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Número 38 | 10 a 14 de novembro de 2025
Atividades formativas compartilhadas pela Enamat e pelas demais Escolas Judiciais
#ParaTodosVerem: Card de divulgação do Levantamento de Necessidades Enamat 2026. Imagem com fundo amarelo vibrante. No canto esquerdo, há um megafone vermelho apontado para cima. Ao lado direito, uma prancheta branca com um símbolo de check verde. No centro da imagem, em letras grandes e pretas, lê-se: “LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES”. Abaixo, em letras menores: “enamat”. Em seguida, o texto: “Ajude-nos a construir o calendário de capacitação 2026. O estilo é chamativo e convida à participação.
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) iniciou, na última semana, o Levantamento de Necessidades Enamat 2026.
A iniciativa tem como objetivo identificar, junto às magistradas e aos magistrados do Trabalho, os principais interesses e prioridades para a oferta de ações formativas no próximo ano.
O link para participação na pesquisa foi encaminhado diretamente por e-mail e por WhatsApp às alunas e aos alunos da Escola. O prazo para o preenchimento do formulário encerra dia 1º de dezembro de 2025, sendo considerada apenas uma resposta por magistrada e magistrado.
Iinformações adicionais estão disponíveis na matéria publicada no site da Enamat:
https://www.enamat.jus.br/-/participe-da-pesquisa-para-definir-acoes-formativas-da-enamat-em-2026
Evento de celebração ao Dia da Consciência Negra - Ancestralidade,
Data: 19/11/2025
Horário: 9h às 17h30
Local: Plenário Milton Varela Dutra do TRT4
Av. Praia de Belas,1.100, em Porto Alegre, RS.
Inscreva-se até 17/11 através do link: sisejud.trt4.jus.br/ejud/
Webinário “Trabalho Infantil Digital e Aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva da Infância: Youtubers, Gamers e demais trabalhos infantis online”
Data: 17 de novembro de 2025
Carga horária: 02 horas
Modalidade: online, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da Escola Judicial das 09h às 11h
Instrutores: João Batista da Martins Cesar (Desembargador do TRT15. Integrante do grupo de trabalho no TST que elaborou o protocolo para atuação com perspectiva antidiscriminatória e inclusiva com enfoque em infância e adolescência) e Rui Alberto Ecke Tavares (Auditor-Fiscal do Trabalho no Ministério do Trabalho e Emprego)
Público-Alvo: servidoras(es) e magistradas(os).
Não há necessidade de inscrição prévia, mas, para a validação da carga-horária para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação é preciso acessar o canal na data e no horário do evento e fazer o registro de presença e a atividade avaliativa, por meio de link disponibilizado no chat durante a transmissão. O preenchimento deve ocorrer em até 30 minutos após o encerramento do evento.
Descrição da imagem:
Convite para a oficina "Os benefícios do uso da Mindfulness no ambiente de trabalho", que será no dia 18 de novembro, das 14h às 15h30, presencial no Auditório do TRT-SC com transmissão ao vivo. O link da sala virtual será encaminhado no e-mail de confirmação de inscrição. A instrutora é a psicóloga Carolina Baptista Menezes. Evento aberto para todos(as) os(as) interessados(as).
Oficina: Os benefícios do uso da Mindfulness no ambiente de trabalho
Data/horário: 18 de novembro, das 14h às 15h30
Carga horária: 1 hora e 30 minutos
Modalidade: Telepresencial
Acesso: link de acesso será encaminhado na confirmação de inscrição
Instrumento de validação:
para servidores(as) do TRT-SC e de outras EJUDs - inscrição prévia utilizando o Sisejud e registro de presença.
para magistrados(as) do TRT-SC e de outras EJUDs - inscrição prévia utilizando o Sisejud; registro de presença e preenchimento de formulário avaliativo de aproveitamento via sisejud.
Certificado: Após o encerramento dos trâmites administrativos, se cumprido os requisitos necessários, o certificado ficará disponível no SISEJUD, em Portal do Aluno, Meus Cursos. Caso tenha dificuldade na inscrição, entre em contato com escolainscrever@trt12.jus.br
Ciclo de Palestras Perícia Médica. Palestra 6 - "Visita Médica ou Perícia do Posto de Trabalho?"
Modalidade do evento: telepresencial.
Inscrição para o público externo até o dia 17 de novembro, observando as etapas:
1) Cadastro no sistema da Ejud15: https://sigep.trt15.jus.br/ejud
2) Inscrição: bit.ly/49CW16T
A palestra será transmitida pelo canal da Escola Judicial no YouTube bastando acessá-lo pelo computador ou celular, no dia e horário da transmissão.
Oportunamente os certificados dos participantes serão disponibilizados exclusivamente no sistema da EJUD15 (Sisejud/ Portal do aluno/ Meus cursos). O próprio aluno deverá fazer o download do seu certificado.
I Seminário de Turismo Sustentável e Trabalho Decente
Data: 17 a 19 de novembro de 2025
Local: Auditório do IFMA - Barreirinhas (MA)
AS INSCRIÇÕES JÁ ESTÃO ABERTAS NO PORTAL DA EJUD16!
Para certificação, os interessados deverão:
inscrever-se no Portal da EJUD16 (https://app.trt16.jus.br/ejud/publico);
assinar a lista de presença disponível no dia do evento;
avaliar o evento após seu término, no Portal da EJUD16.
Cumpridos os passos, é só emitir seu certificado diretamente no Portal, no formato PDF.
Autodescrição: Folder retangular no formato vertical com fundo em degradê de cores que vai do azul turquesa à esquerda para o amarelo esverdeado à direita, com tonalidade suave e transição linear horizontal; na lateral esquerda, em orientação vertical e ocupando toda a altura do layout, há uma faixa azul petróleo com a palavra “CONFERÊNCIA PRESENCIAL” escrita em letras maiúsculas na cor azul marinho em fonte serifada negrito; no topo esquerdo há um círculo branco com borda invisível contendo o logotipo do TRT-17ª Região Escola Judicial, formado por ícone geométrico com figura humana estilizada nas cores azul marinho, verde e laranja e ao lado direito do ícone o texto “TRT-17ª REGIÃO” em azul marinho e abaixo em menor tamanho “Escola Judicial” e na parte superior do círculo há o número “31 anos” em azul dentro de uma borda circular azul também, indicando comemoração de aniversário institucional; à direita no topo está o título principal em letras maiúsculas na cor azul marinho, alinhado à direita, em fonte serifada negrito ocupando cinco linhas dizendo “ESTUDOS E DEBATES ACERCA DOS ATUAIS PRECEDENTES QUALIFICADOS DO TST EM MATÉRIA DE EXECUÇÃO”; abaixo centralizado está uma foto retangular vertical de um homem de meia-idade de pele clara, cabelos curtos grisalhos e testas largas, usando terno azul marinho, camisa branca e gravata vermelha com microestampa, posado diante de um fundo desfocado em tom marrom amarelado, com expressão séria e levemente sorridente, capturado em ambiente formal com dois microfones visíveis ao fundo; abaixo da foto está o nome “CLÁUDIO BRANDÃO” em letras maiúsculas azul marinho em destaque e logo abaixo em tamanho menor a descrição “MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO” e “DOUTOR EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE AUTÔNOMA DE LISBOA”, tudo em fonte serifada azul marinho; ao centro mais abaixo está a informação de data com o texto “14 DE NOVEMBRO (SEXTA)” seguido da linha “14 ÀS 17 HORAS” em letras maiúsculas azul marinho, também centralizado; em seguida há uma forma elíptica horizontal preenchida na cor azul petróleo com texto branco em letras maiúsculas ocupando três linhas: “NA OCASIÃO, SERÁ PRESTADA HOMENAGEM, COM ENTREGA DE PLACA, AOS EX-DIRETORES DA EJUD”; abaixo dessa elipse há três blocos alinhados horizontalmente, sendo o primeiro à esquerda um retângulo azul marinho com borda fina clara contendo um QR Code centralizado em preto e branco e acima dele a frase “INSCRIÇÃO PÚBLICO INTERNO” em letras maiúsculas brancas em fonte serifada; no centro há uma seta horizontal apontando para a direita composta por duas partes, a base em verde claro com a seta na ponta em amarelo claro com traçado leve e dentro dela o texto “ENTRADA FRANCA” em letras azul marinho maiúsculas; logo acima da seta está o texto em verde escuro “Para se inscrever, direcione a câmera do celular para o QR Code”; no bloco à direita há outro retângulo azul marinho igual ao da esquerda com QR Code centralizado e em cima o texto “INSCRIÇÃO PÚBLICO EXTERNO” também em letras maiúsculas brancas; na base do folder há informações de localização e contato distribuídas em blocos de texto em azul marinho, indicando “Local: Sala de Aula 1 - Ejud” seguido do endereço completo da Escola Judicial do TRT17 (ES) com fonte pequena e institucional e ao centro inferior estão dois logotipos pequenos do TRT-17ª Região lado a lado, ambos com ícones geométricos semelhantes ao do topo, escritos “TRT-17ª REGIÃO Espírito Santo” e “TRT-17ª REGIÃO Escola Judicial”, com tipografia azul marinho e ícones em verde, azul e laranja, compondo um visual formal e institucional em composição simétrica, sem elementos decorativos adicionais, com ênfase no conteúdo informativo e cores oficiais.
Conferência “Estudos e debates acerca dos atuais precedentes qualificados do TST em matéria de execução",
Data: 14 de novembro (sexta-feira) - 14h às 17h
Modalidade: presencial
Local: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Av. Nossa Senhora dos Navegantes, nº 1245, Torre horizontal - 4º andar
Enseada do Suá - Vitória/ES
CEP 29.050-335
Palestrante: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Cláudio Brandão.
Na ocasião, será prestada homenagem, com entrega de placa aos ex-diretores da EJUD17.
A inscrição deverá ser realizada diretamente pelo sistema SISEJUD, da seguinte forma:
Acessar o sistema SISEJUD: https://sigep-externo.trt17.jus.br/ejud/pages/public/externo-aluno.xhtml;
Autodescrição: folder divulgação vertical com fundo totalmente amarelo vibrante que domina toda a composição, transmitindo energia e visibilidade. Na parte superior esquerda, em letras maiúsculas azuis e fonte sem serifa moderna, está o texto “28 NOVEMBRO SEXTA 14 ÀS 17 HORAS”. No topo direito, o título principal aparece destacado em letras grandes e negritadas: “PAINEL IGUALDADE RACIAL: ENTRE O DISCURSO E A REALIDADE”, onde as palavras “PAINEL” e “IGUALDADE RACIAL” estão em azul escuro e “REALIDADE” em vermelho, criando contraste e ênfase visual. Abaixo, há duas fotos principais em molduras ovais — à esquerda, uma mulher com cabelo crespo, blusa branca e fundo artístico colorido, identificada pelo texto logo abaixo em azul escuro: “CASTIEL BRASILEIRO – PSICÓLOGA CLÍNICA – ARTISTA VISUAL”, com crédito em letras pequenas “FOTO: FELIPE AMARELO”; à direita, outra mulher sorridente com turbante estampado e roupa laranja, acompanhada do texto “DARLETE NASCIMENTO – PROFESSORA – ESPECIALISTA EM HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA”, também em azul escuro. Na parte inferior, há uma imagem retangular do grupo “GRUPO BATIDÃO 704”, composto por várias pessoas com tambores, vestindo roupas coloridas, acompanhada da legenda “ATRAÇÃO CULTURAL GRUPO BATIDÃO 704 (CRJ DE FLEXAL)” em azul. Abaixo, dois blocos com QR Codes centralizados: à esquerda, “INSCRIÇÃO PÚBLICO INTERNO” e à direita “INSCRIÇÃO PÚBLICO EXTERNO”, ambos em azul escuro com legendas orientando o uso do QR Code em azul e preto. No rodapé, em letras azuis, está o local do evento: “Local: Auditório do TRT-ES… Vitória/ES”, seguido de contatos e informações. À direita do rodapé, há uma faixa com logotipos institucionais coloridos — “TRABALHO SEGURO”, “PROGRAMA DE EQUIDADE”, “ENFRENTAMENTO AO TRABALHO ESCRAVO”, “SUBCOGERGD”, “POP RUA JUD” e “TRT-ES - Escola Judicial e "AESAT”.
Painel “Igualdade Racial: entre o discurso e a realidade”
Esta atividade de capacitação atende à demanda do Subcomitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade – SUBCOPERGD, do TRT da 17ª Região em parceria com o Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, do CSJT, do Programa Trabalho Seguro e do Subcomitê Regional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (SUBPOPRUAJUD).
A inscrição deverá ser realizada diretamente pelo sistema SISEJUD, da clicando no link:
https://sigep-externo.trt17.jus.br/ejud/pages/public/externo-aluno.xhtml
Evento internacional "Justiça do Trabalho, Direitos Humanos e Independência Judicial: Desafios Comuns na América Latina".
A EJUD24 e EJUD14 convidam as Escola Judiciais para o evento.
Período: 18 a 20 de novembro
Horário: 15h30 às 19h (horário de MS) - 16h30 às 20h pelo horário de Brasília.
Público-alvo: Magistradas(os), Servidoras(es), Estagiárias(os) e Colaboradoras(es).
Modalidade:
Presencial (São José, Costa Rica - 13h30 às 17h, horário local)
Telepresencial (Canal do youtube da EJUD14)
Programação: https://drive.google.com/file/d/1F9eQZC7tlXD9sC1p581JFgtjkRO-irT1/view?usp=sharing
OBSERVAÇÃO: em virtude do feriado do dia 20/11, o último dia do evento internacional será retransmitido on line no dia 24/11.
Observação: os participantes que desejarem participar presencialmente poderão fazer a inscrição na modalidade presencial, para encaminharmos o pedido de autorização de deslocamento. Não obstante, em virtude da limitação orçamentária, não haverá o custeio de diárias.
Inscrições no link https://forms.gle/MwwZXqdsyKDJTBvH9
Haverá expedição de certificado aos participantes (certificado conjunto EJUD14 e EJUD24).
Pedimos a gentileza de divulgar nos Tribunais.
Observações:
As despesas de participação em cursos presenciais de outros Regionais são a expensas dos interessados.
A validação das horas para a formação está vinculada à apresentação de certificação da entidade promotora confirmando a participação e a carga horária da atividade, observado o limite de 8 (oito) horas semestrais (para magistrados), desde que compatível com a tabela de competências da magistratura do trabalho, na forma do inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução ENAMAT nº 28/2022.
Convites para submissão de artigos acadêmicos
68ª edição da Revista do TRT-15
A Escola Judicial do TRT da 15ª Região convida magistrados, servidores, pesquisadores e demais profissionais a submeterem artigos para o periódico científico semestral dedicado ao Direito do Trabalho, ao Processo do Trabalho e às áreas afins.
O Edital Ejud-15 nº 2/2025 está com submissões abertas até 30 de janeiro. Podem ser enviados artigos preferencialmente inéditos ou resultantes de dissertações, teses e trabalhos apresentados em eventos científicos, observadas as normas da ABNT.
Convite para Publicação na Revista Eletrônica do TRT da 24ª Região
Tema da edição 2025:
“Novas tecnologias (IA) e seus efeitos nas relações de trabalho”
Por que enviar seu artigo?
Por que enviar seu artigo?
Reconhecimento acadêmico: oportuniza ao autor publicar seu artigo no Currículo Lattes, pois tem código de registro.
Valorização na carreira: para magistrados, a Escola Judicial comunica a publicação nos processos de promoção.
Visibilidade contínua: a Revista é digital e está disponível no site da Escola Judicial, garantindo ampla difusão e compartilhamento do conhecimento.
Como participar?
Como participar?
Envie seu artigo em formato Word até 10 de novembro para este e-mail: escolajudicial@trt24.jus.br
. (Observação: caso necessite de maior prazo, pode enviar email informando, pois podemos estender até 15/11)
Consulte as normas de publicação e modelo de autorização (no link abaixo e anexo):
Normas para publicaçãoAlém do artigo, Desembargadores e Juízes podem encaminhar até 2 julgados sobre o tema (Word).
Para o envio do email informar no Assunto: “Artigo (ou Julgado) para publicação na Revista Eletrônica do TRT24”.
Para conhecer, acesse a revista em: Revista Eletrônica do TRT24
(TRT2) Lançamento edição n. 33 da Revista do TRT-2
A Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região apresenta a edição n. 33, com artigos científicos selecionados a partir de edital público, artigos de autores e autoras convidados(as) e decisões, reunidas no 'Suplemento de decisões judiciais'.
Cada vez mais diversificada, a edição conta com a participação de magistradas e magistrados, mestras e mestres, doutoras e doutores, pesquisadoras e pesquisadores, advogadas e advogados e servidoras e servidores públicos.
Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região, v. 17 n. 33 janeiro/ junho 2025
Divulgação da plataforma eletrônica “Direito do Trabalho pelo Mundo”
Temos o prazer de informar a disponibilização da plataforma virtual “Direito do Trabalho pelo Mundo”, uma base de dados e pesquisa desenvolvida pela Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região - Escola Judicial, cujo acesso pode ser realizado neste endereço eletrônico.
A ferramenta tem como objetivo facilitar o acesso às Constituições nacionais, à legislação nfraconstitucional, à jurisprudência e à doutrina trabalhistas dos países membros da Organização das Nações Unidas (ONU), por meio de um sistema unificado de informações mundiais.
A base de dados oferece, ainda, um repositório indexado de obras de direito comparado trabalhista, do Brasil e de outros países, além de Estatutos, Convenções, Recomendações e Protocolos adotados por Organismos Internacionais (Organização Internacional do Trabalho, Organização dos Estados Americanos etc.) acerca da mesma temática.
A navegação pela plataforma virtual inclui a busca de conteúdos por meio de um mapa-múndi interativo, exibido na página inicial, em que o usuário seleciona o Estado antes de acessar o tópico desejado, ou também por meio de abas específicas, que permitem o acesso à Constituição, à legislação, à jurisprudência e à doutrina trabalhistas por continente ou por país.
a ferramenta otimizará a busca por conteúdo jurídico-trabalhista não só para estudo, pesquisa e reflexão, mas também para aplicação por todos os operadores do Direito e de outras áreas das Ciências Humanas e Sociais.
(TRT5) Edital aberto para recebimento de artigos científicos para compor a 19ª Edição da Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região/Bahia.
A linha editorial abrange as áreas do Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito da Seguridade Social, Direitos Humanos e áreas afins.
Serão aceitos artigos para as seguintes seções:
● Artigos Doutrinários: compreendem textos técnicos sobre temas relevantes no âmbito jurídico, especialmente questões contemporâneas relacionadas a Direito e Processo do Trabalho, Direito Fundamental, Direito Processual Civil, Sociologia e Economia do Trabalho.
● Jurisprudência Comentada: engloba decisões recentes das primeira e segunda Instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ou de outros Tribunais Trabalhistas, devidamente comentadas, desde que possuam relevante interesse público.
● Trabalhos do Meio Científico: reservado para resenhas de pesquisas em andamento ou recém-concluídas, monografias, dissertações, teses e críticas de livros publicados nos últimos cinco anos.
Os textos devem ser enviados, exclusivamente, para o e-mail revista.escola@trt5.jus.br
Cartilha sobre a CLT e Pejotização
Esta iniciativa visa informar os jovens e adolescentes sobre os seus direitos fundamentais no mercado de trabalho. Em uma linguagem acessível e direta, a cartilha explica as diferenças entre contratação via CLT e por Pessoa Jurídica (PJ), os riscos da pejotização irregular e os direitos garantidos pela legislação brasileira.
A Cartilha tem como objetivo ampliar o conhecimento da população sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), fortalecer a conscientização sobre os direitos trabalhistas e alertar sobre práticas que podem representar precarização do trabalho. Desejamos promover o empoderamento por meio da informação clara e confiável.
Contamos com o vosso apoio para ampliar a divulgação desta cartilha, garantindo que estas informações valiosas cheguem a mais jovens, adolescentes, associações, escolas regulares, escolas técnicas e a todos os interessados. Partilhar este material é uma forma concreta de contribuir para a valorização do trabalho digno e para o fortalecimento da justiça social. Juntos, podemos transformar informação em proteção!
Para mais informações sobre a cartilha clique aqui.
Escola Judicial do TRT-15 divulga chamada de artigos para sua revista científica
A Seção de Pesquisa e Publicações Jurídicas da Escola Judicial do TRT 15ª Região divulga nota de chamada de artigos para sua edição da Revista do TRT-15 do primeiro semestre de 2026.
A revista foi avaliada no estrato B3 do Qualis Periódicos da CAPES, no período de 2017-2020, áreas: Direito, Filosofia e Psicologia.
Publicamos duas edições por ano, semestrais, e aceitamos artigos continuamente.
Os textos poderão incluir ensaios teóricos e/ou técnicos, relatos de experiências e resenhas críticas, desde que relacionados diretamente ao universo trabalhista. Também são bem-vindos textos que versem sobre a evolução da jurisprudência, analisando julgamentos relevantes, tendências decisórias e o impacto das decisões judiciais na consolidação de direitos e deveres no contexto trabalhista.
Serão aceitos artigos escritos por profissionais da área jurídica ou afins, preferencialmente magistrados, procuradores, professores, servidores, advogados e acadêmicos que atuem na área trabalhista.
Solicitamos atenção às nossas normas para publicações, as quais contêm orientações quanto à formatação, conteúdo e critérios de avaliação dos trabalhos submetidos.
Os artigos podem ser enviados para o endereço revistadotribunal@trt15.jus.br.
A edição eletrônica atual da Revista do TRT da 15ª Região, assim como as edições anteriores, encontra-se disponível para consulta no portal institucional.
Cadastro para profissionais de ensino em seu Banco de Formadores
O edital tem como objetivo selecionar profissionais qualificados para desenvolver e ministrar ações de formação inicial, continuada e de formadores, contribuindo para o aprimoramento de servidoras e servidores do TRT23.
Público-alvo: Magistrados(as) (ativos e aposentados), servidoras(es) da Administração Pública Federal e colaboradores(as) eventuais.
Documentos: Os documentos necessários para o cadastro incluem dados pessoais, titulação acadêmica, habilitação em formação de formadores, experiência docente (se houver), entre outros, conforme especificado no item 4.2 do edital.
Inscrições:
Acesse o SISEJUD (Sistema de Gestão das Escolas Judiciais) através do seguinte link: SISEJUD
No sistema, siga o caminho: Público Externo (Docentes) -> Clique aqui se ainda não tiver feito cadastro -> preencher o formulário eletrônico.
Acesse o edital completo:
EDITAL N. 01/2025
CADASTRE-SE
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