨️ Deve analisar o pedido e:

• ✅ Se concordar, assinar o documento de solicitação.

• ❌ Se discordar, emitir um despacho fundamentado e disponibilizar o processo ao servidor para ciência.

🚨 ⚠️ ALERTA IMPORTANTE SOBRE O ENVIO AO SCDP:

📌 A Secretaria Stricto Sensu do seu PPG só realiza o registro no SCDP de afastamentos que atendam a dois critérios simultâneos:

1. 📚 O solicitante deve ser professor vinculado ao programa;
   
   

2. 💰 O afastamento deve ser custeado com recursos financeiros do programa stricto sensu (ex: Tesouro, PROAP, Proapinho, etc.).
   
   

👉 Se o PCDP estiver zerado (sem saldo) ou o custeio for feito por outra fonte (ex: recursos próprios, fomento externo, convênios, editais, sem ônus), o processo deve ser tramitado via Departamento Acadêmico de lotação do servidor para cadastro do projeto no SCDP, e então encaminhado à DIRGRAD-CT.

🗂️ Documentos Necessários — Afastamento de Curta Duração no País

🎓 Para participação em eventos acadêmicos, visitas técnicas, ministração de cursos ou outras atividades similares, os seguintes documentos devem ser anexados ao processo no SEI, conforme a natureza do afastamento:

📑 1. Comprovação do Evento ou Atividade

• 🗓️ Folder do Evento
  Deve conter o período e o local da atividade (ex: congresso, simpósio, oficina, seminário, etc.).

• 📩 Carta de Aceite (emitida pela instituição organizadora)
  Necessária quando houver apresentação de trabalho.

• 📄 Primeira Página do Artigo ou Resumo
  Quando houver publicação ou apresentação (oral ou pôster).

• ✉️ Carta-Convite
  Para visitas técnicas, participação em bancas (concursos ou pós-graduação), convocações institucionais, ou convite para ministrar palestras, cursos ou treinamentos.

• 🌍 Tradução Livre (Português)
  Aplicável aos documentos acima (Carta de Aceite, Artigo/Resumo, Carta-Convite) se estiverem redigidos em idioma estrangeiro.
  
  

💰 2. Custos e Financiamento

• 📘 Projeto / Convênio / Contrato
  Quando o afastamento tiver ônus para outro órgão financiador (ex: CNPq, CAPES, FINEP, FUNTEF etc.).

• 🧾 Declaração de Anuência/Interesse Institucional
  Emitida e assinada pela chefia imediata, confirmando o interesse institucional no afastamento.

• 📜 Cópia da PCDP no SCDP (iniciada)
  Ainda que sem aprovações, deverá ser anexada ao SEI quando for iniciada no SCDP.
  
  

⏳ 3. Situações Específicas

• ⛱️ Comprovante de Alteração de Férias
  Se o afastamento ocorrer durante período de férias docentes.

• 📆 Justificativa de Prazo Curto
  Necessária quando o processo for enviado à DIRGRAD-CT com prazo inferior a 60 dias da data de início do evento
  👉 (conforme Memorando-Circular nº 2/2018 – DIRGE-CT)
  
  

📚 4. Atividades Acadêmicas (Docentes)

• 🗺️ Mapa de Aulas
  Correspondente ao semestre letivo do afastamento.

• 📝 Formulário de Substituição / Reposição de Aulas
  Assinado por:

  • Docente solicitante;

  • Docente(s) substituto(s);

  • Chefe de Departamento.
    
    

• 📄 Ata do Conselho Departamental
  Deve conter a ciência formal do afastamento.
  
  

Base de conhecimento SEI

Como fazer o processo de afastamento?

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