O Seminário Internacional de Precedentes na Justiça do Trabalho ocorreu nos dias 20 e 21 de agosto de 2025, no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind, na sede do Tribunal Superior do Trabalho. Coordenado pela Presidência do TST e do CSJT, com apoio dos gestores da política de precedentes, o evento contou com a participação de diversos especialistas no tema, consolidando a Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas como parte do calendário anual da Justiça do Trabalho.
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Assista à integra do evento
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20 DE AGOSTO DE 2025 - MANHÃ
Abertura
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga (Presidente do TST)
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva (STJ)
Palestra de abertura - Ministro Flávio Dino (STF)
Painel 1 - Tribunais Superiores
Presidente de mesa: Ministra Kátia Magalhães Arruda (TST)
Os esforços do TST para a reformulação de seu modelo de atuação
Palestrante: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga (Presidente do TST)
Afetação e reafirmação de jurisprudência
Palestrante: Ministra Morgana de Almeida Richa (TST)
A adesão do STJ ao paradigma de corte de precedentes – conquistas e desafios
Palestrante: Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva (STJ)
21 DE AGOSTO DE 2025 - MANHÃ
Painel 2 - A formação de precedentes nos Tribunais Regionais do Trabalho
Presidente de mesa: Ministro Alexandre Luiz Ramos (TST)
IRDR e IAC nos Tribunais de segundo grau – um diagnóstico
Palestrante: Professor Fernando Gajardoni (USP/Ribeirão – Juiz Auxiliar da Presidência do STJ)
IRDR e o caso-piloto sob a ótica da IN Transitória 41-A/2024
Palestrante: Desembargador Sérgio Torres Teixeira (TRT-6)
Potencial do IAC para a aceleração procedimental nos Tribunais Regionais
Palestrante: Juiz Cesar Zucatti Pritsch (Juiz Auxiliar da Presidência do TST)
Apresentação de experiência/boas práticas dos TRTs no fomento e gestão dos precedentes
Presidente de mesa: Ministro Evandro Valadão (TST)
21 DE AGOSTO DE 2025 - TARDE
Painel 3 - Admissibilidade do Recurso de Revista e cooperação TRTs-TST
Presidente de mesa: Ministra Dora Maria da Costa (TST)
Aspectos do processamento dos Agravos de Instrumento em Recurso de Revista no TST
Palestrante: Ministro Augusto César Leite de Carvalho (TST)
A admissibilidade do Recurso de Revista como oportunidade de cooperação judiciária TRTs-TST
Palestrante: Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira (TRT-3)
Agravos internos x agravos de instrumento – os novos fluxos da Resolução 224/2024
Palestrante: Juiz Inácio André de Oliveira (Juiz Auxiliar da Presidência do TST)
Encerramento
Presidente de mesa: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga (Presidente do TST)
Avanços e dificuldades para a nomofilaquia das Cortes Supremas na Itália
Palestrante: Professor Luca Passanante (Università di Brescia/Itália)
Palestra de encerramento - Ministro Marco Aurélio Mello (STF - aposentado)
A quebra de paradigmas do sistema brasileiro de precedentes – eficácia vinculante em um país de civil law
Idealizada pelo presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, a Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas tem como objetivo fortalecer a Política de Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios, capacitar magistrados e servidores e incentivar práticas que garantam maior segurança jurídica, isonomia, celeridade processual e eficiência administrativa.
Baseada no artigo 926 do Código de Processo Civil (CPC), na Recomendação 134/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e nas Resoluções 325/2020 do CNJ e 374/2023 do CSJT, a iniciativa busca uniformizar a jurisprudência e combater a excessiva judicialização.
Durante a semana, o TST, o CSJT e os Tribunais Regionais do Trabalho devem dar prioridade à inclusão de precedentes qualificados nas pautas de julgamento e de afetação. Além disso, será realizado um seminário nacional com debates e capacitações sobre a aplicação, formação e gestão de precedentes, além do reconhecimento de boas práticas no setor.
Programação da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas 2025
Programação da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas 2025
18/8 | Abertura da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas, com pautas de julgamentos e eventos acadêmicos nos Tribunais Regionais
19/8 | Pautas de julgamentos e eventos acadêmicos nos Tribunais Regionais
20/8 | Seminário Internacional de Precedentes na Justiça do Trabalho no Tribunal Superior do Trabalho
21/8 | Seminário Internacional de Precedentes na Justiça do Trabalho no Tribunal Superior do Trabalho
22/8 | Pautas de julgamentos e eventos acadêmicos nos Tribunais Regionais
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