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INFORMAÇÃO RELATIVA A DADOS PESSOAIS

1.QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais do titular é a A.P.E.E. – Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1,2 Dr. Nuno Simões, com sede na da Vitória n.º 95, 4760-495 – Calendário, Vila Nova de Famalicão, associação sem fins lucrativos, registada na Conservatória do Registo Comercial do Porto, com o NIPC: 504 461 745. Caso necessite de entrar em contacto com a A.P.E.E., poderá fazê-lo através do seguinte e-mail: 

apnunosimoes@gmail.pt

2. QUE DADOS PESSOAIS SÃO TRATADOS PELA A.P.E.E.?

A A.P.E.E. apenas lhe solicita o seu e-mail.

3. PARA QUE É QUE A A.P.E.E. NECESSITA DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

A A.P.E.E. irá tratar o seu e-mail para lhe enviar newsletters. Esta newsletter poderá conter informações gerais, convocatórias, relatórios, fotos de atividades, ou outras informações do agrupamento e do município. A qualquer momento, poderá retirar a indicação para receber estas comunicações, através de cada comunicação que a A.P.E.E. lhe envia, ou mediante solicitação para o seguinte e mail: 

apnunosimoes@gmail.pt

4. POR QUANTO TEMPO É QUE A A.P.E.E. CONSERVA OS SEUS DADOS PESSOAIS?

A A.P.E.E. conservará o seu e-mail durante os prazos que sejam aplicáveis, respetivamente, durante 6 anos, o mesmo período referente aos anos escolares do 1º  e 2º ciclo. Por exemplo, se registar o email quando o/a seu/sua educando/a estiver frequentar o 1º ano, o email permanecerá ativo até ao final do 6º ano, ou se, em algum caso, pretender a sua anulação. Se registar quando estiver a frequentar o 2º ano, 3º ano, 4º ano, 5º ano ou 6º ano, o email ficará registado, por defeito, nos 6 anos seguintes. Poderá sempre pedir a sua anulação.

5. A QUEM É QUE A A.P.E.E. TRANSMITE OS SEUS DADOS PESSOAIS?

O seu e-mail não será transmitido a terceiros.

6. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO PODERÁ EXERCÊ-LOS?

Por regra, o titular de dados pessoais tem os seguintes direitos, em matéria de proteção de dados: direito de acesso, direito de retificação, direito de apagamento, direito de limitação, direito de portabilidade, direito de oposição e direito de não ficar sujeito a decisões automatizadas. Para exercer qualquer um dos direitos, deverá contactar a A.P.E.E. através do email apnunosimoes@gmail.com

 A A.P.E.E. procederá à análise cuidada dos pedidos, avaliando a sua legitimidade e pertinência, comprometendo-se a dar resposta em tempo oportuno.

A prestação da presente informação não exclui o direito de o titular de dados pessoais requerer informação, nos termos do artigo 15.º do RGPD.