Embedded Files
Número 28 | 25 a 28 de agosto de 2025
Atividades formativas compartilhadas pela Enamat e pelas demais Escolas Judiciais
#ParaTodosVerem: Card de divulgação do Webinário sobre o Tema 1118 do STF. No lado esquerdo, há uma fotografia em tons azulados da estátua “A Justiça”, localizada em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília. No lado direito, sobre um fundo bege, está escrito em letras roxas: "WEBINÁRIO TEMA 1118". Abaixo, em texto menor:
"Ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações trabalhistas de prestadora de serviços, para fins de responsabilização subsidiária da Administração Pública, em virtude da tese firmada no RE 760.931 (Tema 246)." Em seguida, a data: "04 DE SETEMBRO". Horário: "17h às 19h". Lista de debatedores: Luciano Athayde Chaves – Juiz Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e Ileana Neiva Mousinho – Subprocuradora Geral do Trabalho – MPT. Na parte inferior, sobre uma faixa roxa, está escrito: "Inscrições até o dia 29/08".
Webinário sobre o Tema 1.118 do STF
Data: 04 de setembro de 2025, das 17h às 19h (horário de Brasília), com carga-horária de 2 horas-aula, em formato telepresencial, na plataforma Zoom.
Para a efetivação das inscrições das magistradas e dos magistrados, servidoras e servidores públicos, deve-se
acessar o link https://forms.gle/24jbJoaQVatk1Y317 onde se encontra o formulário de inscrição on-line, que deverá ser preenchido do dia 28 de julho até o dia 29 de agosto de 2025.
**Não percam a chance de conhecer o Projeto Videocast da ENAMAT e ficar por dentro de conteúdos exclusivos: https://www.youtube.com/watch?v=V2upeO000i8&t=4s
**A ENAMAT também também está presente no Spotify: https://open.spotify.com/episode/2Pzhx3hKwLpJlQpWVYG20O
“O Direito e o Processo do Trabalho nas Recuperações Judiciais e Falências”.
As inscrições deverão ser realizadas até o dia 8 de setembro de 2025, pelas próprias magistradas e próprios magistrados, ou pela Escola Judicial correspondente, exclusivamente através do link atualizado: https://forms.gle/PWB4j3XBFs8tfjqM8
Modalidade: Educação a distância
1. DATA DE INÍCIO: 15 de setembro de 2025
2. DATA DE TÉRMINO: 29 de outubro de 2025
3. CARGA HORÁRIA: 30 h/a
4. DESCRIÇÃO
O Curso de Formação Continuada sobre O Direito e o Processo do Trabalho nas Recuperações
Judiciais e Falências, na modalidade de educação a distância, terá carga horária de 30 horas,
divididas em:
• Ambientação;
• Cinco aulas de conteúdo específico;
• Avaliação Final.
5. OBJETIVO GERAL
Apresentar às alunas-magistradas e aos alunos-magistrados uma visão panorâmica dos
procedimentos de execução concursal em face de devedores solventes e insolventes, com ênfase
na recuperação judicial e na falência e suas implicações, tanto no trâmite das ações trabalhistas,
quanto nos contratos de trabalho em curso.
Resultado preliminar da seleção para o Curso “Normas Internacionais do Trabalho para Magistrados, Juristas e Docentes em Direito”, a ser realizado de 22 a 26 de setembro de 2025, na cidade de Bogotá, Colômbia.
Edital Enamat nº 10/2025, que apresenta o resultado preliminar do presente processo seletivo, conforme previsto no Edital nº 8, de 15 de julho de 2025.
Informamos a disponibilização de uma nova programação de cursos autoinstrucionais na plataforma EV.G, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em parceria com a Justiça do Trabalho - Enap/JusTrabalho
As capacitações abordam temas estratégicos que contribuem para a melhoria da eficiência e da qualidade das atividades institucionais, sem gerar ônus para a Justiça do Trabalho.
Os cursos estão alinhados ao Plano Anual de Capacitação da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus para o ano de 2025, aprovado pelo Ato CSJT.GP.SG.SGPES Nº 8, de 24/1/2025, e abrangem os seguintes temas:
1. Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais, com carga horária de 10h;
2. Como implementar a LGPD: bases, mecanismos e processos, com carga horária de 25h;
3. Atuação do encarregado na LGPD: A função de orientar, com carga horária de 15h.
#paratodomundover Card em tons dourados, com letreiro “4º Congresso Internacional da Ejud-6: Justiça do Trabalho e Protocolos de Julgamento: O Mundo do Trabalho na Perspectiva dos Direitos Humanos”, 18 e 19 de setembro. Ejud-6, Rua Quarenta e Oito, 149, Espinheiro. No rodapé, marcas da Libras e dos ODS 5, 8, 10 e 16. Marcas do TRT-6 e Ejud-6 assinam-se.
4º Congresso Internacional da Ejud-6
"Justiça do Trabalho e Protocolos de Julgamento: O Mundo do Trabalho na Perspectiva dos Direitos Humanos".
Nos dias 18 e 19 de setembro, a Escola Judicial promove seu 4º Congresso Internacional. Sob o tema Justiça do Trabalho e Protocolos de Julgamento: O Mundo do Trabalho na Perspectiva dos Direitos Humanos, o objetivo é propor uma percepção sem preconceitos sobre diversidade e inclusão, além de promover o debate sobre a problematica do trabalho escravo contemporâneo, trabalho infantil e outros. O Congresso será realizado no Auditório Desembargadora Maria do Socorro Emerenciano - Ejud-6 (Rua Quarenta e Oito,149, Encruzilhada, Recife-PE).
Como em suas edição anteriores, o Congresso Internacional da Ejud-6 visa capacitar e atualizar a magistratura e o corpo funcional da Justiça Trabalhista, além de estudantes e militantes do Direito sobre temas relevantes do Direito do Trabalho.
Os links de inscrição estão disponíveis no topo da página principal do SisEjud, na opção "Portal do Aluno/Inscrições abertas".
Libras - Em alinhamento com as normas de acessibilidade em vigor, este evento dispõe de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Certificados - A certificação de participação no congresso será por turno, mediante assinatura da ata de frequência correspondente e, para magistrados/as, também o envio de avaliação de aprendizagem.
Traga seu copo - A Escola Judicial está em campanha permanente para reduzir o uso de descartáveis e estreitar o compromisso com a sustentabilidade. Adote o hábito de sempre levar um copo, garrafa ou caneca reutilizáveis, não só para os nossos cursos e eventos, mas também na sua rotina.
Serviço:
4º Congresso Internacional da Ejud-6
Justiça do Trabalho e Protocolos de Julgamento: O Mundo do Trabalho na Perspectiva dos Direitos Humanos
Datas: 18 e 19/9/2025
Local: Presencial - auditório Ejud-6
Horários:
1º dia (manhã): 8h30 - 12h (3h30)
1º dia (tarde): 14h - 17h30 (3h30)
2º dia (manhã): 9h - 12h (3h)
Carga horária/dia:
1º dia (manhã): (3h30)
1º dia (tarde): (3h30)
2º dia (manhã): (3h)
Total: 10horas-aula
Público-alvo: magistrados/as, servidores/as, estagiários/as do TRT6 e público externo
Inscrições (link geral): https://sigep.trt6.jus.br/ejud/
Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho
Datas: 9 e 10 de outubro de 2025
Local: Centro Cultural Ariano Suassuna – Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, situado na Rua Professor Geraldo Von Sohsten, nº 147, bairro Jaguaribe, João Pessoa – PB.
Palestra "Tabela de Valoração do Dano Corporal da ABMLPM”
Segunda-feira (28/8), das 15h às 16h30
Com transmissão ao vivo pelo YouTube da Ejud-15, o evento abordará os princípios, orientações de uso e a importância da tabela no contexto das perícias em demandas trabalhistas, especialmente nos casos de prejuízos anatomofuncionais.
Será também uma oportunidade para compreender as fragilidades da antiga tabela da SUSEP (revogada em 2022) e a aplicabilidade da nova ferramenta.
Oficina “Perícias, nexos e novas substâncias nocivas à saúde humana conforme OMS”
Data: 12 de setembro de 2025 (sexta-feira)
Horário: 14h às 18h
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 4 horas
Local e/ou Plataforma: Sala 1 da Ejud
No de Vagas: 100
Público-alvo: Magistradas, magistrados, servidoras e servidores de outros órgãos
Instrutora: Ivone Corgosinho Baumecker – Auditora Fiscal do Trabalho
Conteúdo
- Perícias - tipos e desafios;
- Nexos - conferindo segurança para a decisão judicial;
- Novas substâncias nocivas à saúde humana conforme OMS - PFAS, Compostos de amônio;
- Nanopartículas, Formaldeído e a LINACH - Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos.
A inscrição deverá ser realizada diretamente pelo sistema SISEJUD, da seguinte forma:
Acessar o sistema SISEJUD: https://sigep-externo.trt17.jus.br/ejud/pages/public/externo-aluno.xhtml;
Curso EMARF: Acesso ao Judiciário de Pessoas e Povos Indígenas
De 01/10 a 13/10/2025 - EM CREDENCIAMENTO NA ENFAM
INÍCIO EM 01 DE OUTUBRO DE 2025
Curso em credenciamento na ENFAM – válido para o CAE – 12 horas/aula
Local: Plataforma Moodle e Aldeia Indígena do Estado do Rio de Janeiro
Público-alvo: Exclusivo para Magistrados e Servidores do Poder Judiciário que atuem para implementar a Resolução 454, 299 e 287 do CNJ
Inscrições até 24/09 (ou até esgotarem as vagas):
Para Juízes Federais da 2ª Região, pelo Módulo do CAE em https://cae.trf2.jus.br/
Para os demais do público-alvo, pelo formulário eletrônico no link
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc7gX9-nTYjuWv3ywkbat-heenBuMTEGgJoORfNNzSQgGi_jQ/viewform
Curso EMARF: Um Novo Olhar sobre o Princípio da Eficiência
De 26/09 a 17/10/2025 - EM CREDENCIAMENTO NA ENFAM
INÍCIO EM 26 DE SETEMBRO DE 2025
Curso em credenciamento na ENFAM – válido para o CAE – 12 horas/aula
Local: Plataforma Zoom
Público-alvo: Exclusivo para Magistrados Federais e Estaduais e Servidores da Justiça Federal
Inscrições até 19/09 (ou até esgotarem as vagas):
Para Juízes Federais da 2ª Região, pelo Módulo do CAE em https://cae.trf2.jus.br/
Para os demais do público-alvo, pelo formulário eletrônico no link
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeJU-uNDi7gOW1fLaNMDOuFC3RE7Sdaz7MmJbNy2ncLJ4uk8w/viewform
III Fórum Internacional de Integridade do TJ do Paraná
Ressaltamos aos interessados que a participação deverá ser na modalidade remota, conforme despacho proferido nos autos do PROAD 12601/2025.
O evento ocorrerá nos dias 04 e 05 de setembro, nos períodos da manhã e da tarde, presencialmente na Sala de Sessões do Tribunal Pleno desta Corte, em Curitiba/PR, mas também com a opção de
transmissão para os inscritos na modalidade remota.
Nesta 3a edição do Fórum, além de debater temáticas relacionadas à integridade pública, haverá um período especialmente dedicado para debates em salas temáticas nas áreas de:
(i) Governança, Conformidade e Integridade; e
(ii) Comissões ou Conselhos de Ética. As salas temáticas serão apenas para os inscritos na modalidade presencial e será uma valiosa oportunidade de networking com troca de experiências, conhecimentos e ideias. Além disso, o evento contará novamente com a possibilidade de apresentação de boas práticas por órgãos públicos. Os interessados na apresentação da boa prática institucional em integridade poderão inscrevê-la em link a ser disponibilizado no site do evento:
(https://www.tjpr.jus.br/web/iii-forum-internacional-de-integridade).
Observações:
As despesas de participação em cursos presenciais de outros Regionais são a expensas dos interessados.
A validação das horas para a formação está vinculada à apresentação de certificação da entidade promotora confirmando a participação e a carga horária da atividade, observado o limite de 8 (oito) horas semestrais (para magistrados), desde que compatível com a tabela de competências da magistratura do trabalho, na forma do inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução ENAMAT nº 28/2022.
Convites para submissão de artigos acadêmicos
(TRT2) Lançamento edição n. 33 da Revista do TRT-2
A Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região apresenta a edição n. 33, com artigos científicos selecionados a partir de edital público, artigos de autores e autoras convidados(as) e decisões, reunidas no 'Suplemento de decisões judiciais'.
Cada vez mais diversificada, a edição conta com a participação de magistradas e magistrados, mestras e mestres, doutoras e doutores, pesquisadoras e pesquisadores, advogadas e advogados e servidoras e servidores públicos.
Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região, v. 17 n. 33 janeiro/ junho 2025
(TRT5) Edital aberto para recebimento de artigos científicos para compor a 19ª Edição da Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região/Bahia.
A linha editorial abrange as áreas do Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito da Seguridade Social, Direitos Humanos e áreas afins.
Serão aceitos artigos para as seguintes seções:
● Artigos Doutrinários: compreendem textos técnicos sobre temas relevantes no âmbito jurídico, especialmente questões contemporâneas relacionadas a Direito e Processo do Trabalho, Direito Fundamental, Direito Processual Civil, Sociologia e Economia do Trabalho.
● Jurisprudência Comentada: engloba decisões recentes das primeira e segunda Instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ou de outros Tribunais Trabalhistas, devidamente comentadas, desde que possuam relevante interesse público.
● Trabalhos do Meio Científico: reservado para resenhas de pesquisas em andamento ou recém-concluídas, monografias, dissertações, teses e críticas de livros publicados nos últimos cinco anos.
Os textos devem ser enviados, exclusivamente, para o e-mail revista.escola@trt5.jus.br
Edital para a publicação de artigos na Revista do TRT 10, volume 29 número 1
A publicação será composta por artigos acadêmicos que deverão versar sobre Direito Material ou Processual do Trabalho. Os textos poderão ser ensaios de natureza teórica e/ou técnica, relatos de experiência ou resenha. A edição também conterá textos artísticos ou materiais visuais ligados ao mundo laboral, destinados a Seção “Arte e Trabalho”.
No guia da revista, constam as informações do edital, as normas de publicação e o termo de autorização de publicação em uma linguagem simples e apoiada por cores, imagens e exemplos.
Mais informações podem ser obtidas na página da Escola Judicial ou no e-mail biblioteca@trt10.jus.br.
Cartilha sobre a CLT e Pejotização
Esta iniciativa visa informar os jovens e adolescentes sobre os seus direitos fundamentais no mercado de trabalho. Em uma linguagem acessível e direta, a cartilha explica as diferenças entre contratação via CLT e por Pessoa Jurídica (PJ), os riscos da pejotização irregular e os direitos garantidos pela legislação brasileira.
A Cartilha tem como objetivo ampliar o conhecimento da população sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), fortalecer a conscientização sobre os direitos trabalhistas e alertar sobre práticas que podem representar precarização do trabalho. Desejamos promover o empoderamento por meio da informação clara e confiável.
Contamos com o vosso apoio para ampliar a divulgação desta cartilha, garantindo que estas informações valiosas cheguem a mais jovens, adolescentes, associações, escolas regulares, escolas técnicas e a todos os interessados. Partilhar este material é uma forma concreta de contribuir para a valorização do trabalho digno e para o fortalecimento da justiça social. Juntos, podemos transformar informação em proteção!
Para mais informações sobre a cartilha clique aqui.
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (EJUD14) convida magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), colaboradores(as) do Tribunal e a sociedade em geral a participarem da 2ª edição do Projeto Antologia Poética de 2025, uma iniciativa que une sensibilidade artística e responsabilidade social.
O projeto tem como objetivo incentivar a produção poética e literária sobre temas de interesse da Justiça do Trabalho, estimulando a reflexão e a conscientização sobre questões sociais, institucionais e laborais por meio da escrita criativa.
Nesta edição, a Antologia contará com capítulos especiais dedicados aos temas Direito antidiscriminatório (diversidade, equidade de gênero e raça, acessibilidade e inclusão, combate ao assédio moral no ambiente de trabalho, combate à violência doméstica) e Meio ambiente e sustentabilidade, reafirmando o compromisso do TRT14 com a proteção dos direitos fundamentais e a promoção de ambientes de trabalho mais humanos, seguros e inclusivos.
Como participar
Interessados(as) devem acessar o formulário de inscrição até o dia 10 de outubro de 2025 , no link abaixo:
Após o preenchimento do formulário, solicitamos o envio do texto (poesia, crônica ou soneto), uma minibiografia do(a) autor(a) e, se desejar, uma foto/imagem que represente visualmente a temática da sua criação literária, para o e-mail: ejud@trt14.jus.br, com o assunto: PROJETO ANTOLOGIA POÉTICA 2ª EDIÇÃO 2025.
Os textos selecionados integrarão uma publicação digital (e-book), sob a coordenação da EJUD14, como expressão do poder da arte na transformação de realidades.
Estamos ansiosos pela sua participação nessa jornada literária que celebra a palavra como instrumento de mudança, empatia e consciência.
Vamos juntos transformar poesia em justiça!
Secretaria Executiva da Escola Judicial
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
Escola Judicial do TRT-15 divulga chamada de artigos para sua revista científica
A Seção de Pesquisa e Publicações Jurídicas da Escola Judicial do TRT 15ª Região divulga nota de chamada de artigos para sua edição da Revista do TRT-15 do primeiro semestre de 2026.
A revista foi avaliada no estrato B3 do Qualis Periódicos da CAPES, no período de 2017-2020, áreas: Direito, Filosofia e Psicologia.
Publicamos duas edições por ano, semestrais, e aceitamos artigos continuamente.
Os textos poderão incluir ensaios teóricos e/ou técnicos, relatos de experiências e resenhas críticas, desde que relacionados diretamente ao universo trabalhista. Também são bem-vindos textos que versem sobre a evolução da jurisprudência, analisando julgamentos relevantes, tendências decisórias e o impacto das decisões judiciais na consolidação de direitos e deveres no contexto trabalhista.
Serão aceitos artigos escritos por profissionais da área jurídica ou afins, preferencialmente magistrados, procuradores, professores, servidores, advogados e acadêmicos que atuem na área trabalhista.
Solicitamos atenção às nossas normas para publicações, as quais contêm orientações quanto à formatação, conteúdo e critérios de avaliação dos trabalhos submetidos.
Os artigos podem ser enviados para o endereço revistadotribunal@trt15.jus.br.
A edição eletrônica atual da Revista do TRT da 15ª Região, assim como as edições anteriores, encontra-se disponível para consulta no portal institucional.
Lançamento da 26ª Edição da Revista Eletrônica da Ejud do TRT da 17ª Região, contendo artigos cujos temas estão relacionados ao meio jurídico, notadamente da área do Direito do Trabalho.
Os textos selecionados passaram pela análise do Conselho Editorial da Revista, composto pelos Membros do Conselho Consultivo da EJUD17 - Exmas. Juízas Alda Pereira dos Santos Botelho e Rosaly Stange Azevedo, Exmos. Juízes Luís Eduardo Couto de Casado Lima e Fausto Siqueira Gaia, além da Diretora da Escola, Exma. Desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, e do Vice-Diretor, Exmo. Juiz Adib Pereira Netto Salim (Coordenador da Revista).
A atual edição, em anexo, foi publicada na página da Escola Judicial, no sítio do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, podendo ser acessada por este LINK.
EJud21 recebe artigos para a 24ª Edição da Revista Eletrônica do TRT21
O prazo para submissões das propostas segue até 15 de setembro
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região está recebendo artigos para compor a 24ª Edição da Revista Eletrônica do TRT21. O Edital prevê que a Revista será composta por uma seção especial de abertura, além de uma seção de artigos científicos e uma de jurisprudência.
A Seção Especial destaca discursos e palestras proferidas no Tribunal ou em eventos patrocinados por ele. Os Artigos Científicos correspondem aos artigos técnicos, de reflexão teórica, versando sobre os temas da linha editorial que tem como objetivo a difusão de conhecimentos e reflexões na área humana. A seção de Jurisprudência contempla as decisões recentes, emanadas pelas 1ª e 2ª Instâncias do TRT21, por intermédio de seus julgados (sentenças, ementas e acórdãos).
Magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do TRT21 e quaisquer interessados(as) integrantes tanto dos quadros da Justiça do Trabalho, bem como pessoas com ou sem vínculo público, podem submeter artigos, desde que haja relação com os temas descritos no edital e estejam de acordo com as regras assinaladas no documento. O prazo para envio dos artigos segue aberto até o dia 15 de setembro de 2025.
Os artigos devem ser enviados para o endereço eletrônico: revista@trt21.jus.br. Os textos serão avaliados quanto ao conteúdo científico, relevância, interesse, atualidade do tema, adequação às normas técnicas da ABNT e às normas adotadas para respectiva publicação. O envio do artigo implica manifestação tácita, de sua autorização para a publicação e disponibilização do artigo na versão eletrônica da Revista, e sua posterior veiculação no site do TRT21 e da EJud21.
Clique no link a seguir para acessar o Edital, que encontra-se no ambiente virtual da EJud21, em Publicações: https://ead.trt21.jus.br/pluginfile.php/780/mod_book/chapter/17/Edital%20n%C2%BA%2001-2025%20-%20Revista%20do%20TRT21.pdf?time=1754061011421.
Cadastro para profissionais de ensino em seu Banco de Formadores
O edital tem como objetivo selecionar profissionais qualificados para desenvolver e ministrar ações de formação inicial, continuada e de formadores, contribuindo para o aprimoramento de servidoras e servidores do TRT23.
Público-alvo: Magistrados(as) (ativos e aposentados), servidoras(es) da Administração Pública Federal e colaboradores(as) eventuais.
Documentos: Os documentos necessários para o cadastro incluem dados pessoais, titulação acadêmica, habilitação em formação de formadores, experiência docente (se houver), entre outros, conforme especificado no item 4.2 do edital.
Inscrições:
Acesse o SISEJUD (Sistema de Gestão das Escolas Judiciais) através do seguinte link: SISEJUD
No sistema, siga o caminho: Público Externo (Docentes) -> Clique aqui se ainda não tiver feito cadastro -> preencher o formulário eletrônico.
Acesse o edital completo:
EDITAL N. 01/2025
CADASTRE-SE
Page updated
Report abuse