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Número 31 | 15 a 18 de setembro de 2025
Atividades formativas compartilhadas pela Enamat e pelas demais Escolas Judiciais
Resultado preliminar da seleção para o Curso “Normas Internacionais do Trabalho para Magistrados, Juristas e Docentes em Direito”, a ser realizado de 22 a 26 de setembro de 2025, na cidade de Bogotá, Colômbia.
Edital Enamat nº 10/2025, que apresenta o resultado preliminar do presente processo seletivo, conforme previsto no Edital nº 8, de 15 de julho de 2025.
Informamos a disponibilização de uma nova programação de cursos autoinstrucionais na plataforma EV.G, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em parceria com a Justiça do Trabalho - Enap/JusTrabalho
As capacitações abordam temas estratégicos que contribuem para a melhoria da eficiência e da qualidade das atividades institucionais, sem gerar ônus para a Justiça do Trabalho.
Os cursos estão alinhados ao Plano Anual de Capacitação da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus para o ano de 2025, aprovado pelo Ato CSJT.GP.SG.SGPES Nº 8, de 24/1/2025, e abrangem os seguintes temas:
1. Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais, com carga horária de 10h;
2. Como implementar a LGPD: bases, mecanismos e processos, com carga horária de 25h;
3. Atuação do encarregado na LGPD: A função de orientar, com carga horária de 15h.
"Roda de conversa: A vida em transformação - desafios e possibilidades na segunda idade (Programa de Preparação para Aposentadoria - PPA)"
Data/horário: 3 de outubro, das 14h às 15h30
Carga horária: 1 hora e 30 minutos
Modalidade: Telepresencial
Acesso: link de acesso será encaminhado na confirmação de inscrição
Instrumento de validação:
para servidores(as) do TRT-SC e de outras EJUDs - inscrição prévia utilizando o Sisejud e registro de presença;
para magistrados(as) do TRT-SC e de outras EJUDs - inscrição prévia utilizando o Sisejud; registro de presença e preenchimento de formulário avaliativo de aproveitamento via Sisejud;
para público externo: a certificação do público externo se dará somente mediante inscrição prévia no SisEJud e registro de presença por meio do preenchimento do formulário, cujo link será disponibilizado no chat durante a transmissão. O certificado ficará disponível no sistema.
Certificado: Após o encerramento dos trâmites administrativos, se cumprido os requisitos necessários, o certificado ficará disponível no Sisejud, em Portal do Aluno, Meus Cursos. Caso tenha dificuldade na inscrição, entre em contato com escolainscrever@trt12.jus.br
Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho
Datas: 9 e 10 de outubro de 2025
Local: Centro Cultural Ariano Suassuna – Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, situado na Rua Professor Geraldo Von Sohsten, nº 147, bairro Jaguaribe, João Pessoa – PB.
Curso EMARF: Acesso ao Judiciário de Pessoas e Povos Indígenas
De 01/10 a 13/10/2025 - EM CREDENCIAMENTO NA ENFAM
INÍCIO EM 01 DE OUTUBRO DE 2025
Curso em credenciamento na ENFAM – válido para o CAE – 12 horas/aula
Local: Plataforma Moodle e Aldeia Indígena do Estado do Rio de Janeiro
Público-alvo: Exclusivo para Magistrados e Servidores do Poder Judiciário que atuem para implementar a Resolução 454, 299 e 287 do CNJ
Inscrições até 24/09 (ou até esgotarem as vagas):
Para Juízes Federais da 2ª Região, pelo Módulo do CAE em https://cae.trf2.jus.br/
Para os demais do público-alvo, pelo formulário eletrônico no link
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc7gX9-nTYjuWv3ywkbat-heenBuMTEGgJoORfNNzSQgGi_jQ/viewform
Curso EMARF: Um Novo Olhar sobre o Princípio da Eficiência
De 26/09 a 17/10/2025 - EM CREDENCIAMENTO NA ENFAM
INÍCIO EM 26 DE SETEMBRO DE 2025
Curso em credenciamento na ENFAM – válido para o CAE – 12 horas/aula
Local: Plataforma Zoom
Público-alvo: Exclusivo para Magistrados Federais e Estaduais e Servidores da Justiça Federal
Inscrições até 19/09 (ou até esgotarem as vagas):
Para Juízes Federais da 2ª Região, pelo Módulo do CAE em https://cae.trf2.jus.br/
Para os demais do público-alvo, pelo formulário eletrônico no link
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeJU-uNDi7gOW1fLaNMDOuFC3RE7Sdaz7MmJbNy2ncLJ4uk8w/viewform
Observações:
As despesas de participação em cursos presenciais de outros Regionais são a expensas dos interessados.
A validação das horas para a formação está vinculada à apresentação de certificação da entidade promotora confirmando a participação e a carga horária da atividade, observado o limite de 8 (oito) horas semestrais (para magistrados), desde que compatível com a tabela de competências da magistratura do trabalho, na forma do inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução ENAMAT nº 28/2022.
Convites para submissão de artigos acadêmicos
(TRT2) Lançamento edição n. 33 da Revista do TRT-2
A Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região apresenta a edição n. 33, com artigos científicos selecionados a partir de edital público, artigos de autores e autoras convidados(as) e decisões, reunidas no 'Suplemento de decisões judiciais'.
Cada vez mais diversificada, a edição conta com a participação de magistradas e magistrados, mestras e mestres, doutoras e doutores, pesquisadoras e pesquisadores, advogadas e advogados e servidoras e servidores públicos.
Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região, v. 17 n. 33 janeiro/ junho 2025
Divulgação da plataforma eletrônica “Direito do Trabalho pelo Mundo”
Temos o prazer de informar a disponibilização da plataforma virtual “Direito do Trabalho pelo Mundo”, uma base de dados e pesquisa desenvolvida pela Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região - Escola Judicial, cujo acesso pode ser realizado neste endereço eletrônico.
A ferramenta tem como objetivo facilitar o acesso às Constituições nacionais, à legislação nfraconstitucional, à jurisprudência e à doutrina trabalhistas dos países membros da Organização das Nações Unidas (ONU), por meio de um sistema unificado de informações mundiais.
A base de dados oferece, ainda, um repositório indexado de obras de direito comparado trabalhista, do Brasil e de outros países, além de Estatutos, Convenções, Recomendações e Protocolos adotados por Organismos Internacionais (Organização Internacional do Trabalho, Organização dos Estados Americanos etc.) acerca da mesma temática.
A navegação pela plataforma virtual inclui a busca de conteúdos por meio de um mapa-múndi interativo, exibido na página inicial, em que o usuário seleciona o Estado antes de acessar o tópico desejado, ou também por meio de abas específicas, que permitem o acesso à Constituição, à legislação, à jurisprudência e à doutrina trabalhistas por continente ou por país.
a ferramenta otimizará a busca por conteúdo jurídico-trabalhista não só para estudo, pesquisa e reflexão, mas também para aplicação por todos os operadores do Direito e de outras áreas das Ciências Humanas e Sociais.
(TRT5) Edital aberto para recebimento de artigos científicos para compor a 19ª Edição da Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região/Bahia.
A linha editorial abrange as áreas do Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito da Seguridade Social, Direitos Humanos e áreas afins.
Serão aceitos artigos para as seguintes seções:
● Artigos Doutrinários: compreendem textos técnicos sobre temas relevantes no âmbito jurídico, especialmente questões contemporâneas relacionadas a Direito e Processo do Trabalho, Direito Fundamental, Direito Processual Civil, Sociologia e Economia do Trabalho.
● Jurisprudência Comentada: engloba decisões recentes das primeira e segunda Instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ou de outros Tribunais Trabalhistas, devidamente comentadas, desde que possuam relevante interesse público.
● Trabalhos do Meio Científico: reservado para resenhas de pesquisas em andamento ou recém-concluídas, monografias, dissertações, teses e críticas de livros publicados nos últimos cinco anos.
Os textos devem ser enviados, exclusivamente, para o e-mail revista.escola@trt5.jus.br
Revista do TRT da 10a Região (volume 29, número 2)
A publicação reunirá artigos acadêmicos sobre Direito Material ou Processual do Trabalho, incluindo ensaios teóricos e/ou técnicos, relatos de experiência e resenhas. Esta edição também contará com a seção “Arte e Trabalho”, dedicada a textos artísticos e materiais visuais relacionados ao universo laboral.
O guia da revista, o edital completo, as normas de publicação e o termo de autorização, em linguagem acessível e com apoio visual (com imagens e exemplos) estão disponíveis no Portal da Escola Judicial.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: biblioteca@trt10.jus.br. As submissões serão aceitas até o dia 03 de outubro.
Cartilha sobre a CLT e Pejotização
Esta iniciativa visa informar os jovens e adolescentes sobre os seus direitos fundamentais no mercado de trabalho. Em uma linguagem acessível e direta, a cartilha explica as diferenças entre contratação via CLT e por Pessoa Jurídica (PJ), os riscos da pejotização irregular e os direitos garantidos pela legislação brasileira.
A Cartilha tem como objetivo ampliar o conhecimento da população sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), fortalecer a conscientização sobre os direitos trabalhistas e alertar sobre práticas que podem representar precarização do trabalho. Desejamos promover o empoderamento por meio da informação clara e confiável.
Contamos com o vosso apoio para ampliar a divulgação desta cartilha, garantindo que estas informações valiosas cheguem a mais jovens, adolescentes, associações, escolas regulares, escolas técnicas e a todos os interessados. Partilhar este material é uma forma concreta de contribuir para a valorização do trabalho digno e para o fortalecimento da justiça social. Juntos, podemos transformar informação em proteção!
Para mais informações sobre a cartilha clique aqui.
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (EJUD14) convida magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), colaboradores(as) do Tribunal e a sociedade em geral a participarem da 2ª edição do Projeto Antologia Poética de 2025, uma iniciativa que une sensibilidade artística e responsabilidade social.
O projeto tem como objetivo incentivar a produção poética e literária sobre temas de interesse da Justiça do Trabalho, estimulando a reflexão e a conscientização sobre questões sociais, institucionais e laborais por meio da escrita criativa.
Nesta edição, a Antologia contará com capítulos especiais dedicados aos temas Direito antidiscriminatório (diversidade, equidade de gênero e raça, acessibilidade e inclusão, combate ao assédio moral no ambiente de trabalho, combate à violência doméstica) e Meio ambiente e sustentabilidade, reafirmando o compromisso do TRT14 com a proteção dos direitos fundamentais e a promoção de ambientes de trabalho mais humanos, seguros e inclusivos.
Como participar
Interessados(as) devem acessar o formulário de inscrição até o dia 10 de outubro de 2025 , no link abaixo:
Após o preenchimento do formulário, solicitamos o envio do texto (poesia, crônica ou soneto), uma minibiografia do(a) autor(a) e, se desejar, uma foto/imagem que represente visualmente a temática da sua criação literária, para o e-mail: ejud@trt14.jus.br, com o assunto: PROJETO ANTOLOGIA POÉTICA 2ª EDIÇÃO 2025.
Os textos selecionados integrarão uma publicação digital (e-book), sob a coordenação da EJUD14, como expressão do poder da arte na transformação de realidades.
Estamos ansiosos pela sua participação nessa jornada literária que celebra a palavra como instrumento de mudança, empatia e consciência.
Vamos juntos transformar poesia em justiça!
Secretaria Executiva da Escola Judicial
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
Escola Judicial do TRT-15 divulga chamada de artigos para sua revista científica
A Seção de Pesquisa e Publicações Jurídicas da Escola Judicial do TRT 15ª Região divulga nota de chamada de artigos para sua edição da Revista do TRT-15 do primeiro semestre de 2026.
A revista foi avaliada no estrato B3 do Qualis Periódicos da CAPES, no período de 2017-2020, áreas: Direito, Filosofia e Psicologia.
Publicamos duas edições por ano, semestrais, e aceitamos artigos continuamente.
Os textos poderão incluir ensaios teóricos e/ou técnicos, relatos de experiências e resenhas críticas, desde que relacionados diretamente ao universo trabalhista. Também são bem-vindos textos que versem sobre a evolução da jurisprudência, analisando julgamentos relevantes, tendências decisórias e o impacto das decisões judiciais na consolidação de direitos e deveres no contexto trabalhista.
Serão aceitos artigos escritos por profissionais da área jurídica ou afins, preferencialmente magistrados, procuradores, professores, servidores, advogados e acadêmicos que atuem na área trabalhista.
Solicitamos atenção às nossas normas para publicações, as quais contêm orientações quanto à formatação, conteúdo e critérios de avaliação dos trabalhos submetidos.
Os artigos podem ser enviados para o endereço revistadotribunal@trt15.jus.br.
A edição eletrônica atual da Revista do TRT da 15ª Região, assim como as edições anteriores, encontra-se disponível para consulta no portal institucional.
Chamada pública para pesquisas empíricas no âmbito da Justiça do Trabalho.
A iniciativa foi divulgada no portal institucional do TRT-17, com informações oficiais sobre o edital e seus objetivos.
As inscrições estarão abertas de 1º de setembro a 1º de dezembro de 2025, exclusivamente pelo formulário eletrônico
Lançamento de Edital da 27ª Edição da Revista Eletrônica da Ejud do TRT da 17ª Região
Os trabalhos devem ser remetidos, para análise e seleção, até o dia 26/09/2025, para o endereço eletrônico: revistaejud@trtes.jus.br .
Cadastro para profissionais de ensino em seu Banco de Formadores
O edital tem como objetivo selecionar profissionais qualificados para desenvolver e ministrar ações de formação inicial, continuada e de formadores, contribuindo para o aprimoramento de servidoras e servidores do TRT23.
Público-alvo: Magistrados(as) (ativos e aposentados), servidoras(es) da Administração Pública Federal e colaboradores(as) eventuais.
Documentos: Os documentos necessários para o cadastro incluem dados pessoais, titulação acadêmica, habilitação em formação de formadores, experiência docente (se houver), entre outros, conforme especificado no item 4.2 do edital.
Inscrições:
Acesse o SISEJUD (Sistema de Gestão das Escolas Judiciais) através do seguinte link: SISEJUD
No sistema, siga o caminho: Público Externo (Docentes) -> Clique aqui se ainda não tiver feito cadastro -> preencher o formulário eletrônico.
Acesse o edital completo:
EDITAL N. 01/2025
CADASTRE-SE
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