Encontram-se disponibilizados no ambiente virtual de aprendizagem do CSJT (ead.csjt.jus.br) cursos autoinstrucionais elaborados pelo CSJT e por Tribunais Regionais do Trabalho, com o objetivo de ampliar o acesso dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus a esses cursos e de utilizar de maneira abrangente os recursos públicos empregados em sua elaboração.

Os cursos têm como público-alvo todos os servidores dos Tribunais Regionais do Trabalho e estarão disponíveis durante este ano de 2025. As inscrições poderão ser realizadas diretamente na página principal (ead.csjt.jus.br) ou por meio dos links:

Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados à Pesquisa Judiciária - LGPD (elaborado pelo CSJT):

 https://ead.csjt.jus.br/course/view.php?id=548

Noções básicas de aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria especial pós-EC 103/19 (elaborado pelo TRT-2): https://ead.csjt.jus.br/course/view.php?id=547

Inclusão e Diversidade no Ambiente de Trabalho (elaborado pelo TRT-2): https://ead.csjt.jus.br/course/view.php?id=549

Identidade de Gênero: histórias, conceitos e trajetórias (elaborado pelo TRT-6): 

https://ead.csjt.jus.br/course/view.php?id=554

Inclusão social e laboral das pessoas com deficiência intelectual ou transtorno do espectro autista (elaborado pelo TRT-2): https://ead.csjt.jus.br/course/view.php?id=555

Contratações públicas sustentáveis: da abordagem sistêmica à aplicação prática (elaborado pelo TRT-2): 

https://ead.csjt.jus.br/course/view.php?id=553

4º Congresso Internacional da Ejud-6 

"Justiça do Trabalho e Protocolos de Julgamento: O Mundo do Trabalho na Perspectiva dos Direitos Humanos".

Datas: 18 de setembro (manhã e tarde) e 19 de setembro (pela manhã)

Modalidade: presencial

Local:  sede da Ejud-6, com endereço à Rua Quarenta e Oito, 149, Espinheiro, Recife-PE

O evento homenageará o Exmo. Ministro Lelio Bentes.

Inscrições: ejud6cerimonial@trt6.jus.br 

A atualização do Plano de Capacitação 2025 pode ser acompanhada no Portal da EJUD10, por este link: Calendários-Escola Judicial do TRT 10.

Seminário "Justiça do Trabalho e Direitos LGBTQIAPN+: Protocolos para uma Atuação Inclusiva" 

Modalidade do evento: apenas telepresencial.

Inscrição para o público externo até o dia 27 de junho, observando as etapas:

1) Cadastro no sistema da Ejud15: https://sigep.trt15.jus.br/ejud 

2) Inscrição clicando neste link.  

Para assistir à palestra acesse o canal da Escola Judicial no YouTube, no dia e horário da transmissão.  

Oportunamente os certificados dos participantes serão disponibilizados via sistema da EJUD15 (Sisejud/ Portal do aluno/ Meus cursos). O próprio aluno deverá fazer o download do seu certificado. 

“Letramento em Diversidade – (re)pensando o Direito doTrabalho a partir dos grupos minorizados”

Data: 27 de junho de 2025 (sexta-feira)

Horário: 14h às 17h30

Modalidade: Presencial

Carga Horária: 3,5 horas

Local: Auditório do TRT

Público-Alvo:

✓ Magistradas, magistrados do TRT 17a Região;

✓ Servidoras e servidores do TRT 17a Região;

✓ Público externo.

Expositores:

- Fabiano Contarato – Senador da República

- Clarisse Mack da Silva Campos – Jurista e historiadora

- João Francisco de Aguiar Coelho – Advogado do Instituto Alana

- Felipe Caetano da Cunha – Servidor do TJCE

Objetivos:

Contribuir para o letramento em diversidade de magistradas/os, servidoras/es e demais profissionais da Justiça do Trabalho, promovendo uma compreensão crítica sobre os desafios enfrentados por grupos minorizados no acesso e permanência no mundo do trabalho.

Analisar como o direito do trabalho e a promoção do trabalho decente podem ser meio efetivo de combate ao labor precoce; Discutir as desigualdades estruturais que impactam o direito ao trabalho de grupos minorizados, com foco interseccional; Apresentar a categoria transprecariado como ferramenta analítica para compreender as vulnerabilidades específicas enfrentadas por pessoas trans e travestis no mercado de trabalho; Analisar dispositivos legais, normativos e princípios de direitos humanos aplicáveis à promoção do trabalho decente, equitativo e inclusivo; Provocar a reflexão sobre o papel da Justiça do Trabalho na superação de barreiras institucionais à inclusão e estimular o compromisso ético e institucional com práticas e políticas afirmativas que promovam igualdade de oportunidades no mundo laboral.

Ademais, a abordagem do tema “Diversidade e Inclusão no Mercado de Trabalho” é urgente e fundamental diante da persistência de desigualdades que atravessam o mundo laboral, especialmente para pessoas historicamente marginalizadas — como travestis, mulheres trans, pessoas negras, indígenas, com deficiência, LGBTQIA+, entre outras.

Sensibilizar e divulgar informações relevantes a respeito do trabalho infantil artístico desenvolvido por crianças e adolescentes nas redes sociais, no Brasil.

O conteúdo contribui, também, para a efetivação dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da não discriminação; Fortalece o papel transformador da Justiça do Trabalho, não apenas na resolução de conflitos, mas na promoção ativa dos direitos humanos no mundo do trabalho; Estimula práticas institucionais mais justas, inclusivas e representativas, impactando diretamente a qualidade da prestação jurisdicional e das políticas de gestão de pessoas no serviço público. Ao promover esse letramento, amplia-se a capacidade institucional de

reconhecer e enfrentar os efeitos do racismo, transfobia, capacitismo, misoginia e outras formas de opressão estruturais, criando as bases para uma Justiça verdadeiramente democrática e plural.

Clique para mais informações

Prêmio Ministro Gama Filho - Edição 2025 

Tema: "Inteligência Artificial e o Controle Externo"

As monografias devem ser enviadas até o dia 11/07/2025, às 18h.

Informações: https://www.tcerj.tc.br/portalecg/pagina/premio_ministro_gama_filho

Inscrições: https://bit.ly/pmgf2025

A Escola Judicial do TRT da Sexta Região publicou, em 1/06/2025, edital no Diário Oficial da Justiça do Trabalho abrindo prazo até 15 de julho para recebimento de trabalhos para compor sua Revista Eletrônica, que nesta edição especial, trabalhará o tema “Direitos Fundamentais das Mulheres e Suas Vivências”. O aviso está na página 5, da edição n° 4241/2025, no Caderno Administrativo do TRT da 6ª Região.

Esta edição especial tem o objetivo de valorizar as múltiplas vivências das mulheres no contexto jurídico e social e promover o debate e a reflexão crítica sobre as barreiras e oportunidades que impactam a participação feminina no mundo. A temática é de grande relevância para o fortalecimento da igualdade de gênero e a promoção de direitos fundamentais no ambiente de trabalho e na sociedade e reflete o compromisso da Escola Judicial e do Subcomitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TRT-6 com a construção de um ambiente mais inclusivo, respeitoso e igualitário.

As peças devem ser enviadas para o endereço eletrônico revista@trt6.jus.br, para submissão ao Conselho Editorial da Revista, que vai analisar a conformidade com as regras do edital e critérios como clareza, objetividade, pertinência temática e correção da linguagem. Podem concorrer artigos doutrinários, sentenças, acórdãos, resenhas, simpósios, palestras e afins, além de textos artísticos e literários sobre o tema escolhido e regras descritas no edital. Os textos poderão ser ensaios de natureza teórica e/ou técnica e resenhas e poderão versar, ainda, sobre atualização ou opinião dos/as autores/as.

Revista - Lançada em 17 de dezembro de 2021, a Revista Eletrônica da Escola Judicial do TRT da Sexta Região é um periódico científico e semestral, registrado sob o International Standard Serial Number (ISSN) 2764-5436. A revista é divulgada exclusivamente por meio eletrônico, e acessível pelo portal eletrônico da Escola Judicial do TRT6 (http://ensino.trt6.jus.br/ej/), clicando no ícone Biblioteca, bem como pelo portal do Tribunal http://www.trt6.jus.br/portal/. Com acesso digital, o manuseio fica mais fácil e rápido, podendo ser realizado nos computadores de trabalho, além dos equipamentos pessoais como notebooks, tablets e smartphones.

Serviço:

Edital Nº 01/2025 da REVISTA ELETRÔNICA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA SEXTA REGIÃO Nº 9

Envio de trabalhos para: revista@trt6.jus.br

Prazo: 15 de julho de 2025 

Está sendo lançada, nesta quinta-feira (12), a oitava edição da Revista Eletrônica da Escola Judicial do TRT da Sexta Região. Em formato eletrônico desde 2022, a publicação semestral apresenta, neste novo número, dois poemas, três sentenças e seis artigos que trazem matérias atuais e em evidência no mundo do Direito, mantendo sempre o compromisso de contribuir para o conhecimento e atualização da sociedade e operadores do direito.

A Revista pode ser acessada por meio do portal da Escola Judicial do TRT-6, no menu “Revista Ejud-6”, ou do Portal da Memória do TRT-6 (Biblioteca do TRT-6). Com uma entrada fácil e rápida, o acesso eletrônico permite um manuseio intuitivo, que pode ser feito a partir de desktops, notebooks, tablets, smartphones e outros dispositivos digitais.

Amanhã (13) será publicado no DEJT edital, abrindo prazo de 30 dias para recebimento de peças para a Revista Eletrônica Nº 9 da Ejud-6. 

Serviço:

Revista Eletrônica da Escola Judicial do TRT da Sexta Região Nº9 

(TRT2)  Lançamento edição n. 33 da Revista do TRT-2

A Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região apresenta a edição n. 33, com artigos científicos selecionados a partir de edital público, artigos de autores e autoras convidados(as) e decisões, reunidas no 'Suplemento de decisões judiciais'.

Cada vez mais diversificada, a edição conta com a participação de magistradas e magistrados, mestras e mestres, doutoras e doutores, pesquisadoras e pesquisadores, advogadas e advogados e servidoras e servidores públicos.

Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região, v. 17 n. 33 janeiro/ junho 2025

Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região, Suplemento de decisões judiciais, v. 17 n. 33 janeiro/junho 2025

(TRT4) Escola Judicial do TRT4-RS divulga chamada de artigos para sua revista científica com destaque para os “Impactos da Tecnologia no Ambiente de Trabalho”

A Escola Judicial do TRT4 abriu chamada de artigos para o volume 7/2025 de sua revista científica, avaliada no estrato B3 do Qualis Periódicos da CAPES, nas áreas: Direito, Filosofia e Psicologia.

O tema principal da edição versa sobre os IMPACTOS DA TECNOLOGIA NO AMBIENTE DE TRABALHO: proteção de dados pessoais dos trabalhadores na era digital. Também serão recebidos artigos sobre outros temas da linha editorial do periódico, tais como: Direito e Processo do Trabalho, Direitos Fundamentais, Filosofia do Direito, Ética, Sociologia, Psicologia, Saúde Ocupacional, Economia, Educação, entre outras afins.

Os artigos devem ser inéditos e enviados até 21 de julho, para o e-mail ej.editor.revistacientifica@trt4.jus.br. A avaliação dos trabalhos para fins de publicação é pelo sistema de duplo-cego.

A revista científica é editada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e tem como missão incentivar estudos indispensáveis ao enfrentamento das demandas trazidas ao Poder Judiciário.

O Edital do Volume 7/2025 está disponível neste link. Orientações quanto à forma (citações, referências etc.) podem ser obtidas no Manual de Redação de Artigos Científicos.

Amplie o alcance das suas ideias: participe do processo de submissão para o Volume 7/2025 da revista!

Em breve, o volume 6 será disponibilizado na íntegra. Acesse aqui a versão no prelo.

Edital para a publicação de artigos na Revista do TRT 10, volume 29 número 1

A publicação será composta por artigos acadêmicos que deverão versar sobre Direito Material ou Processual do Trabalho. Os textos poderão ser ensaios de natureza teórica e/ou técnica, relatos de experiência ou resenha. A edição também conterá textos artísticos ou materiais visuais ligados ao mundo laboral, destinados a Seção “Arte e Trabalho”.

No guia da revista, constam as informações do edital, as normas de publicação e o termo de autorização de publicação em uma linguagem simples e apoiada por cores, imagens e exemplos. 

Mais informações podem ser obtidas na página da Escola Judicial ou no e-mail biblioteca@trt10.jus.br.

Edital do Processo de Seleção de Artigos Científicos e Decisões Judiciais para publicação na nova edição da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

 A Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região tem como linha editorial o tema "Direito do Trabalho Contemporâneo e Governança", explorando suas múltiplas dimensões nas relações laborais e na gestão judiciária e administrativa."  

Os textos poderão incluir:

• Ensaios teóricos e/ou técnicos, relatos de experiências e resenhas críticas, desde que relacionados diretamente ao universo trabalhista;

• Reflexões sobre o impacto da tecnologia e da inteligência artificial nas relações de trabalho;

• A modernização da gestão judiciária trabalhista, abordando práticas inovadoras, eficiência administrativa e governança no Judiciário;

• A formação inicial e continuada de magistrados(as) e servidores(as), bem como os desafios da inovação no Direito do Trabalho;

• Gestão administrativa e governança no âmbito da Justiça do Trabalho, incluindo planejamento estratégico, inovação institucional e boas práticas na administração pública;

• Diversidade, raça, gênero e acessibilidade no ambiente laboral, analisados sob a ótica do Direito do Trabalho, considerando as transformações e os desafios enfrentados por trabalhadores, empregadores e pelo Judiciário na atualidade;

• A evolução da jurisprudência trabalhista, analisando julgamentos relevantes, tendências decisórias e o impacto das decisões judiciais na consolidação de direitos e deveres no contexto trabalhista.

Poderão participar da presente edição dos artigos, acórdãos e sentenças escritos por profissionais e acadêmicos da área jurídica ou afins, preferencialmente magistrados(as), procuradores(as), professores(as), servidores(as), advogados(as) e acadêmicos(as) que atuam na área trabalhista. Somente serão aceitos artigos de autoria do próprio interessado, as peças (artigos acadêmicos, sentenças e acórdãos) deverão ser enviados até o dia 30 de julho de 2025, para o endereço eletrônico - ejud@trt14.jus.br (Escola Judicial do TRT14).

O autor deverá enviar, junto com seu artigo, o respectivo Termo de Autorização para Publicação, devidamente assinado, conforme o modelo disponível no Anexo 2 do Edital. O documento deve ser digitalizado e encaminhado por correio eletrônico para o mesmo endereço.  

Todos os autores devem assinar o Termo de Autorização, inclusive em casos de coautoria e/ou orientação académica. O envio dos artigos e sua eventual publicação não gerarão indenização por direitos autorais nem qualquer tipo de remuneração aos autores, conforme autorizado pelos interessados.

Cartilha sobre a CLT e Pejotização

Esta iniciativa visa informar os jovens e adolescentes sobre os seus direitos

fundamentais no mercado de trabalho. Em uma linguagem acessível e direta, a

cartilha explica as diferenças entre contratação via CLT e por Pessoa Jurídica (PJ),

os riscos da pejotização irregular e os direitos garantidos pela legislação brasileira.

A Cartilha tem como objetivo ampliar o conhecimento da população sobre a

Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), fortalecer a conscientização sobre os

direitos trabalhistas e alertar sobre práticas que podem representar precarização do

trabalho. Desejamos promover o empoderamento por meio da informação clara e

confiável.

Contamos com o vosso apoio para ampliar a divulgação desta cartilha,

garantindo que estas informações valiosas cheguem a mais jovens, adolescentes,

associações, escolas regulares, escolas técnicas e a todos os interessados. Partilhar

este material é uma forma concreta de contribuir para a valorização do trabalho

digno e para o fortalecimento da justiça social. Juntos, podemos transformar

informação em proteção!

Para mais informações sobre a cartilha clique aqui. 

EDITAL

26a Edição da Revista Eletrônica da EJUD 17

A Diretora da Escola Judicial do TRT da 17a Região (EJUD 17), Desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, torna público aos interessados, operadores do Direito – Juízes, Servidores, Advogados, Professores, Procuradores do Trabalho e Acadêmicos, que o Conselho Editorial da Revista receberá, para análise e seleção, trabalhos a serem publicados na 26a Edição da Revista Eletrônica da Escola Judicial do TRT da 17a Região, janeiro-junho de 2025, tendo como eixo editorial “Direitos Fundamentais de Índole Sócio-Trabalhistas e Processo do Trabalho na Perspectiva Constitucional”.

Cadastro para profissionais de ensino em seu Banco de Formadores

O edital tem como objetivo selecionar profissionais qualificados para desenvolver e ministrar ações de formação inicial, continuada e de formadores, contribuindo para o aprimoramento de servidoras e servidores do TRT23.

Público-alvo: Magistrados(as) (ativos e aposentados), servidoras(es) da Administração Pública Federal e colaboradores(as) eventuais.

Documentos: Os documentos necessários para o cadastro incluem dados pessoais, titulação acadêmica, habilitação em formação de formadores, experiência docente (se houver), entre outros, conforme especificado no item 4.2 do edital.

Inscrições:

• Acesse o SISEJUD (Sistema de Gestão das Escolas Judiciais) através do seguinte link: SISEJUD

• No sistema, siga o caminho: Público Externo (Docentes) -> Clique aqui se ainda não tiver feito cadastro -> preencher o formulário eletrônico.

Acesse o edital completo:

EDITAL N. 01/2025

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