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Número 27 | 11 a 22 de agosto de 2025
Atividades formativas compartilhadas pela Enamat e pelas demais Escolas Judiciais
“O Direito e o Processo do Trabalho nas Recuperações Judiciais e Falências”.
As inscrições deverão ser realizadas até o dia 8 de setembro de 2025, pelas próprias magistradas e próprios magistrados, ou pela Escola Judicial correspondente, exclusivamente através do link atualizado: https://forms.gle/PWB4j3XBFs8tfjqM8
Modalidade: Educação a distância
1. DATA DE INÍCIO: 15 de setembro de 2025
2. DATA DE TÉRMINO: 29 de outubro de 2025
3. CARGA HORÁRIA: 30 h/a
4. DESCRIÇÃO
O Curso de Formação Continuada sobre O Direito e o Processo do Trabalho nas Recuperações
Judiciais e Falências, na modalidade de educação a distância, terá carga horária de 30 horas,
divididas em:
• Ambientação;
• Cinco aulas de conteúdo específico;
• Avaliação Final.
5. OBJETIVO GERAL
Apresentar às alunas-magistradas e aos alunos-magistrados uma visão panorâmica dos
procedimentos de execução concursal em face de devedores solventes e insolventes, com ênfase
na recuperação judicial e na falência e suas implicações, tanto no trâmite das ações trabalhistas,
quanto nos contratos de trabalho em curso.
Webinário sobre o Tema 1.118 do STF
Data: 04 de setembro de 2025, das 17h às 19h, com carga-horária de 2 horas-aula, em formato telepresencial, na plataforma Zoom.
Para a efetivação das inscrições das magistradas e dos magistrados, deve-se
acessar o link https://forms.gle/24jbJoaQVatk1Y317 onde se encontra o formulário de inscrição on-line, que deverá ser preenchido do dia 28 de julho até o dia 29 de agosto de2025.
Resultado preliminar da seleção para o Curso “Normas Internacionais do Trabalho para Magistrados, Juristas e Docentes em Direito”, a ser realizado de 22 a 26 de setembro de 2025, na cidade de Bogotá, Colômbia.
Edital Enamat nº 10/2025, que apresenta o resultado preliminar do presente processo seletivo, conforme previsto no Edital nº 8, de 15 de julho de 2025.
Encontram-se disponibilizados no ambiente virtual de aprendizagem do CSJT (ead.csjt.jus.br) cursos autoinstrucionais elaborados pelo CSJT e por Tribunais Regionais do Trabalho, com o objetivo de ampliar o acesso dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus a esses cursos e de utilizar de maneira abrangente os recursos públicos empregados em sua elaboração.
Os cursos têm como público-alvo todos os servidores dos Tribunais Regionais do Trabalho e estarão disponíveis durante este ano de 2025. As inscrições poderão ser realizadas diretamente na página principal (ead.csjt.jus.br) ou por meio dos links:
Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados à Pesquisa Judiciária - LGPD (elaborado pelo CSJT):
https://ead.csjt.jus.br/course/view.php?id=548
Noções básicas de aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria especial pós-EC 103/19 (elaborado pelo TRT-2): https://ead.csjt.jus.br/course/view.php?id=547
Inclusão e Diversidade no Ambiente de Trabalho (elaborado pelo TRT-2): https://ead.csjt.jus.br/course/view.php?id=549
Identidade de Gênero: histórias, conceitos e trajetórias (elaborado pelo TRT-6):
https://ead.csjt.jus.br/course/view.php?id=554
Inclusão social e laboral das pessoas com deficiência intelectual ou transtorno do espectro autista (elaborado pelo TRT-2): https://ead.csjt.jus.br/course/view.php?id=555
Contratações públicas sustentáveis: da abordagem sistêmica à aplicação prática (elaborado pelo TRT-2):
4º Congresso Internacional da Ejud-6
"Justiça do Trabalho e Protocolos de Julgamento: O Mundo do Trabalho na Perspectiva dos Direitos Humanos".
Datas: 18 de setembro (manhã e tarde) e 19 de setembro (pela manhã)
Modalidade: presencial
Local: sede da Ejud-6, com endereço à Rua Quarenta e Oito, 149, Espinheiro, Recife-PE
O evento homenageará o Exmo. Ministro Lelio Bentes.
Libras - Em alinhamento com as normas de acessibilidade em vigor, este evento dispõe de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Traga seu copo - A Escola Judicial está em campanha permanente para reduzir o uso de descartáveis e estreitar o compromisso com a sustentabilidade. Adote o hábito de sempre levar um copo, garrafa ou caneca reutilizáveis, não só para os nossos cursos e eventos, mas também na sua rotina.
Seguem os links para inscrição:
Abaixo, segue a programação:
Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho
Datas: 9 e 10 de outubro de 2025
Local: Centro Cultural Ariano Suassuna – Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, situado na Rua Professor Geraldo Von Sohsten, nº 147, bairro Jaguaribe, João Pessoa – PB.
Palestra "Tabela de Valoração do Dano Corporal da ABMLPM”
Segunda-feira (28/8), das 15h às 16h30
Com transmissão ao vivo pelo YouTube da Ejud-15, o evento abordará os princípios, orientações de uso e a importância da tabela no contexto das perícias em demandas trabalhistas, especialmente nos casos de prejuízos anatomofuncionais.
Será também uma oportunidade para compreender as fragilidades da antiga tabela da SUSEP (revogada em 2022) e a aplicabilidade da nova ferramenta.
Curso EaD (com Tutoria) "Aspectos Jurídicos da Liberdade Religiosa".
A Escola Judicial do TRT-ES prorrogou, até 25 de agosto.
Informamos que a Escola Judicial do TRT-ES está ofertando 5(cinco) vagas, para Magistradas e Magistrados de outros Tribunais Trabalhistas, para o Curso "Aspectos Jurídicos da Liberdade Religiosa", na modalidade EaD (30h/com tutoria).
O atendimento às 5 (cinco) vagas nacionais será por ordem cronológica de inscrição e independente do Tribunal Trabalhista ao qual a Magistrada ou Magistrado estiver vinculada(o).
As inscrições realizadas após o preenchimento das vagas ficarão em lista de espera, condicionadas à disponibilidade de vagas adicionais.
O curso visa implementar a Resolução nº 440/2022 do CNJ, que instituiu a Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.
O Curso terá início, em novo período, no dia 28 de agosto e término no dia 28 de setembro.
Assim, a SEDCAM ofertará a atividade na plataforma moodle do TRT17 devendo, para fins de conclusão do curso, haver participação obrigatória em todas as atividades assíncronas propostas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
AMBIENTAÇÃO: 28 e 29 de agosto.
MÓDULO 1: 1º a 07 de setembro.
1. Direito e Religião 1.1 Estado e Religião 1.2 Distinção entre liberdade religiosa e Estado laico 1.3 Modelos de relações jurídico-políticos entre Estado e Religião 1.4 Modelo Constitucional Brasileiro
MÓDULO 2: 08 a 14 de setembro
2. Liberdade Religiosa no Brasil 2.1 Conceito 2.2 Legislação nacional 2.2.1 Resolução CNJ n. 440/2022 2.3 Legislação internacional 2.4 Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
MÓDULO 3: 15 a 21 de setembro
3. Limites à manifestação de liberdade religiosa 3.1 Intolerância religiosa e proteção das minorias 3.2 Parâmetros objetivos para restrição da manifestação de liberdade religiosa 3.3 Discurso de ódio 3.4 Exercício da liberdade religiosa nas relações de trabalho
MÓDULO 4: 22 a 28 de setembro
4. Aspectos criminais 4.1 Crimes contra a religião – tipos penais 4.2 Do crime de preconceito e discriminação (art. 20 da Lei Federal n. 7.716/89) vs. Manifestação de Liberdade religiosa
Para os concludentes do Curso, haverá certificação em 30 horas. Em anexo, segue a ementa desta ação de capacitação e um tutorial para inscrição.
A inscrição deverá ser realizada até o dia 25 de agosto diretamente pelo SISEJUD, da seguinte forma:
Acessar o sistema SISEJUD: https://sigep-externo.trt17.jus.br/ejud/pages/public/externo-aluno.xhtml;
Seguir os passos do Tutorial anexo;
Informo que, após a confirmação da inscrição, esta Escola Judicial enviará, na semana de início do evento, instruções e procedimentos para o acesso ao ambiente virtual, assim como informações importantes do referido Curso.
Convite - Palestra "O cuidado na execução e a preservação do direito de terceiros".
Dia 22/08 - 10h30 às 12h
Modalidade do evento: híbrida.
Inscrição para o público externo até o dia 22 de agosto, observando as etapas:
1) Cadastro no sistema da Ejud15: https://sigep.trt15.jus.br/ejud
2) Inscrição para a modalidade Presencial ou Telepresencial.
A palestra será transmitida pelo canal da Escola Judicial no YouTube bastando acessá-lo pelo computador ou celular, no dia e horário da transmissão.
Oportunamente os certificados dos participantes serão disponibilizados via sistema da EJUD15 (Sisejud/ Portal do aluno/ Meus cursos). O próprio aluno deverá fazer o download do seu certificado.
ECG - Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ
ECG - Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ
Diálogo Literacia Digital: Competências Humanas na Era da IA
LOCAL: Espaço Multiuso da Biblioteca Sergio Cavalieri Filho
Curso EMARF: Um Novo Olhar sobre o Princípio da Eficiência
De 26/09 a 17/10/2025 - EM CREDENCIAMENTO NA ENFAM
INÍCIO EM 26 DE SETEMBRO DE 2025
Curso em credenciamento na ENFAM – válido para o CAE – 12 horas/aula
Local: Plataforma Zoom
Público-alvo: Exclusivo para Magistrados Federais e Estaduais e Servidores da Justiça Federal
Inscrições até 19/09 (ou até esgotarem as vagas):
Para Juízes Federais da 2ª Região, pelo Módulo do CAE em https://cae.trf2.jus.br/
Para os demais do público-alvo, pelo formulário eletrônico no link
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeJU-uNDi7gOW1fLaNMDOuFC3RE7Sdaz7MmJbNy2ncLJ4uk8w/viewform
Observações:
As despesas de participação em cursos presenciais de outros Regionais são a expensas dos interessados.
A validação das horas para a formação está vinculada à apresentação de certificação da entidade promotora confirmando a participação e a carga horária da atividade, observado o limite de 8 (oito) horas semestrais (para magistrados), desde que compatível com a tabela de competências da magistratura do trabalho, na forma do inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução ENAMAT nº 28/2022.
Convites para submissão de artigos acadêmicos
(TRT2) Lançamento edição n. 33 da Revista do TRT-2
A Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região apresenta a edição n. 33, com artigos científicos selecionados a partir de edital público, artigos de autores e autoras convidados(as) e decisões, reunidas no 'Suplemento de decisões judiciais'.
Cada vez mais diversificada, a edição conta com a participação de magistradas e magistrados, mestras e mestres, doutoras e doutores, pesquisadoras e pesquisadores, advogadas e advogados e servidoras e servidores públicos.
Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região, v. 17 n. 33 janeiro/ junho 2025
(TRT5) Edital aberto para recebimento de artigos científicos para compor a 19ª Edição da Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região/Bahia.
A linha editorial abrange as áreas do Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito da Seguridade Social, Direitos Humanos e áreas afins.
Serão aceitos artigos para as seguintes seções:
● Artigos Doutrinários: compreendem textos técnicos sobre temas relevantes no âmbito jurídico, especialmente questões contemporâneas relacionadas a Direito e Processo do Trabalho, Direito Fundamental, Direito Processual Civil, Sociologia e Economia do Trabalho.
● Jurisprudência Comentada: engloba decisões recentes das primeira e segunda Instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ou de outros Tribunais Trabalhistas, devidamente comentadas, desde que possuam relevante interesse público.
● Trabalhos do Meio Científico: reservado para resenhas de pesquisas em andamento ou recém-concluídas, monografias, dissertações, teses e críticas de livros publicados nos últimos cinco anos.
Os textos devem ser enviados, exclusivamente, para o e-mail revista.escola@trt5.jus.br
Edital para a publicação de artigos na Revista do TRT 10, volume 29 número 1
A publicação será composta por artigos acadêmicos que deverão versar sobre Direito Material ou Processual do Trabalho. Os textos poderão ser ensaios de natureza teórica e/ou técnica, relatos de experiência ou resenha. A edição também conterá textos artísticos ou materiais visuais ligados ao mundo laboral, destinados a Seção “Arte e Trabalho”.
No guia da revista, constam as informações do edital, as normas de publicação e o termo de autorização de publicação em uma linguagem simples e apoiada por cores, imagens e exemplos.
Mais informações podem ser obtidas na página da Escola Judicial ou no e-mail biblioteca@trt10.jus.br.
Cartilha sobre a CLT e Pejotização
Esta iniciativa visa informar os jovens e adolescentes sobre os seus direitos fundamentais no mercado de trabalho. Em uma linguagem acessível e direta, a cartilha explica as diferenças entre contratação via CLT e por Pessoa Jurídica (PJ), os riscos da pejotização irregular e os direitos garantidos pela legislação brasileira.
A Cartilha tem como objetivo ampliar o conhecimento da população sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), fortalecer a conscientização sobre os direitos trabalhistas e alertar sobre práticas que podem representar precarização do trabalho. Desejamos promover o empoderamento por meio da informação clara e confiável.
Contamos com o vosso apoio para ampliar a divulgação desta cartilha, garantindo que estas informações valiosas cheguem a mais jovens, adolescentes, associações, escolas regulares, escolas técnicas e a todos os interessados. Partilhar este material é uma forma concreta de contribuir para a valorização do trabalho digno e para o fortalecimento da justiça social. Juntos, podemos transformar informação em proteção!
Para mais informações sobre a cartilha clique aqui.
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (EJUD14) convida magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), colaboradores(as) do Tribunal e a sociedade em geral a participarem da 2ª edição do Projeto Antologia Poética de 2025, uma iniciativa que une sensibilidade artística e responsabilidade social.
O projeto tem como objetivo incentivar a produção poética e literária sobre temas de interesse da Justiça do Trabalho, estimulando a reflexão e a conscientização sobre questões sociais, institucionais e laborais por meio da escrita criativa.
Nesta edição, a Antologia contará com capítulos especiais dedicados aos temas Direito antidiscriminatório (diversidade, equidade de gênero e raça, acessibilidade e inclusão, combate ao assédio moral no ambiente de trabalho, combate à violência doméstica) e Meio ambiente e sustentabilidade, reafirmando o compromisso do TRT14 com a proteção dos direitos fundamentais e a promoção de ambientes de trabalho mais humanos, seguros e inclusivos.
Como participar
Interessados(as) devem acessar o formulário de inscrição até o dia 10 de outubro de 2025 , no link abaixo:
Após o preenchimento do formulário, solicitamos o envio do texto (poesia, crônica ou soneto), uma minibiografia do(a) autor(a) e, se desejar, uma foto/imagem que represente visualmente a temática da sua criação literária, para o e-mail: ejud@trt14.jus.br, com o assunto: PROJETO ANTOLOGIA POÉTICA 2ª EDIÇÃO 2025.
Os textos selecionados integrarão uma publicação digital (e-book), sob a coordenação da EJUD14, como expressão do poder da arte na transformação de realidades.
Estamos ansiosos pela sua participação nessa jornada literária que celebra a palavra como instrumento de mudança, empatia e consciência.
Vamos juntos transformar poesia em justiça!
Secretaria Executiva da Escola Judicial
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
Escola Judicial do TRT-15 divulga chamada de artigos para sua revista científica
A Seção de Pesquisa e Publicações Jurídicas da Escola Judicial do TRT 15ª Região divulga nota de chamada de artigos para sua edição da Revista do TRT-15 do primeiro semestre de 2026.
A revista foi avaliada no estrato B3 do Qualis Periódicos da CAPES, no período de 2017-2020, áreas: Direito, Filosofia e Psicologia.
Publicamos duas edições por ano, semestrais, e aceitamos artigos continuamente.
Os textos poderão incluir ensaios teóricos e/ou técnicos, relatos de experiências e resenhas críticas, desde que relacionados diretamente ao universo trabalhista. Também são bem-vindos textos que versem sobre a evolução da jurisprudência, analisando julgamentos relevantes, tendências decisórias e o impacto das decisões judiciais na consolidação de direitos e deveres no contexto trabalhista.
Serão aceitos artigos escritos por profissionais da área jurídica ou afins, preferencialmente magistrados, procuradores, professores, servidores, advogados e acadêmicos que atuem na área trabalhista.
Solicitamos atenção às nossas normas para publicações, as quais contêm orientações quanto à formatação, conteúdo e critérios de avaliação dos trabalhos submetidos.
Os artigos podem ser enviados para o endereço revistadotribunal@trt15.jus.br.
A edição eletrônica atual da Revista do TRT da 15ª Região, assim como as edições anteriores, encontra-se disponível para consulta no portal institucional.
Lançamento da 26ª Edição da Revista Eletrônica da Ejud do TRT da 17ª Região, contendo artigos cujos temas estão relacionados ao meio jurídico, notadamente da área do Direito do Trabalho.
Os textos selecionados passaram pela análise do Conselho Editorial da Revista, composto pelos Membros do Conselho Consultivo da EJUD17 - Exmas. Juízas Alda Pereira dos Santos Botelho e Rosaly Stange Azevedo, Exmos. Juízes Luís Eduardo Couto de Casado Lima e Fausto Siqueira Gaia, além da Diretora da Escola, Exma. Desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, e do Vice-Diretor, Exmo. Juiz Adib Pereira Netto Salim (Coordenador da Revista).
A atual edição, em anexo, foi publicada na página da Escola Judicial, no sítio do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, podendo ser acessada por este LINK.
EJud21 recebe artigos para a 24ª Edição da Revista Eletrônica do TRT21
O prazo para submissões das propostas segue até 15 de setembro
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região está recebendo artigos para compor a 24ª Edição da Revista Eletrônica do TRT21. O Edital prevê que a Revista será composta por uma seção especial de abertura, além de uma seção de artigos científicos e uma de jurisprudência.
A Seção Especial destaca discursos e palestras proferidas no Tribunal ou em eventos patrocinados por ele. Os Artigos Científicos correspondem aos artigos técnicos, de reflexão teórica, versando sobre os temas da linha editorial que tem como objetivo a difusão de conhecimentos e reflexões na área humana. A seção de Jurisprudência contempla as decisões recentes, emanadas pelas 1ª e 2ª Instâncias do TRT21, por intermédio de seus julgados (sentenças, ementas e acórdãos).
Magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do TRT21 e quaisquer interessados(as) integrantes tanto dos quadros da Justiça do Trabalho, bem como pessoas com ou sem vínculo público, podem submeter artigos, desde que haja relação com os temas descritos no edital e estejam de acordo com as regras assinaladas no documento. O prazo para envio dos artigos segue aberto até o dia 15 de setembro de 2025.
Os artigos devem ser enviados para o endereço eletrônico: revista@trt21.jus.br. Os textos serão avaliados quanto ao conteúdo científico, relevância, interesse, atualidade do tema, adequação às normas técnicas da ABNT e às normas adotadas para respectiva publicação. O envio do artigo implica manifestação tácita, de sua autorização para a publicação e disponibilização do artigo na versão eletrônica da Revista, e sua posterior veiculação no site do TRT21 e da EJud21.
Clique no link a seguir para acessar o Edital, que encontra-se no ambiente virtual da EJud21, em Publicações: https://ead.trt21.jus.br/pluginfile.php/780/mod_book/chapter/17/Edital%20n%C2%BA%2001-2025%20-%20Revista%20do%20TRT21.pdf?time=1754061011421.
Cadastro para profissionais de ensino em seu Banco de Formadores
O edital tem como objetivo selecionar profissionais qualificados para desenvolver e ministrar ações de formação inicial, continuada e de formadores, contribuindo para o aprimoramento de servidoras e servidores do TRT23.
Público-alvo: Magistrados(as) (ativos e aposentados), servidoras(es) da Administração Pública Federal e colaboradores(as) eventuais.
Documentos: Os documentos necessários para o cadastro incluem dados pessoais, titulação acadêmica, habilitação em formação de formadores, experiência docente (se houver), entre outros, conforme especificado no item 4.2 do edital.
Inscrições:
Acesse o SISEJUD (Sistema de Gestão das Escolas Judiciais) através do seguinte link: SISEJUD
No sistema, siga o caminho: Público Externo (Docentes) -> Clique aqui se ainda não tiver feito cadastro -> preencher o formulário eletrônico.
Acesse o edital completo:
EDITAL N. 01/2025
CADASTRE-SE
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