“Instrução Probatória no Processo do Trabalho na Interface entre o Analógico e o Digital,”.

Para a efetivação das inscrições das magistradas e dos magistrados, deve-se acessar o link

https://forms.gle/xuzA1Fmxe8QKFvSy7 onde se encontra o formulário de inscrição on-line, que deverá ser

preenchido até o dia 8 de agosto de 2025.

PLANO DE APRENDIZAGEM DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA (CFC)

INSTRUÇÃO PROBATÓRIA NO PROCESSO DO TRABALHO

NA INTERFACE ENTRE O ANALÓGICO E O DIGITAL

Modalidade: Educação a distância

PLANO DE APRENDIZAGEM

Modalidade: Educação a distância

1. DATA DE INÍCIO: 18 de agosto de 2025

2. DATA DE TÉRMINO: 1o de outubro de 2025

3. CARGA HORÁRIA: 30 h/a

4. DESCRIÇÃO

O Curso de Formação Continuada sobre Instrução Probatória no Processo do Trabalho na

Interface entre o Analógico e o Digital, na modalidade de educação a distância, terá carga horária

de 30 horas, divididas em:

• Ambientação;

• Cinco aulas de conteúdo específico;

• Avaliação Final.

5. OBJETIVO GERAL

Desenvolver competências e habilidades nas Magistradas e nos Magistrados do Trabalho na

condução do processo probatório e na valoração da prova, considerando o atual estágio de

desenvolvimento da sociedade em rede, com a crescente produção e apresentação de provas

digitais, e a necessária observância dos direitos fundamentais processuais.

Mais informações sobre o curso podem ser obtidas pelo e-mail: enamat-eadatendimento@enamat.jus.br. 

Seminário Internacional COP30, Mudanças Climáticas e Trabalho Decente na Amazônia, que integra o Projeto Enamat Itinerante (Região Norte), com a Coordenadoria Nacional de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos desta Corte (ASPRODEC), com os Programas Institucionais da Justiça do Trabalho, com o Tribunal Regional do Trabalho da 8a Região (TRT8), com a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra)

e com a Associação dos Magistrados do Trabalho da 8a Região (Amatra VIII), a ocorrer no período de 6 a 8 de agosto de 2025, na cidade de Belém/PA, em formato presencial.

O evento irá reunir especialistas, acadêmicos, representantes de órgãos governamentais e da sociedade civil para discutir e propor soluções para os desafios do trabalho decente em face das mudanças climáticas. 

A ENAMAT frisa que não haverá custeio para os interessados e interessadas na participação do evento.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho irá promover o webinário "PJe para Colegiados - Novas Soluções de Pauta, Gabinete e Sessão", no dia 18 de julho de 2025, às 14h30, conforme banner anexo. 

O evento tem como objetivo apresentar os novos produtos digitais incorporados à versão 2.16 do PJe, destinados a otimizar a rotina dos órgãos colegiados dos Tribunais e a atender os usuários na elaboração das minutas de votos, na criação e revisão das pautas e no julgamento dos processos.

Assim sendo, solicitamos a gentileza de divulgar o evento a magistrados e servidores desse Tribunal Regional do Trabalho.  

A transmissão será pelo canal do CSJT no YouTube e as dúvidas dos participantes serão respondidas pelo chat da plataforma.

Segue o link para acesso: https://www.youtube.com/watch?v=ZC5zP9wglhE 

Ressaltamos que não há necessidade de inscrição prévia e não haverá emissão de certificados. 

Contamos com a colaboração dessa Escola e, em caso de dúvidas, estamos à disposição!

Encontram-se disponibilizados no ambiente virtual de aprendizagem do CSJT (ead.csjt.jus.br) cursos autoinstrucionais elaborados pelo CSJT e por Tribunais Regionais do Trabalho, com o objetivo de ampliar o acesso dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus a esses cursos e de utilizar de maneira abrangente os recursos públicos empregados em sua elaboração.

Os cursos têm como público-alvo todos os servidores dos Tribunais Regionais do Trabalho e estarão disponíveis durante este ano de 2025. As inscrições poderão ser realizadas diretamente na página principal (ead.csjt.jus.br) ou por meio dos links:

Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados à Pesquisa Judiciária - LGPD (elaborado pelo CSJT):

 https://ead.csjt.jus.br/course/view.php?id=548

Noções básicas de aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria especial pós-EC 103/19 (elaborado pelo TRT-2): https://ead.csjt.jus.br/course/view.php?id=547

Inclusão e Diversidade no Ambiente de Trabalho (elaborado pelo TRT-2): https://ead.csjt.jus.br/course/view.php?id=549

Identidade de Gênero: histórias, conceitos e trajetórias (elaborado pelo TRT-6): 

https://ead.csjt.jus.br/course/view.php?id=554

Inclusão social e laboral das pessoas com deficiência intelectual ou transtorno do espectro autista (elaborado pelo TRT-2): https://ead.csjt.jus.br/course/view.php?id=555

Contratações públicas sustentáveis: da abordagem sistêmica à aplicação prática (elaborado pelo TRT-2): 

https://ead.csjt.jus.br/course/view.php?id=553

Inscreva o seu trabalho até 21 de julho!

O 3º Congresso de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados da Justiça do Trabalho convida pesquisadores e pesquisadoras a submeterem seus trabalhos!

O edital está disponível aqui.

O formulário de submissão dos trabalhos está disponível aqui.

O Congresso ocorrerá nos dias 27, 28 e 29 de agosto de 2025, de forma híbrida, com atividades presenciais na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.

O evento é uma oportunidade de compartilhar pesquisas e contribuições em um espaço dedicado à reflexão sobre temas atuais da Justiça do Trabalho, os sentidos do conhecimento científico baseado em evidências e os usos e desafios da disseminação de ferramentas digitais na gestão do trabalho judicial. 

Poderão ser submetidos resumos de artigos em um dos seguintes grupos temáticos: 

- Pesquisa empírica na/sobre a Justiça do Trabalho: dimensões e desafios em uma sociedade em profundas transformações.

- Análise de dados: técnicas e ferramentas voltadas à boa governança de dados.

As apresentações dos trabalhos aprovados ocorrerão no dia 29 de agosto de 2025.

Os trabalhos serão avaliados pelo Comitê Avaliador do Congresso. As propostas selecionadas poderão ser publicadas nos Anais do Congresso.

Para maiores informações acesso o site: https://www.tst.jus.br/web/cpjed/chamada-publica.

Palestra "Violência contra a Mulher Juíza e Mulher Servidora"

Data: 18 de julho de 2025
Horário: 10h às 11h
Modalidade: Telepresencial
Local: Plataforma Zoom
Carga horária: 1h/a
Público-alvo: Magistrados(as) e servidores(as) da Justiça do Trabalho

A inscrição deve ser realizada pelo sistema SisEJud - Acesse aqui (seguem abaixo os tutoriais de acesso). 

Tutorial para "Público Interno" (Magistrados, servidores e estagiários do TRT-7) - Acesse aqui.
Tutorial para "Público Externo (Alunos)" (demais interessados) - Acesse aqui.

O curso “A Divina Comédia, de Dante Alighieri”, promovido pela Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região em parceria com a Escola Judicial, terá continuidade no 2º semestre de 2025 com a terceira e última parte da obra denominada “Paraíso”.

Professor: Guilherme Gontijo Flores - Poeta, Tradutor e Professor Adjunto de Língua e Literatura Latina da Universidade Federal do Paraná, com Mestrado em Estudos Literários pela UFMG e Doutorado em Letras Clássicas pela USP.

Coordenação: Simone Galan de Figueiredo - Juíza Auxiliar da Presidência do TRT9.

Modalidade: Telepresencial.

Período de realização: 15 de agosto a 15 de dezembro.

Aulas síncronas (plataforma Zoom): 15 e 22 de agosto; 26 de setembro; 17 de outubro; 28 de novembro; e 5 de dezembro, sempre das 15h às 18h.

IMPORTANTE: para aprovação será necessária a participação síncrona integral em pelo menos cinco dos seis encontros. Será permitida a falta em apenas um dos encontros, que deverá ser reposta mediante assistência à respectiva gravação.

Carga horária: 30 horas-aula (6 encontros síncronos e leituras nos intervalos de cada encontro).

Público: servidoras(es) e magistradas(os) do TRT-PR, inclusive aposentadas(os), e magistradas(os) e servidoras(es) de outros Regionais.

Número de Vagas: 200 vagas para servidoras(es) 50 vagas para magistradas(os) e do TRT9, incluindo aposentadas(os), havendo possibilidade de ampliação, de acordo com a procura.

Horas de Formação e Adicional de Qualificação: mediante participação integral nas aulas, aproveitamento na avaliação de aprendizagem e preenchimento de avaliação de reação, disponibilizadas no ambiente virtual do curso até o dia 15 de dezembro de 2025.

As inscrições estão abertas e poderão ser feitas por meio de envio de e-mail para escolajudicial@trt9.jus.br até o dia 12/8.

Observação: não constitui pré-requisito para participação no módulo “Paraíso” a conclusão dos módulos anteriores.

A atualização do Plano de Capacitação 2025 pode ser acompanhada no Portal da EJUD10, por este link: Calendários-Escola Judicial do TRT 10.

Palestra "Da pobreza das famílias à pobreza das crianças: desafios para a intervenção social e judicial".

Data: 18/07/2025 - 10h às 11h30

Modalidade do evento: híbrida.

Locais: Auditório e Canal Youtube da EJUD15.

Inscrição para o público externo até o dia 18 de julho, observando as etapas:

1) Cadastro no sistema da Ejud15: https://sigep.trt15.jus.br/ejud 

2) Inscrição para a modalidade Presencial ou Telepresencial.  

A palestra será transmitida pelo canal da Escola Judicial no YouTube bastando acessá-lo pelo computador ou celular, no dia e horário da transmissão.  

Oportunamente os certificados dos participantes serão disponibilizados via sistema da EJUD15 (Sisejud/ Portal do aluno/ Meus cursos). O próprio aluno deverá fazer o download do seu certificado. 

(TRT2)  Lançamento edição n. 33 da Revista do TRT-2

A Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região apresenta a edição n. 33, com artigos científicos selecionados a partir de edital público, artigos de autores e autoras convidados(as) e decisões, reunidas no 'Suplemento de decisões judiciais'.

Cada vez mais diversificada, a edição conta com a participação de magistradas e magistrados, mestras e mestres, doutoras e doutores, pesquisadoras e pesquisadores, advogadas e advogados e servidoras e servidores públicos.

Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região, v. 17 n. 33 janeiro/ junho 2025

Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região, Suplemento de decisões judiciais, v. 17 n. 33 janeiro/junho 2025

(TRT4) Escola Judicial do TRT4-RS divulga chamada de artigos para sua revista científica com destaque para os “Impactos da Tecnologia no Ambiente de Trabalho”

A Escola Judicial do TRT4 abriu chamada de artigos para o volume 7/2025 de sua revista científica, avaliada no estrato B3 do Qualis Periódicos da CAPES, nas áreas: Direito, Filosofia e Psicologia.

O tema principal da edição versa sobre os IMPACTOS DA TECNOLOGIA NO AMBIENTE DE TRABALHO: proteção de dados pessoais dos trabalhadores na era digital. Também serão recebidos artigos sobre outros temas da linha editorial do periódico, tais como: Direito e Processo do Trabalho, Direitos Fundamentais, Filosofia do Direito, Ética, Sociologia, Psicologia, Saúde Ocupacional, Economia, Educação, entre outras afins.

Os artigos devem ser inéditos e enviados até 21 de julho, para o e-mail ej.editor.revistacientifica@trt4.jus.br. A avaliação dos trabalhos para fins de publicação é pelo sistema de duplo-cego.

A revista científica é editada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e tem como missão incentivar estudos indispensáveis ao enfrentamento das demandas trazidas ao Poder Judiciário.

O Edital do Volume 7/2025 está disponível neste link. Orientações quanto à forma (citações, referências etc.) podem ser obtidas no Manual de Redação de Artigos Científicos.

Amplie o alcance das suas ideias: participe do processo de submissão para o Volume 7/2025 da revista!

O volume 6/2024  da Revista da Escola Judicial do TRT4 está disponível para acesso livre e traz como tema principal A competência constitucional da Justiça do Trabalho e a jurisprudência do STF. O dossiê temático aborda as complexas transformações da Justiça do Trabalho, suscitando reflexões sobre seu futuro..

Última semana para enviar peças para compor a Revista Eletrônica Nº. 9 da Ejud-6

#paratodomundover Card onde se lê, na parte esquerda: EDITAL REVISTA ELETRÔNICA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA SEXTA REGIÃO Nº 9. Na parte direita, a imagem da revista, em cuja capa se vê a fachada da Ejud-6, com marcas, no rodapé, da Justiça do Trabalho e da Ejud–6. Do lado esquerdo, um selo com a inscrição EDIÇÃO ESPECIAL: Direitos Fundamentais das Mulheres. Logomarca da Ejud-6 assina o card, no canto inferior esquerdo.

Termina na terça-feira (15) o prazo para envio de peças para o nono número da Revista Eletrônica da Ejud-6, que nesta edição, trabalhará o tema “Direitos Fundamentais das Mulheres e Suas Vivências”. O edital foi publicado no dia 13 de junho, no Diário Oficial da Justiça do Trabalho (Edição n° 4241/2025, Caderno Administrativo do TRT da 6ª Região, página 5).

A Escola Judicial do TRT da Sexta Região publicou, em 1/06/2025, edital no Diário Oficial da Justiça do Trabalho abrindo prazo até 15 de julho para recebimento de trabalhos para compor sua Revista Eletrônica, que nesta edição especial, trabalhará o tema “Direitos Fundamentais das Mulheres e Suas Vivências”. O aviso está na página 5, da edição n° 4241/2025, no Caderno Administrativo do TRT da 6ª Região.

Esta edição especial tem o objetivo de valorizar as múltiplas vivências das mulheres no contexto jurídico e social e promover o debate e a reflexão crítica sobre as barreiras e oportunidades que impactam a participação feminina no mundo. A temática é de grande relevância para o fortalecimento da igualdade de gênero e a promoção de direitos fundamentais no ambiente de trabalho e na sociedade e reflete o compromisso da Escola Judicial e do Subcomitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TRT-6 com a construção de um ambiente mais inclusivo, respeitoso e igualitário.

As peças devem ser enviadas para o endereço eletrônico revista@trt6.jus.br, para submissão ao Conselho Editorial da Revista, que vai analisar a conformidade com as regras do edital e critérios como clareza, objetividade, pertinência temática e correção da linguagem. Podem concorrer artigos doutrinários, sentenças, acórdãos, resenhas, simpósios, palestras e afins, além de textos artísticos e literários sobre o tema escolhido e regras descritas no edital. Os textos poderão ser ensaios de natureza teórica e/ou técnica e resenhas e poderão versar, ainda, sobre atualização ou opinião dos/as autores/as.

Revista - Lançada em 17 de dezembro de 2021, a Revista Eletrônica da Escola Judicial do TRT da Sexta Região é um periódico científico e semestral, registrado sob o International Standard Serial Number (ISSN) 2764-5436. A revista é divulgada exclusivamente por meio eletrônico, e acessível pelo portal eletrônico da Escola Judicial do TRT6 (http://ensino.trt6.jus.br/ej/), clicando no ícone Biblioteca, bem como pelo portal do Tribunal http://www.trt6.jus.br/portal/. Com acesso digital, o manuseio fica mais fácil e rápido, podendo ser realizado nos computadores de trabalho, além dos equipamentos pessoais como notebooks, tablets e smartphones.

Serviço:

Edital Nº 01/2025 da REVISTA ELETRÔNICA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA SEXTA REGIÃO Nº 9

Envio de trabalhos para: revista@trt6.jus.br

Prazo: 15 de julho de 2025 

Edital para a publicação de artigos na Revista do TRT 10, volume 29 número 1

A publicação será composta por artigos acadêmicos que deverão versar sobre Direito Material ou Processual do Trabalho. Os textos poderão ser ensaios de natureza teórica e/ou técnica, relatos de experiência ou resenha. A edição também conterá textos artísticos ou materiais visuais ligados ao mundo laboral, destinados a Seção “Arte e Trabalho”.

No guia da revista, constam as informações do edital, as normas de publicação e o termo de autorização de publicação em uma linguagem simples e apoiada por cores, imagens e exemplos. 

Mais informações podem ser obtidas na página da Escola Judicial ou no e-mail biblioteca@trt10.jus.br.

Edital do Processo de Seleção de Artigos Científicos e Decisões Judiciais para publicação na nova edição da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

 A Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região tem como linha editorial o tema "Direito do Trabalho Contemporâneo e Governança", explorando suas múltiplas dimensões nas relações laborais e na gestão judiciária e administrativa."  

Os textos poderão incluir:

• Ensaios teóricos e/ou técnicos, relatos de experiências e resenhas críticas, desde que relacionados diretamente ao universo trabalhista;

• Reflexões sobre o impacto da tecnologia e da inteligência artificial nas relações de trabalho;

• A modernização da gestão judiciária trabalhista, abordando práticas inovadoras, eficiência administrativa e governança no Judiciário;

• A formação inicial e continuada de magistrados(as) e servidores(as), bem como os desafios da inovação no Direito do Trabalho;

• Gestão administrativa e governança no âmbito da Justiça do Trabalho, incluindo planejamento estratégico, inovação institucional e boas práticas na administração pública;

• Diversidade, raça, gênero e acessibilidade no ambiente laboral, analisados sob a ótica do Direito do Trabalho, considerando as transformações e os desafios enfrentados por trabalhadores, empregadores e pelo Judiciário na atualidade;

• A evolução da jurisprudência trabalhista, analisando julgamentos relevantes, tendências decisórias e o impacto das decisões judiciais na consolidação de direitos e deveres no contexto trabalhista.

Poderão participar da presente edição dos artigos, acórdãos e sentenças escritos por profissionais e acadêmicos da área jurídica ou afins, preferencialmente magistrados(as), procuradores(as), professores(as), servidores(as), advogados(as) e acadêmicos(as) que atuam na área trabalhista. Somente serão aceitos artigos de autoria do próprio interessado, as peças (artigos acadêmicos, sentenças e acórdãos) deverão ser enviados até o dia 30 de julho de 2025, para o endereço eletrônico - ejud@trt14.jus.br (Escola Judicial do TRT14).

O autor deverá enviar, junto com seu artigo, o respectivo Termo de Autorização para Publicação, devidamente assinado, conforme o modelo disponível no Anexo 2 do Edital. O documento deve ser digitalizado e encaminhado por correio eletrônico para o mesmo endereço.  

Todos os autores devem assinar o Termo de Autorização, inclusive em casos de coautoria e/ou orientação académica. O envio dos artigos e sua eventual publicação não gerarão indenização por direitos autorais nem qualquer tipo de remuneração aos autores, conforme autorizado pelos interessados.

Cartilha sobre a CLT e Pejotização

Esta iniciativa visa informar os jovens e adolescentes sobre os seus direitos

fundamentais no mercado de trabalho. Em uma linguagem acessível e direta, a

cartilha explica as diferenças entre contratação via CLT e por Pessoa Jurídica (PJ),

os riscos da pejotização irregular e os direitos garantidos pela legislação brasileira.

A Cartilha tem como objetivo ampliar o conhecimento da população sobre a

Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), fortalecer a conscientização sobre os

direitos trabalhistas e alertar sobre práticas que podem representar precarização do

trabalho. Desejamos promover o empoderamento por meio da informação clara e

confiável.

Contamos com o vosso apoio para ampliar a divulgação desta cartilha,

garantindo que estas informações valiosas cheguem a mais jovens, adolescentes,

associações, escolas regulares, escolas técnicas e a todos os interessados. Partilhar

este material é uma forma concreta de contribuir para a valorização do trabalho

digno e para o fortalecimento da justiça social. Juntos, podemos transformar

informação em proteção!

Para mais informações sobre a cartilha clique aqui. 

Escola Judicial do TRT-15 divulga chamada de artigos para sua revista científica

A Seção de Pesquisa e Publicações Jurídicas da Escola Judicial do TRT 15ª Região divulga nota de chamada de artigos para sua edição da Revista do TRT-15 do primeiro semestre de 2026. 

A revista foi avaliada no estrato B3 do Qualis Periódicos da CAPES, no período de 2017-2020, áreas: Direito, Filosofia e Psicologia.
Publicamos duas edições por ano, semestrais, e aceitamos artigos continuamente.

Os textos poderão incluir ensaios teóricos e/ou técnicos, relatos de experiências e resenhas críticas, desde que relacionados diretamente ao universo trabalhista. Também são bem-vindos textos que versem sobre a evolução da jurisprudência, analisando julgamentos relevantes, tendências decisórias e o impacto das decisões judiciais na consolidação de direitos e deveres no contexto trabalhista.

Serão aceitos artigos escritos por profissionais da área jurídica ou afins, preferencialmente magistrados, procuradores, professores, servidores, advogados e acadêmicos que atuem na área trabalhista.

Solicitamos atenção às nossas normas para publicações, as quais contêm orientações quanto à formatação, conteúdo e critérios de avaliação dos trabalhos submetidos.

Os artigos podem ser enviados para o endereço revistadotribunal@trt15.jus.br.

A edição eletrônica atual da Revista do TRT da 15ª Região, assim como as edições anteriores, encontra-se disponível para consulta no portal institucional.

Lançamento da 26ª Edição da Revista Eletrônica da Ejud do TRT da 17ª Região, contendo artigos cujos temas estão relacionados ao meio jurídico, notadamente da área do Direito do Trabalho. 

Os textos selecionados passaram pela análise do Conselho Editorial da Revista, composto pelos Membros do Conselho Consultivo da EJUD17 - Exmas. Juízas Alda Pereira dos Santos Botelho e Rosaly Stange Azevedo, Exmos. Juízes Luís Eduardo Couto de Casado Lima e Fausto Siqueira Gaia, além da Diretora da Escola, Exma. Desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, e do Vice-Diretor, Exmo. Juiz Adib Pereira Netto Salim (Coordenador da Revista).  

A atual edição, em anexo, foi publicada na página da Escola Judicial, no sítio do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, podendo ser acessada por este LINK.

Cadastro para profissionais de ensino em seu Banco de Formadores

O edital tem como objetivo selecionar profissionais qualificados para desenvolver e ministrar ações de formação inicial, continuada e de formadores, contribuindo para o aprimoramento de servidoras e servidores do TRT23.

Público-alvo: Magistrados(as) (ativos e aposentados), servidoras(es) da Administração Pública Federal e colaboradores(as) eventuais.

Documentos: Os documentos necessários para o cadastro incluem dados pessoais, titulação acadêmica, habilitação em formação de formadores, experiência docente (se houver), entre outros, conforme especificado no item 4.2 do edital.

Inscrições:

• Acesse o SISEJUD (Sistema de Gestão das Escolas Judiciais) através do seguinte link: SISEJUD

• No sistema, siga o caminho: Público Externo (Docentes) -> Clique aqui se ainda não tiver feito cadastro -> preencher o formulário eletrônico.

Acesse o edital completo:

EDITAL N. 01/2025

CADASTRE-SE