AVISO: SE VOCÊ É EMPRESÁRIO, DIRETOR OU GESTOR, VOCÊ PRECISA DE VEZ ENTENDER ESSE ASSUNTO.
AFINAL O QUE É: Gestão Tributária, ESG e Compliance.
O que significa tudo isso? e por que todo mundo fala disso? Entenda de vez esse assunto!
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ASSUNTOS QUE VAMOS EXPLICAR:
CONTEXTO.
O QUE É GESTÃO TRIBUTÁRIA? O QUE É ESG? O QUE É COMPLIANCE TRIBUTÁRIO? O QUE É CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO?
POR QUE FAZER?
VALE A PENA FAZER?
COMO E COM QUEM FAZER?
PARA QUEM É ISSO?
Se quiser esse conteúdo em formato de vídeo, basta clicar abaixo e assistir! Também temos o conteúdo em formato de texto.
1 - CONTEXTO
Que no Brasil nós pagamos uma carga tributária absurda, até um bebê sabe. E com a globalização das economias no mundo, um pais como o Brasil que possui inúmeros recursos naturais, commodities (produtos básicos de consumo, principalmente comida e água), e uma das maiores populações do mundo, sendo um país subdesenvolvido, acaba atraindo muitas empresas e investidores.
O problema é que muitos estrangeiros simplesmente não conseguiam entender o sistema tributário brasileiro, o que veio a fechar muitas empresas, dificultar vários negócios e impedir uma prosperidade do país, porque não era atrativo.
Por isso, várias empresas começaram a desenvolver métricas, sistemas e padrões para organizar a sua parte tributária e facilitar para fazer negócios. Isso foi fortalecido por 3 motivos; (1) aprovação da lei anti-corrpupção em meados de 2013 no Brasil, (2) as recomendações da OCDE (organização para a cooperação e desenvolvimento econômico), que são no sentido de simplificar o ingresso de capital estrangeiro, negociações e operações empresariais, e (3) uma insegurança jurídica absurda, com mudanças diárias de legislação e interpretação, e principalmente no risco de fazer negócios com empresas que descupriam normas tributárias, e responsabilizam as empresas corretas.
Os motivos ainda estão presentes no país, e por isso fortalecem ainda mais a necessidade desta mudança, pois algumas grandes corporações somente realizam negócios com empresas com selos de qualidade tributária e responsabilidade fiscal, o que acendeu um alerta no mercado.
Não bastasse isso para mover o mercado brasileiro, a ONU através da agenda 2030, implementou a politica de desenvolvimento sustentavel ESG, que nada mais é que apoiar politicas públicas, instituiçoes, empresas e ações que respeitem o desenvolvimento social, ambiental e respeitem as leis governamentais.
Tudo isso levou ao assunto deste texto.
2 - O QUE É GESTÃO TRIBUTÁRIA? O QUE É ESG? O QUE É COMPLIANCE TRIBUTÁRIO? O QUE É CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO?
Gestão Tributária - A gestão tributária é um gerenciamento de 5 atividades; (1) lançamento correto dos impostos; (2) pagamento dos impostos; (3) gerenciamento dos impostos; (4) acompanhamento de todas as etapas do fato que gera o imposto; (5) planejamento para reduzi-lo ou deixá-lo mais eficaz. Isso em todas as obrigações e Impostos da empresa. Sim é uma atividade bem complexa e demanda mão-de-obra. Ela basicamente pode ser dividida em duas funções.
Compliance Tributário - Ele vai ser uma das etapas da gestão, principalmente com relação ao lançamento correto e pagamento dos impostos, a fim de deixar a empresa em regularidade com o governo.
Contencioso Tributário - É o acompanhamento e análise de todo o procedimento para buscar oportunidades e reduzir os riscos de autuação ou aumento da carga tributária.
Então o mais importante para as empresas é ter Gestão Tributária, consequentemente ela vai estar cumprindo e contando com o Compliance e o Contencioso Tributário.
3 - POR QUE FAZER GESTÃO TRIBUTÁRIA?
A primeira razão seria de cumprir a legislação e evitar cometer crimes de sonegação e omissão tributária. Assim preservando seu patrimônio, sua empresa e sua liberdade.
Além dessa razão que é a mais importante, temos outras duas; Organização e Diferencial Competitivo.
A Organização é principalmente para entender custos de produção, margem de lucro, e como está toda a operação da sua empresa de verdade, sem qualquer tipo de máscara ou interpretação equivocada. Pode ser que você não precise cortar gastos, e sim só ajustar o dia que faz o pagamento dos impostos, isso já pode trazer uma enorme diferença no caixa da sua empresa e na organização.
O Diferencial Competitivo é a possibilidade de ajustar a tributação de acordo com a estratégia e momento da empresa e do mercado. Se você souber todo o fluxo de custos, receitas e operação, consequentemente pode migrar de regimes tributários, para buscar a menor carga tributária para fazer investimentos, aumentar a margem de lucro e realizar parcerias comerciais. Nenhuma empresa de médio ou grande porte vai arriscar a sua credibilidade e caixa com uma empresa irresponsável no sentido fiscal, pois as multas são milionárias.
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4 - VALE A PENA FAZER?
Se você e sua empresa querem se manter no longo prazo, ter um diferencial competitivo e conseguir aumentar capacidade produtiva e de lucro vale a pena fazer sim. Diria que é essencial na verdade.
5 - COMO E COM QUEM FAZER?
O tradicional é contratar uma pessoa formada em Contabilidade, Economia, Direito ou Administração para cuidar disso na sua empresa. Todavia, isso gera um custo fixo altíssimo. Nas capitais, sempre tem as Consultorias Terceirizadas que realizam a atividade, mas também demandam um custo altíssimo. Tem surgido empresas focadas em auxiliar nesse sentido os informais, startups, pequenas e médias empresas a já iniciarem essa operação para se diferenciarem e ganharem mais espaço no mercado.
Um exemplo de empresa que atende essa demanda de pequenas e médias empresas, ou até mesmo informais, somos nós da AF Law. Desenvolvemos nossa empresa com suporte do Sebrae e da Associação Brasileira de Startups, e queremos ajudar os empreendedores e empreendedoras do Brasil a impulsionarem seus negócios.
6 - PARA QUEM É ISSO?
Para todas as empresas. Hoje o mercado consegue atender todas as demandas, desde grandes corporações até mesmo os informais que querem abrir um CNPJ ou ainda não imaginam os benefícios que podem ser gerados disso.
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