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Número 30 | 08 a 12 de setembro de 2025
Atividades formativas compartilhadas pela Enamat e pelas demais Escolas Judiciais
Resultado preliminar da seleção para o Curso “Normas Internacionais do Trabalho para Magistrados, Juristas e Docentes em Direito”, a ser realizado de 22 a 26 de setembro de 2025, na cidade de Bogotá, Colômbia.
Edital Enamat nº 10/2025, que apresenta o resultado preliminar do presente processo seletivo, conforme previsto no Edital nº 8, de 15 de julho de 2025.
O CSJT realizará o curso "Novo PJe para Colegiados", com o objetivo de capacitar os usuários para utilização dessa nova funcionalidade.
A capacitação ocorrerá nos dias 16, 17, 18 e 19 de setembro, das 14h às 16h (horário de Brasília), e as inscrições deverão ser realizadas através do link abaixo:
https://link.jt.jus.br/webinario-pje-colegiados
O formulário de inscrição ficará disponível até a véspera do início do curso, dia 15 de setembro.
Conteúdo programático, bem como informações adicionais podem ser encontradas no informativo anexo.
Diante do exposto, solicito os bons préstimos dessa Escola Judicial, a fim de assegurar a ampla divulgação do citado curso a todos os Servidores e Magistrados deste Tribunal.
Informamos a disponibilização de uma nova programação de cursos autoinstrucionais na plataforma EV.G, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em parceria com a Justiça do Trabalho - Enap/JusTrabalho
As capacitações abordam temas estratégicos que contribuem para a melhoria da eficiência e da qualidade das atividades institucionais, sem gerar ônus para a Justiça do Trabalho.
Os cursos estão alinhados ao Plano Anual de Capacitação da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus para o ano de 2025, aprovado pelo Ato CSJT.GP.SG.SGPES Nº 8, de 24/1/2025, e abrangem os seguintes temas:
1. Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais, com carga horária de 10h;
2. Como implementar a LGPD: bases, mecanismos e processos, com carga horária de 25h;
3. Atuação do encarregado na LGPD: A função de orientar, com carga horária de 15h.
#paratodomundover Card em tons dourados, com letreiro “4º Congresso Internacional da Ejud-6: Justiça do Trabalho e Protocolos de Julgamento: O Mundo do Trabalho na Perspectiva dos Direitos Humanos”, 18 e 19 de setembro. Ejud-6, Rua Quarenta e Oito, 149, Espinheiro. No rodapé, marcas da Libras e dos ODS 5, 8, 10 e 16. Marcas do TRT-6 e Ejud-6 assinam-se.
4º Congresso Internacional da Ejud-6
"Justiça do Trabalho e Protocolos de Julgamento: O Mundo do Trabalho na Perspectiva dos Direitos Humanos".
Nos dias 18 e 19 de setembro, a Escola Judicial promove seu 4º Congresso Internacional. Sob o tema Justiça do Trabalho e Protocolos de Julgamento: O Mundo do Trabalho na Perspectiva dos Direitos Humanos, o objetivo é propor uma percepção sem preconceitos sobre diversidade e inclusão, além de promover o debate sobre a problematica do trabalho escravo contemporâneo, trabalho infantil e outros. O Congresso será realizado no Auditório Desembargadora Maria do Socorro Emerenciano - Ejud-6 (Rua Quarenta e Oito,149, Encruzilhada, Recife-PE).
Como em suas edição anteriores, o Congresso Internacional da Ejud-6 visa capacitar e atualizar a magistratura e o corpo funcional da Justiça Trabalhista, além de estudantes e militantes do Direito sobre temas relevantes do Direito do Trabalho.
Os links de inscrição estão disponíveis no topo da página principal do SisEjud, na opção "Portal do Aluno/Inscrições abertas".
Libras - Em alinhamento com as normas de acessibilidade em vigor, este evento dispõe de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Certificados - A certificação de participação no congresso será por turno, mediante assinatura da ata de frequência correspondente e, para magistrados/as, também o envio de avaliação de aprendizagem.
Traga seu copo - A Escola Judicial está em campanha permanente para reduzir o uso de descartáveis e estreitar o compromisso com a sustentabilidade. Adote o hábito de sempre levar um copo, garrafa ou caneca reutilizáveis, não só para os nossos cursos e eventos, mas também na sua rotina.
Serviço:
4º Congresso Internacional da Ejud-6
Justiça do Trabalho e Protocolos de Julgamento: O Mundo do Trabalho na Perspectiva dos Direitos Humanos
Datas: 18 e 19/9/2025
Local: Presencial - auditório Ejud-6
Horários:
1º dia (manhã): 8h30 - 12h (3h30)
1º dia (tarde): 14h - 17h30 (3h30)
2º dia (manhã): 9h - 12h (3h)
Carga horária/dia:
1º dia (manhã): (3h30)
1º dia (tarde): (3h30)
2º dia (manhã): (3h)
Total: 10horas-aula
Público-alvo: magistrados/as, servidores/as, estagiários/as do TRT6 e público externo
Inscrições (link geral): https://sigep.trt6.jus.br/ejud/
Curso “Protocolos de Atuação e Julgamento da Justiça do Trabalho”, formação voltada para o público interno e externo do TRT-6.
O curso é dividido em três módulos independentes (13, 20 e 27 de outubro), com abordagem teórica e prática, dentro dos eixos fundamentais: perspectiva antidiscriminatória, interseccional e inclusiva; infância e adolescência; e enfrentamento do trabalho escravo contemporâneo.
As aulas acontecerão de forma síncrona, via plataforma Zoom, e serão ministradas pelas juízas Ana Cristina Silva, Renata Nóbrega, Mariana Milet e Maria Odete (todas do TRT-6), Bárbara Ferrito (TRT-1) e Viviane Martins (TRT5), além do juiz Otávio Ferreira (TRT-8).
Financiado pelo TST, o curso é uma oportunidade de aprofundar o conhecimento sobre instrumentos que transformam a prática forense trabalhista, promovendo igualdade e combatendo discriminações históricas
Protocolos de Atuação e Julgamento - Elaborados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), os protocolos são guias práticos que orientam a condução dos processos trabalhistas com base em princípios constitucionais e compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. Sua proposta é assegurar decisões mais justas e efetivas, incorporando uma visão inclusiva, antidiscriminatória e comprometida com a dignidade humana.
Curso: Aplicação dos Protocolos da Justiça do Trabalho para um Trabalho Digno
Módulo 1: Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória, Interseccional e Inclusiva
Formato: Síncrono online
Local: Plataforma Zoom
Data: 13/10
Horário: 14h às 17h
Docentes: Juízas Renata Nóbrega (TRT-6); Ana Cristina Silva (TRT-6) e Bárbara Soares Ferrito (TRT-1)
Curso: Aplicação dos Protocolos da Justiça do Trabalho para um Trabalho Digno
Módulo 2: Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva da Infância e Adolescência e na Perspectiva de Enfrentamento do Trabalho Escravo Contemporâneo
Formato: Síncrono online
Local: Plataforma Zoom
Data: 20/10
Horário: 14h às 17h
Docentes: Juízas Mariana Milet (TRT-6); Viviane Martins (TRT-5); Maria Odete (TRT-6) e juiz Otávio Ferreira (TRT-8)
Curso: Aplicação dos Protocolos da Justiça do Trabalho para um Trabalho Digno
Módulo 3: Oficinas de simulações com análise de casos concretos
Formato: Síncrono online
Local: Plataforma Zoo
Data: 27/10
Horário: 14h às 17h
Docentes: Juízas Renata Nóbrega (TRT-6); Ana Cristina Silva (TRT-6); Mariana Millet (TRT-6); Maria Odete (TRT-6)
Público-alvo: Público interno e externo
Inscrições (link geral): https://sigep.trt6.jus.br/ejud/
Os links de inscrição estão disponíveis no topo da página principal do SisEjud, na opção "Portal do Aluno/Inscrições abertas".
Consulte a programação de cursos da Ejud-6 em: https://portal-ej.trt6.jus.br/cursos
Roda de conversa: A vida em transformação - desafios e possibilidades na segunda idade (Programa de Preparação para Aposentadoria - PPA)"
Data/horário: 3 de outubro, das 14h às 15h30
Carga horária: 1 hora e 30 minutos
Modalidade: Telepresencial
Acesso: link de acesso será encaminhado na confirmação de inscrição
Instrumento de validação:
para servidores(as) do TRT-SC e de outras EJUDs - inscrição prévia utilizando o Sisejud e registro de presença;
para magistrados(as) do TRT-SC e de outras EJUDs - inscrição prévia utilizando o Sisejud; registro de presença e preenchimento de formulário avaliativo de aproveitamento via Sisejud;
para público externo: a certificação do público externo se dará somente mediante inscrição prévia no SisEJud e registro de presença por meio do preenchimento do formulário, cujo link será disponibilizado no chat durante a transmissão. O certificado ficará disponível no sistema.
Certificado: Após o encerramento dos trâmites administrativos, se cumprido os requisitos necessários, o certificado ficará disponível no Sisejud, em Portal do Aluno, Meus Cursos. Caso tenha dificuldade na inscrição, entre em contato com escolainscrever@trt12.jus.br
Palestra Cuidados paliativos: uma conversa necessária
Data/horário: 30 de setembro, das 16h30 às 18h
Carga horária: 1 hora e 30 minutos
Modalidade: Telepresencial
Acesso: link de acesso será encaminhado na confirmação de inscrição
Instrumento de validação:
para servidores(as) do TRT-SC e de outras EJUDs - inscrição prévia utilizando o Sisejud e registro de presença;
para magistrados(as) do TRT-SC e de outras EJUDs - inscrição prévia utilizando o Sisejud; registro de presença e preenchimento de formulário avaliativo de aproveitamento, que será encaminhado após o encerramento do evento;
para público externo: a certificação do público externo se dará somente mediante inscrição prévia no SisEJud e registro de presença por meio do preenchimento do formulário, cujo link será disponibilizado no chat durante a transmissão do evento. O certificado ficará disponível no sistema.
Certificado: Após o encerramento dos trâmites administrativos, se cumprido os requisitos necessários, o certificado ficará disponível no SISEJUD, em Portal do Aluno, Meus Cursos. Caso tenha dificuldade na inscrição, entre em contato com escolainscrever@trt12.jus.br
Congresso Internacional. 20 anos da EJUD12: Direitos Humanos e Trabalho Decente
Período: 15 a 17 de outubro de 2025
Carga horária: 15 horas e 30 minutos
Modalidade: Telepresencial
Acesso: link de acesso à sala virtual será encaminhado no e-mail de confirmação de inscrição - inscrição TELEPRESENCIAL OBRIGATÓRIA AQUI (até 14/10) (tutorial anexo)
Instrumento de validação:
para servidores(as) do TRT-SC e de outras EJUDs - inscrição prévia utilizando o Sisejud e registro de presença.
para magistrados(as) do TRT-SC e de outras EJUDs - inscrição prévia utilizando o Sisejud; registro de presença e preenchimento de formulário avaliativo de aproveitamento, que será encaminhado após o encerramento do evento.
Certificado: Após o encerramento dos trâmites administrativos, se cumprido os requisitos necessários, o certificado ficará disponível no SISEJUD, em Portal do Aluno, Meus Cursos. Caso tenha dificuldade na inscrição, entre em contato com escolainscrever@trt12.jus.br
Acesse o HOTSITE do evento
REVALIDA 2025 - Curso de Conciliação: Lides estruturais laborais conforme Resolução CSJT nº 415/2025 e a mediação transformativa na Justiça do Trabalho
Período: 10 de outubro a 28 de novembro
Carga horária: 30 horas
Vagas: 5 vagas para magistrados(as) e servidores(as) de outros Regionais (critério de seleção: sorteio)
Modalidade: EaD
Acesso: link de acesso à sala virtual será encaminhado no e-mail de confirmação de inscrição - inscrição OBRIGATÓRIA AQUI (até 9/10) (tutorial anexo)
Instrumento de validação:
para servidores(as) do TRT-SC e de outras EJUDs - inscrição prévia utilizando o Sisejud, registros de presença (mínimo 80% de frequência) e realização de atividade proposta pela instrutora no moodle.
para magistrados(as) do TRT-SC e de outras EJUDs - inscrição prévia utilizando o Sisejud; registros de presença (frequência integral) e realização de atividade proposta pela instrutora no moodle.
Certificado: Após o encerramento dos trâmites administrativos, se cumprido os requisitos necessários, o certificado ficará disponível no SISEJUD, em Portal do Aluno, Meus Cursos. Caso tenha dificuldade na inscrição, entre em contato com escolainscrever@trt12.jus.br
Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho
Datas: 9 e 10 de outubro de 2025
Local: Centro Cultural Ariano Suassuna – Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, situado na Rua Professor Geraldo Von Sohsten, nº 147, bairro Jaguaribe, João Pessoa – PB.
Ciclo de Palestras: Perícia Médica - Construindo pontes entre a Ciência e o Direito
Palestra 4: A especialidade médica em medicina legal e perícias médicas
Data: 15 de setembro de 2025
O evento será transmitido no canal da EJUD15 no YouTube a partir das 10h.
Há necessidade de inscriçãoção
Curso EMARF: Acesso ao Judiciário de Pessoas e Povos Indígenas
De 01/10 a 13/10/2025 - EM CREDENCIAMENTO NA ENFAM
INÍCIO EM 01 DE OUTUBRO DE 2025
Curso em credenciamento na ENFAM – válido para o CAE – 12 horas/aula
Local: Plataforma Moodle e Aldeia Indígena do Estado do Rio de Janeiro
Público-alvo: Exclusivo para Magistrados e Servidores do Poder Judiciário que atuem para implementar a Resolução 454, 299 e 287 do CNJ
Inscrições até 24/09 (ou até esgotarem as vagas):
Para Juízes Federais da 2ª Região, pelo Módulo do CAE em https://cae.trf2.jus.br/
Para os demais do público-alvo, pelo formulário eletrônico no link
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc7gX9-nTYjuWv3ywkbat-heenBuMTEGgJoORfNNzSQgGi_jQ/viewform
Curso EMARF: Um Novo Olhar sobre o Princípio da Eficiência
De 26/09 a 17/10/2025 - EM CREDENCIAMENTO NA ENFAM
INÍCIO EM 26 DE SETEMBRO DE 2025
Curso em credenciamento na ENFAM – válido para o CAE – 12 horas/aula
Local: Plataforma Zoom
Público-alvo: Exclusivo para Magistrados Federais e Estaduais e Servidores da Justiça Federal
Inscrições até 19/09 (ou até esgotarem as vagas):
Para Juízes Federais da 2ª Região, pelo Módulo do CAE em https://cae.trf2.jus.br/
Para os demais do público-alvo, pelo formulário eletrônico no link
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeJU-uNDi7gOW1fLaNMDOuFC3RE7Sdaz7MmJbNy2ncLJ4uk8w/viewform
ECG - Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ
ECG - Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ
Evento em Comemoração aos 20 anos da ECG/TCE-RJ e a Reforma do Código Civil – 22/09, às 9h
Inscrição: 24/06/2025 a 20/09/2025
Realização: 22/09/2025 a 22/09/2025 (2ª)
Local de Realização: Auditório do Espaço Cultural Humberto Braga - Edifício Anexo TCE-RJ
Horário: 09:00 às 17:00
Público-Alvo: Estadual, Federal, Municipal, TCE-RJ, Outros Tribunais de Contas, Outros
ECG - Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ
ECG - Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ
Todos na Escola: Governança Pública e a Plataforma Busca Ativa Escolar
Inscrição: 02/07/2025 a 29/09/2025
Realização: 30/09/2025 a 30/09/2025 (3ª)
Local de Realização: Auditório do Espaço Cultural Humberto Braga - Edifício Anexo TCE-RJ
Horário: 10:00 às 16:00
Público-Alvo: Estadual, Municipal, TCE-RJ
Cursos na plataforma EV.G, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em parceria com a Justiça do Trabalho - Enap/JusTrabalho.
As capacitações abordam temas estratégicos que contribuem para a melhoria da eficiência e da qualidade das atividades institucionais, sem gerar ônus para a Justiça do Trabalho.
Os cursos estão alinhados ao Plano Anual de Capacitação da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus para o ano de 2025, aprovado pelo Ato CSJT.GP.SG.SGPES Nº 8, de 24/1/2025, e abrangem os seguintes temas:
1. eMAG Conteudista, com carga horária de 20h - https://www.escolavirtual.gov.br/curso/41/justrabalho
2. eMAG Desenvolvedor, com carga horária de 20h - https://www.escolavirtual.gov.br/curso/42/justrabalho
3. Fotografia e Audiovisual para Produção de Janelas de Libras, com carga horária de 20h.- https://www.escolavirtual.gov.br/curso/769/justrabalho
Observações:
As despesas de participação em cursos presenciais de outros Regionais são a expensas dos interessados.
A validação das horas para a formação está vinculada à apresentação de certificação da entidade promotora confirmando a participação e a carga horária da atividade, observado o limite de 8 (oito) horas semestrais (para magistrados), desde que compatível com a tabela de competências da magistratura do trabalho, na forma do inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução ENAMAT nº 28/2022.
Convites para submissão de artigos acadêmicos
(TRT2) Lançamento edição n. 33 da Revista do TRT-2
A Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região apresenta a edição n. 33, com artigos científicos selecionados a partir de edital público, artigos de autores e autoras convidados(as) e decisões, reunidas no 'Suplemento de decisões judiciais'.
Cada vez mais diversificada, a edição conta com a participação de magistradas e magistrados, mestras e mestres, doutoras e doutores, pesquisadoras e pesquisadores, advogadas e advogados e servidoras e servidores públicos.
Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região, v. 17 n. 33 janeiro/ junho 2025
Divulgação da plataforma eletrônica “Direito do Trabalho pelo Mundo”
Temos o prazer de informar a disponibilização da plataforma virtual “Direito do Trabalho pelo Mundo”, uma base de dados e pesquisa desenvolvida pela Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região - Escola Judicial, cujo acesso pode ser realizado neste endereço eletrônico.
A ferramenta tem como objetivo facilitar o acesso às Constituições nacionais, à legislação nfraconstitucional, à jurisprudência e à doutrina trabalhistas dos países membros da Organização das Nações Unidas (ONU), por meio de um sistema unificado de informações mundiais.
A base de dados oferece, ainda, um repositório indexado de obras de direito comparado trabalhista, do Brasil e de outros países, além de Estatutos, Convenções, Recomendações e Protocolos adotados por Organismos Internacionais (Organização Internacional do Trabalho, Organização dos Estados Americanos etc.) acerca da mesma temática.
A navegação pela plataforma virtual inclui a busca de conteúdos por meio de um mapa-múndi interativo, exibido na página inicial, em que o usuário seleciona o Estado antes de acessar o tópico desejado, ou também por meio de abas específicas, que permitem o acesso à Constituição, à legislação, à jurisprudência e à doutrina trabalhistas por continente ou por país.
a ferramenta otimizará a busca por conteúdo jurídico-trabalhista não só para estudo, pesquisa e reflexão, mas também para aplicação por todos os operadores do Direito e de outras áreas das Ciências Humanas e Sociais.
INSCRIÇÕES ABERTAS
NOVA DATA: 23-09-2025 (5ª-feira)
O QUE A LITERATURA TEM A OFERECER À JUSTIÇA?
(2º ENCONTRO/2025)
“A ÁRVORE MAIS SOZINHA DO MUNDO: PROBLEMAS SOCIAIS E AMBIENTAIS NA LITERATURA”
Telepresencial - YouTube
2 horas-aula
EVENTO GRATUITO E ABERTO AO PÚBLICO
(TRT5) Edital aberto para recebimento de artigos científicos para compor a 19ª Edição da Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região/Bahia.
A linha editorial abrange as áreas do Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito da Seguridade Social, Direitos Humanos e áreas afins.
Serão aceitos artigos para as seguintes seções:
● Artigos Doutrinários: compreendem textos técnicos sobre temas relevantes no âmbito jurídico, especialmente questões contemporâneas relacionadas a Direito e Processo do Trabalho, Direito Fundamental, Direito Processual Civil, Sociologia e Economia do Trabalho.
● Jurisprudência Comentada: engloba decisões recentes das primeira e segunda Instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ou de outros Tribunais Trabalhistas, devidamente comentadas, desde que possuam relevante interesse público.
● Trabalhos do Meio Científico: reservado para resenhas de pesquisas em andamento ou recém-concluídas, monografias, dissertações, teses e críticas de livros publicados nos últimos cinco anos.
Os textos devem ser enviados, exclusivamente, para o e-mail revista.escola@trt5.jus.br
Revista do TRT da 10a Região (volume 29, número 2)
A publicação reunirá artigos acadêmicos sobre Direito Material ou Processual do Trabalho, incluindo ensaios teóricos e/ou técnicos, relatos de experiência e resenhas. Esta edição também contará com a seção “Arte e Trabalho”, dedicada a textos artísticos e materiais visuais relacionados ao universo laboral.
O guia da revista, o edital completo, as normas de publicação e o termo de autorização, em linguagem acessível e com apoio visual (com imagens e exemplos) estão disponíveis no Portal da Escola Judicial.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: biblioteca@trt10.jus.br. As submissões serão aceitas até o dia 03 de outubro.
Cartilha sobre a CLT e Pejotização
Esta iniciativa visa informar os jovens e adolescentes sobre os seus direitos fundamentais no mercado de trabalho. Em uma linguagem acessível e direta, a cartilha explica as diferenças entre contratação via CLT e por Pessoa Jurídica (PJ), os riscos da pejotização irregular e os direitos garantidos pela legislação brasileira.
A Cartilha tem como objetivo ampliar o conhecimento da população sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), fortalecer a conscientização sobre os direitos trabalhistas e alertar sobre práticas que podem representar precarização do trabalho. Desejamos promover o empoderamento por meio da informação clara e confiável.
Contamos com o vosso apoio para ampliar a divulgação desta cartilha, garantindo que estas informações valiosas cheguem a mais jovens, adolescentes, associações, escolas regulares, escolas técnicas e a todos os interessados. Partilhar este material é uma forma concreta de contribuir para a valorização do trabalho digno e para o fortalecimento da justiça social. Juntos, podemos transformar informação em proteção!
Para mais informações sobre a cartilha clique aqui.
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região tem a honra de convidar autores, autoras e colaboradores(as) para o evento de lançamento da 1ª edição do Projeto Antologia Poética de 2025, uma iniciativa que une sensibilidade artística e responsabilidade social, incentivando a produção poética e literária sobre temas de interesse da Justiça do Trabalho e estimulando a reflexão e a conscientização por meio da escrita criativa.
Nesta edição, a Antologia apresenta capítulos especiais dedicados aos temas “Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem” e “Trabalho Seguro”, reafirmando o compromisso do TRT14 com a proteção dos direitos fundamentais e a promoção de ambientes de trabalho mais humanos, seguros e inclusivos.
Com 14 obras assinadas por 9 autores, a nova edição conta ainda com a Apresentação assinada pela Desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra e pela Juíza Vanilza de Souza Malcher, ambas do TRT da 8ª Região, e com o Prefácio subscrito pelo Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e Coordenador Nacional do Programa Trabalho Seguro, Alberto Bastos Balazeiro.
O lançamento será realizado no dia 17 de setembro de 2025, às 10h (horário de Rondônia), na modalidade telepresencial pela plataforma Zoom.
Para participar, basta acessar o link da Sala Virtual no dia do evento: https://trt14-jus-br.zoom.us/j/85865610871?pwd=J0vaUrpq9bM7Ivx4s7pPOPv90HPNDl.1
O Projeto Antologia Poética reafirma a força transformadora da literatura e da poesia, convidando a todos a refletirem, por meio da arte, sobre valores essenciais à justiça social e ao mundo do trabalho.
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (EJUD14) convida magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), colaboradores(as) do Tribunal e a sociedade em geral a participarem da 2ª edição do Projeto Antologia Poética de 2025, uma iniciativa que une sensibilidade artística e responsabilidade social.
O projeto tem como objetivo incentivar a produção poética e literária sobre temas de interesse da Justiça do Trabalho, estimulando a reflexão e a conscientização sobre questões sociais, institucionais e laborais por meio da escrita criativa.
Nesta edição, a Antologia contará com capítulos especiais dedicados aos temas Direito antidiscriminatório (diversidade, equidade de gênero e raça, acessibilidade e inclusão, combate ao assédio moral no ambiente de trabalho, combate à violência doméstica) e Meio ambiente e sustentabilidade, reafirmando o compromisso do TRT14 com a proteção dos direitos fundamentais e a promoção de ambientes de trabalho mais humanos, seguros e inclusivos.
Como participar
Interessados(as) devem acessar o formulário de inscrição até o dia 10 de outubro de 2025 , no link abaixo:
Após o preenchimento do formulário, solicitamos o envio do texto (poesia, crônica ou soneto), uma minibiografia do(a) autor(a) e, se desejar, uma foto/imagem que represente visualmente a temática da sua criação literária, para o e-mail: ejud@trt14.jus.br, com o assunto: PROJETO ANTOLOGIA POÉTICA 2ª EDIÇÃO 2025.
Os textos selecionados integrarão uma publicação digital (e-book), sob a coordenação da EJUD14, como expressão do poder da arte na transformação de realidades.
Estamos ansiosos pela sua participação nessa jornada literária que celebra a palavra como instrumento de mudança, empatia e consciência.
Vamos juntos transformar poesia em justiça!
Secretaria Executiva da Escola Judicial
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
Escola Judicial do TRT-15 divulga chamada de artigos para sua revista científica
A Seção de Pesquisa e Publicações Jurídicas da Escola Judicial do TRT 15ª Região divulga nota de chamada de artigos para sua edição da Revista do TRT-15 do primeiro semestre de 2026.
A revista foi avaliada no estrato B3 do Qualis Periódicos da CAPES, no período de 2017-2020, áreas: Direito, Filosofia e Psicologia.
Publicamos duas edições por ano, semestrais, e aceitamos artigos continuamente.
Os textos poderão incluir ensaios teóricos e/ou técnicos, relatos de experiências e resenhas críticas, desde que relacionados diretamente ao universo trabalhista. Também são bem-vindos textos que versem sobre a evolução da jurisprudência, analisando julgamentos relevantes, tendências decisórias e o impacto das decisões judiciais na consolidação de direitos e deveres no contexto trabalhista.
Serão aceitos artigos escritos por profissionais da área jurídica ou afins, preferencialmente magistrados, procuradores, professores, servidores, advogados e acadêmicos que atuem na área trabalhista.
Solicitamos atenção às nossas normas para publicações, as quais contêm orientações quanto à formatação, conteúdo e critérios de avaliação dos trabalhos submetidos.
Os artigos podem ser enviados para o endereço revistadotribunal@trt15.jus.br.
A edição eletrônica atual da Revista do TRT da 15ª Região, assim como as edições anteriores, encontra-se disponível para consulta no portal institucional.
Chamada pública para pesquisas empíricas no âmbito da Justiça do Trabalho.
A iniciativa foi divulgada no portal institucional do TRT-17, com informações oficiais sobre o edital e seus objetivos.
As inscrições estarão abertas de 1º de setembro a 1º de dezembro de 2025, exclusivamente pelo formulário eletrônico
Lançamento de Edital da 27ª Edição da Revista Eletrônica da Ejud do TRT da 17ª Região
Os trabalhos devem ser remetidos, para análise e seleção, até o dia 26/09/2025, para o endereço eletrônico: revistaejud@trtes.jus.br .
EJud21 recebe artigos para a 24ª Edição da Revista Eletrônica do TRT21
O prazo para submissões das propostas segue até 15 de setembro
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região está recebendo artigos para compor a 24ª Edição da Revista Eletrônica do TRT21. O Edital prevê que a Revista será composta por uma seção especial de abertura, além de uma seção de artigos científicos e uma de jurisprudência.
A Seção Especial destaca discursos e palestras proferidas no Tribunal ou em eventos patrocinados por ele. Os Artigos Científicos correspondem aos artigos técnicos, de reflexão teórica, versando sobre os temas da linha editorial que tem como objetivo a difusão de conhecimentos e reflexões na área humana. A seção de Jurisprudência contempla as decisões recentes, emanadas pelas 1ª e 2ª Instâncias do TRT21, por intermédio de seus julgados (sentenças, ementas e acórdãos).
Magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do TRT21 e quaisquer interessados(as) integrantes tanto dos quadros da Justiça do Trabalho, bem como pessoas com ou sem vínculo público, podem submeter artigos, desde que haja relação com os temas descritos no edital e estejam de acordo com as regras assinaladas no documento. O prazo para envio dos artigos segue aberto até o dia 15 de setembro de 2025.
Os artigos devem ser enviados para o endereço eletrônico: revista@trt21.jus.br. Os textos serão avaliados quanto ao conteúdo científico, relevância, interesse, atualidade do tema, adequação às normas técnicas da ABNT e às normas adotadas para respectiva publicação. O envio do artigo implica manifestação tácita, de sua autorização para a publicação e disponibilização do artigo na versão eletrônica da Revista, e sua posterior veiculação no site do TRT21 e da EJud21.
Clique no link a seguir para acessar o Edital, que encontra-se no ambiente virtual da EJud21, em Publicações: https://ead.trt21.jus.br/pluginfile.php/780/mod_book/chapter/17/Edital%20n%C2%BA%2001-2025%20-%20Revista%20do%20TRT21.pdf?time=1754061011421.
Cadastro para profissionais de ensino em seu Banco de Formadores
O edital tem como objetivo selecionar profissionais qualificados para desenvolver e ministrar ações de formação inicial, continuada e de formadores, contribuindo para o aprimoramento de servidoras e servidores do TRT23.
Público-alvo: Magistrados(as) (ativos e aposentados), servidoras(es) da Administração Pública Federal e colaboradores(as) eventuais.
Documentos: Os documentos necessários para o cadastro incluem dados pessoais, titulação acadêmica, habilitação em formação de formadores, experiência docente (se houver), entre outros, conforme especificado no item 4.2 do edital.
Inscrições:
Acesse o SISEJUD (Sistema de Gestão das Escolas Judiciais) através do seguinte link: SISEJUD
No sistema, siga o caminho: Público Externo (Docentes) -> Clique aqui se ainda não tiver feito cadastro -> preencher o formulário eletrônico.
Acesse o edital completo:
EDITAL N. 01/2025
CADASTRE-SE
Edital para recebimento de artigos, acórdãos, além de textos para a seção Direito e Cultura, destinados à Revista da Escola Judicial do TRT da 22ª Região – EJUD22 (EDITAL REVISTA EJUD22 ).
Os trabalhos devem ser submetidos, para análise e seleção, até o dia 07 de janeiro de 2026, para o endereço eletrônico: revista-ejud22@trt22.jus.br.
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