TESES TRIBUTÁRIAS E
REVISÃO DE TRIBUTOS
TESES TRIBUTÁRIAS E
REVISÃO DE TRIBUTOS
Nem só de boletos vive o empresário brasileiro! Recentemente no Brasil várias Teses Tributárias têm sido avaliadas pelo STF e fizeram uma verdadeira mudança no comportamento das empresas.
Com a definição do que são insumos e o que é receita na legislação tributária , (por mais óbvio que pareça, mas aqui no Brasil é loucura dizer o óbvio), houveram mudanças no ICMS, no IRPJ, na CSLL, no PIS/COFINS, no INSS, de modo que são os Tributos que mais impactam na rende e no preço dos produtos e serviços.
As empresas podem agora modificar a sua contabilidade e escrituração com as novas decisões, e recuperar os valores pagos a mais, tendo então uma redução dos custos e gerando caixa com a recuperação.
Então é possível executar agora; (1) A Revisão; (2) A Modificação; (3) A Recuperação dos Impostos que a Empresa pagou a mais. Toda essa operação utilizando como fundamento as Decisões Judiciais e mudanças que a legislação produziu e acabou trazendo vantagem para as Empresas.
Temos como exemplo a Tese do Século, que foi a exclusão do ICMS da Base do PIS e COFINS, o Crédito de ICMS na Conta de Luz, e entre outros processos.
São inumeras maneiras de se recuperar crédito tributário pago a mais, seja nessas decisões ou em outras que estão em iminência no STF, são centenas de teses para serem julgadas e novamente dar outros impactos no mercado nacional, positivamente.
Por conta da quantidade de normas, conflitos de decisões e leis, é comum pagar imposto a mais.
Quer verificar se a sua empresa pagou Tributos a mais?
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