APRENDIZADO PARA O BRASIL SOBRE “DIPLOMACIA DA SAÚDE GLOBAL” EM UMA PERSPECTIVA PÓS-PANDEMIA

O mês é março de 2020 e o mundo é oficialmente notificado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) de um novo vírus capaz de atacar os pulmões, causando uma infeção aguda grave. A partir da explosão de casos do Sars-Cov2 – vírus causador da Covid-19, na China, todo o globo ficou preocupado de que a doença se espalhasse de maneira rápida, fato que realmente ocorreu, transformando a Covid-19 na mais nova doença de abrangência multilateral [1].

A atual pandemia de Covid-19 é uma das grandes ameaças à saúde pública global desde a Gripe espanhola [2] – neste ponto, convém mencionar que, na época da pandemia da Gripe de 1918, os Estados trabalhavam em consonância com especialistas no combate a pandemia, o que, de certa maneira, não se pode verificar no Brasil atual com grande efetividade. A antropóloga e historiadora Lilian Schwarcz menciona que o globo está muito atrás do que foi visto no combate a Gripe espanhola, no que tange ao acolhimento da cientificidade (médica) nesse combate [3].

O eixo temático “saúde” tem sido debatido nas últimas décadas com maior veemência, repercutindo para movimentos de uma “agenda integrada” com outras áreas e temáticas (como inter-relação com agendas ambientais e de desenvolvimento sustentável, entre outras). Dentro dessa seara, há de se mencionar um instrumento de política externa não-tradicional chamado de “Diplomacia da Saúde Global” (DSG) [4].

A Diplomacia da Saúde Global, por meio de suas agendas, visa estabelecer diretrizes e mecanismos para ações de aprimoramento da saúde a nível mundial, corroborando para o estabelecimento de redes consistentes e de confiança entre diversos Estados [5]. É importante mencionar que a construção da DSG reforça o fato de que a saúde é um direito humano e um bem público que deve ser resguardado pelas boas práticas internacionais [6] [7].

É papel singular dos Estados demonstrar interesse em fazer parte dessa rede de cooperação para a construção de uma política internacional (e também para a construção de boas relações externa) voltada para a saúde. A Diplomacia da Saúde Global é, sem dúvidas, um dos grandes instrumentos de articulação internacional, tendo a Organização Mundial de Saúde (e demais Organizações Internacionais) como pontes de extrema relevância.

Como foi possível ver, diversos países começaram a se articular em inúmeros eixos, buscando alternativas cientificas e efetivas para evitar a maior disseminação do Covid-19, bem como possíveis encaminhamentos para medicamentos e vacina(s). A coalização de países sob a macrocoordenação da Organização Mundial de Saúde para o financiamento da vacina, sem dúvidas, foi um ponto marcante nesse cenário – e o Brasil decidiu por não fazer parte da ação global [8].

A cooperação científica, corroborando para a troca de práticas e teoria, é de grande importância para que seja possível diálogos diversificados dentro do âmbito político, social, econômico para a superação de problemas globais contemporâneos – sendo tal ação um dos pilares mais importantes em prol da (Diplomacia) Saúde Global.

O Brasil vem atuando na contramão do que a Organização Mundial de Saúde vem estipulando como protocolo e do que diversos outros países do mundo – tidos como referências – vem realizando para combater a Covid-19. O país vem rompendo uma linearidade diplomática na política externa, se transformando em um ponto negativo as práticas internacionais.

Não é possível determinar e analisar as consequências finais da atual pandemia de Covid-19, entretanto, diante de todo o cenário visto até a presente data, há de se pensar em um pós-pandemia que vislumbre a quebrar da privatização do desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre vacinas e tratamentos – para que assim os investimentos em eixos da saúde fiquem centrados como interesses públicos e não à mercê da lógica mercadológica [9].

Para além disso, o pós-pandemia deve ser visto como um ponto de reflexão para uma necessária comunicação entre Estado, Sistema Internacional e Sociedade Civil – auxiliando, assim, a construção de posicionamentos eficientes para problemáticas globais.