A KrV como Ontologia: os pressupostos do Kantbuch de Martin Heidegger

João Henrique Garcia Dias

Nas origens da filosofia contemporânea, tem um papel central a discussão travada em torno da correta interpretação da Crítica da Razão Pura (KrV) de Immanuel Kant. Talvez o lugar onde isso tenha se mostrado mais claramente seja a Conferência de Davos, de 1929, da qual participaram Ernst Cassirer e Martin Heidegger.

Contra a interpretação de Cassirer, que, seguindo os neokantianos de Marburgo, advogava por uma leitura epistemológica da KrV, Heidegger apresentou ali a tese de que a principal obra de Kant consistiria num esforço de fundamentação da metafísica. Essa tese, que já se desenvolvia nos cursos lecionados por Heidegger em anos anteriores, apareceria publicada no mesmo ano em Kant e o Problema da Metafísica (Kantbuch).

Nesta comunicação, proponho-me a explorar os pressupostos da interpretação heideggeriana da KrV, com ênfase na Primeira Seção e na Parte A da Segunda Seção do Kantbuch. Embora deixe de lado a temática da imaginação transcendental e da temporalidade, esse recorte justifica-se na medida em que pretendo destacar o que possibilita a Heidegger tratar a KrV como um texto de metafísica.

Heidegger lembra que a metafísica, ao menos desde Aristóteles, tem uma tarefa ambígua, a saber o esclarecimento do que seja o ente. Uma disciplina que tome o ente como objeto pode abordá-lo no que ele tem de próprio, isto é, ser uma investigação do ente enquanto ente — o que é o mesmo que visar ao ser do ente —, ou dirigir-se ao ente enquanto totalidade — e, então, o peso da tarefa da metafísica passa ao esclarecimento das diferentes regiões (divisões) do ente.

A história da metafísica conservou essa ambiguidade na distinção de metafísica geral e metafísica especial. À metafísica geral caberia a investigação acerca do ser do ente, o que, nos termos de Heidegger, constitui estritamente o campo da ontologia. A metafísica especial, por sua vez, sob o influxo da visão de mundo cristã, teria como objetos próprios o ente incriado (Deus), o ente criado mais eminente (o homem) e os entes criados restantes (o mundo).

O peso excessivo conferido à metafísica especial na história da filosofia teria levado ao esquecimento da tarefa estritamente ontológica da metafísica em benefício da teologia natural, da psicologia e da cosmologia. O que permite a Heidegger afirmar que a KrV — célebre pelos limites que impõe ao conhecimento supraempírico — é uma obra de fundamentação da metafísica consiste na possibilidade encontrada por Kant de tratar do problema esquecido do ser.

Exatamente porque a metafísica tem uma vocação originariamente ontológica, Kant, ao pôr abaixo o edifício da metafísica racionalista — concentrada em questões de metafísica especial —, pôde, no mesmo movimento, instaurar um fundamento para a metafísica geral. Esse movimento consiste na crítica da razão, que, partindo da finitude do sujeito cognoscente — um sujeito que não tem intuições intelectuais e, portanto, acesso teórico ao supraempírico —, mostra de que modo o ser manifesta-se ao homem.

Na interpretação de Heidegger, a tarefa essencial da KrV não é, portanto, a de fundamentação da ciência moderna, mas, antes, a de um exame radical das condições de possibilidade da transcendência da razão finita. Posto isso, não é difícil entender por que o Kantbuch merece ser lido não apenas como uma interpretação original da KrV, mas também como uma peça importante do pensamento heideggeriano.