ABRIL e MAIO| 2025
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Tema 1118 e a Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública
Dia 03ABR |16h às 17h30 | CONCLUÍDO
Ementa: Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública. Terceirização. Ônus da Prova. Aspectos processuais. Precedentes. Tema 1118 | STF.
Objetivo: Debater os aspectos processuais e os precedentes relacionados à responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento de empresa prestadora de serviços contratada. Analisar o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1298647, com repercussão geral (Tema 1118), que decidiu sobre o ônus da prova para fins de responsabilização do Poder Público.
Justificativa da Atividade: O Projeto Direito em Debate é um programa da Escola Judicial inaugurado em 2025. Foi estruturado para permitir a livre exposição de ideias dos debatedores e debatedoras sobre determinado tema que esteja na pauta do Poder Judiciário em geral, e da Justiça do Trabalho, especialmente. É realizado uma vez por mês, com transmissão para o Youtube no canal criado para a Escola Judicial.
Debatedores e Debatedoras:
CARINA RODRIGUES BICALHO: Desembargadora do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
AFONSO DE PAULA PINHEIRO ROCHA: Procurador do Trabalho.
Mediadora:
LUCIANA MUNIZ VANONI: Juíza Titular da 30ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Juíza Coordenadora da EJUD1.
Material de Ensino e Método: Debates. Participação por meio do chat do Youtube.
Avaliação: Autoavaliação por meio do formulário de registro reflexivo em link disponível durante o evento. A certificação está condicionada à frequência integral e ao preenchimento do registro reflexivo/autoavaliação.
magistrados | servidores | estagiários | público-externo
não há inscrição prévia
Formação Inicial de Juízes - CFI
[2ª aula do curso]
Como Decidem os Juízes: Ética, Justiça e Racionalidade Decisória
Dia 04ABR | 9h às 13h
CONCLUÍDO
Sala de Aula da Ejud1
magistrados
(convocação)
Formação Inicial de Juízes - CFI
Vivências da Magistratura: os sentidos do trabalho de julgar o trabalho
Dia 04ABR | 14h às 18h
Sala de Aula da Ejud1
CONCLUÍDO
magistrados
(convocação)
Roda de Conversa Diálogos entre Angola e Brasil
Dia 04ABR |14h às 16h
Sala de Aula da Ejud1
magistrados
CONCLUÍDO
Gênero, Trabalho e Cuidado: reflexões para a prática judicial
Período: 07 a 25ABR | 10 horas-aula
Aulas presenciais com transmissão via Zoom dias 24 e 25
magistrados | servidores
Formação de Facilitadores do Sistema Pangea-Gab
Dia 07ABR |14h às 18h
CONCLUÍDO
Laboratório da Ejud1 no 13º andar
magistrados | servidores
(convocação)
Palestra de Apresentação do Pangea-Gab: sistema para pesquisa de precedentes qualificados pelos tribunais
Dia 08ABR |10h às 12h
CONCLUÍDO
magistrados | servidores
Abril Verde: TRT/RJ e MPT convidam para a Audiência coletiva conjunta sobre mudanças climáticas e impactos no meio ambiente do trabalho
Dia 09ABR | 9h às 12h30
CONCLUÍDO
Auditório do TRT/RJ
magistrados | servidores
público-externo
Formação de Assistente de Juiz
Curso Formação de Assistente de Juiz - módulo 1 (básico)
Período: 11ABR a 01AGO
EaD com aulas telepresenciais segundas e sextas
servidores
Triagem de Processos aos CEJUSCs
Dias 28ABR e 05MAI
13h às 17h
Telepresencial
diretores de secretaria e servidores de Varas do Trabalho
(inscrições em breve)
Formação de Assistente Secretário Calculista
Curso Formação de Assistente Secretário Calculista - módulo 1 (básico)
Período: 28ABR a 18JUN
EaD com aulas telepresenciais nos dias 05 e 19MAI
servidores
Projeto Fotografias do Trabalho
Exibição do documentário "Não Respire: contém amianto" seguida de debates.
Dia 30ABR | 16h às 19h
Sala 3 da Ejud1
RESERVE A DATA | MAIO
Palestra Conscientização sobre a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Dia 07MAI | 14h às 16h
Auditório do TRT/RJ
Realização: Subcomitê de Proteção de Dados Pessoais e EJUD1
magistrados | servidores
funcionários terceirizados
(inscrições em breve)
Palestra Conscientização sobre a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Dia 14MAI | 14h às 16h
telepresencial
Realização: Subcomitê de Proteção de Dados Pessoais e EJUD1
magistrados | servidores
funcionários terceirizados
(inscrições em breve)
Projeto Fotografias do Trabalho
Exibição do filme "Servidão".
Dia 08MAI | 16h às 19h
Projeto Simpósios Ejud1
(2º edição)
Simpósio Decolonialidade, Povos Originários e Trabalho
Dia 13MAI
Projeto Simpósios Ejud1
(3º edição)
Simpósio Internacional O Trabalho no Século XXI
Dias 19MAI e 20MAI
Projeto Vivências e Experiências do Trabalho
(1ª etapa)
Dias 23MAI e 26MAI
Tutoriais de Ferramentas de Pesquisa Patrimonial 3 - Oficiais de Justiça
Módulo permanente do PDG 2024/2025 - obrigatório para gestores e aberto a todos os interessados em gestão.
Curso Quando Nasce um Pai
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