Resolução nº 5/2023 - EMUFPA
Aprova o Calendário Geral da Escola de Música, exercício 2024.

Resolucao nº 4/2023 - EMUFPA
Altera a Resolução nº 3, de 5 de abril de 2023, que aprovou o Calendário Geral de Atividades da Escola de Música, exercício 2023 (Calendário Geral atual).

Resolução nº 3/2023 - EMUFPA
Aprova o Calendário Geral de Atividades da Escola de Música, exercício 2023.

Resolução nº 2, de 2 de janeiro de 2023
Determina o detalhamento de critérios e pontuações das provas para os concursos públicos para o ingresso na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na Escola de Música, em atenção à Resolução Nº 5.563/2022 – CONSEPE/UFPA, e dá outras providências.

Resolução nº 2, de 20 de maio de 2022 (Numeração SIPAC - Nova)
Regulamenta os procedimentos internos de planejamento e registro de atividades docentes semestrais na Escola de Música da UFPA.

Resolução nº 18, de 1 de abril de 2022
Aprova o Calendário Geral de Atividades da Escola de Música, exercício 2022.

Resolução nº 17, de 23 de agosto de 2021
Regulamenta as atividades e respectivas pontuações a serem consideradas na Avaliação de Desempenho para fins de Progressão e Promoção Funcional dos servidores docentes da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), no âmbito da Escola de Música da Universidade Federal do Pará, em cumprimento ao disposto na Resolução Nº 4.762/2016 – CONSEPE.
Acréscimo: versão da resolução em docx. para edição (interessadas/os e bancas examinadoras)  

Resolução nº 16, de 28 de maio de 2021
Estabelece regras e procedimentos de avaliação do perfil socioeconômico dos discentes da Educação Profissional Técnica de Nível Médio para participação nos Programas, Projetos ou Editais da Escola de Música da Universidade Federal do Pará (EMUFPA).

Resolução nº 15, de 28 maio de 2021
Altera a Resolução no 13, de 24 de fevereiro de 2021, que aprova o Calendário Geral de Atividades da Escola de Música, exercício 2021.

Resolução nº 14, de 3 de maio de 2021
Cria a Editora da Escola de Música e aprova seu Regimento Interno.

Resolução nº 13, de 25 de fevereiro de 2021
Altera a Resolução no 11, de 5 de fevereiro de 2021, que aprova o Calendário Geral de Atividades da Escola de Música, exercício 2021.

Resolução nº 12, de 19 de fevereiro de 2021
Prorroga a concessão dos Auxílios Estudantis aos discentes do Curso Técnico da Escola de Música (EMUFPA) da Universidade Federal do Pará (UFPA), até o final do Período Letivo Emergencial.

Resolução nº 11, de 5 de fevereiro de 2021
Aprova o Calendário Geral de Atividades da Escola de Música, exercício 2021. 

Resolução nº 10, de 31 de agosto de 2020
Aprova o Regimento Eleitoral da Escola de Música, para a eleição aos cargos de Diretor/a-Geral e Diretor/a-Adjunto/a, para o quadriênio 2020-2024.  

Resolução nº 09, de 26 de junho de 2020
Institui a Comissão Organizadora da Consulta à comunidade da Escola de Música da UFPA para a escolha do/a Diretor/a (Diretor-Geral) e Vice-Diretor/a (Diretor-Adjunto) para o quadriênio 2020-2024.  

Resolução nº 08, de 26 de junho de 2020
Regulamenta a realização de atividades remotas durante a Pandemia de Covid-19 no âmbito da Escola de Música da UFPA.

Resolução nº 07, de 2 de junho de 2020
Regulamenta a proposição e realização de Projetos de Ensino, Pesquisa, Extensão e de Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico financiados por Emenda Parlamentar no âmbito da Escola de Música da UFPA.   

Resolução nº 06, de 6 de março de 2020
Aprova o Calendário Geral de Atividades da Escola de Música, exercício 2020.

Resolução nº 05, de 28 de fevereiro de 2020
Estabelece regras e procedimentos para concessão de Bolsa de Apoio Atividade Acadêmica e Bolsa Acadêmica de Acessibilidade/PcD aos discentes do Curso Técnico da Escola de Música (EMUFPA), da Universidade Federal do Pará (UFPA) e aos discentes dos cursos técnicos e graduação da UFPA que prestarem serviços à EMUFPA.

Observação: Estas são as primeiras resoluções da Escola de Música (EMUFPA) enquanto Unidade Acadêmica. As resoluções da Escola enquanto subunidade acadêmica vinculada ao Instituto de Ciências da Arte (ICA) podem ser acessadas mais embaixo.

Resolução nº 04, de 29 de novembro de 2019
Regulamenta a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para o ingresso na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na Escola de Música, em atenção à Resolução Nº 4.959/2017 – CONSEPE/UFPA.

Resolução nº 03, de 26 de junho de 2019
Estabelece critérios para concessão do Auxílio Viagem Acadêmica aos discentes dos Cursos Técnicos da Escola de Música da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Resolução nº 02, de 28 de junho de 2019
Estabelece regras e procedimentos para concessão do Auxílio Estudantil do Programa de Assistência Estudantil ao discente do Curso Técnico da Escola de Música da Universidade Federal do Pará (EMUFPA).

Resolução nº 01, de 4 de junho de 2019
Estabelece regras e procedimentos para concessão da Bolsa de apoio à Atividade Acadêmica (ou Acadêmico-Administrativa) aos discentes do Curso Técnico da Escola de Música (EMUFPA), da Universidade Federal do Pará (UFPA) e aos discentes de cursos técnicos e graduação da UFPA que prestarem serviços à EMUFPA. 

Observação: a partir desse ponto em diante, todas as resoluções são da EMUFPA enquanto subunidade vinculada ao ICA.

Resolução nº 45, de 18 de junho de 2019
Aprova o Calendário Geral de Atividades da Escola de Música, exercício 2019.

Resolução n° 43, de 4 de junho de 2019
Estabelece  as  normas  para  instauração  de  processo  de perda  do  vínculo  institucional  de  alunos  da  EMUFPA  que estejam  na  iminência  de  prescrição  das vagas  nos  cursos Técnicos.

Resolução nº 42, de 21 de março de 2019
Aprova  o Plano  de  Aplicação  Orçamentária da  Escola  de Música, exercício 2019.

Resolução n° 41, de 25 de fevereiro de 2019
Aprova  o  Calendário  Geral  de  Atividades  da  Escola  de Música, exercício 2019.

Resolução n° 40, de 7 de janeiro de 2019
Dispõe dos critérios de regulamentação para vinculação dos grupos artísticos da Escola de Música da Universidade Federal do Pará.

Para as demais resoluções anteriores, clique aqui (página em construção).