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AÇÕES EMERGÊNCIAIS PARA O SETOR DA CULTURA

Legislação

Portaria 29 - SMECTur/PMFP, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

Dispõe sobre o encerramento do prazo de cadastramento de pessoa física ou jurídica com interesse em receber o subsídio instituído pela Lei Aldir Blanc, Lei 14.017, de 29 de junho de 2020

PORTARIA 30 – SMECTur/PMFP, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

Dispõe sobre a Comissão de Habilitação para os Editais e chamadas Públicas financiados pela Lei Aldir Blanc, Lei 14.017, de 29, de junho de 2020.

PORTARIA 31 – SMECTur/PMFP, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

Dispõe sobre a Comissão de Seleção para os Editais e chamadas Públicas financiados pela Lei Aldir Blanc, Lei 14.017, de 29, de junho de 2020.

PORTARIA 32 – SMECTur/PMFP, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de cadastramento de pessoa física ou jurídica com interesse em receber o subsídio instituído pela Lei Aldir Blanc, Lei 14.017, de 29, de junho de 2020.

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