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Número 32 | 22 a 25 de setembro de 2025
Atividades formativas compartilhadas pela Enamat e pelas demais Escolas Judiciais
CFC sobre “Saúde e Segurança do Trabalho”.
As inscrições deverão ser realizadas até o dia 12 de outubro de 2025, pelas próprias magistradas e próprios magistrados, ou pela Escola Judicial correspondente, exclusivamente através do link: https://forms.gle/4SgVbnVnTEugxDBx5
1. DATA DE INÍCIO: 20 de outubro de 2025
2. DATA DE TÉRMINO: 10 de dezembro de 2025
3. CARGA HORÁRIA: 40 h/a
4. DESCRIÇÃO:
O Curso de Formação de Formadores sobre Saúde e Segurança do Trabalho, na modalidade de educação a distância, terá carga horária de 40 horas, divididas em:
Ambientação;
Seis módulos de conteúdo específico;
Avaliação Final.
5. OBJETIVO GERAL
Capacitar as alunas-magistradas e os alunos-magistrados quanto aos principais rudimentos para a compreensão das questões de saúde, segurança e higiene do trabalho como questões labor-ambientais, plenamente explicáveis a partir da matriz jurídico-ambiental, como derivação semântica da hermenêutica integrativa associada aos artigos 200, VIII, e 225 da Constituição da República; e, consequentemente, habilitá-los a reconhecer e equacionar os problemas do meio ambiente do trabalho a partir de abordagens sistêmicas, funcionais e multifatoriais.
CRONOGRAMA
Curso "Acessibilidade de documentos digitais - como criar conteúdo sem excluir", com o objetivo de habilitar os participantes a elaborar documentos de texto digitais acessíveis.
A capacitação ocorrerá nos dias 3, 7, 10, 21 e 24 de outubro de 2025, das 09h00 às 12h00 (horário de Brasília).
O prazo foi prorrogado e as inscrições poderão ser realizadas até o dia 30 de setembro de 2025.
Os interessados devem enviar e-mail para escola.judicial@trt1.jus.br
O CSJT realizará o webinário "Power BI Service para Usuários Consumidores", no dia 2 de outubro de 2025, das 14h às 16h (horário de Brasília).
A ação visa incentivar a disseminação da governança de dados e capacitar os integrantes das Comissões Regionais de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciências de Dados dos Tribunais Regionais do Trabalho, bem como outros interessados nas funcionalidades do Power BI.
As inscrições deverão ser realizadas através do link abaixo:
https://link.jt.jus.br/PowerBIConsumidores.
O formulário de inscrição ficará disponível até o dia 30 de setembro de 2025.
"Roda de conversa: A vida em transformação - desafios e possibilidades na segunda idade (Programa de Preparação para Aposentadoria - PPA)"
Data/horário: 3 de outubro, das 14h às 15h30
Carga horária: 1 hora e 30 minutos
Modalidade: Telepresencial
Acesso: link de acesso será encaminhado na confirmação de inscrição
Instrumento de validação:
para servidores(as) do TRT-SC e de outras EJUDs - inscrição prévia utilizando o Sisejud e registro de presença;
para magistrados(as) do TRT-SC e de outras EJUDs - inscrição prévia utilizando o Sisejud; registro de presença e preenchimento de formulário avaliativo de aproveitamento via Sisejud;
para público externo: a certificação do público externo se dará somente mediante inscrição prévia no SisEJud e registro de presença por meio do preenchimento do formulário, cujo link será disponibilizado no chat durante a transmissão. O certificado ficará disponível no sistema.
Certificado: Após o encerramento dos trâmites administrativos, se cumprido os requisitos necessários, o certificado ficará disponível no Sisejud, em Portal do Aluno, Meus Cursos. Caso tenha dificuldade na inscrição, entre em contato com escolainscrever@trt12.jus.br
Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho
Datas: 9 e 10 de outubro de 2025
Local: Centro Cultural Ariano Suassuna – Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, situado na Rua Professor Geraldo Von Sohsten, nº 147, bairro Jaguaribe, João Pessoa – PB.
Descrição da Imagem: Seminário Pejotização e Previdência Social A imagem é um cartaz vertical em tons de azul escuro, verde escuro e branco, divulgando um evento chamado ;Seminário Pejotização e Previdência Social: desafios para os Direitos Humanos; No topo, em letras brancas, está o título do seminário. Logo abaixo, em letras brancas maiores, a data: Sexta-feira, 3 de outubro. Em seguida, o cronograma: PALESTRAS: 10h30 às 12h30 OFICINAS: 14h30 às 17h Abaixo do cronograma, há três fotos em formato de círculo, uma ao lado da outra. Da esquerda para a direita, as fotos e suas descrições: Carlos Eduardo Oliveira Dias: Um homem de meia-idade, com cabelos grisalhos e curto.Ele veste terno e gravata. A descrição o identifica como ;Desembargador do TRT-15 PALESTRANTE. Marcio Pochmann: Um homem de cabelos escuros, usa óculos e sorri. Ele veste uma camisa social cinza. A descrição o identifica como Presidente do IBGE - PALESTRANTE. João Alberto Alves Machado: Um homem com cabelos grisalhos e curtos, usa óculos e um terno com gravata. A descrição o identifica como Desembargador do TRT-15 MODERADOR;. Mais abaixo, há duas seções de texto. A seção à esquerda detalha o público-alvo e os locais do evento: PÚBLICO-ALVO: Magistrados e servidores, médicos, peritos, advogados, estagiários, outras escolas judiciais e público externo. LOCAIS: Manhã: Presencial - Auditório da Ejud-15; Telepresencial - Youtube da Ejud-15 Tarde: Presencial - Co.Labora 15 A seção à direita, em um quadrado de cor branca, exibe o título INSCRIÇÕES; e um QR Code grande em preto e branco. Na parte inferior do cartaz, há um texto curto em letras brancas;Reflexões sobre novas formas de trabalho, impactos previdenciários e desafios à dignidade humana; Abaixo desse texto, no canto inferior direito, estão os logotipos de três instituições: ONU ODS 16 e 10 - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Escola Judicial TRT-15 TRT-15ª Região Campinas.
Seminário Pejotização e Previdência Social
Sexta-feira, 3 de outubro. Em seguida, o cronograma: PALESTRAS: 10h30 às 12h30 OFICINAS: 14h30 às 17h
PÚBLICO-ALVO
Magistrados e Servidores do TRT1, Estagiários e Público externo.
LOCAIS
Manhã: Auditório do Ejud 15 - presencial / Youtube da Ejud15 - telepresencial
Tarde: Co.labora (Rua Dr. Quirino, 1080, Centro, Campinas) - presencial
PRÉ-REQUISITO PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS
Ter assistido às palestras do período da manhã.
INSCRIÇÕES
Autoinscrição na plataforma Sisejud, a partir de 19 de setembro, até o término do período para realização do curso.
CARGA HORÁRIA/HORÁRIO
Manhã: 10h30 às 12h30.
Tarde: 14h30 às 17h00
NÚMERO DE VAGAS
Manhã: 93 presencial
Tarde: 90 presencial
Manhã: 4000 telepresencial
O evento será transmitido no canal da EJUD15 no YouTube a partir das 10h30.
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Observações:
As despesas de participação em cursos presenciais de outros Regionais são a expensas dos interessados.
A validação das horas para a formação está vinculada à apresentação de certificação da entidade promotora confirmando a participação e a carga horária da atividade, observado o limite de 8 (oito) horas semestrais (para magistrados), desde que compatível com a tabela de competências da magistratura do trabalho, na forma do inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução ENAMAT nº 28/2022.
Convites para submissão de artigos acadêmicos
(TRT2) Lançamento edição n. 33 da Revista do TRT-2
A Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região apresenta a edição n. 33, com artigos científicos selecionados a partir de edital público, artigos de autores e autoras convidados(as) e decisões, reunidas no 'Suplemento de decisões judiciais'.
Cada vez mais diversificada, a edição conta com a participação de magistradas e magistrados, mestras e mestres, doutoras e doutores, pesquisadoras e pesquisadores, advogadas e advogados e servidoras e servidores públicos.
Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região, v. 17 n. 33 janeiro/ junho 2025
Divulgação da plataforma eletrônica “Direito do Trabalho pelo Mundo”
Temos o prazer de informar a disponibilização da plataforma virtual “Direito do Trabalho pelo Mundo”, uma base de dados e pesquisa desenvolvida pela Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região - Escola Judicial, cujo acesso pode ser realizado neste endereço eletrônico.
A ferramenta tem como objetivo facilitar o acesso às Constituições nacionais, à legislação nfraconstitucional, à jurisprudência e à doutrina trabalhistas dos países membros da Organização das Nações Unidas (ONU), por meio de um sistema unificado de informações mundiais.
A base de dados oferece, ainda, um repositório indexado de obras de direito comparado trabalhista, do Brasil e de outros países, além de Estatutos, Convenções, Recomendações e Protocolos adotados por Organismos Internacionais (Organização Internacional do Trabalho, Organização dos Estados Americanos etc.) acerca da mesma temática.
A navegação pela plataforma virtual inclui a busca de conteúdos por meio de um mapa-múndi interativo, exibido na página inicial, em que o usuário seleciona o Estado antes de acessar o tópico desejado, ou também por meio de abas específicas, que permitem o acesso à Constituição, à legislação, à jurisprudência e à doutrina trabalhistas por continente ou por país.
a ferramenta otimizará a busca por conteúdo jurídico-trabalhista não só para estudo, pesquisa e reflexão, mas também para aplicação por todos os operadores do Direito e de outras áreas das Ciências Humanas e Sociais.
(TRT5) Edital aberto para recebimento de artigos científicos para compor a 19ª Edição da Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região/Bahia.
A linha editorial abrange as áreas do Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito da Seguridade Social, Direitos Humanos e áreas afins.
Serão aceitos artigos para as seguintes seções:
● Artigos Doutrinários: compreendem textos técnicos sobre temas relevantes no âmbito jurídico, especialmente questões contemporâneas relacionadas a Direito e Processo do Trabalho, Direito Fundamental, Direito Processual Civil, Sociologia e Economia do Trabalho.
● Jurisprudência Comentada: engloba decisões recentes das primeira e segunda Instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ou de outros Tribunais Trabalhistas, devidamente comentadas, desde que possuam relevante interesse público.
● Trabalhos do Meio Científico: reservado para resenhas de pesquisas em andamento ou recém-concluídas, monografias, dissertações, teses e críticas de livros publicados nos últimos cinco anos.
Os textos devem ser enviados, exclusivamente, para o e-mail revista.escola@trt5.jus.br
Revista do TRT da 10a Região (volume 29, número 2)
A publicação reunirá artigos acadêmicos sobre Direito Material ou Processual do Trabalho, incluindo ensaios teóricos e/ou técnicos, relatos de experiência e resenhas. Esta edição também contará com a seção “Arte e Trabalho”, dedicada a textos artísticos e materiais visuais relacionados ao universo laboral.
O guia da revista, o edital completo, as normas de publicação e o termo de autorização, em linguagem acessível e com apoio visual (com imagens e exemplos) estão disponíveis no Portal da Escola Judicial.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: biblioteca@trt10.jus.br. As submissões serão aceitas até o dia 03 de outubro.
Cartilha sobre a CLT e Pejotização
Esta iniciativa visa informar os jovens e adolescentes sobre os seus direitos fundamentais no mercado de trabalho. Em uma linguagem acessível e direta, a cartilha explica as diferenças entre contratação via CLT e por Pessoa Jurídica (PJ), os riscos da pejotização irregular e os direitos garantidos pela legislação brasileira.
A Cartilha tem como objetivo ampliar o conhecimento da população sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), fortalecer a conscientização sobre os direitos trabalhistas e alertar sobre práticas que podem representar precarização do trabalho. Desejamos promover o empoderamento por meio da informação clara e confiável.
Contamos com o vosso apoio para ampliar a divulgação desta cartilha, garantindo que estas informações valiosas cheguem a mais jovens, adolescentes, associações, escolas regulares, escolas técnicas e a todos os interessados. Partilhar este material é uma forma concreta de contribuir para a valorização do trabalho digno e para o fortalecimento da justiça social. Juntos, podemos transformar informação em proteção!
Para mais informações sobre a cartilha clique aqui.
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (EJUD14) convida magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), colaboradores(as) do Tribunal e a sociedade em geral a participarem da 2ª edição do Projeto Antologia Poética de 2025, uma iniciativa que une sensibilidade artística e responsabilidade social.
O projeto tem como objetivo incentivar a produção poética e literária sobre temas de interesse da Justiça do Trabalho, estimulando a reflexão e a conscientização sobre questões sociais, institucionais e laborais por meio da escrita criativa.
Nesta edição, a Antologia contará com capítulos especiais dedicados aos temas Direito antidiscriminatório (diversidade, equidade de gênero e raça, acessibilidade e inclusão, combate ao assédio moral no ambiente de trabalho, combate à violência doméstica) e Meio ambiente e sustentabilidade, reafirmando o compromisso do TRT14 com a proteção dos direitos fundamentais e a promoção de ambientes de trabalho mais humanos, seguros e inclusivos.
Como participar
Interessados(as) devem acessar o formulário de inscrição até o dia 10 de outubro de 2025 , no link abaixo:
Após o preenchimento do formulário, solicitamos o envio do texto (poesia, crônica ou soneto), uma minibiografia do(a) autor(a) e, se desejar, uma foto/imagem que represente visualmente a temática da sua criação literária, para o e-mail: ejud@trt14.jus.br, com o assunto: PROJETO ANTOLOGIA POÉTICA 2ª EDIÇÃO 2025.
Os textos selecionados integrarão uma publicação digital (e-book), sob a coordenação da EJUD14, como expressão do poder da arte na transformação de realidades.
Estamos ansiosos pela sua participação nessa jornada literária que celebra a palavra como instrumento de mudança, empatia e consciência.
Vamos juntos transformar poesia em justiça!
Secretaria Executiva da Escola Judicial
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
Escola Judicial do TRT-15 divulga chamada de artigos para sua revista científica
A Seção de Pesquisa e Publicações Jurídicas da Escola Judicial do TRT 15ª Região divulga nota de chamada de artigos para sua edição da Revista do TRT-15 do primeiro semestre de 2026.
A revista foi avaliada no estrato B3 do Qualis Periódicos da CAPES, no período de 2017-2020, áreas: Direito, Filosofia e Psicologia.
Publicamos duas edições por ano, semestrais, e aceitamos artigos continuamente.
Os textos poderão incluir ensaios teóricos e/ou técnicos, relatos de experiências e resenhas críticas, desde que relacionados diretamente ao universo trabalhista. Também são bem-vindos textos que versem sobre a evolução da jurisprudência, analisando julgamentos relevantes, tendências decisórias e o impacto das decisões judiciais na consolidação de direitos e deveres no contexto trabalhista.
Serão aceitos artigos escritos por profissionais da área jurídica ou afins, preferencialmente magistrados, procuradores, professores, servidores, advogados e acadêmicos que atuem na área trabalhista.
Solicitamos atenção às nossas normas para publicações, as quais contêm orientações quanto à formatação, conteúdo e critérios de avaliação dos trabalhos submetidos.
Os artigos podem ser enviados para o endereço revistadotribunal@trt15.jus.br.
A edição eletrônica atual da Revista do TRT da 15ª Região, assim como as edições anteriores, encontra-se disponível para consulta no portal institucional.
Chamada pública para pesquisas empíricas no âmbito da Justiça do Trabalho.
A iniciativa foi divulgada no portal institucional do TRT-17, com informações oficiais sobre o edital e seus objetivos.
As inscrições estarão abertas de 1º de setembro a 1º de dezembro de 2025, exclusivamente pelo formulário eletrônico
Lançamento de Edital da 27ª Edição da Revista Eletrônica da Ejud do TRT da 17ª Região
Os trabalhos devem ser remetidos, para análise e seleção, até o dia 26/09/2025, para o endereço eletrônico: revistaejud@trtes.jus.br .
Cadastro para profissionais de ensino em seu Banco de Formadores
O edital tem como objetivo selecionar profissionais qualificados para desenvolver e ministrar ações de formação inicial, continuada e de formadores, contribuindo para o aprimoramento de servidoras e servidores do TRT23.
Público-alvo: Magistrados(as) (ativos e aposentados), servidoras(es) da Administração Pública Federal e colaboradores(as) eventuais.
Documentos: Os documentos necessários para o cadastro incluem dados pessoais, titulação acadêmica, habilitação em formação de formadores, experiência docente (se houver), entre outros, conforme especificado no item 4.2 do edital.
Inscrições:
Acesse o SISEJUD (Sistema de Gestão das Escolas Judiciais) através do seguinte link: SISEJUD
No sistema, siga o caminho: Público Externo (Docentes) -> Clique aqui se ainda não tiver feito cadastro -> preencher o formulário eletrônico.
Acesse o edital completo:
EDITAL N. 01/2025
CADASTRE-SE
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