O Plano Estratégico da Justiça do Trabalho (2021-2026), regulamentado pela Resolução CSJT nº 388/2024, estabeleceu um desafio para todos(as) nós:

• 25% dos(as) magistrados(as) e servidores(as) do 2º grau capacitados(as);

• 15% dos(as) magistrados(as) e servidores(as) do 1º grau capacitados(as).

Tudo isso ainda em 2025!

Essa não é apenas mais uma meta: é a chance de fortalecer sua atuação, atualizar-se com o que há de mais recente nas decisões do TST e contribuir para que o TRT4 alcance destaque nacional.

E a Escola Judicial preparou tudo para que você alcance essa certificação de forma simples, objetiva e com conteúdo de alto impacto.

Para ser certificado(a) na Trilha de Aprendizagem de Precedentes Obrigatórios, é necessário cumprir 2 passos:

1️⃣ Participar e ser aprovado(a) em pelo menos 1 webinário nacional:

Assista à gravação e preencha a avaliação de aprendizagem de um dos três webinários promovidos pelo CSJT/TST em 2025 (disponíveis na Ejud4 On-Line):

• Os 21 Novos Precedentes do TST;

• As 18 Novas Teses do TST;

• Novos Precedentes Vinculantes da Justiça do Trabalho.

2️⃣ Concluir, com aprovação, pelo menos um dos cursos oferecidos no ambiente da EJud4 On-Line, com inscrições pelo SisEJud:

• Teoria e Prática dos Precedentes Trabalhistas (Turmas 1 e 2): Curso EaD colaborativo com 10 horas-aula, realizado no período de 18-08 a 29-08-2025, com tutoria do servidor Gustavo Martins Baini.

• Precedentes no Processo do Trabalho: Curso EaD colaborativo com 40 horas-aula, realizado no período de 06-10 a 25-11-2025, com tutoria do juiz César Zucatti Pritsch.

• Teoria e Prática dos Precedentes Trabalhistas (Turmas 3 e 4): Curso EaD colaborativo com 12 horas-aula, realizado no período de 1º a 12-12-2025, com tutoria do servidor Gustavo Martins Baini e da juíza Juliana Oliveira.

• Atualiza você sobre as decisões mais recentes e relevantes do TST.

• Fortalece sua carreira e seu currículo.

• Você participa de um movimento nacional de excelência e padronização da Justiça do Trabalho.

• Garante que o TRT4 atinja a meta nacional e seja reconhecido pelo CSJT.

📌 Não deixe para depois!

Quanto antes você concluir a trilha, mais cedo poderá aplicar o conhecimento e inspirar colegas a também cumprirem a meta.

1. Preciso concluir os dois passos da Trilha de Aprendizagem para estar apto ao Índice de Capacitação em Precedentes Obrigatórios (ICPO)?
Sim. A certificação na Trilha só será considerada válida se pelo menos duas ações formativas forem concluídas, conforme descrito acima (veja "Como conquistar sua certificação?").

2. Já participei de outros cursos sobre precedentes. Posso aproveitá-los?
Somente serão consideradas para fins do ICPO as ações formativas que constam acima (veja "Inscrições").

3. O que acontece se o TRT4 não atingir a meta?
O não cumprimento impacta nos indicadores estratégicos do Tribunal e pode refletir nos resultados institucionais do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho (PE-JT).

4. A capacitação é obrigatória?

Apesar de não compulsória, a participação é fortemente incentivada. O engajamento demonstra comprometimento com a excelência na atuação funcional e contribui com a evolução institucional.

Para outros esclarecimentos, entre em contato com a Escola Judicial do TRT4 pelo e-mail cursosej@trt4.jus.br.