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Número 33 | 29 de setembro a 03 de outubro de 2025
Atividades formativas compartilhadas pela Enamat e pelas demais Escolas Judiciais
CFC sobre “Saúde e Segurança do Trabalho”.
As inscrições deverão ser realizadas até o dia 12 de outubro de 2025, pelas próprias magistradas e próprios magistrados, ou pela Escola Judicial correspondente, exclusivamente através do link: https://forms.gle/4SgVbnVnTEugxDBx5
1. DATA DE INÍCIO: 20 de outubro de 2025
2. DATA DE TÉRMINO: 10 de dezembro de 2025
3. CARGA HORÁRIA: 40 h/a
4. DESCRIÇÃO:
O Curso de Formação de Formadores sobre Saúde e Segurança do Trabalho, na modalidade de educação a distância, terá carga horária de 40 horas, divididas em:
Ambientação;
Seis módulos de conteúdo específico;
Avaliação Final.
5. OBJETIVO GERAL
Capacitar as alunas-magistradas e os alunos-magistrados quanto aos principais rudimentos para a compreensão das questões de saúde, segurança e higiene do trabalho como questões labor-ambientais, plenamente explicáveis a partir da matriz jurídico-ambiental, como derivação semântica da hermenêutica integrativa associada aos artigos 200, VIII, e 225 da Constituição da República; e, consequentemente, habilitá-los a reconhecer e equacionar os problemas do meio ambiente do trabalho a partir de abordagens sistêmicas, funcionais e multifatoriais.
CRONOGRAMA
Curso "Acessibilidade de documentos digitais - como criar conteúdo sem excluir", com o objetivo de habilitar os participantes a elaborar documentos de texto digitais acessíveis.
A capacitação ocorrerá nos dias 3, 7, 10, 21 e 24 de outubro de 2025, das 09h00 às 12h00 (horário de Brasília).
O prazo foi prorrogado e as inscrições poderão ser realizadas até o dia 30 de setembro de 2025.
Os interessados devem enviar e-mail para escola.judicial@trt1.jus.br
"Roda de conversa: A vida em transformação - desafios e possibilidades na segunda idade (Programa de Preparação para Aposentadoria - PPA)"
Data/horário: 3 de outubro, das 14h às 15h30
Carga horária: 1 hora e 30 minutos
Modalidade: Telepresencial
Acesso: link de acesso será encaminhado na confirmação de inscrição
Instrumento de validação:
para servidores(as) do TRT-SC e de outras EJUDs - inscrição prévia utilizando o Sisejud e registro de presença;
para magistrados(as) do TRT-SC e de outras EJUDs - inscrição prévia utilizando o Sisejud; registro de presença e preenchimento de formulário avaliativo de aproveitamento via Sisejud;
para público externo: a certificação do público externo se dará somente mediante inscrição prévia no SisEJud e registro de presença por meio do preenchimento do formulário, cujo link será disponibilizado no chat durante a transmissão. O certificado ficará disponível no sistema.
Certificado: Após o encerramento dos trâmites administrativos, se cumprido os requisitos necessários, o certificado ficará disponível no Sisejud, em Portal do Aluno, Meus Cursos. Caso tenha dificuldade na inscrição, entre em contato com escolainscrever@trt12.jus.br
#paratodomundover Card em tom azul marinho com formas formas geométricas e cores diversas do lado direito. Letreiro: EaD síncrono. PROJETO JUSTIÇA E DIREITOS: Aplicação dos protocolos da Justiça do Trabalho para um trabalho digno. 14h às 17h; Zoom; 13, 20 e 27/outubro. Inscrições via SisEjud. Marcas da Ejud-6, TRT-6, projeto Jusdiva e ODS-16 no rodapé
A Escola Judicial do TRT-6 continua com inscrições abertas para o curso “Protocolos de Atuação e Julgamento da Justiça do Trabalho”, formação voltada para o público interno e externo (outros TRTs, advocacia e operadoras/es do direito). O curso é dividido em três módulos independentes (13, 20 e 27 de outubro), com abordagem teórica e prática, dentro dos eixos fundamentais: perspectiva antidiscriminatória, interseccional e inclusiva; infância e adolescência; e enfrentamento do trabalho escravo contemporâneo.
As aulas acontecerão de forma síncrona, via plataforma Zoom, e serão ministradas pelas juízas Ana Cristina Silva, Renata Nóbrega, Mariana Milet e Maria Odete (todas do TRT-6), Bárbara Ferrito (TRT-1) e Viviane Martins (TRT5), além do juiz Otávio Ferreira (TRT-8).
Financiado pelo TST, o curso é uma oportunidade de aprofundar o conhecimento sobre instrumentos que transformam a prática forense trabalhista, promovendo igualdade e combatendo discriminações históricas
Protocolos de Atuação e Julgamento - Elaborados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), os protocolos são guias práticos que orientam a condução dos processos trabalhistas com base em princípios constitucionais e compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. Sua proposta é assegurar decisões mais justas e efetivas, incorporando uma visão inclusiva, antidiscriminatória e comprometida com a dignidade humana.
Curso: Aplicação dos Protocolos da Justiça do Trabalho para um Trabalho Digno - Módulo 1: Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória, Interseccional e Inclusiva
Formato: Síncrono online
Local: Plataforma Zoom
Data: 13/10
Horário: 14h às 17h
Docentes: Juízas Renata Nóbrega (TRT-6); Ana Cristina Silva (TRT-6) e Bárbara Soares Ferrito (TRT-1)
Curso: Aplicação dos Protocolos da Justiça do Trabalho para um Trabalho Digno - Módulo 2: Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva da Infância e Adolescência e na Perspectiva de Enfrentamento do Trabalho Escravo Contemporâneo
Formato: Síncrono online
Local: Plataforma Zoom
Data: 20/10
Horário: 14h às 17h
Docentes: Juízas Mariana Milet (TRT-6); Viviane Martins (TRT-5); Maria Odete (TRT-6) e juiz Otávio Ferreira (TRT-8)
Curso: Aplicação dos Protocolos da Justiça do Trabalho para um Trabalho Digno - Módulo 3: Oficinas de simulações com análise de casos concretos
Formato: Síncrono online
Local: Plataforma Zoo
Data: 27/10
Horário: 14h às 17h
Docentes: Juízas Renata Nóbrega (TRT-6); Ana Cristina Silva (TRT-6); Mariana Millet (TRT-6); Maria Odete (TRT-6)
Público-alvo: Público interno e externo
Inscrições (link geral): https://sigep.trt6.jus.br/ejud/
Os links de inscrição estão disponíveis no topo da página principal do SisEjud, na opção "Portal do Aluno/Inscrições abertas".
Consulte a programação de cursos da Ejud-6 em: https://portal-ej.trt6.jus.br/cursos
Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho
Datas: 9 e 10 de outubro de 2025
Local: Centro Cultural Ariano Suassuna – Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, situado na Rua Professor Geraldo Von Sohsten, nº 147, bairro Jaguaribe, João Pessoa – PB.
Descrição da Imagem: Seminário Pejotização e Previdência Social A imagem é um cartaz vertical em tons de azul escuro, verde escuro e branco, divulgando um evento chamado ;Seminário Pejotização e Previdência Social: desafios para os Direitos Humanos; No topo, em letras brancas, está o título do seminário. Logo abaixo, em letras brancas maiores, a data: Sexta-feira, 3 de outubro. Em seguida, o cronograma: PALESTRAS: 10h30 às 12h30 OFICINAS: 14h30 às 17h Abaixo do cronograma, há três fotos em formato de círculo, uma ao lado da outra. Da esquerda para a direita, as fotos e suas descrições: Carlos Eduardo Oliveira Dias: Um homem de meia-idade, com cabelos grisalhos e curto.Ele veste terno e gravata. A descrição o identifica como ;Desembargador do TRT-15 PALESTRANTE. Marcio Pochmann: Um homem de cabelos escuros, usa óculos e sorri. Ele veste uma camisa social cinza. A descrição o identifica como Presidente do IBGE - PALESTRANTE. João Alberto Alves Machado: Um homem com cabelos grisalhos e curtos, usa óculos e um terno com gravata. A descrição o identifica como Desembargador do TRT-15 MODERADOR;. Mais abaixo, há duas seções de texto. A seção à esquerda detalha o público-alvo e os locais do evento: PÚBLICO-ALVO: Magistrados e servidores, médicos, peritos, advogados, estagiários, outras escolas judiciais e público externo. LOCAIS: Manhã: Presencial - Auditório da Ejud-15; Telepresencial - Youtube da Ejud-15 Tarde: Presencial - Co.Labora 15 A seção à direita, em um quadrado de cor branca, exibe o título INSCRIÇÕES; e um QR Code grande em preto e branco. Na parte inferior do cartaz, há um texto curto em letras brancas;Reflexões sobre novas formas de trabalho, impactos previdenciários e desafios à dignidade humana; Abaixo desse texto, no canto inferior direito, estão os logotipos de três instituições: ONU ODS 16 e 10 - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Escola Judicial TRT-15 TRT-15ª Região Campinas.
Seminário Pejotização e Previdência Social
Sexta-feira, 3 de outubro. Em seguida, o cronograma: PALESTRAS: 10h30 às 12h30 OFICINAS: 14h30 às 17h
Público alvo: Magistrados e Servidores do TRT1, Estagiários e Público externo.
Locais:
Manhã: Auditório do Ejud 15 - presencial / Youtube da Ejud15 - telepresencial
Tarde: Co.labora (Rua Dr. Quirino, 1080, Centro, Campinas) - presencial
Pré-requisito para realização de oficinas:
Ter assistido às palestras do período da manhã.
Inscrições:
Autoinscrição na plataforma Sisejud, a partir de 19 de setembro, até o término do período para realização do curso.
Carga horária/horário:
Manhã: 10h30 às 12h30.
Tarde: 14h30 às 17h00
Número de vatgas:
Manhã: 93 presencial
Tarde: 90 presencial
Manhã: 4000 telepresencial
O evento será transmitido no canal da EJUD15 no YouTube a partir das 10h30.
Inscreva-se no Sisejud Passo a passo no Sisejud
Adicione o evento à sua agenda Google
Autodescrição: Folder divulgação de Oficina Presencial, destacada em fonte branca sobre fundo preto na lateral vertical à esquerda; a arte está dividida em duas partes: a parte superior tem fundo preto e a parte inferior fundo cinza-claro.Na parte superior em preto está o título em letras maiúsculas, com variação de cores: “A COISA INTERPRETADA E A COISA JULGADA” aparece em branco, logo abaixo “NO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE” está em vermelho escuro, e na sequência “CADH, CIDAH E PRECEDENTES DO SISTEMA INTERAMERICANO” está em branco em destaque com fonte maior e negrito. O texto é disposto em diagonal ascendente da esquerda para a direita. Na lateral esquerda do folder, sobre fundo preto vertical, está escrito em letras maiúsculas brancas “OFICINA PRESENCIAL”. Na parte inferior com fundo cinza claro, o folder é dividido em duas colunas: à esquerda está a fotografia do instrutor. Homem de pele clara, cabelos lisos escuros penteados para trás, expressão séria, vestindo terno preto, camisa branca e gravata vinho escuro. Ele aparece em posição de meio corpo, com braços cruzados, em frente a uma estante cheia de livros coloridos. À direita da foto, sobre o fundo cinza claro, aparece o texto em letras maiúsculas douradas: “INSTRUTOR” e logo abaixo “PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO NETO” em destaque. Em letras menores cinza a sua qualificação: “JUIZ DO TRT DA 18ª REGIÃO” e “DOUTOR EM DIREITO PELA UFMG”; Abaixo, em letras maiúsculas cinza, está a data e horário: “17 DE OUTUBRO (SEXTA)” e “14 ÀS 18 HORAS”; Na parte inferior, ainda sobre o fundo cinza, há dois quadrados escuros lado a lado, cada um com um QR Code. À esquerda está escrito em branco dentro do quadrado: “INSCRIÇÃO PÚBLICO INTERNO”. À direita, dentro do outro quadrado escuro, está escrito em branco: “INSCRIÇÃO PÚBLICO EXTERNO”. Entre os dois quadrados, há a frase em letras menores douradas: “Para se inscrever, direcione a câmera do celular para o QR Code”; Na base do folder, também sobre o fundo cinza, está a informação em dourado: “Local: Escola Judicial”. Abaixo, em cinza: “TRT17 (ES) – Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 1245, 4º andar (Torre Horizontal) – Enseada do Suá, Vitória/ES”. Logo abaixo em letras cinza menores: “Informações: sedcam@trt17.jus.br ou (27) 3185-2244”; No canto inferior direito, está o logotipo do TRT-17ª Região Escola Judicial: ícone abstrato formado por quatro barras em azul, verde, amarelo e vermelho, lado a lado em diferentes alturas, seguido do texto em azul: “TRT-17ª REGIÃO” e abaixo em cinza “Escola Judicial”.
Oficina: A coisa interpretada e a coisa julgada no controle de convencionalidade: CADH, CIDAH e precedentes do sistema interamericano
Data: 17 de outubro de 2024 (sexta-feira)
Horário: 14h às 18h
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 4 horas
Local: Escola Judicial TRT17
No de Vagas: A depender da capacidade do espaço
Público-Alvo:
✓ Magistradas, magistrados, servidoras e servidores do TRT 17a Região
✓ Franqueado a todos os demais interessados e demais interessadas, acadêmicos e
profissionais do Direito.
Instrutor:
Platon Teixeira de Azevedo Neto – Juiz Titular do TRT 18
A inscrição deverá ser realizada diretamente pelo sistema SISEJUD, da seguinte forma:
Acessar o sistema SISEJUD: https://sigep-externo.trt17.jus.br/ejud/pages/public/externo-aluno.xhtml;
Observações:
As despesas de participação em cursos presenciais de outros Regionais são a expensas dos interessados.
A validação das horas para a formação está vinculada à apresentação de certificação da entidade promotora confirmando a participação e a carga horária da atividade, observado o limite de 8 (oito) horas semestrais (para magistrados), desde que compatível com a tabela de competências da magistratura do trabalho, na forma do inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução ENAMAT nº 28/2022.
Convites para submissão de artigos acadêmicos
(TRT2) Lançamento edição n. 33 da Revista do TRT-2
A Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região apresenta a edição n. 33, com artigos científicos selecionados a partir de edital público, artigos de autores e autoras convidados(as) e decisões, reunidas no 'Suplemento de decisões judiciais'.
Cada vez mais diversificada, a edição conta com a participação de magistradas e magistrados, mestras e mestres, doutoras e doutores, pesquisadoras e pesquisadores, advogadas e advogados e servidoras e servidores públicos.
Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região, v. 17 n. 33 janeiro/ junho 2025
Divulgação da plataforma eletrônica “Direito do Trabalho pelo Mundo”
Temos o prazer de informar a disponibilização da plataforma virtual “Direito do Trabalho pelo Mundo”, uma base de dados e pesquisa desenvolvida pela Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região - Escola Judicial, cujo acesso pode ser realizado neste endereço eletrônico.
A ferramenta tem como objetivo facilitar o acesso às Constituições nacionais, à legislação nfraconstitucional, à jurisprudência e à doutrina trabalhistas dos países membros da Organização das Nações Unidas (ONU), por meio de um sistema unificado de informações mundiais.
A base de dados oferece, ainda, um repositório indexado de obras de direito comparado trabalhista, do Brasil e de outros países, além de Estatutos, Convenções, Recomendações e Protocolos adotados por Organismos Internacionais (Organização Internacional do Trabalho, Organização dos Estados Americanos etc.) acerca da mesma temática.
A navegação pela plataforma virtual inclui a busca de conteúdos por meio de um mapa-múndi interativo, exibido na página inicial, em que o usuário seleciona o Estado antes de acessar o tópico desejado, ou também por meio de abas específicas, que permitem o acesso à Constituição, à legislação, à jurisprudência e à doutrina trabalhistas por continente ou por país.
a ferramenta otimizará a busca por conteúdo jurídico-trabalhista não só para estudo, pesquisa e reflexão, mas também para aplicação por todos os operadores do Direito e de outras áreas das Ciências Humanas e Sociais.
(TRT5) Edital aberto para recebimento de artigos científicos para compor a 19ª Edição da Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região/Bahia.
A linha editorial abrange as áreas do Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito da Seguridade Social, Direitos Humanos e áreas afins.
Serão aceitos artigos para as seguintes seções:
● Artigos Doutrinários: compreendem textos técnicos sobre temas relevantes no âmbito jurídico, especialmente questões contemporâneas relacionadas a Direito e Processo do Trabalho, Direito Fundamental, Direito Processual Civil, Sociologia e Economia do Trabalho.
● Jurisprudência Comentada: engloba decisões recentes das primeira e segunda Instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ou de outros Tribunais Trabalhistas, devidamente comentadas, desde que possuam relevante interesse público.
● Trabalhos do Meio Científico: reservado para resenhas de pesquisas em andamento ou recém-concluídas, monografias, dissertações, teses e críticas de livros publicados nos últimos cinco anos.
Os textos devem ser enviados, exclusivamente, para o e-mail revista.escola@trt5.jus.br
Revista do TRT da 10a Região (volume 29, número 2)
A publicação reunirá artigos acadêmicos sobre Direito Material ou Processual do Trabalho, incluindo ensaios teóricos e/ou técnicos, relatos de experiência e resenhas. Esta edição também contará com a seção “Arte e Trabalho”, dedicada a textos artísticos e materiais visuais relacionados ao universo laboral.
O guia da revista, o edital completo, as normas de publicação e o termo de autorização, em linguagem acessível e com apoio visual (com imagens e exemplos) estão disponíveis no Portal da Escola Judicial.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: biblioteca@trt10.jus.br. As submissões serão aceitas até o dia 03 de outubro.
Cartilha sobre a CLT e Pejotização
Esta iniciativa visa informar os jovens e adolescentes sobre os seus direitos fundamentais no mercado de trabalho. Em uma linguagem acessível e direta, a cartilha explica as diferenças entre contratação via CLT e por Pessoa Jurídica (PJ), os riscos da pejotização irregular e os direitos garantidos pela legislação brasileira.
A Cartilha tem como objetivo ampliar o conhecimento da população sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), fortalecer a conscientização sobre os direitos trabalhistas e alertar sobre práticas que podem representar precarização do trabalho. Desejamos promover o empoderamento por meio da informação clara e confiável.
Contamos com o vosso apoio para ampliar a divulgação desta cartilha, garantindo que estas informações valiosas cheguem a mais jovens, adolescentes, associações, escolas regulares, escolas técnicas e a todos os interessados. Partilhar este material é uma forma concreta de contribuir para a valorização do trabalho digno e para o fortalecimento da justiça social. Juntos, podemos transformar informação em proteção!
Para mais informações sobre a cartilha clique aqui.
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (EJUD14) convida magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), colaboradores(as) do Tribunal e a sociedade em geral a participarem da 2ª edição do Projeto Antologia Poética de 2025, uma iniciativa que une sensibilidade artística e responsabilidade social.
O projeto tem como objetivo incentivar a produção poética e literária sobre temas de interesse da Justiça do Trabalho, estimulando a reflexão e a conscientização sobre questões sociais, institucionais e laborais por meio da escrita criativa.
Nesta edição, a Antologia contará com capítulos especiais dedicados aos temas Direito antidiscriminatório (diversidade, equidade de gênero e raça, acessibilidade e inclusão, combate ao assédio moral no ambiente de trabalho, combate à violência doméstica) e Meio ambiente e sustentabilidade, reafirmando o compromisso do TRT14 com a proteção dos direitos fundamentais e a promoção de ambientes de trabalho mais humanos, seguros e inclusivos.
Como participar
Interessados(as) devem acessar o formulário de inscrição até o dia 10 de outubro de 2025 , no link abaixo:
Após o preenchimento do formulário, solicitamos o envio do texto (poesia, crônica ou soneto), uma minibiografia do(a) autor(a) e, se desejar, uma foto/imagem que represente visualmente a temática da sua criação literária, para o e-mail: ejud@trt14.jus.br, com o assunto: PROJETO ANTOLOGIA POÉTICA 2ª EDIÇÃO 2025.
Os textos selecionados integrarão uma publicação digital (e-book), sob a coordenação da EJUD14, como expressão do poder da arte na transformação de realidades.
Estamos ansiosos pela sua participação nessa jornada literária que celebra a palavra como instrumento de mudança, empatia e consciência.
Vamos juntos transformar poesia em justiça!
Secretaria Executiva da Escola Judicial
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
Escola Judicial do TRT-15 divulga chamada de artigos para sua revista científica
A Seção de Pesquisa e Publicações Jurídicas da Escola Judicial do TRT 15ª Região divulga nota de chamada de artigos para sua edição da Revista do TRT-15 do primeiro semestre de 2026.
A revista foi avaliada no estrato B3 do Qualis Periódicos da CAPES, no período de 2017-2020, áreas: Direito, Filosofia e Psicologia.
Publicamos duas edições por ano, semestrais, e aceitamos artigos continuamente.
Os textos poderão incluir ensaios teóricos e/ou técnicos, relatos de experiências e resenhas críticas, desde que relacionados diretamente ao universo trabalhista. Também são bem-vindos textos que versem sobre a evolução da jurisprudência, analisando julgamentos relevantes, tendências decisórias e o impacto das decisões judiciais na consolidação de direitos e deveres no contexto trabalhista.
Serão aceitos artigos escritos por profissionais da área jurídica ou afins, preferencialmente magistrados, procuradores, professores, servidores, advogados e acadêmicos que atuem na área trabalhista.
Solicitamos atenção às nossas normas para publicações, as quais contêm orientações quanto à formatação, conteúdo e critérios de avaliação dos trabalhos submetidos.
Os artigos podem ser enviados para o endereço revistadotribunal@trt15.jus.br.
A edição eletrônica atual da Revista do TRT da 15ª Região, assim como as edições anteriores, encontra-se disponível para consulta no portal institucional.
Chamada pública para pesquisas empíricas no âmbito da Justiça do Trabalho.
A iniciativa foi divulgada no portal institucional do TRT-17, com informações oficiais sobre o edital e seus objetivos.
Os trabalhos devem ser remetidos, para análise e seleção, até o dia 24/10/2025, para o endereço eletrônico:
Cadastro para profissionais de ensino em seu Banco de Formadores
O edital tem como objetivo selecionar profissionais qualificados para desenvolver e ministrar ações de formação inicial, continuada e de formadores, contribuindo para o aprimoramento de servidoras e servidores do TRT23.
Público-alvo: Magistrados(as) (ativos e aposentados), servidoras(es) da Administração Pública Federal e colaboradores(as) eventuais.
Documentos: Os documentos necessários para o cadastro incluem dados pessoais, titulação acadêmica, habilitação em formação de formadores, experiência docente (se houver), entre outros, conforme especificado no item 4.2 do edital.
Inscrições:
Acesse o SISEJUD (Sistema de Gestão das Escolas Judiciais) através do seguinte link: SISEJUD
No sistema, siga o caminho: Público Externo (Docentes) -> Clique aqui se ainda não tiver feito cadastro -> preencher o formulário eletrônico.
Acesse o edital completo:
EDITAL N. 01/2025
CADASTRE-SE
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