Webinário sobre o Tema 1.118 do STF

Data: 04 de setembro de 2025, das 17h às 19h, com carga-horária de 2 horas-aula, em formato telepresencial, na plataforma Zoom.

Para a efetivação das inscrições das magistradas e dos magistrados, deve-se

acessar o link https://forms.gle/24jbJoaQVatk1Y317 onde se encontra o formulário de inscrição on-line, que deverá ser preenchido do dia 28 de julho até o dia 29 de agosto de2025.

“Instrução Probatória no Processo do Trabalho na Interface entre o Analógico e o Digital,”.

Para a efetivação das inscrições das magistradas e dos magistrados, deve-se acessar o link

https://forms.gle/xuzA1Fmxe8QKFvSy7 onde se encontra o formulário de inscrição on-line, que deverá ser

preenchido até o dia 8 de agosto de 2025.

PLANO DE APRENDIZAGEM DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA (CFC)

INSTRUÇÃO PROBATÓRIA NO PROCESSO DO TRABALHO

NA INTERFACE ENTRE O ANALÓGICO E O DIGITAL

Modalidade: Educação a distância

PLANO DE APRENDIZAGEM

Modalidade: Educação a distância

1. DATA DE INÍCIO: 18 de agosto de 2025

2. DATA DE TÉRMINO: 1o de outubro de 2025

3. CARGA HORÁRIA: 30 h/a

4. DESCRIÇÃO

O Curso de Formação Continuada sobre Instrução Probatória no Processo do Trabalho na

Interface entre o Analógico e o Digital, na modalidade de educação a distância, terá carga horária

de 30 horas, divididas em:

• Ambientação;

• Cinco aulas de conteúdo específico;

• Avaliação Final.

5. OBJETIVO GERAL

Desenvolver competências e habilidades nas Magistradas e nos Magistrados do Trabalho na

condução do processo probatório e na valoração da prova, considerando o atual estágio de

desenvolvimento da sociedade em rede, com a crescente produção e apresentação de provas

digitais, e a necessária observância dos direitos fundamentais processuais.

Mais informações sobre o curso podem ser obtidas pelo e-mail: enamat-eadatendimento@enamat.jus.br.  

Encontram-se disponibilizados no ambiente virtual de aprendizagem do CSJT (ead.csjt.jus.br) cursos autoinstrucionais elaborados pelo CSJT e por Tribunais Regionais do Trabalho, com o objetivo de ampliar o acesso dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus a esses cursos e de utilizar de maneira abrangente os recursos públicos empregados em sua elaboração.

Os cursos têm como público-alvo todos os servidores dos Tribunais Regionais do Trabalho e estarão disponíveis durante este ano de 2025. As inscrições poderão ser realizadas diretamente na página principal (ead.csjt.jus.br) ou por meio dos links:

Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados à Pesquisa Judiciária - LGPD (elaborado pelo CSJT):

 https://ead.csjt.jus.br/course/view.php?id=548

Noções básicas de aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria especial pós-EC 103/19 (elaborado pelo TRT-2): https://ead.csjt.jus.br/course/view.php?id=547

Inclusão e Diversidade no Ambiente de Trabalho (elaborado pelo TRT-2): https://ead.csjt.jus.br/course/view.php?id=549

Identidade de Gênero: histórias, conceitos e trajetórias (elaborado pelo TRT-6): 

https://ead.csjt.jus.br/course/view.php?id=554

Inclusão social e laboral das pessoas com deficiência intelectual ou transtorno do espectro autista (elaborado pelo TRT-2): https://ead.csjt.jus.br/course/view.php?id=555

Contratações públicas sustentáveis: da abordagem sistêmica à aplicação prática (elaborado pelo TRT-2): 

https://ead.csjt.jus.br/course/view.php?id=553

Webinário "Desenvolvendo Robôs para o Solária NG - Arquitetura e Primeros Passos", com o objetivo de capacitar os participantes para o desenvolvimento e integração de robôs à plataforma Solaria.

O Webinário será telepresencial, por meio da plataforma Zoom, no dia 15 de agosto de 2025, das 10h às 12h (horário de Brasília), e as inscrições deverão ser realizadas até o dia 14, por meio do link https://forms.gle/x8ML8j5bWbxMCH3n6. As vagas são limitadas!

O público alvo do evento são servidores da área de TI que queiram incorporar ou desenvolver robôs ao Solária.

A atualização do Plano de Capacitação 2025 pode ser acompanhada no Portal da EJUD10, por este link: Calendários-Escola Judicial do TRT 10.

Seminário Mudanças climáticas e desastres socioambientais: repercussões no mundo do trabalho 

Datas: 21 e 22 de agosto

Observações: 

• Transmissão: canal do YouTube da Escola Judicial

• Inscrição telepresencial

• Certificação do público externo: mediante inscrição prévia e será emitido pela ESMPU ao discente que confirmar a participação durante a atividade acadêmica. 

• Mais informações

"Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas - Conversa sobre Precedentes" 

Data: 19 de agosto de 2025

Horário: das 14h às 16h

Carga horária: 2 horas

Público-alvo: Magistradas, magistrados, servidoras, servidores, estagiárias e estagiários; jovem aprendiz; integrantes de outros TRTs/TST e público em geral.

Vagas: 85 presenciais e ilimitada à distância.

Objetivos: 

• Fomentar a discussão a respeito de matérias relacionadas à formação, aplicação e gerenciamento de precedentes na Justiça do Trabalho;

• Debater os impactos sistêmicos das alterações normativas relacionadas a precedentes sobre os TRTs;

• Apresentar aspectos práticos da implementação da aplicação dos precedentes no TRT12.

Modalidades:

• Presencial (Auditório do TRT-SC)

• Telepresencial (Link de acesso será encaminhado na confirmação de inscrição)

Debatedores:

Luis Fernando Silva de Carvalho

• Juiz na Vara do Trabalho de São Bento do Sul (TRT-SC);

• Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina;

• Especialista em Direito Constitucional do Trabalho pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia;

• Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes.

Marli Florencia Roz

• Servidora, Coordenadora da área de apoio a Gestão de Inteligência (TRT-SC);

• Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho;

• Graduada em Administração e em direito.

Moderador: Amarildo Carlos de Lima - Desembargador-Presidente (TRT-SC)

Observações: 

• Acesso: link de acesso será encaminhado na confirmação de inscrição

• Instrumento de validação: 

  • para servidores(as) da Justiça do Trabalho - inscrição prévia utilizando o Sisejud e registros de presença;

  • para magistrados(as) da Justiça do Trabalho - inscrição prévia utilizando o Sisejud; registros de presença e preenchimento de formulário avaliativo de aproveitamento, que será encaminhado após o encerramento do evento.

• Certificado: Após o encerramento dos trâmites administrativos, se cumprido os requisitos necessários, o certificado ficará disponível no SISEJUD, em Portal do Aluno, Meus Cursos. 

• Para mais informações e inscrições (até 19 de agosto), acesse AQUI.

Curso EaD (com Tutoria) "Aspectos Jurídicos da Liberdade Religiosa".

Informamos que a Escola Judicial do TRT-ES está ofertando 5(cinco) vagas, para Magistradas e Magistrados de outros Tribunais Trabalhistas, para o Curso "Aspectos Jurídicos da Liberdade Religiosa", na modalidade EaD (30h/com tutoria).

O atendimento às  5 (cinco) vagas nacionais será por ordem cronológica de inscrição e independente do Tribunal Trabalhista ao qual a Magistrada ou Magistrado estiver vinculada(o). 

As inscrições realizadas após o preenchimento das vagas ficarão em lista de espera, condicionadas à disponibilidade de vagas adicionais.

O curso visa implementar a Resolução nº 440/2022 do CNJ, que instituiu a Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

O Curso terá início no dia 21 de agosto e término no dia 21 de setembro.

Assim, a SEDCAM ofertará a atividade na plataforma moodle do TRT17 devendo, para fins de conclusão do curso, haver participação obrigatória em todas as atividades assíncronas propostas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

AMBIENTAÇÃO: 21 e 22 de agosto.

MÓDULO 1: 25 a 31 de agosto.

1. Direito e Religião 1.1 Estado e Religião 1.2 Distinção entre liberdade religiosa e Estado laico 1.3 Modelos de relações jurídico-políticos entre Estado e Religião 1.4 Modelo Constitucional Brasileiro

MÓDULO 2: 01 a 07 de setembro

2. Liberdade Religiosa no Brasil 2.1 Conceito 2.2 Legislação nacional 2.2.1 Resolução CNJ n. 440/2022 2.3 Legislação internacional 2.4 Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

MÓDULO 3: 08 a 14 de setembro

3. Limites à manifestação de liberdade religiosa 3.1 Intolerância religiosa e proteção das minorias 3.2 Parâmetros objetivos para restrição da manifestação de liberdade religiosa 3.3 Discurso de ódio 3.4 Exercício da liberdade religiosa nas relações de trabalho

MÓDULO 4: 15 a 21 de setembro

4. Aspectos criminais 4.1 Crimes contra a religião – tipos penais 4.2 Do crime de preconceito e discriminação (art. 20 da Lei Federal n. 7.716/89) vs. Manifestação de Liberdade religiosa

Para os concludentes do Curso, haverá certificação em 30 horas. Em anexo, segue a ementa desta ação de capacitação e um tutorial para inscrição. 

A inscrição deverá ser realizada até o dia 18 de agosto diretamente pelo SISEJUD, da seguinte forma:

Acessar o sistema SISEJUD: https://sigep-externo.trt17.jus.br/ejud/pages/public/externo-aluno.xhtml;
Seguir os passos do Tutorial anexo;

Informamos que, após a confirmação da inscrição, esta EJUD12 enviará, na semana de início do evento, instruções e procedimentos para o acesso ao ambiente virtual, assim como informações importantes do referido Curso.

Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas, 

na modalidade de Ensino Presencial.

1º Encontro do Poder Judiciário Potiguar sobre LGPD (13h/a)

Dias/horários:

14/08/2025- 8h às 12h e 14h às 18h - 8h/a

15/08/2025 - 8h às 13h - 5h/a

Modalidade: Presencial

Local: COJE (TRE/RN) - Rua da Torre, s/n, Tirol - Natal/RN

Público alvo: Magistrados, Magistradas, Servidores, Servidoras e público externo.

Confira a Programação clicando aqui

As inscrições devem ser realizadas através de formulário no link https://forms.gle/GSw5NX31G6Zfzkuz9.

Evento realizado em parceria com TRE/RN, TJRN, JFRN, Comitês de Proteção de Dados, Encarregados(as) Institucionais e ESMARN
Apoio: CEF, SICOOB Judiciário e SINTRAJURN

(TRT2)  Lançamento edição n. 33 da Revista do TRT-2

A Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região apresenta a edição n. 33, com artigos científicos selecionados a partir de edital público, artigos de autores e autoras convidados(as) e decisões, reunidas no 'Suplemento de decisões judiciais'.

Cada vez mais diversificada, a edição conta com a participação de magistradas e magistrados, mestras e mestres, doutoras e doutores, pesquisadoras e pesquisadores, advogadas e advogados e servidoras e servidores públicos.

Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região, v. 17 n. 33 janeiro/ junho 2025

Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região, Suplemento de decisões judiciais, v. 17 n. 33 janeiro/junho 2025

Edital para a publicação de artigos na Revista do TRT 10, volume 29 número 1

A publicação será composta por artigos acadêmicos que deverão versar sobre Direito Material ou Processual do Trabalho. Os textos poderão ser ensaios de natureza teórica e/ou técnica, relatos de experiência ou resenha. A edição também conterá textos artísticos ou materiais visuais ligados ao mundo laboral, destinados a Seção “Arte e Trabalho”.

No guia da revista, constam as informações do edital, as normas de publicação e o termo de autorização de publicação em uma linguagem simples e apoiada por cores, imagens e exemplos. 

Mais informações podem ser obtidas na página da Escola Judicial ou no e-mail biblioteca@trt10.jus.br.

Cartilha sobre a CLT e Pejotização

Esta iniciativa visa informar os jovens e adolescentes sobre os seus direitos

fundamentais no mercado de trabalho. Em uma linguagem acessível e direta, a

cartilha explica as diferenças entre contratação via CLT e por Pessoa Jurídica (PJ),

os riscos da pejotização irregular e os direitos garantidos pela legislação brasileira.

A Cartilha tem como objetivo ampliar o conhecimento da população sobre a

Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), fortalecer a conscientização sobre os

direitos trabalhistas e alertar sobre práticas que podem representar precarização do

trabalho. Desejamos promover o empoderamento por meio da informação clara e

confiável.

Contamos com o vosso apoio para ampliar a divulgação desta cartilha,

garantindo que estas informações valiosas cheguem a mais jovens, adolescentes,

associações, escolas regulares, escolas técnicas e a todos os interessados. Partilhar

este material é uma forma concreta de contribuir para a valorização do trabalho

digno e para o fortalecimento da justiça social. Juntos, podemos transformar

informação em proteção!

Para mais informações sobre a cartilha clique aqui. 

Escola Judicial do TRT-15 divulga chamada de artigos para sua revista científica

A Seção de Pesquisa e Publicações Jurídicas da Escola Judicial do TRT 15ª Região divulga nota de chamada de artigos para sua edição da Revista do TRT-15 do primeiro semestre de 2026. 

A revista foi avaliada no estrato B3 do Qualis Periódicos da CAPES, no período de 2017-2020, áreas: Direito, Filosofia e Psicologia.
Publicamos duas edições por ano, semestrais, e aceitamos artigos continuamente.

Os textos poderão incluir ensaios teóricos e/ou técnicos, relatos de experiências e resenhas críticas, desde que relacionados diretamente ao universo trabalhista. Também são bem-vindos textos que versem sobre a evolução da jurisprudência, analisando julgamentos relevantes, tendências decisórias e o impacto das decisões judiciais na consolidação de direitos e deveres no contexto trabalhista.

Serão aceitos artigos escritos por profissionais da área jurídica ou afins, preferencialmente magistrados, procuradores, professores, servidores, advogados e acadêmicos que atuem na área trabalhista.

Solicitamos atenção às nossas normas para publicações, as quais contêm orientações quanto à formatação, conteúdo e critérios de avaliação dos trabalhos submetidos.

Os artigos podem ser enviados para o endereço revistadotribunal@trt15.jus.br.

A edição eletrônica atual da Revista do TRT da 15ª Região, assim como as edições anteriores, encontra-se disponível para consulta no portal institucional.

Lançamento da 26ª Edição da Revista Eletrônica da Ejud do TRT da 17ª Região, contendo artigos cujos temas estão relacionados ao meio jurídico, notadamente da área do Direito do Trabalho. 

Os textos selecionados passaram pela análise do Conselho Editorial da Revista, composto pelos Membros do Conselho Consultivo da EJUD17 - Exmas. Juízas Alda Pereira dos Santos Botelho e Rosaly Stange Azevedo, Exmos. Juízes Luís Eduardo Couto de Casado Lima e Fausto Siqueira Gaia, além da Diretora da Escola, Exma. Desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, e do Vice-Diretor, Exmo. Juiz Adib Pereira Netto Salim (Coordenador da Revista).  

A atual edição, em anexo, foi publicada na página da Escola Judicial, no sítio do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, podendo ser acessada por este LINK.

EJud21 recebe artigos para a 24ª Edição da Revista Eletrônica do TRT21

O prazo para submissões das propostas segue até 15 de setembro

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região está recebendo artigos para compor a 24ª Edição da Revista Eletrônica do TRT21. O Edital prevê que a Revista será composta por uma seção especial de abertura, além de uma seção de artigos científicos e uma de jurisprudência.

A Seção Especial destaca discursos e palestras proferidas no Tribunal ou em eventos patrocinados por ele. Os Artigos Científicos correspondem aos artigos técnicos, de reflexão teórica, versando sobre os temas da linha editorial que tem como objetivo a difusão de conhecimentos e reflexões na área humana. A seção de Jurisprudência contempla as decisões recentes, emanadas pelas 1ª e 2ª Instâncias do TRT21, por intermédio de seus julgados (sentenças, ementas e acórdãos). 

Magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do TRT21 e quaisquer interessados(as) integrantes tanto dos quadros da Justiça do Trabalho, bem como pessoas com ou sem vínculo público, podem submeter artigos, desde que haja relação com os temas descritos no edital e estejam de acordo com as regras assinaladas no documento. O prazo para envio dos artigos segue aberto até o dia 15 de setembro de 2025.

Os artigos devem ser enviados para o endereço eletrônico: revista@trt21.jus.br.  Os textos serão avaliados quanto ao conteúdo científico, relevância, interesse, atualidade do tema, adequação às normas técnicas da ABNT e às normas adotadas para respectiva publicação. O envio do artigo implica manifestação tácita, de sua autorização para a publicação e disponibilização do artigo na versão eletrônica da Revista, e sua posterior veiculação no site do TRT21 e da EJud21. 

Clique no link a seguir para acessar o Edital, que encontra-se no ambiente virtual da EJud21, em Publicações: https://ead.trt21.jus.br/pluginfile.php/780/mod_book/chapter/17/Edital%20n%C2%BA%2001-2025%20-%20Revista%20do%20TRT21.pdf?time=1754061011421.

Cadastro para profissionais de ensino em seu Banco de Formadores

O edital tem como objetivo selecionar profissionais qualificados para desenvolver e ministrar ações de formação inicial, continuada e de formadores, contribuindo para o aprimoramento de servidoras e servidores do TRT23.

Público-alvo: Magistrados(as) (ativos e aposentados), servidoras(es) da Administração Pública Federal e colaboradores(as) eventuais.

Documentos: Os documentos necessários para o cadastro incluem dados pessoais, titulação acadêmica, habilitação em formação de formadores, experiência docente (se houver), entre outros, conforme especificado no item 4.2 do edital.

Inscrições:

• Acesse o SISEJUD (Sistema de Gestão das Escolas Judiciais) através do seguinte link: SISEJUD

• No sistema, siga o caminho: Público Externo (Docentes) -> Clique aqui se ainda não tiver feito cadastro -> preencher o formulário eletrônico.

Acesse o edital completo:

EDITAL N. 01/2025

CADASTRE-SE