Eixo Temático 3

Comportamento individual: motivação, comprometimento, engajamento. Comportamento Organizacional: equipes, liderança e cultura. Gestão de Pessoas: recompensas, treinamento e desenvolvimento, gestão de desempenho e carreira. 

Trabalhar de maneira aplicada conceitos de comportamento individual e organizacional.

Apresentar os processos de Gestão de Pessoas no setor público.

Curso: FCA-8080

Código da Disciplina: FCA-8090

2 créditos

30 horas

Políticas verticais, horizontais, transversais. Casos de sucesso e fracasso nas políticas públicas. Política econômica. Políticas sociais. Política ambiental. Política urbana. As políticas públicas e seus efeitos no território. 

Conhecer políticas públicas selecionadas.

Pensar sobre modelos, abordagens e ferramentas na elaboração de políticas públicas.

Curso: FCA-8080

Código da Disciplina: FCA-8091

2 créditos

30 horas

Principais aspectos do ciclo orçamentário: Plano Plurianual-PPA; Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO; Lei Orçamentária Anual-LOA; Execução do orçamento público. Modernização da legislação tributária municipal (IPTU; ISS e ITBI); Novos Instrumentos de Financiamento da Cidade (Estatuto da Cidade e Estatuto da Metrópole); Novo Regime Fiscal e o impacto para o Pacto Federativo: Lei de Responsabilidade Fiscal -Lei Complementar 101/2000 e Lei Complementar 156/2016 -PEC 95/2016; Inovação dos Instrumentos para o controle interno e externo da administração e das políticas públicas (Detalhamento do Projeto de Auditoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Projeto AUDESP). 

Promover a atualização sobre o funcionamento do marco legal do ciclo orçamentário e os dispositivos legais e impactos do novo regime fiscal para a contabilidade da administração orçamentária e financeira no setor público, de modo a melhorar a compreensão de conceitos, metodologias e suas funções no resultado das conta, na organização e funcionamento das políticas públicas, suas intenções com os poderes, com as demais instituições e com a sociedade.

Curso: FCA-8080

Código da Disciplina: FCA-8095

2 créditos

30 horas

Fundamentação do marco legal das Concessões Públicas (Lei nº 14.026, em 15 de julho de 2020, Novo marco legal do Saneamento Básico); das Contratações Públicas: modalidades das LICITAÇÕES E CONTRATOS conforme a Lei Nº 8.666/1993; a Lei Nº 13.303/2016 (Estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios); e a Lei Nº 11.079/2004- Lei das Parcerias Público Privada- PPPS. Referenciais práticos e teóricos necessários à elaboração de Termos de Referência e Projeto Básico; metodologias para elaboração de editais e contratação de compras e serviços (exceto obras e serviços de engenharia), especialmente quanto a especificações, projetos básicos e orçamentos estimados. 

Fornecer elementos para a compreensão da estrutura do novo marco legal dos instrumentos e processos de licitações no Brasil.

Promover uma reflexão crítica sobre os efeitos e limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Curso: FCA-8080

Código da Disciplina: FCA-8096

2 créditos

30 horas