EDITAL ENAMAT Nº 5, DE 15 DE MAIO DE 2025, que trata da abertura de seleção para magistrados e magistradas do trabalho interessados(as) em participar do curso “A Era Digital e o Direito do Trabalho: Desafios”, a ser realizado entre os dias 1º e 5 de setembro de 2025, na cidade de Coimbra, Portugal.

O curso integra a cooperação técnica entre a Enamat e o Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IDET) e será oferecido nas modalidades presencial e telepresencial, com número limitado de vagas.

A Enamat irá custear as despesas de inscrição nas modalidades presencial e telepresencial. Os custos com hospedagem, diárias e deslocamentos para o curso presencial correrão por conta dos(as) magistrados(as) dos(as) selecionados(as), sem qualquer ônus para esta Escola.  

As inscrições poderão ser realizadas até o dia 2 de junho de 2025, às 14h.

Para mais informações e acesso ao formulário de inscrição, recomenda-se a leitura atenta do referido edital.

Seminário "Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista"

Data: dias 9 e 10 de junho de 2025

Local: AUDITÓRIO MOZART VITOR RUSSOMANO

CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES FORMATIVAS

DIA 9.6.2025 (Segunda-feira)

08h30 – Credenciamento

09h – Mesa de Abertura:

Ministro Aloysio Corrêa da Veiga

Ministra Kátia Magalhães Arruda

Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão

09h15 às 10h45 – Palestra: A Inteligência Artificial: suas características, aplicações e modelos

existentes

Expositor: Juiz do Trabalho Fernando Barboza.

Debatedor: Juiz do Trabalho Rodrigo da Costa Clazer

10h45 às 11h - Intervalo

11h às 12h30 - Palestra: A Inteligência Artificial e sua aplicabilidade na execução trabalhista

Expositor: Juiz Alexandre Roque Pinto.

Debatedor: Juiz do Trabalho André Braga Barreto.

12h30 às 14h - Intervalo

14h às 15h30 - Conferência: A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a Execução

Trabalhista

Professor Doutor Oscar Vilhena Vieira

15h30 às 15h45 - Intervalo

16h às 17h30 - Solenidade de Premiação

DIA 10.6.2025 (terça-feira)

Discussões sobre o Tema 1232 do Supremo Tribunal Federal e seus desdobramentos na

execução trabalhista

9h00h às 10h30 – O grupo econômico e seu tratamento na Justiça do Trabalho

Expositor: Ministro Claudio Mascarenhas Brandão

Debatedora: Juíza do Trabalho Anna Carolina Marques Gontijo

10h30 às 10h45 - Intervalo

10h45 às 12h15 – O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e a execução

trabalhista

Expositor: Juiz do Trabalho Felipe Bernardes Rodrigues

Debatedora: Juíza do Trabalho Nadva Nascimento da Cruz

12h15 às 14h - Intervalo

14h às 15h30 - Mesa redonda: Gestão de Vara na Execução Trabalhista: Índices, produtividade

e perspectivas

Expositora: Juíza do Trabalho Lúcia Zimmermann.

Debatedor: Juiz do Trabalho Cacio Oliveira Manoel

15h30 às 15h45 - Intervalo

16h às 17h30 - Incidentes na execução trabalhista: hipoteca judiciária, fraude à execução,

exceção de pré-executividade e embargos de terceiro

Expositor: Juiz do Trabalho André Araújo Molina.

Debatedora: Juíza do Trabalho Andrea Pressas

17h30 - Encerramento

Encontram-se disponibilizados no ambiente virtual de aprendizagem do CSJT (ead.csjt.jus.br) cursos autoinstrucionais elaborados pelo CSJT e por Tribunais Regionais do Trabalho, com o objetivo de ampliar o acesso dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus a esses cursos e de utilizar de maneira abrangente os recursos públicos empregados em sua elaboração.

Os cursos têm como público-alvo todos os servidores dos Tribunais Regionais do Trabalho e estarão disponíveis durante este ano de 2025. As inscrições poderão ser realizadas diretamente na página principal (ead.csjt.jus.br) ou por meio dos links:

Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados à Pesquisa Judiciária - LGPD (elaborado pelo CSJT):

 https://ead.csjt.jus.br/course/view.php?id=548

Noções básicas de aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria especial pós-EC 103/19 (elaborado pelo TRT-2): https://ead.csjt.jus.br/course/view.php?id=547

Inclusão e Diversidade no Ambiente de Trabalho (elaborado pelo TRT-2): https://ead.csjt.jus.br/course/view.php?id=549

Identidade de Gênero: histórias, conceitos e trajetórias (elaborado pelo TRT-6): 

https://ead.csjt.jus.br/course/view.php?id=554

Inclusão social e laboral das pessoas com deficiência intelectual ou transtorno do espectro autista (elaborado pelo TRT-2): https://ead.csjt.jus.br/course/view.php?id=555

Contratações públicas sustentáveis: da abordagem sistêmica à aplicação prática (elaborado pelo TRT-2): 

https://ead.csjt.jus.br/course/view.php?id=553

Escola Judicial do TRT da 3ª Região

CICLO DE PALESTRAS – SUSTENTABILIDADE

A Escola Judicial convida magistrados, servidores, terceirizados e estagiários do TRT3 e demais Regionais a participarem do Ciclo de Palestras sobre Sustentabilidade, promovido em consonância com o Plano de Logística Sustentável (PLS 2021-2026) e com as diretrizes do Programa Justiça Carbono Zero do CNJ.

Modalidade: Telepresencial (via Zoom da Escola Judicial)
Carga horária: 1h por palestra (com emissão de certificado via SISEJUD)
Público-alvo: Magistrados, servidores, terceirizados e estagiários da Justiça do Trabalho

 PROGRAMAÇÃO

• 09 de junho de 2025 (segunda-feira)
  14h às 15h
  Palestrante: Eduardo Coutinho de Paula (Professor - Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental - UFMG)
  Tema: Descarbonização: fontes de energia renováveis e limpas

• 10 de junho de 2025 (terça-feira)
  14h às 15h
  Palestrante: Mário Luís Krüger (Gestor de Sustentabilidade – TRT9)
  Tema: PLS no Poder Judiciário: instrumento para a governança sustentável

• 13 de junho de 2025 (sexta-feira)
  14h às 15h
  Palestrante: Marizaura Camões (Coordenadora-Geral de Inovação e Ciências Comportamentais – DINOV/SEGES/MGI)
  Tema: Como as Ciências Comportamentais podem apoiar a Sustentabilidade

 Objetivo

Desenvolver a consciência e o engajamento do corpo funcional do TRT3 em relação aos princípios e práticas da sustentabilidade, com base nas normativas do CNJ e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.

• Inscrições: https://portal.trt3.jus.br/escola/cursos/avisos-de-curso/formacao-administrativa-dos-servidores/curso-a-distancia-ciclo-de-palestras-sustentabilidade

•  Acesso: Link de acesso será disponibilizado via e-mail institucional e no Ambiente Virtual de Aprendizagem – Moodle.

4º Congresso Internacional da Ejud-6 

"Justiça do Trabalho e Protocolos de Julgamento: O Mundo do Trabalho na Perspectiva dos Direitos Humanos".

Datas: 25 de setembro de 2025 (manhã e tarde) e 26 de setembro de 2025 (pela manhã)

Modalidade: presencial

Local:  sede da Ejud-6, com endereço à Rua Quarenta e Oito, 149, Espinheiro, Recife-PE

O evento homenageará o Exmo. Ministro Lelio Bentes.

V Simpósio Internacional EJUD8 – “Sustentabilidade, Trabalho e Amazônia no Contexto da COP30”

Dias 5 e 6 de junho de 2025.

O evento acontecerá ao vivo no canal do TRT8 no YouTube: https://www.youtube.com/@TRT08/streams sendo aberto a todos os públicos, com emissão de certificados de participação. 

Mais informações em: https://www.trt8.jus.br/escola-judicial/evento/2025/5o-simposio-internacional-ejud8-sustentabilidade-trabalho-e-amazonia-no

Congresso Internacional - O Direito do Trabalho do Século XXI"

Datas: 5 e 6 de junho

Local: Curitiba, PR

Alguns dos temas mais contemporâneos e desafiadores do Direito do Trabalho, como pejotização, dumping social, inteligência artificial e plataformas digitais, serão atualizados, com visão de abrangência global, no Congresso Internacional em Direito do Trabalho, nos dias 5 e 6 de junho, em Curitiba-PR. O debate será realizado na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), após a 81ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra).

A programação, elaborada pela Escola Judicial do TRT paranaense, já tem a confirmação de vários palestrantes de diferentes países, assim como ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e deverá ser publicada em breve no site dedicado ao evento (clique aqui para acessar).

DIA 5 DE JUNHO – QUINTA-FEIRA

08h30 – CREDENCIAMENTO

09h30 – ABERTURA DO EVENTO

10h – CONFERÊNCIA DE ABERTURA

10h50 – PAINEL - A PEJOTIZAÇÃO NO DIREITO COMPARADO E BRASILEIRO

12h – INTERVALO PARA ALMOÇO

14h – PAINEL - OS NOVOS MARCOS REGULATÓRIOS DO TRABALHO INTERMEDIADO POR

PLATAFORMAS E AS CONSEQUÊNCIAS DA REPERCUSSÃO GERAL DO TEMA 1291 DO STF

15h15 – O PROBLEMA DO DUMPING SOCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

16h30 – INTERVALO

17h – PAINEL – TERCEIRIZAÇÃO, NOVAS TECNOLOGIAS E OS IMPACTOS NO DIREITO COLETIVO

18h30 – ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO DIA

DIA 6 DE JUNHO – SEXTA-FEIRA

9h – PAINEL - O ANTE PROJETO DO CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO – O QUE MUDARÀ?

10h30 – INTERVALO

11h – PAINEL - A LITIGIOSIDADE PREDATÓRIA, JURIMETRIA E O PAPEL DO PODER

JUDICIÁRIO

12h30 – INTERVALO PARA ALMOÇO

14h30 – PAINEL - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O MUNDO DO TRABALHO – HÁ ESPAÇO PARA

TODOS?

16h30 – INTERVALO

17h – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

18h – ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES

A atualização do Plano de Capacitação 2025 pode ser acompanhada no Portal da EJUD10, por este link: Calendários-Escola Judicial do TRT 10.

Palestra: Boas práticas para a prevenção de dores na coluna

• Data/horário: 28 de maio, das 14h às 15h30

• Carga horária: 1 hora e 30 minutos

• Modalidade: Telepresencial 

• Acesso: o link será encaminhado para o e-mail indicado na inscrição

• Instrumento de validação: 

  • Magistrados(as): inscrição prévia no curso via SISEJUD, registro de presença no link disponibilizado no chat durante a transmissão e preenchimento de avaliação de aproveitamento, que será encaminhado após o encerramento do evento.

  • Servidores(as) e demais interessados(as): inscrição prévia no curso via SISEJUD e registro de presença no link disponibilizado no chat durante a transmissão.

• Certificado: Após o encerramento dos trâmites administrativos, se cumprido os requisitos necessários, o certificado ficará disponível no SISEJUD, em Portal do Aluno, Meus Cursos. Caso tenha dificuldade na inscrição, entre em contato com escolainscrever@trt12.jus.br

• Mais informações e INSCRIÇÕES (até 27-5) AQUI

Seminário "Precatórios e RPVs na Justiça do Trabalho". 

Datas: 22 e 23/05 

Horário: 9h às 12h30

Modalidade: híbrida

A oficina que acontecerá no dia 22/05, das 14h às 18h, será destinada apenas ao público presencial e as vagas são limitadas.

Transmissão do evento: canal da EJUD15 no YouTube bastando acessá-lo pelo computador ou celular, nos dias e horários da transmissão.

Inscrição: até o dia 22 de maio, observando as etapas: 

1) Cadastro no sistema da Ejud15: https://sigep.trt15.jus.br/ejud

2) Inscrição específica para a modalidade telepresencial - atividade do dia 22/05 (5ª feira).

3) Inscrição específica para a modalidade telepresencial - atividade do dia 23/05 (6ª feira).

Seminário "Trabalho Escravo Contemporâneo"

Dia 30/05 - 9h45 às 12h30

Inscrição para o público externo até o dia 30 de maio, observando as etapas: 

1) Cadastro no sistema da Ejud15: https://sigep.trt15.jus.br/ejud 

2) Inscrição específica para a modalidade presencial ou telepresencial. 

O evento será transmitido pelo canal da Escola Judicial no YouTube bastando acessá-lo pelo computador ou celular, no dia e horário da transmissão.  

Oportunamente os certificados dos participantes serão disponibilizados via sistema da EJUD15 (Sisejud/ Portal do aluno/ Meus cursos). O próprio aluno deverá fazer o download do seu certificado. 

Oficina "Investigação Patrimonial, Recuperação de Ativos e Medidas Atípicas na Execução

Data: 30 de maio de 2025 (sexta-feira)

Horário: 14h às 18h

Modalidade: Presencial

Carga Horária: 4 horas

Local: Sala 1 da Escola Judicial do TRT17 – Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 1245 – 4º andar/torre horizontal – Enseada do Suá, Vitória/ES.

link de inscrição: https://forms.office.com/r/4K2KCtHbdh

Nº de Vagas: 100

Público-Alvo: 

Magistradas, magistrados, servidoras e servidores do TRT 1a Região.

Franqueado a todos os demais interessados e demais interessadas.

Instrutor:

- Rafael Vitor De Macêdo Guimarães – Juiz do TRT 18  e Especialista em Direito e Processo do Trabalho.

Objetivos:

O curso visa aperfeiçoar a jurisdição executiva das Varas do Trabalho, a partir de uma abordagem

dinâmica e eminentemente prática de inúmeras temas que têm por objetivo dar celeridade e

efetividade à execução trabalhista, permitindo uma maior eficiência aos procedimentos executivos,

à ampliação da capacidade de localização de bens do devedor. Além disso, o curso também visa

ampliar a habilidade de localizar os bens do devedor e, finalmente, identificar uma ampla gama de

corresponsáveis patrimoniais, tanto tradicionais quanto aqueles resultantes de blindagem

patrimonial, para o pagamento do crédito trabalhista.

Seminário de Contabilidade Aplicada ao Setor Público

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), por meio de sua Escola de Contas e Gestão (ECG/TCE-RJ), promoverá o Seminário de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

Inscrições abertas.  Clique aqui  e inscreva-se! 

O evento será realizado no dia 28 e 29 de maio de 2025, no Auditório do TCE-RJ, Praça da República 54/56, das 10h às 15h30h, sendo o credenciamento às 09h30.
 

O evento tem por objetivo apresentar e discutir os principais temas de CASP abordando os desafios e inovações que impactam tanto os servidores quanto os jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

Veja a programação completa.

Edital do Processo de Seleção de Artigos Científicos e Decisões Judiciais para publicação na nova edição da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

 A Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região tem como linha editorial o tema "Direito do Trabalho Contemporâneo e Governança", explorando suas múltiplas dimensões nas relações laborais e na gestão judiciária e administrativa."  

Os textos poderão incluir:

• Ensaios teóricos e/ou técnicos, relatos de experiências e resenhas críticas, desde que relacionados diretamente ao universo trabalhista;

• Reflexões sobre o impacto da tecnologia e da inteligência artificial nas relações de trabalho;

• A modernização da gestão judiciária trabalhista, abordando práticas inovadoras, eficiência administrativa e governança no Judiciário;

• A formação inicial e continuada de magistrados(as) e servidores(as), bem como os desafios da inovação no Direito do Trabalho;

• Gestão administrativa e governança no âmbito da Justiça do Trabalho, incluindo planejamento estratégico, inovação institucional e boas práticas na administração pública;

• Diversidade, raça, gênero e acessibilidade no ambiente laboral, analisados sob a ótica do Direito do Trabalho, considerando as transformações e os desafios enfrentados por trabalhadores, empregadores e pelo Judiciário na atualidade;

• A evolução da jurisprudência trabalhista, analisando julgamentos relevantes, tendências decisórias e o impacto das decisões judiciais na consolidação de direitos e deveres no contexto trabalhista.

Poderão participar da presente edição dos artigos, acórdãos e sentenças escritos por profissionais e acadêmicos da área jurídica ou afins, preferencialmente magistrados(as), procuradores(as), professores(as), servidores(as), advogados(as) e acadêmicos(as) que atuam na área trabalhista. Somente serão aceitos artigos de autoria do próprio interessado, as peças (artigos acadêmicos, sentenças e acórdãos) deverão ser enviados até o dia 30 de julho de 2025, para o endereço eletrônico - ejud@trt14.jus.br (Escola Judicial do TRT14).

O autor deverá enviar, junto com seu artigo, o respectivo Termo de Autorização para Publicação, devidamente assinado, conforme o modelo disponível no Anexo 2 do Edital. O documento deve ser digitalizado e encaminhado por correio eletrônico para o mesmo endereço.  

Todos os autores devem assinar o Termo de Autorização, inclusive em casos de coautoria e/ou orientação académica. O envio dos artigos e sua eventual publicação não gerarão indenização por direitos autorais nem qualquer tipo de remuneração aos autores, conforme autorizado pelos interessados.

EDITAL

26a Edição da Revista Eletrônica da EJUD 17

A Diretora da Escola Judicial do TRT da 17a Região (EJUD 17), Desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, torna público aos interessados, operadores do Direito – Juízes, Servidores, Advogados, Professores, Procuradores do Trabalho e Acadêmicos, que o Conselho Editorial da Revista receberá, para análise e seleção, trabalhos a serem publicados na 26a Edição da Revista Eletrônica da Escola Judicial do TRT da 17a Região, janeiro-junho de 2025, tendo como eixo editorial “Direitos Fundamentais de Índole Sócio-Trabalhistas e Processo do Trabalho na Perspectiva Constitucional”.

Edital para a publicação de artigos na Revista do TRT 10, volume 29 número 1

A publicação será composta por artigos acadêmicos que deverão versar sobre Direito Material ou Processual do Trabalho. Os textos poderão ser ensaios de natureza teórica e/ou técnica, relatos de experiência ou resenha. A edição também conterá textos artísticos ou materiais visuais ligados ao mundo laboral, destinados a Seção “Arte e Trabalho”.

No guia da revista, constam as informações do edital, as normas de publicação e o termo de autorização de publicação em uma linguagem simples e apoiada por cores, imagens e exemplos. 

Mais informações podem ser obtidas na página da Escola Judicial ou no e-mail biblioteca@trt10.jus.br.

Cadastro para profissionais de ensino em seu Banco de Formadores

O edital tem como objetivo selecionar profissionais qualificados para desenvolver e ministrar ações de formação inicial, continuada e de formadores, contribuindo para o aprimoramento de servidoras e servidores do TRT23.

Público-alvo: Magistrados(as) (ativos e aposentados), servidoras(es) da Administração Pública Federal e colaboradores(as) eventuais.

Documentos: Os documentos necessários para o cadastro incluem dados pessoais, titulação acadêmica, habilitação em formação de formadores, experiência docente (se houver), entre outros, conforme especificado no item 4.2 do edital.

Inscrições:

• Acesse o SISEJUD (Sistema de Gestão das Escolas Judiciais) através do seguinte link: SISEJUD

• No sistema, siga o caminho: Público Externo (Docentes) -> Clique aqui se ainda não tiver feito cadastro -> preencher o formulário eletrônico.

Acesse o edital completo:

EDITAL N. 01/2025

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