resoluções adotadas pela COSTA RICA no enfrentamento da pandemia
Por Victor Mota.Última atualização em 28/11/2020 às 12h52
No mês de março, o governo da Costa Rica notificou o primeiro caso de um indivíduo infectado pelo novo coronavírus. Diante do fato, o presidente Carlos Alvarado informou que a população costarriquense deveria tomar medidas de prevenção simples, como evitar contatos físicos com outras pessoas e manter as mãos sempre higienizadas. Em 16 do mesmo mês, o país declarou, oficialmente, o estado de emergência nacional frente o avanço da pandemia, aderindo medidas sanitárias e econômicas mais rígidas para contê-lo.
Até 27 de novembro, a Costa Rica registrou 137.093 pessoas infectadas pelo coronavírus e cerca de 1.690 falecimentos (1). Alguns dos estabelecimentos de saúde criaram métodos para firmar uma comunicação com a população, sobretudo com os indivíduos afetados pela doença, utilizando vias telefônicas e até mesmo mensagens de texto via WhatsApp, atentando-se ao quadro dos cidadãos e oferecendo necessidades básicas de saúde como nutrição e entrega de medicamentos. Além disso, essas pessoas também recebem imediatamente após a confirmação do exame, a ordem do isolamento total e a atenção do membro de uma equipe médica para avaliar o quadro da doença diariamente. Embora o novo coronavírus tenha uma significativa taxa de mortalidade em muitas nações, a Costa Rica conseguiu registrar o segundo menor percentual de toda a América Latina, sendo ele de 1% (2), apesar disso, o país detém um número crescente de vítimas da COVID-19, fator preocupante ao governo costarriquenho nos últimos meses.
Pelo fato do turismo ser a principal fonte de renda da nação, o governo necessitou articular estratégias e medidas econômicas para assegurar a vida da população e o funcionamento das atividades essenciais, assim, foi decidido que os cortes de energia e água deveriam ser suspendidos, assim como o imposto IVA (tributo que é somado a serviços básicos); as taxas de juros deveriam receber reduções; não houvesse qualquer tipo de reunião popular em massa a partir do dia 9 de março; houvesse o definitivo distanciamento social para toda a população, exceto empresas essenciais; os supermercados limitassem o acesso a produtos de limpeza e higiene, a fim de que todas as pessoas tenham acesso aos materiais de primeira necessidade; a limpeza dos transportes públicos deverá ser diária e todos necessitam se locomover com as janelas abertas; os veículos só poderiam locomover de 5:00am até 10:00pm, e a circulação de pessoas em praias e outros ambientes coletivos de lazer foi proibida. Outra medida econômica fundamental para a população foi o chamado “Plan Proteger”, cujo objetivo consistia em ajudar e proteger os cidadãos vítimas de demissões e empresas que necessitaram interromper seus serviços, dispondo de uma verba de 1,3 bilhões de colones para a execução do plano (3).
No início de julho, o poder executivo apresentou uma medida para reduzir os gastos do país em um total de ₡ 457.674 bilhões de colones, junto a essa proposta, o governo apresentou outra medida que prevê uma diminuição de 15% da jornada diária de trabalho por 12 meses de 35 mil funcionários públicos que possuam um salário bruto mensal superior a ₡1.500, o que permitirá a economia de 129.700 milhões em pagamento de remuneração. Dessa forma, o governo pretende amenizar a emergência nacional econômica e estabilizar as necessidades e demandas que carecem de uma maior atenção durante a pandemia.
Tendo em vista o aumento nos índices de contágio do coronavírus no mês de agosto, as autoridades de Costa Rica desenvolveram o modelo de gestão compartilhada “Costa Rica trabalha e se cuida”, um dilema que visa a reabertura econômica de algumas regiões de forma gradual, na medida em que os protocolos de saúde sejam cumpridos corretamente. Ademais, serão promovidos processos constantes de comunicação com as comunidades por meio de avisos e mensagens preventivas. Essa abordagem está sendo trabalhada por meio da DINADECO (Direção Nacional de Desenvolvimento da Comunidade) por meio de mais de 3.500 Associações de Desenvolvimento Integral, atentando-se às regiões mais afetadas. Feito isso, os estabelecimentos poderão ofertar seus serviços de segunda a sexta-feira, das 5:00 às 10:00 pm, e aos sábados e domingos, a partir de 5:00 am e até 9:00 pm, respeitando 50% da sua capacidade máxima. Atividades comemorativos, festas, shows, festivais, discotecas, atividades esportivas com plateias ou qualquer outro evento que contenham público de pessoas também permanecem estritamente proibidos em todas as regiões. Obviamente, o uso de máscaras segue sendo obrigatório em locais públicos.
Em relação à entrada e saída de pessoas do território, todas as nacionalidades estarão autorizadas a ingressar no país de novembro à diante. Para permitir a entrada de turistas em solo nacional, será obrigatório o resultado negativo do teste de PCR nas 48 horas anteriores à viagem, os indivíduos também devem preencher o formulário digital epidemiológico do Fundo de Previdência Social da Costa Rica, e adquirir um seguro de viagem que cubra a acomodação em caso de quarentena e despesas médicas por doença aguda. Recentemente, a Costa Rica aderiu ao mecanismo COVAX-Facility, programa coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que visa desenvolver vacinas contra COVID-19, contando com a participação de governos, organizações globais de saúde, fabricantes, cientistas, setor privado, sociedade civil e filantropia.
Victor Mota, Técnico em Informática e estudante de Relações Internacionais, com grande interesse no estudo e no entendimento das diversas sociedades e culturas.