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Número 14 | 28 de abril a 02 de maio de 2025
Atividades formativas compartilhadas pela Enamat e pelas demais Escolas Judiciais
CFC sobre “Precedentes no Processo do Trabalho”
As inscrições deverão ser realizadas até o dia 18 de maio de 2025, pelas próprias magistradas e próprios magistrados, ou pela Escola Judicial correspondente, exclusivamente através do link: https://forms.gle/YuiVczADbFeLPNn47
PLANO DE APRENDIZAGEM
Modalidade: Educação a distância
1. DATA DE INÍCIO: 26 de maio de 2025
2. DATA DE TÉRMINO: 16 de julho de 2025
3. CARGA HORÁRIA: 40 h/a
4. DESCRIÇÃO
O Curso de Formação Continuada sobre Precedentes no Processo do Trabalho, na modalidade de educação a distância, terá carga horária de 40 horas, divididas em:
Ambientação;
Seis aulas de conteúdo específico;
Avaliação Final.
5. OBJETIVO GERAL
Oferecer à aluna-magistrada e ao aluno-magistrado espaço para reflexões e debates sobre os Precedentes no Processo do Trabalho, abordando, com base nas mudanças legislativas recentes, notadamente o novo CPC e a Reforma Trabalhista, a necessidade de aprender a lidar com o novo regramento atinente a recursos, aos incidentes recursais e às técnicas de argumentação jurídica decorrentes de tais mudanças.
6. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Ao final do curso, a aluna-magistrada e o aluno-magistrado deverão ser capazes de:
Criar juízo próprio de valor acerca do surgimento dos precedentes nos sistemas de
common law, seus conceitos gerais teóricos e sua recepção no direito pátrio;
Identificar os fundamentos determinantes dos precedentes, para verificação do seu impacto nos casos posteriores, bem como para a apropriada redação da respectiva tese.
ATENÇÃO!
CANCELAMENTO DE MATRÍCULA:
O prazo para cancelamento de matrícula será até o dia anterior ao início do curso. Após o início do curso, o pedido de cancelamento deverá ser motivado e requerido pelo próprio desistente à respectiva Escola Judicial, que o encaminhará para deliberação da ENAMAT. Devendo, nos casos de licença médica, o pedido vir acompanhado do atestado médico.
Não será efetuado o cancelamento da matrícula da magistrada ou do magistrado que, ao tempo da solicitação, estiver sem aproveitamento no curso por insuficiência de frequência.
Assim dispõe o art. 48 da Resolução no 28 da ENAMAT, que regula a matéria:
Art. 48. Após o início do curso, o pedido de cancelamento solicitado deverá ser motivado e requerido pela própria aluna-magistrada ou pelo próprio aluno-magistrado à respectiva escola judicial, que o encaminhará para deliberação da ENAMAT. Nos casos de licença médica, o pedido deve vir acompanhado do atestado médico.
Seminário "Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista"
Data: dias 9 e 10 de junho de 2025
Local: AUDITÓRIO MOZART VITOR RUSSOMANO
CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES FORMATIVAS
DIA 9.6.2025 (Segunda-feira)
08h30 – Credenciamento
09h – Mesa de Abertura:
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
Ministra Kátia Magalhães Arruda
Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
09h15 às 10h45 – Palestra: A Inteligência Artificial: suas características, aplicações e modelos
existentes
Expositor: Juiz do Trabalho Fernando Barboza.
Debatedor: Juiz do Trabalho Rodrigo da Costa Clazer
10h45 às 11h - Intervalo
11h às 12h30 - Palestra: A Inteligência Artificial e sua aplicabilidade na execução trabalhista
Expositor: Juiz Alexandre Roque Pinto.
Debatedor: Juiz do Trabalho André Braga Barreto.
12h30 às 14h - Intervalo
14h às 15h30 - Conferência: A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a Execução
Trabalhista
Professor Doutor Oscar Vilhena Vieira
15h30 às 15h45 - Intervalo
16h às 17h30 - Solenidade de Premiação
DIA 10.6.2025 (terça-feira)
Discussões sobre o Tema 1232 do Supremo Tribunal Federal e seus desdobramentos na
execução trabalhista
9h00h às 10h30 – O grupo econômico e seu tratamento na Justiça do Trabalho
Expositor: Ministro Claudio Mascarenhas Brandão
Debatedora: Juíza do Trabalho Anna Carolina Marques Gontijo
10h30 às 10h45 - Intervalo
10h45 às 12h15 – O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e a execução
trabalhista
Expositor: Juiz do Trabalho Felipe Bernardes Rodrigues
Debatedora: Juíza do Trabalho Nadva Nascimento da Cruz
12h15 às 14h - Intervalo
14h às 15h30 - Mesa redonda: Gestão de Vara na Execução Trabalhista: Índices, produtividade
e perspectivas
Expositora: Juíza do Trabalho Lúcia Zimmermann.
Debatedor: Juiz do Trabalho Cacio Oliveira Manoel
15h30 às 15h45 - Intervalo
16h às 17h30 - Incidentes na execução trabalhista: hipoteca judiciária, fraude à execução,
exceção de pré-executividade e embargos de terceiro
Expositor: Juiz do Trabalho André Araújo Molina.
Debatedora: Juíza do Trabalho Andrea Pressas
17h30 - Encerramento
Seminário "As Normas Fundamentais do Trabalho e o papel da OIT na sua efetivação"
Data: 05 de maio, a partir das 14h
Local: Auditório Ministro Arnaldo Sussekind, Tribunal Superior do Trabalho
Evento aberto para a sociedade
PROGRAMAÇÃO
Encontram-se disponibilizados no ambiente virtual de aprendizagem do CSJT (ead.csjt.jus.br) cursos autoinstrucionais elaborados pelo CSJT e por Tribunais Regionais do Trabalho, com o objetivo de ampliar o acesso dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus a esses cursos e de utilizar de maneira abrangente os recursos públicos empregados em sua elaboração.
Os cursos têm como público-alvo todos os servidores dos Tribunais Regionais do Trabalho e estarão disponíveis durante este ano de 2025. As inscrições poderão ser realizadas diretamente na página principal (ead.csjt.jus.br) ou por meio dos links:
Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados à Pesquisa Judiciária - LGPD (elaborado pelo CSJT):
https://ead.csjt.jus.br/course/view.php?id=548
Noções básicas de aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria especial pós-EC 103/19 (elaborado pelo TRT-2): https://ead.csjt.jus.br/course/view.php?id=547
Inclusão e Diversidade no Ambiente de Trabalho (elaborado pelo TRT-2): https://ead.csjt.jus.br/course/view.php?id=549
Identidade de Gênero: histórias, conceitos e trajetórias (elaborado pelo TRT-6):
https://ead.csjt.jus.br/course/view.php?id=554
Inclusão social e laboral das pessoas com deficiência intelectual ou transtorno do espectro autista (elaborado pelo TRT-2): https://ead.csjt.jus.br/course/view.php?id=555
Contratações públicas sustentáveis: da abordagem sistêmica à aplicação prática (elaborado pelo TRT-2):
4º Congresso Internacional da Ejud-6
"Justiça do Trabalho e Protocolos de Julgamento: O Mundo do Trabalho na Perspectiva dos Direitos Humanos".
Datas: 25 de setembro de 2025 (manhã e tarde) e 26 de setembro de 2025 (pela manhã)
Modalidade: presencial
Local: sede da Ejud-6, com endereço à Rua Quarenta e Oito, 149, Espinheiro, Recife-PE
O evento homenageará o Exmo. Ministro Lelio Bentes.
Congresso Internacional - O Direito do Trabalho do Século XXI"
Datas: 5 e 6 de junho
Local: Curitiba, PR
Alguns dos temas mais contemporâneos e desafiadores do Direito do Trabalho, como pejotização, dumping social, inteligência artificial e plataformas digitais, serão atualizados, com visão de abrangência global, no Congresso Internacional em Direito do Trabalho, nos dias 5 e 6 de junho, em Curitiba-PR. O debate será realizado na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), após a 81ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra).
A programação, elaborada pela Escola Judicial do TRT paranaense, já tem a confirmação de vários palestrantes de diferentes países, assim como ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e deverá ser publicada em breve no site dedicado ao evento (clique aqui para acessar).
DIA 5 DE JUNHO – QUINTA-FEIRA
08h30 – CREDENCIAMENTO
09h30 – ABERTURA DO EVENTO
10h – CONFERÊNCIA DE ABERTURA
10h50 – PAINEL - A PEJOTIZAÇÃO NO DIREITO COMPARADO E BRASILEIRO
12h – INTERVALO PARA ALMOÇO
14h – PAINEL - OS NOVOS MARCOS REGULATÓRIOS DO TRABALHO INTERMEDIADO POR
PLATAFORMAS E AS CONSEQUÊNCIAS DA REPERCUSSÃO GERAL DO TEMA 1291 DO STF
15h15 – O PROBLEMA DO DUMPING SOCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
16h30 – INTERVALO
17h – PAINEL – TERCEIRIZAÇÃO, NOVAS TECNOLOGIAS E OS IMPACTOS NO DIREITO COLETIVO
18h30 – ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO DIA
DIA 6 DE JUNHO – SEXTA-FEIRA
9h – PAINEL - O ANTE PROJETO DO CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO – O QUE MUDARÀ?
10h30 – INTERVALO
11h – PAINEL - A LITIGIOSIDADE PREDATÓRIA, JURIMETRIA E O PAPEL DO PODER
JUDICIÁRIO
12h30 – INTERVALO PARA ALMOÇO
14h30 – PAINEL - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O MUNDO DO TRABALHO – HÁ ESPAÇO PARA
TODOS?
16h30 – INTERVALO
17h – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
18h – ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES
A atualização do Plano de Capacitação 2025 pode ser acompanhada no Portal da EJUD10, por este link: Calendários-Escola Judicial do TRT 10.
Palestra Autoconhecimento e comunicação: As chaves para relacionamentos saudáveis e enfrentamento ao(s) assédio(s)
Data: 9 de maio, das 14h às 15h30
Carga horária: 1 hora e 30 minutos
Modalidade: Telepresencial
Local: Canal da Ejud12 no Youtube (https://www.youtube.com/@ejud12)
Inscrições (até 8/5): https://ejud.trt12.jus.br/ejud/ (tutorial em anexo)
Instrumento de validação: inscrição prévia no curso via SISEJUD e registro de presença no link disponibilizado no chat durante a transmissão.
Certificado: Após o encerramento dos trâmites administrativos, se cumprido os requisitos necessários, o certificado ficará disponível no SISEJUD, em Portal do Aluno, Meus Cursos.
Caso tenha dificuldade na inscrição, entre em contato com escolainscrever@trt12.jus.br
Palestra “Cuidar de quem cuida: A importância da Saúde Mental Materna”
Palestrante: Daniela Lontra, psicóloga, profissional com mais de 25 anos de experiência nas áreas de gestão de pessoas, treinamentos e clínica psicoterápica.
Objetivo: promover ambientes de trabalho mais saudáveis e produtivos, reconhecendo o equilíbrio emocional das mães como um fator chave para o bem-estar coletivo e a eficiência institucional.
Temas abordados:
✔️ Os ciclos da maternidade
✔️ Maternidade e carreira
✔️ Exaustão física e emocional
✔️ Culpa materna e rede de apoio
Data: 08 de maio de 2025 (quinta-feira)
Horário: 10h - 11h (horário de Rondônia) e 9h - 10h (horário do Acre)
Modalidade: Telepresencial via plataforma Zoom.
Inscrição através do link: https://forms.gle/YEVnwBwjZejHv4t26
Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação
Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação será realizada de 5 a 9 de maio de 2025.
A iniciativa, de grande relevância institucional, é promovida em parceria com as seguintes instituições:
🔹 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
🔹 Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
🔹 Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron)
🔹 Ministério Público do Estado de Rondônia
🔹 Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia
🔹 Ministério Público do Trabalho
Destaque da Programação do TRT14:
A Juíza do Trabalho Agnes Marian Ghtait, do TRT14, ministrará a palestra "Assédio e a Convenção 190 da OIT", nos seguinte dia e horário:
Data: 7 de maio de 2025
Horário: 8h30 às 9h30 (RO) | 7h30 às 8h30 (AC)
Modalidade: Telepresencial
As palestras online serão transmitidas pelo canal da Emeron no YouTube.
Informamos que não é necessária inscrição prévia para os cursos oferecidos na modalidade online. A certificação será concedida mediante o preenchimento do link de frequência, que será disponibilizado nos dias das palestras.
A programação contará também com atividades presenciais, promovendo a reflexão, o diálogo e a construção de ambientes de trabalho mais seguros, respeitosos e inclusivos.
Informações importantes:
As atividades presenciais terão vagas limitadas por instituição.
Para o TRT14, foram disponibilizadas:
✔️ 15 vagas para palestras presenciais
✔️ 3 vagas para oficinas presenciais
Para organizar a participação dos interessados(as), solicitamos o preenchimento do formulário de manifestação de interesse no link abaixo:
Seminário "Precatórios e RPVs na Justiça do Trabalho".
Datas: 22 e 23/05
Horário: 9h às 12h30
Modalidade: híbrida
A oficina que acontecerá no dia 22/05, das 14h às 18h, será destinada apenas ao público presencial e as vagas são limitadas.
Transmissão do evento: canal da EJUD15 no YouTube bastando acessá-lo pelo computador ou celular, nos dias e horários da transmissão.
Inscrição: até o dia 22 de maio, observando as etapas:
1) Cadastro no sistema da Ejud15: https://sigep.trt15.jus.br/ejud
2) Inscrição específica para a modalidade telepresencial - atividade do dia 22/05 (5ª feira).
3) Inscrição específica para a modalidade telepresencial - atividade do dia 23/05 (6ª feira).
Palestra "Assédio Moral Digital"
Data: Dia 9/5 - 10h30 às 12h00
A Palestra será presencial e haverá transmissão pelo canal da EJUD15 no youtube.
Inscrição para o público externo, observando as etapas:
1) Cadastro no sistema da Ejud15: https://sigep.trt15.jus.br/ejud
2) Inscrição específica para a modalidade presencial ou telepresencial.
O evento será transmitido pelo canal da Escola Judicial no YouTube bastando acessá-lo pelo computador ou celular, no dia e horário da transmissão.
Seminário "Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: os desafios da superação na contemporaneidade"
Data: 16/05 - 9h às 12h30
Inscrição para o público externo, observando as etapas:
1) Cadastro no sistema da Ejud15: https://sigep.trt15.jus.br/ejud
2) Inscrição específica para a modalidade presencial ou telepresencial.
O evento será transmitido pelo canal da Escola Judicial no YouTube bastando acessá-lo pelo computador ou celular, no dia e horário da transmissão.
Oportunamente os certificados dos participantes serão disponibilizados via sistema da EJUD15 (Sisejud/ Portal do aluno/ Meus cursos). O próprio aluno deverá fazer o download do seu certificado.
Curso EaD com Tutoria - Controle de Convencionalidade
A Escola Judicial do TRT-ES está ofertando 5 (cinco) vagas, para Magistradas e Magistrados, Servidoras e Servidores, na modalidade EaD (31h/com tutoria).
conforme informações constantes na arte abaixo, ao mesmo tempo em que convidamos V. Exª a participar e solicitamos a gentileza de divulgar às Magistradas e aos Magistrados, desse Regional, através dos meios que forem possíveis.
O Curso terá início no dia 8 de maio e término no dia 23 de junho.
Haverá uma webconferência (aula telepresencial) no dia 28 de maio (quarta-feira), das 17h às 18h.
O Juiz Platon Teixeira Azevedo Neto é o Conteudista e Tutor do curso.
Assim, a SEDCAM ofertará 1 (uma) turma de, no máximo, 30 participantes, na plataforma moodle do TRT17 devendo, para fins de conclusão do curso, haver participação obrigatória em todas as atividades assíncronas propostas, bem como na Webconferência no dia 28 de maio (quarta-feira), das 17h às 18h.
O objetivo desta capacitação é oferecer espaço para reflexões e debates sobre Controle de Convencionalidade, abordando os temas: Noções Básicas do Controle de Convencionalidade, Sistemas Global e Regional de Proteção dos Direitos Humanos, Controle de Convencionalidade no STF e no TST, Controle de Convencionalidade em Matéria Trabalhista e Controle de Convencionalidade e a Reforma Trabalhista.
O atendimento às 5 (cinco) vagas nacionais será por ordem cronológica de inscrição e independente do Tribunal Trabalhista ao qual a Magistrada ou Magistrado estiver vinculada(o). Portanto, as vagas tendem a esgotar rápido, razão pela qual é importante que seja feita uma divulgação célere em seu Regional. As inscrições realizadas após o preenchimento das vagas ficarão em lista de espera, condicionadas à disponibilidade de vagas adicionais.
A inscrição deverá ser realizada até o dia 5 de maio diretamente pelo SISEJUD, da seguinte forma:
Acessar o sistema SisEJUD (link correto): https://sigep-externo.trt17.jus.br/ejud/
Clicar em “Público Externo (Alunos)”;
Informamos que, após a confirmação da inscrição, a EJUD17 enviará instruções e procedimentos para o acesso ao ambiente virtual, assim como informações importantes do referido Curso.
Para os concludentes do Curso, haverá certificação em 31 horas.
Plano de Aprendizagem:
Painel "Por uma cultura de respeito: promovendo ambientes livres de assédio"
Modalidade: presencial
Local: Auditório do TRT-ES
Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 1245 / Térreo – Enseada do Suá, Vitória/ES
Informações: sedcam@trt17.jus.br ou (27) 3185-2244
Data: 9 de maio, Sexta-feira, 14h às 17h
Tema 1: COMUNICAÇÃO EMPÁTICA COMO FERRAMENTA DE PREVENÇÃO AO ASSÉDIO
Palestrante:
FLÁVIA VICENTE FREITAS
Professora da FDV
Mediadora:
Daniele Corrêa Santa Catarina
Desembargadora TRT 17ª Região
Tema 2: O DIREITO FUNDAMENTAL AO BEM ESTAR E OS EFEITOS NOCIVOS DA DISCRIMINAÇÃO
Palestrante:
GILSILENE PASSON
Professora da FDV e da ENFAM
Mediador:
Leonardo Zaché Thomazine
Vice-Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/ES
A inscrição deverá ser realizada diretamente pelo sistema SISEJUD, da seguinte forma:
Acessar o sistema SISEJUD:
https://sigep-externo.trt17.jus.br/ejud/pages/public/externo-aluno.xhtml;
1º Encontro do Projeto LGPD em foco com tema IA na Prática Judicante: O Desafio da Proteção de Dados em Tempos Digitais
O evento teve sua data alterada para o dia 15/05/2025, permanecendo o horário das 14 às 16 horas e a modalidade telepresencial pela ferramenta google meet, conforme informações abaixo.
A inscrição deve ser realizada através do preenchimento do formulário no link https://forms.gle/poZf8oxG7YmC8wp96
A EJud21 informará, em tempo hábil, o link de acesso à sala de aula através do e-mail informado no formulário de inscrição.
INFORMAÇÕES:
Projeto LGPD em foco - 1º Encontro (2h/a)
Tema: IA na Prática Judicante: O Desafio da Proteção de Dados em Tempos Digitais
Público-alvo: magistradas e magistrados, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários da Justiça do Trabalho
Data: 15/05/2025
Horário: 14h às 16h
Modalidade: Telepresencial pelo google meet
Instrutor: NEY STANY MORAIS MARANHÃO - TRT8
Pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal).
Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP), com estágio de Doutorado-Sanduíche junto à Universidade de Massachusetts (Boston/EUA).
Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade de Roma/La Sapienza (Itália).
Professor de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Pará (Graduação, Mestrado e Doutorado).
Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Juiz Titular da Vara da Justiça do Trabalho da 8ª Região (TRT8/PA-AP).
XXIV SEMANA INSTITUCIONAL DO TRT22
Realização: TRT 22
Organização: EJUD22
Público-Alvo: Magistradas/os, Servidoras/res do TRT1
Data: 16/05/2025 - 14h:30
Local: Auditório do Tribunal Pleno - 4º andar do edifício-sede
Carga Horária: 30 horas/aula
Modalidade: Presencial, com transmissão pelo Youtube
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) realiza, de 12 a 16 de maio, a 24ª edição da Semana Institucional. Organizado pela Escola Judicial (Ejud-22), o evento tem como objetivo fomentar o aprimoramento contínuo de magistrados, servidores, estagiários e demais colaboradores do Tribunal, reunindo especialistas para o debate de temas jurídicos e institucionais de grande relevância.
A programação é diversificada e contempla desde o estudo das normas internacionais e do controle de convencionalidade até discussões sobre precedentes judiciais, inclusão no mundo do trabalho e proteção de direitos fundamentais. Contará, ainda, com o dia voltado ao Relacionamento Institucional, no qual os principais gestores do TRT-22 apresentarão um panorama das ações desenvolvidas e as perspectivas de gestão.
O encerramento será marcado por palestra do ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, no Auditório Serra da Capivara, com participação aberta ao público externo. Na sequência, haverá apresentação cultural com o Quarteto de Cordas da Orquestra Sinfônica de Teresina.
O evento será transmitido via Youtube para os servidoras(es) que residem fora da sede do TRT-22, para servidoras(es) e magistradas(os) de outros tribunais e para o público externo.
Confira a programação abaixo e faça sua inscrição.
Programação
Inscrição
Observações:
As despesas de participação em cursos presenciais de outros Regionais são a expensas dos interessados.
A validação das horas para a formação está vinculada à apresentação de certificação da entidade promotora confirmando a participação e a carga horária da atividade, observado o limite de 8 (oito) horas semestrais (para magistrados), desde que compatível com a tabela de competências da magistratura do trabalho, na forma do inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução ENAMAT nº 28/2022.
Convites para submissão de artigos acadêmicos
(TRT2) Edital aberto para recebimento de artigos científicos para compor a 34ª Edição da Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região/São Paulo.
O material enviado deve estar de acordo com os requisitos estabelecidos no Edital de chamada para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais n. 1, de 28 de janeiro de 2025
Prazo: 5 maio 2025
Acesse, conheça, participe! A revista é melhor com a sua colaboração!
(TRT5) Edital aberto para recebimento de artigos científicos para compor a 19ª Edição da Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região/Bahia.
A linha editorial abrange as áreas do Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito da Seguridade Social, Direitos Humanos e áreas afins.
Serão aceitos artigos para as seguintes seções:
● Artigos Doutrinários: compreendem textos técnicos sobre temas relevantes no âmbito jurídico, especialmente questões contemporâneas relacionadas a Direito e Processo do Trabalho, Direito Fundamental, Direito Processual Civil, Sociologia e Economia do Trabalho.
● Jurisprudência Comentada: engloba decisões recentes das primeira e segunda Instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ou de outros Tribunais Trabalhistas, devidamente comentadas, desde que possuam relevante interesse público.
● Trabalhos do Meio Científico: reservado para resenhas de pesquisas em andamento ou recém-concluídas, monografias, dissertações, teses e críticas de livros publicados nos últimos cinco anos.
Os textos devem ser enviados, exclusivamente, para o e-mail revista.escola@trt5.jus.br
Chamada aberta para submissão de artigos
O Conselho Editorial da Revista do TRT da 7ª Região torna pública a nova chamada de artigos para composição da Edição n. 44, v. 44, ano 2025, com foco nos temas de Direito e Processo do Trabalho. Trata-se de um periódico técnico-científico de fluxo contínuo, estratificação Qualis B3, composto por artigos doutrinários ou outras produções científicas, com o objetivo de contribuir para a promoção do debate jurídico e do aprimoramento da Justiça com foco nos temas de Direito e Processo do Trabalho, sem prejuízo das ciências interdisciplinares.
- Período para a submissão de artigos: até 1º de agosto de 2025.
- Portal eletrônico da revista: https://revistas.trt7.jus.br/REVTRT7
- Link Edital nº 1/ 2025: https://revistas.trt7.jus.br/REVTRT7/editais
Edital do Processo de Seleção de Artigos Científicos e Decisões Judiciais para publicação na nova edição da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
A Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região tem como linha editorial o tema "Direito do Trabalho Contemporâneo e Governança", explorando suas múltiplas dimensões nas relações laborais e na gestão judiciária e administrativa."
Os textos poderão incluir:
Ensaios teóricos e/ou técnicos, relatos de experiências e resenhas críticas, desde que relacionados diretamente ao universo trabalhista;
Reflexões sobre o impacto da tecnologia e da inteligência artificial nas relações de trabalho;
A modernização da gestão judiciária trabalhista, abordando práticas inovadoras, eficiência administrativa e governança no Judiciário;
A formação inicial e continuada de magistrados(as) e servidores(as), bem como os desafios da inovação no Direito do Trabalho;
Gestão administrativa e governança no âmbito da Justiça do Trabalho, incluindo planejamento estratégico, inovação institucional e boas práticas na administração pública;
Diversidade, raça, gênero e acessibilidade no ambiente laboral, analisados sob a ótica do Direito do Trabalho, considerando as transformações e os desafios enfrentados por trabalhadores, empregadores e pelo Judiciário na atualidade;
A evolução da jurisprudência trabalhista, analisando julgamentos relevantes, tendências decisórias e o impacto das decisões judiciais na consolidação de direitos e deveres no contexto trabalhista.
Poderão participar da presente edição dos artigos, acórdãos e sentenças escritos por profissionais e acadêmicos da área jurídica ou afins, preferencialmente magistrados(as), procuradores(as), professores(as), servidores(as), advogados(as) e acadêmicos(as) que atuam na área trabalhista. Somente serão aceitos artigos de autoria do próprio interessado, as peças (artigos acadêmicos, sentenças e acórdãos) deverão ser enviados até o dia 30 de julho de 2025, para o endereço eletrônico - ejud@trt14.jus.br (Escola Judicial do TRT14).
O autor deverá enviar, junto com seu artigo, o respectivo Termo de Autorização para Publicação, devidamente assinado, conforme o modelo disponível no Anexo 2 do Edital. O documento deve ser digitalizado e encaminhado por correio eletrônico para o mesmo endereço.
Todos os autores devem assinar o Termo de Autorização, inclusive em casos de coautoria e/ou orientação académica. O envio dos artigos e sua eventual publicação não gerarão indenização por direitos autorais nem qualquer tipo de remuneração aos autores, conforme autorizado pelos interessados.
EDITAL
26a Edição da Revista Eletrônica da EJUD 17
A Diretora da Escola Judicial do TRT da 17a Região (EJUD 17), Desembargadora Ana Paula Tauceda
Branco, torna público aos interessados, operadores do Direito – Juízes, Servidores, Advogados,
Professores, Procuradores do Trabalho e Acadêmicos, que o Conselho Editorial da Revista receberá,
para análise e seleção, trabalhos a serem publicados na 26a Edição da Revista Eletrônica da
Escola Judicial do TRT da 17a Região, janeiro-junho de 2025, tendo como eixo editorial “Direitos
Fundamentais de Índole Sócio-Trabalhistas e Processo do Trabalho na Perspectiva
Constitucional”.
Edital para a publicação de artigos na Revista do TRT 10, volume 29 número 1
A publicação será composta por artigos acadêmicos que deverão versar sobre Direito Material ou Processual do Trabalho. Os textos poderão ser ensaios de natureza teórica e/ou técnica, relatos de experiência ou resenha. A edição também conterá textos artísticos ou materiais visuais ligados ao mundo laboral, destinados a Seção “Arte e Trabalho”.
No guia da revista, constam as informações do edital, as normas de publicação e o termo de autorização de publicação em uma linguagem simples e apoiada por cores, imagens e exemplos.
Mais informações podem ser obtidas na página da Escola Judicial ou no e-mail biblioteca@trt10.jus.br.
Edital de Prorrogação da 26ª Edição da Revista Eletrônica da EJUD do TRT da 17ª Região.
Os trabalhos devem ser remetidos, para análise e seleção, até o dia 12/5/2025, para o endereço eletrônico:
Para mais informações, acesso o edital:
https://drive.google.com/file/d/1lOYUvGmIqgqSApegNFRFgZvz4jV64Zox/view
A Escola Judicial do TRT da 20ª Região (Ejud20) publicou Edital Ejud20 nº 04/2025, prorrogando o prazo de envio dos artigos jurídicos que integrarão o primeiro livro da Ejud20, intitulado “Direitos Fundamentais e Trabalho Decente”.
A data final para envio dos trabalhos passará a ser o dia 9 de maio de 2025, conforme registro no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) de 8 de abril de 2025.
A ação tem como público-alvo operadores(as) do Direito - juízas(es), servidoras(es), advogadas(os), professoras(es), procuradoras(es) do trabalho e acadêmicas(os) - e tem como objetivo, em primeiro plano, a valorização e o reconhecimento dos talentos do TRT-20, e, num segundo momento, fomentar o estudo jurídico no âmbito da Justiça Trabalhista de Sergipe.
Os textos, que serão avaliados pela Diretoria da Ejud-20 e pelo Conselho Consultivo, deverão ser enviados para o e-mail da Biblioteca (biblioteca@trt20.jus.br).
Os requisitos para recebimento dos artigos estão definidas no Edital Ejud20 nº 03/2025. Mais esclarecimentos poderão ser obtidos através do endereço eletrônico: biblioteca@trt20.jus.br, ou pelo contato (79) 2105-8722 (segunda a sexta, das 7h30 às 14h30).
Cadastro para profissionais de ensino em seu Banco de Formadores
O edital tem como objetivo selecionar profissionais qualificados para desenvolver e ministrar ações de formação inicial, continuada e de formadores, contribuindo para o aprimoramento de servidoras e servidores do TRT23.
Público-alvo: Magistrados(as) (ativos e aposentados), servidoras(es) da Administração Pública Federal e colaboradores(as) eventuais.
Documentos: Os documentos necessários para o cadastro incluem dados pessoais, titulação acadêmica, habilitação em formação de formadores, experiência docente (se houver), entre outros, conforme especificado no item 4.2 do edital.
Inscrições:
Acesse o SISEJUD (Sistema de Gestão das Escolas Judiciais) através do seguinte link: SISEJUD
No sistema, siga o caminho: Público Externo (Docentes) -> Clique aqui se ainda não tiver feito cadastro -> preencher o formulário eletrônico.
Acesse o edital completo:
EDITAL N. 01/2025
CADASTRE-SE
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