MOSAICOS E CORREDORES ECOLÓGICOS NAS GESTÃO DOS ECOSSISTEMAS
Profª. Drª. Conceição Aparecida Previero
Nesta unidade temática, você vai aprender
A compreender e elaborar argumentos lógicos;
A conhecer sobre a legislação que regulamenta os corredores ecológicos;
A reconhecer que os corredores ecológicos podem ser uma ferramenta para mitigar o isolamento de áreas fragmentadas;
A identificar as diferentes formas de fragmentação dos biomas pelas ações antrópicas;
A identificar os impactos ambientais ocasionados pela fragmentação territorial das áreas naturais;
A reconhecer que o isolamento de fragmentos naturais inviabiliza o direito de ir e vir da fauna silvestre;
A reconhecer que as possibilidades de mudanças estão centradas nas ações humanas;
Prospectar ações de práticas coletivas sustentáveis.
Introdução
Como gerir os recursos naturais na vasta dimensão territorial brasileira e da sua megadiversidade de maneira a manter as populações viáveis ao longo do tempo?
O uso da terra é considerado a expressão das atividades humanas na superfície terrestre e está diretamente associado à cobertura da terra e a seu manejo. O conhecimento do modo e do ritmo das ocupações dos espaços constitui um apoio fundamental ao gerenciamento dos recursos naturais.
Ações como desmatamento, poluição de mares e rios, agrotóxicos, queimadas, grilagem de terras e empobrecimento dos solos, a poluição atmosférica tem provocado uma intensa degradação do meio ambiente. Fazem-se necessárias medidas que diminuam os impactos ambientais causados pela ação antrópica.
Podemos começar pela alteração de hábitos sociais comuns como, por exemplo, o incentivo ao uso de produtos ecológicos, da coleta seletiva, do uso consciente dos recursos hídricos e energia, reciclagem do lixo, consumo consciente, entre outras ações.
Vale ressaltar que a legislação ambiental brasileira é referência mundial e está apta a ser aplicada, mas muitas vezes a lei não é cumprida, quer seja pelo Estado, organizações não governamentais, entidades da sociedade civil e pelo cidadão.
O Corredor Ecológico é uma das principais estratégias utilizadas para evitar os prejuízos ecológicos proporcionados pela degradação do meio ambiente e pelo processo de isolamento das unidades de conservação em meio à expansão das áreas rurais e urbanas, a fim de garantir que as unidades de conservação cumpram seus objetivos na preservação dos recursos naturais e da biodiversidade em longo prazo.
A fragmentação ambiental pode ocasionar a morte de um ecossistema. É desafiador pensar que grande parte dessa fragmentação foi realizada pelo homem e que somos nós mesmos que precisamos buscar medidas para minimizar o isolamento das comunidades afetadas.
“É triste pensar que a natureza fala e que o gênero humano não a ouve.” Victor Hugo
Conservação dos ecossistemas naturais
Diante das dificuldades de gestão dos ecossistemas com o avanço da fronteira agrícola e a expansão das áreas urbanas, fizeram-se necessárias implementações de novos instrumentos de gestão territorial e diretrizes eficazes para implementar as iniciativas dos órgãos ambientais federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Apesar das ações dos órgãos ambientais, a cada ano aumentam as áreas desmatadas para o plantio das commodities e a pecuária, causando uma série de danos ambientais (BRITO, 2012).
O homem, mesmo que indiretamente, está sempre consumindo os recursos naturais do planeta tanto para seu conforto quanto para sua sobrevivência. O uso excessivo dos recursos do planeta pelos humanos está levando a Terra a uma situação de risco nunca vivenciada antes e com tal condição nos coloca a incerteza para o futuro.
No ano de 2000 foi dado início ao estabelecimento de corredores ecológicos como alternativas de mitigar os efeitos da fragmentação de remanescentes nos diversos biomas e ecossistemas brasileiros.
Biomas brasileiros
O Brasil abriga sete biomas (Figura 2).
Fatos e dados
Neles, são encontrados uma flora rica, com cerca de 56 mil espécies de plantas superiores; 3 mil espécies de peixes de água doce; 517 espécies de anfíbios; 1.677 espécies de aves; 517 espécies de mamíferos e milhões de espécies de insetos (BRASIL, 1998) e abriga a maior rede hidrográfica do Planeta (BRASIL, 1997).
O conhecimento dos biomas e ecossistemas brasileiros, do ponto de vista geoambiental, é essencial para o entendimento da inter-relação do ambiente com os elementos bióticos e abióticos para que se possa promover o desenvolvimento sustentável dos recursos naturais e conservação da biodiversidade (BRITO, 2012).
Faz-se necessária a proteção dos biomas brasileiros que vêm sendo ocupados em dimensões diferentes indistintamente. A perda por áreas naturais ocorre pela ação antrópica ou por fenômenos da natureza.
Entre 2000 e 2018 todos os biomas brasileiros - Amazônia, Caatinga, Cerrado, Pantanal, Mata Atlântica e Pampa - tiveram saldo negativo em números absolutos (489.877 km²) das áreas naturais, o que representa menos 8,34%. As menores quedas de áreas naturais, tanto em termos absolutos (2.109 km²) quanto percentuais (1,6%), foram no Pantanal. A Mata Atlântica (7,96%) e a Caatinga (7,44%) tiveram transformações de decréscimos nas suas áreas naturais. Os biomas Amazônia e Cerrado concentraram os maiores quantitativos absolutos de redução de áreas naturais. A maior perda foi do bioma Amazônia (269,8 mil km²), seguido pelo Cerrado (152,7 mil km²). Já a maior perda percentual ocorreu no Bioma Pampa, 16,8% de sua área natural (BRASIL, 2020).
Diversidade biológica
O artigo 2º da Convenção sobre Diversidade Biológica conceitua que a biodiversidade é a variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, entre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte; engloba, ainda, a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas (BRASIL, 1998).
Segundo Pereira Júnior e Pereira (2017), a degradação ambiental está ligada de forma direta à diversidade biológica, especialmente quando a exploração dos recursos naturais envolve o desflorestamento, o revolvimento do solo, a contaminação dos corpos hídricos, o processo produtivo e o desenvolvimento tecnológico, em geral, que têm causado grandes perdas ou fragmentação de habitats. Referida condição tem provocado diminuição na densidade populacional das espécies vegetais e animais e, consequentemente, essas espécies sofrem migração involuntária ou até a extinção devido a perda do habitat. Nesse caso, a conservação ambiental não é evidenciada, embora o Brasil tenha uma vasta legislação ambiental elaborada para coibir e/ou mitigar esses impactos.
Ações antrópicas no meio ambiente
Reflita
A crise mundial instaurada é consequência da maneira como o homem faz uso dos recursos naturais, quase sempre de forma predatória. As ações antrópicas têm impactado negativamente o planeta, prejudicando as gerações futuras.
Ações como desmatamento, poluição de mares e rios, agrotóxicos, queimadas, grilagem de terras, empobrecimento dos solos e poluição atmosférica têm provocado uma intensa degradação do meio ambiente.
Fazem-se necessárias medidas que diminuam os impactos ambientais causados pela ação antrópica. Podemos começar pela alteração de hábitos sociais comuns como, por exemplo, o incentivo ao uso de produtos ecológicos, da coleta seletiva, do uso consciente dos recursos hídricos e energia, reciclagem do lixo, consumo consciente, entre outras ações.
Há relação direta e hierárquica entre o ecossistema e o conjunto de todos os seres vivos de uma região. Essa interação de forças provoca respostas em plantas e animais que, por sua vez, configuram um certo número de padrões definidos em cada nível, e pode causar processos de sucessão que poderão modificar o padrão do sistema integralmente.
Vale ressaltar que a legislação ambiental brasileira é referência mundial e está apta a ser aplicada, mas muitas vezes a lei não é cumprida, quer seja pelo Estado, organizações não governamentais, entidades da sociedade civil ou pelo cidadão.
Gestão dos recursos naturais
Como gerir os recursos naturais na vasta dimensão territorial brasileira e da sua megadiversidade de maneira a manter as populações viáveis ao longo do tempo?
Uma das grandes preocupações das autoridades ambientais e conservacionistas é a conservação da biodiversidade em seu ambiente natural.
Nesse sentido, o governo tem criado e mantido Unidades de Conservação (UCs) nos vários biomas e ecossistemas brasileiros. Os parques nacionais, estaduais e muitos dos municipais são áreas protegidas e significativas para os constituintes bióticos e abióticos (BRITO, 2012).
Com o tempo observou-se que a criação das UCs não era suficiente para proteção das áreas e das espécies, em especial nas suas bordas e entorno, considerando-se o desenvolvimento da agropecuária e em algumas delas a urbanização. Até mesmo a zona de amortecimento em alguns casos não é respeitada. A alternativa viável encontrada para mitigar os efeitos do isolamento das espécies foi o estabelecimento de corredores ecológicos para permitir o trânsito de animais silvestres entre essas unidades e as áreas naturais.
Cobertura e uso da terra
O uso da terra é considerado a expressão das atividades humanas na superfície terrestre e está diretamente associado à cobertura da terra e ao seu manejo. O conhecimento do modo e do ritmo das ocupações dos espaços constitui um apoio fundamental ao gerenciamento dos recursos naturais. O mapeamento da cobertura e uso da terra do Brasil foram definidas a partir de propostas nacionais e internacionais, que são: Área Artificial, Área Agrícola, Pastagem com Manejo, Mosaico de Ocupações em Área Florestal, Silvicultura, Vegetação Florestal, Vegetação Campestre, Área Úmida, Mosaico de Ocupações em Área Campestre, Corpo d’água Continental e Área Descoberta.
Na Figura 5 verifica-se a cobertura e uso do solo com o mosaico de Área Artificial, Área Agrícola, Silvicultura, Vegetação Campestre e Vegetação Florestal.
Os mosaicos são áreas fragmentadas pelos distintos usos da terra, associadas a um manejo sustentável, incluindo aí Unidades de Conservação administradas pelo poder público e por particulares. A Lei Nº 9.985 de 18 de julho de 2000 que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação (BRASIL, 2000).
Art. 2º, inciso II da Lei Nº 9.985
Discorre sobre a “conservação da natureza”: o manejo do uso humano da natureza, compreendendo a preservação, a manutenção, a utilização sustentável, a restauração e a recuperação do ambiente natural, para que possa produzir o maior benefício, em bases sustentáveis, às atuais gerações, mantendo seu potencial de satisfazer as necessidades e aspirações das gerações futuras, e garantindo a sobrevivência dos seres vivos em geral. Vale destacar que se houvesse a aplicação da legislação a realidade nas quais vivenciamos seria outra.
Corredores ecológicos nacionais
O Corredor Ecológico é uma das principais estratégias utilizadas para evitar os prejuízos ecológicos proporcionados pela degradação do meio ambiente e pelo processo de isolamento das unidades de conservação em meio à expansão das áreas rurais e urbanas, a fim de garantir que as unidades de conservação cumpram seus objetivos na preservação dos recursos naturais e da biodiversidade em longo prazo.
Os corredores são criados com base em estudos sobre o deslocamento de espécies, sua área de vida e a distribuição de suas populações. A partir das informações obtidas são estabelecidas as regras de utilização dessas áreas, a fim de amenizar e ordenar os impactos ambientais das atividades humanas. Após os estudos, os corredores ecológicos só se tornam oficiais quando ganham reconhecimento do Ministério do Meio Ambiente.
A área alvo do mapa (Figura 6) compreende o Corredor Ecológico da Região do Jalapão, o qual situa-se nos estados da Bahia, Maranhão, Piauí e Tocantins e abrange 17 municípios. O projeto do Corredor Ecológico da Região do Jalapão foi definido em função de uma distância de 10 km a partir da delimitação de cinco unidades de conservação, entre federais e estaduais, focos de implementação do Corredor Ecológico, a saber: Área de Proteção Ambiental Jalapão; Área de Proteção Ambiental Serra da Tabatinga; Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins; Parque Estadual do Jalapão e Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba (CREMA et al. 2011).
Os projetos de Corredores Ecológicos envolvem muitos atores sociais sendo eles: povos e comunidades tradicionais; proprietários de terras; empresários interessados em negócios sustentáveis; órgãos governamentais federais, estaduais e municipais; organizações comunitárias locais, extrativistas ou não, ONGs; instituições de pesquisa; comitês de bacia hidrográfica e outras instâncias colegiadas de intervenção regional. O projeto deve ser construído e realizado de forma participativa, considerando os diferentes olhares dentro do processo.
Os projetos institucionais para criação dos grandes corredores ecológicos nacionais contribuíram significativamente para a conservação da biodiversidade no país. No entanto, a importância desses projetos deve ser reconhecida como uma fase inicial de um processo bem mais complexo, que irá exigir aprofundamento e disseminação de estudos, além de fortalecimento institucional e legislativo sobre o tema.
Grandes corredores ecológicos relacionados ao bioma Mata Atlântica
Abrangem tanto porções continentais como a faixa costeira do país, são: Corredor Ecológico da Caatinga; Corredor Central da Mata Atlântica; Corredor Ecológico Central Fluminense; Corredor Cerrado/Pantanal; Corredor de Biodiversidade do Nordeste; Corredor do Rio Paraná; Corredor Ecológico da Mantiqueira; Corredor da Serra do Mar e Corredor Ecológico Una. Estão envolvidos na preservação dos recursos naturais e da biodiversidade de doze estados: Alagoas, Paraíba, Sergipe, Pernambuco, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Espírito Santo, engloba cinco biomas: Caatinga, Costeiro e Marinho, Mata Atlântica, Cerrado e Pantanal e dois países: Argentina e Paraguai (BRITO, 2012).
Corredores ecológicos internacionais
O Corredor Ecológico Trinacional tem uma superfície de aproximadamente 1.000.000 km2, envolvendo três países – Brasil, Paraguai e Argentina. Abrange terras que constituem o maior remanescente contínuo e descontínuo do ambiente de Mata Atlântica. Tem como identidade “Corredor de Biodiversidade Santa Maria”, o qual possibilitou definições de ações e estratégias de educação ambiental, bem como a perspectiva de ecodesenvolvimento para melhorar a convivência do homem com a natureza e a conservação ambiental da região e estruturar a dinâmica ambiental para facilitar o fluxo gênico e aumentar a chance de sobrevivência de espécies da fauna e da flora e processos ecológicos, que justificam a sua conservação e a gestão integrada dos recursos naturais mediante o estabelecimento do Corredor Ecológico Trinacional, que interliga os três países, segundo Brito e Gonchorosky (2004).
Outros corredores ecológicos nas Américas
Corredor Ecológico Biotopo del Quetzal – Sierra de las Minas - Guatemala;
Corredor Ecológico das Américas – Ecoaméricas;
Corredor Biológico Mesoamericano – México;
Corredor de Conservação no Gran Chaco Argentino;
Corredor Biológico Foerster – Uruguai, entre outros.
Corredores ecológicos urbanos
Na Figura 7 observa-se o fragmento de Cerrado localizado no Centro Universitário Luterano de Palmas, no município de Palmas, Estado do Tocantins, nas coordenadas 10°16'27.173" S e 48°20'05.670" W, com área de 4,15 ha. A leste da área fica a Serra do Carmo e a oeste o lago da Usina Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães. O fragmento do Cerrado é um refúgio para aves e algumas espécies de mamíferos e répteis, mas a implantação de corredor ecológico unindo as áreas poderia romper a barreira do isolamento.
Os corredores ecológicos têm sido apontados como uma alternativa para conservação desses remanescentes, promovendo a interligação e minimizando o efeito de isolamento dos fragmentos. A implantação de corredor ecológico urbano traz condicionantes que podem mitigar os impactos, como: promover a redução do grau de isolamento; formar uma grande porção de áreas contínuas; facilitar a movimentação da fauna silvestre terrestre; facilitar em muito o fluxo genético através da dispersão de sementes, contribuir para a sobrevivência de espécies territorialistas, entre outras.
Corredores ecológicos nas rodovias
As rodovias funcionam como barreiras de deslocamento de animais e afugentamento da fauna. Não é raro ver animais mortos nas pistas das rodovias.
Fatos e dados
O Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas (CBEE/UFLA) estima em tempo real o número de vertebrados terrestres silvestres mortos por atropelamento nas rodovias brasileiras. Anualmente, 475 milhões de animais são mortos por atropelamento nas rodovias do país.
Ainda, elas fragmentam o ambiente e podem acarretar o isolamento reprodutivo das espécies. A presença de humanos e de equipamentos/veículos também pode afugentar a fauna local. Os corredores ecológicos são soluções para minimizar as mortes da fauna silvestre.
Aplicativo Urubu Mobile
O aplicativo Urubu Mobile (CBEE/UFLA) tem como objetivo criar um banco de dados unificado sobre os atropelamentos de animais selvagens no país, e reunir informações que possam servir como base a políticas ou medidas para tentar reduzir esse tipo de acidentes e reúne dados das mais variadas fontes: usuários de rodovia, pesquisadores, concessionárias, órgãos governamentais, entre outros.
Referências
BRASIL. Lei 9.433 de 8 de janeiro de 1997. Dispõe sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos. Diário Oficial, Brasília, 09 de janeiro de 1997.
______. Ministério do Meio Ambiente. Primeiro relatório nacional para a Convenção sobre diversidade biológica. Brasília, 1998.
______. Lei Nº 9.985 de 18 de julho de 2000. Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC. Diário Oficial, Brasília, 19 de julho de 2000.
______. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Contas de ecossistemas: o uso da terra nos biomas brasileiros: 2000-2018. Coordenação de Recursos Naturais e Estudos Ambientais, Coordenação de Contas Nacionais. Rio de Janeiro: IBGE, 2020. 101 p. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101753.pdf>. Acesso em 01 dez. 2020.
BRITO, F. Corredores ecológicos: uma estratégia integradora na gestão de ecossistemas. 2. ed. Rev. Florianópolis: UFSC, 2012. 264 p.
BRITO, F. A.; GONCHOROSKY, J. Projeto Corredor de Biodiversidade de Santa Maria: Paraná. Brasília: IBAMA, 2004.
CARDOSO. E. S. Corredores ecológicos para o Distrito Federal. Instituto Brasília Ambiental. Brasília: IBRAM/DF. 2018. 15 p. Disponível em: http://www.ibram.df.gov.br/wp-content/uploads/2018/03/Corredores-Ecol%C3%B3gicos.pdf. Acesso: 26 out. 2020.
CREMA, A. et al. Atlas do Corredor Ecológico do Jalapão. Brasília: ICMBio, 2011. 54 p. Disponível em: <http://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/comunicacao/downloads/atlasjalapao.pdf>. Acesso em: 27 out. 2020.
PEREIRA, V. H. C.; CESTARO, L. A. Corredores ecológicos no Brasil: Avaliação sobre os principais critérios utilizados para definição de áreas potenciais. Caminhos de Geografia. Uberlândia, v. 17, n. 58, Junho, p.16–33, 2016
PEREIRA JUNIOR, A. PEREIRA, E. R. Degradação ambiental e a diversidade biológica/biodiversidade: Uma revisão integrativa. Enciclopédia Biosfera. Centro Científico Conhecer - Goiânia, v.14 n.26, p. 922, 2017.
Créditos
Coordenação e Revisão Pedagógica: Claudiane Ramos Furtado
Design Instrucional: Marina Gabriela Leite Dreher
Diagramação: Marcelo Ferreira
Ilustrações: Marcelo Germano
Revisão ortográfica: Ane Arduim