Feyerabend e a crítica às condições empiristas de redução interteórica

Pedro Henrique Ciucci da Silva

O filósofo vienense Paul Feyerabend (1924-1994) assumiu ao longo de sua trajetória filosófica uma versão do realismo científico que permite mudanças nas concepções ontológicas sustentadas pela apresentação de novas teorias. No artigo na attempt at a realistic interpretation of experience (1958) o filósofo sustenta que se as teorias que explicam determinados fatos se modificam, a própria linguagem descritiva dos fatos pode sofrer alterações e, consequentemente, também o significado atribuído aos termos observacionais. Essa tese foi chamada por Feyerabend de Tese 1: “A interpretação de uma linguagem observacional é determinada pelas teorias que usamos para explicar o que observamos, e ela muda tão logo quanto aquelas teorias mudam”. Além de contrariar a noção de que os enunciados observacionais são teoricamente neutros, a Tese 1 abala seriamente outro pressuposto de uma visão positivista da ciência: a condição de consistência. Trata-se da perspectiva segundo a qual uma nova teoria só deve ser introduzida se for compatível (ou consistente, para usar o termo em questão) com o atual estado do conhecimento teórico. Isto é, uma nova teoria só é considerada forte candidata a substituir outra se ela explica os mesmos dados empíricos já cobertos pela teoria a ser substituída, se ela introduz novo conteúdo empírico e se, ainda por cima, explica a razão pela qual a teoria antiga falhou. Considerando T a teoria a ser substituída e T* a teoria candidata a substituí-la, T* deve substituir T se, e somente se:

a) T* é bem-sucedida onde T é bem-sucedida

b) T* é bem-sucedida onde T falha

c) T* explica porque T foi bem-sucedida onde o foi e porque T falhou onde falhou.

Tendo em vista que o positivismo lógico sustenta o ideal de unificação da ciência, bem a crença na neutralidade da linguagem observacional, a condição de consistência se torna, na leitura feyerabendiana do positivismo, um critério absolutamente necessário para estabelecer a ocorrência de um progresso científico. A teoria (T) substituída, dessa forma, não passaria de um caso mais restrito, obtido por dedução da teoria nova (T*), mais ampla e mais completa.

Para Feyerabend, a exigência de consistência é demasiadamente conservadora. O progresso científico assim pensado é fruto de acúmulo (nunca de rupturas) e guarda um elemento cuja racionalidade é dubitável: a condição de consistência dá primazia a uma teoria pelo simples fato de ela ter sido descoberta antes.

Se é verdade, como Feyerabend pensa, que existam teorias confirmadas por dados empíricos, mas mutuamente inconsistentes, então uma redução realizada entre tais teorias traria para o empirismo a indesejável consequência de diminuir os fatos observáveis. Seria algo extremamente irracional eliminar uma teoria factualmente confirmada pelo único motivo de sua inadequação a outra teoria. Neste caso, o critério deixa de ser o suporte empírico factual, mas a conservação da teoria mais antiga, ainda não refutada, e cujos dados também são explicados pela teoria mais nova. Uma nova teoria seria eliminada não por serem apresentados fatos refutadores (na verdade ela teria sido confirmada pela experiência), mas por ter sido inventada posteriormente. Como muito bem observa o filósofo vienense, um procedimento como esse se assemelha a formas de raciocínio a priori, de modo que “uma relação muito próxima emerge entre algumas versões do empirismo moderno e as ‘filosofias de escola’ que ele ataca”.