Programação

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR

DIA 1 | 

02 de março

18h- Credenciamento

19h - Abertura

Autoridades e representantes do Judiciário, Executivo, Legislativo e Sociedade Civil

Ministro Vieira de Mello Filho (Presidente do TST e do CSJT)

Ministro Augusto César Leite (Ministro do TST e Diretor da ENAMAT)

Ministro Edson Fachin (Presidente do STF e CNJ) 

Ministra Maria Elizabeth Rocha (Presidente do STM)

Marina Silva (Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima)

Gláucio Araújo de Oliveira (Procurador-Geral do Trabalho)

Isadora Belem Rocha Cartaxo de Arruda (Secretária-Geral  de Contencioso -AGU)

Roseline Morais (Secretária-Geral do Conselho Federal da OAB)

Valter Pugliesi (Presidente da ANAMATRA)

DIA 2 | 

03 de março

O VÍNCULO DE EMPREGO, VULNERABILIDADE E OS IMPACTOS INTERDISCIPLINARES

09h-10h - Conferência de Abertura

Subordinação Tecnológica e limites Éticos do Direito do Trabalho

Presidente de Mesa: Ministro Augusto César Leite (Ministro do TST e Diretor da ENAMAT)

Conferencista: João Leal Amado (Professor da Universidade de Coimbra/Portugal)

10h – 12h - Painel 1 

Modelos de Jurisdição Trabalhista na Perspectiva Internacional Comparada

Presidente de Mesa: Ministro José Roberto Pimenta (Ministro do TST e Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho)

Painelistas: James J. Brudney (Professor da Universidade Fordham - Nova York)

                    Sergio Torres Teixeira (Desembargador do Trabalho do TRT da 6ª Região) 

12h-14h - Intervalo para Almoço

14h-15h30 - Painel 2

 A “Pejotização” em Perspectiva Interinstitucional: Fraude e Sustentabilidade Social

Presidente de Mesa: Ministro Lelio Bentes Corrêa (Ministro do TST)

Integrante de Mesa: Cristiane Gercina (Grupo Folha)

Painelistas: Ana de Oliveira Frazão (Professora da UnB)

                    Eduardo da Silva Pereira (Diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social)

                    Gabriela Neves Delgado (Professora de Direito do Trabalho da UnB)

                    Patrícia Grassi Osório (Procuradora da Fazenda Nacional)

15h30-17h - Painel 3

Direito Coletivo, Liberdade Sindical e Novas Formas de Trabalho

Presidente de Mesa: Ministro Mauricio Godinho Delgado (Ministro do TST)

Painelistas: Lorena Vasconcelos Porto (Procuradora Regional do Trabalho da 2ª Região)

                     Sandro Lunard (Professor de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Paraná)

                     Wellington Messias Damasceno (Diretor do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC)    

17h-18h - Painel 4

Relações de Trabalho Contemporâneas: Análises a partir de Evidências

Painelistas: Renato Bignami (Auditor-Fiscal do Trabalho)   

                     Ricardo Antunes (Professor Titular da Unicamp)

                     Rodrigo Trindade (Magistrado Superior da Secretaria de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados -SEPJD)

18h – 19h - Conferência 

Tema: Novas relações de trabalho nos Estados Unidos

Presidente de Mesa: Alexandre Agra Belmonte (Ministro do TST)

Integrante de Mesa: Cassio Casagrande (Procurador Regional do Trabalho da 1ª Região)

Painelista: Augustus Bonner Cochran (Professor da Universidade da Carolina do Norte)

19h-19h30 - Cerimônia de Lançamento 

Coleção Estudos ENAMAT – volume 18

Estudos comparados sobre o Direito do Trabalho na Era Digital

DIA 3| 

04 de março

NOVAS FORMAS DE SUBORDINAÇÃO, TECNOLOGIA E COLETIVIDADE

09h-10h - Conferência 

Tema: O Trabalho Humano Entre a Governança Algorítmica e a Reafirmação do Vínculo Social

Presidente de Mesa: Ministra Delaíde Miranda Arantes (Ministra do TST)

Integrante de Mesa: Rodrigo Carelli (Procurador Regional do Trabalho da 1ª Região)

Conferencista: Teresa Coelho Moreira (Professora da Universidade do Minho - Braga/Portugal)

10h-11h - Painel 5

Inteligência Artificial, Gestão Algorítmica e o Futuro das Profissões/Ocupações

Presidente de Mesa: Cláudio Mascarenhas Brandão (Ministro do TST)

Integrante de Mesa: Tatiana Vasconcellos (CBN)

Painelistas: Bruno Rodrigues (Juiz do Trabalho do TRT da 3ª Região)

                     Viviane C. Dallasta Del Grossi (Defensora Pública da União)

11h-12h - Painel 6

O Desafio da Regulamentação do Trabalho Plataformizado sob os aspectos econômicos e sociais

Presidente de Mesa: Augusto Rodrigues Coutinho de Melo (Deputado Federal)

Integrante de Mesa: Heloísa Vilella (ICL)

Painelistas: Guilherme Castro Boulos (Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República)

                     Ilan Fonseca de Souza (Procurador Regional do Trabalho da 5ª Região)

                     Murilo Carvalho Sampaio Oliveira (Juiz Auxiliar da Presidência do TRT da 5ª Região)

12h-14h - Intervalo para Almoço

14h30-15h30 - Painel 7

Trabalho, Clima e Transição Justa: O Papel do Judiciário

Presidente de Mesa: Ministro Evandro Valadão (Ministro do TST)

Painelistas: Guilherme Feliciano (Juiz do TRT da 15ª Região e Conselheiro do CNJ)

                     Sandro Nahmias (Juiz Titular do Trabalho do TRT da 11ª Região)

15h30-17h - Painel 8

A Indivisibilidade dos Direitos e a Proteção do trabalho da mulher e suas interseccionalidades

Presidente de Mesa: Ministra Morgana de Almeida Richa

Integrante de Mesa: Gabriela Lenz de Lacerda (Juíza Auxiliar do CNJ)

Painelistas: Ekaterini Sofoulis H. Morita (Assessora-Chefe de Acessibilidade e Inclusão do TST)    

                     Elisabete Vitor (Trabalhadora Rural com atuação na Articulação dos Empregados Rurais de Minas Gerais - ADERE/MG) 

                     Marilane Teixeira (Professora do Instituto de Economia da UNICAMP)

                     Roseline Morais (Secretária-Geral do Conselho Federal da OAB)

17h-18h - Conferência de Encerramento

O futuro do Direito do Trabalho frente aos novos desafios internacionais

Presidente de Mesa: Ministro Vieira de Mello Filho (Presidente do TST e do CSJT)

Conferencista: Joaquín Pérez Rey (Ministro do Trabalho e Emprego Social da Espanha)

18h30 - Encerramento