A Justiça Restaurativa é uma abordagem que visa criar ambientes de trabalho justos e equitativos, nutrir relacionamentos saudáveis e transformar conflitos em oportunidades de aprendizado e crescimento.
A Justiça Restaurativa é uma abordagem que visa criar ambientes de trabalho justos e equitativos, nutrir relacionamentos saudáveis e transformar conflitos em oportunidades de aprendizado e crescimento.
Descubra como a Justiça Restaurativa no TST busca conscientizar sobre os fatores motivadores de conflitos e violência, reparando danos de maneira eficaz. Acreditamos que cada conflito é uma chance de evolução, uma oportunidade de construir espaços de trabalho mais justos e promover relacionamentos saudáveis.
Aproveite a oportunidade para conhecer a Justiça Restaurativa e contribuir para um futuro mais justo, equitativo e harmonioso.
A referida ação tem como objetivo promover análises e reflexões sobre a Justiça Restaurativa, seus princípios e seus valores, bem como sua proposta de trabalho nas dimensões relacional, institucional e social, e ainda a filosofia que a fundamenta, identificando as oportunidades de ação para transformação da ambiência institucional.
Conteúdo Programático:
1º módulo: Cultura de Paz; Complexidade do fenômeno violência; O que são as ações não-violentas; Correlação Justiça Restaurativa e Cultura de Paz; Fundamentos de Justiça Restaurativa.
2º módulo: Origens da Justiça Restaurativa no mundo e no Brasil; - As três dimensões da convivência (relacional, institucional e social).
3º módulo: Aprofundamento do conceito; A importância da JR na ambiência institucional e sua aplicação.
Fevereiro
No dia 27/2, foi realizado, no TST, o Seminário "Justiça Restaurativa: um caminho para construção de ambientes de trabalho justos e equitativos " e os Círculos de Construção de Paz: A vivência da Prática
O dia 27/2 foi preparado para que cada participante possa conhecer o impacto e a eficácia da Justiça Restaurativa no âmbito institucional e seus benefícios para a construção de ambientes de trabalho saudáveis.
Na parte da manhã, tratamos de questões conceituais e ouvimos a experiência de outros órgãos do Poder Judiciário. O foco foi o de disseminar o conceito da Justiça Restaurativa e como seus princípios podem ser aplicados no âmbito institucional, permeando fatores relacionais e sociais.
Na parte da tarde, o convite foi para que os participantes conhecessem a aplicação dos fundamentos da Justiça Restaurativa na prática, por meio da participação nos Círculos de Construção de Paz. A prática teve como objetivo criar oportunidades para o desenvolvimento de princípios e práticas contemplados pela Justiça Restaurativa, instigando o desenvolvimento de valores humanos e o fomento dos relacionamentos saudáveis.
AMSTUTZ, Lorraine Stutzmann e MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo; tradução Tônia Van Achker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
BRANCHER, Leoberto e FLORES, Ana Paula Pereira. Por uma Justiça para o Século XXI; in Horizontes a partir da Resolução 225 do CNJ, Brasília, 2016.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. Resolução nº 225 de 31 de maio de 2016. 2016b. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/busca-atosadm?documento=3127. Acesso em 19ago 2020.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Introduzindo a Justiça Restaurativa no Sistema de Ensino: Uma parceria entre o Sistema de Justiça e a Comunidade. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/08/projeto-justica-restaurativa-nas-escolas-geral-29-08-2023.pdf
COSTA, Daniela. Monitoramento da Justiça Restaurativa em Três Dimensões. Sergipe: Editora UFS, 2019.
DISKIN, Lia e Raizman, Laura Gorresio. Paz, como se faz? Semeando a cultura de paz nas escolas. - 4ª. Ed. - São Paulo: Palas Athena; Brasília: UNESCO, 2021. Acessado em 15.06.2022.
ELLIOTT, Elizabeth M. Segurança e cuidado: justiça restaurativa e sociedades saudáveis. São Paulo: Palas Athena, 2018.
PAVLICH, George. Governing Paradoxes of Restorative Justice. Nova Iorque, EUA e Oxon, Canadá: Routledge-Cavendish, 2007.
PAVLICH, George. What are the dangers as well as the promises of Community involvement? In TOEWS, Barb e ZEHR, Howard (editors). CriticalIssues in Restorative Justice. Criminal Justice Press, 2004, pp. 173 a 183.
PRANIS, K. Processos circulares de construção de paz. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2010.
PENIDO, Egberto. Justiça Restaurativa e Cultura de Paz: uma jornada de alma. In PELIZZOLI, Marcelo L. (Org.) et alii. Justiça restaurativa: caminhos da pacificação social. Caxias do Sul-RS: Educs; Recife-PE: UFPE, 2016 – Capítulo 6, pp. 84/85.
MEDEIROS, Josineide Pamplona e DA SILVA NETO, Nirson Medeiros. Breve Histórico da Justiça Restaurativa no Âmbito do Poder Judiciário Brasileiro - Texto extraído e adaptado do Plano de Ações da Coordenadoria de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, intitulado Justiça Restaurativa: Construindo Paz e Bem Viver; assim como da apresentação do Dossiê: Justiça Restaurativa no Brasil: Experiências e Pesquisas do Sul e do Norte, publicado na Revista Ciências da Sociedade, em 2019.
SALMASO, Marcelo Nalesso. A Justiça Restaurativa e sua Relação com a Mediação e a Conciliação: trilhas fraternas e identidades próprias. In LAGRASTA, Valéria Ferioli & ÁVILA, Henrique de Almeida. Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses - 10 Anos da Resolução CNJ nº 125/2010. São Paulo: Instituto Paulista de Magistrados (IPAM), 2020, pp. 389 a 408.
SALM, João; KAYINGO, Gerald & HASS, Virginia MacCoy. Creating a Culture of Restorative Justice. In KAYINGO, Gerald & HASS. Sobre princípios da Justiça Restaurativa, Virginia MacCoy (editors). The Health ProfessionsEducator: a practicalguide for new andestablishedfaculty. Springer PublishingCompany, LLC: Nova Iorque, 2017, 359 a 368.
ZEHR, Howard. Trocando as lentes: justiça restaurativa para o nosso tempo. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.