Controle de Convencionalidade

As inscrições deverão ser realizadas até o dia 21 de abril de 2025, pelas próprias magistradas e próprios magistrados, ou pela Escola Judicial correspondente, exclusivamente através do link: https://forms.gle/U7CdXwwP3q7obGvV7

Qualquer dúvida poderá ser sanada através deste e-mail:enamat-eadatendimento@enamat.jus.br

4º Congresso Internacional da Ejud-6 

"Justiça do Trabalho e Protocolos de Julgamento: O Mundo do Trabalho na Perspectiva dos Direitos Humanos".

Datas: 25 de setembro de 2025 (manhã e tarde) e 26 de setembro de 2025 (pela manhã)

Modalidade: presencial

Local:  sede da Ejud-6, com endereço à Rua Quarenta e Oito, 149, Espinheiro, Recife-PE

O evento homenageará o Exmo. Ministro Lelio Bentes.

Curso "Aplicações Jurídicas com Assistentes Customizados no Chat-JT - Da Criação à Utilização Estratégica"

Datas: 22 e 23 de abril de 2025, das 9h às 12h 

Público-alvo: magistrados(as) e servidores(as) da Justiça do Trabalho. 

Carga horária: 6 horas/aula

Modalidade: telepresencial, por meio da plataforma Zoom.

O instrutor será o servidor José César Vieira Pinheiro Júnior, analista judiciário do TRT da 7ª Região, assessor de desembargador, especialista em Direito Material e Processual do Trabalho e mestrando em Inteligência Artificial.

O curso tem como objetivo principal capacitar os participantes para o uso prático e estratégico de assistentes jurídicos personalizados no Chat-JT, ferramenta baseada em inteligência artificial generativa. Serão abordados quatro assistentes já aplicados à rotina jurídico-processual, além da demonstração do passo a passo para criação e personalização de novos assistentes.

A inscrição deve ser realizada pelo sistema SisEJud - Acesse aqui

Tutorial de acesso para "Público Externo (Magistrados e Servidores de outros TRTs) - Acesse aqui.

Conteúdo programático:

• Fundamentos da inteligência artificial generativa aplicada ao Direito

• Diferenças entre assistentes padrão e assistentes personalizados no Chat-JT

• Limites éticos e técnicos no uso da IA jurídica

• Utilização prática dos Assistentes: acesso, criação, clonagem e edição

• Demonstração dos Assistentes “Ro”, “AP”, “ED” e “Triagem da Petição de Recurso”

• Boas práticas na formulação de perguntas e preparação de insumos (ex: PDFs, sentenças, peças)

• Prevenção de embargos de declaração com apoio de IA

• Testes práticos com arquivos reais dos participantes

• Criação de assistente jurídico personalizado: nomeação, instruções, uploads e configurações

• Discussão sobre riscos, limites legais e possibilidades de integração com outras ferramentas (Trello, Notion, Word)

Congresso Internacional - O Direito do Trabalho do Século XXI"

Datas: 5 e 6 de junho

Local: Curitiba, PR

Alguns dos temas mais contemporâneos e desafiadores do Direito do Trabalho, como pejotização, dumping social, inteligência artificial e plataformas digitais, serão atualizados, com visão de abrangência global, no Congresso Internacional em Direito do Trabalho, nos dias 5 e 6 de junho, em Curitiba-PR. O debate será realizado na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), após a 81ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra).

A programação, elaborada pela Escola Judicial do TRT paranaense, já tem a confirmação de vários palestrantes de diferentes países, assim como ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e deverá ser publicada em breve no site dedicado ao evento (clique aqui para acessar).

A atualização do Plano de Capacitação 2025 pode ser acompanhada no Portal da EJUD10, por este link: Calendários-Escola Judicial do TRT 10.

Roda de conversa: Como otimizar o ganho de massa muscular 

Data: 11 de abril, das 14h às 15h30

Carga horária: 1 hora e 30 minutos

Modalidade: Telepresencial 

Acesso: o link será encaminhado para o e-mail indicado na inscrição

Instrumento de validação: inscrição prévia no curso via SISEJUD e registro de presença no link disponibilizado no chat durante a transmissão.

Certificado: Após o encerramento dos trâmites administrativos, se cumprido os requisitos necessários, o certificado ficará disponível no SISEJUD, em Portal do Aluno, Meus Cursos. Caso tenha dificuldade na inscrição, entre em contato com escolainscrever@trt12.jus.br

Mais informações e INSCRIÇÕES (até 10 de Abril ) AQUI

 Escola Judicial do TRT-17 está ofertando vagas, para Magistradas e Magistrados de outros Tribunais Trabalhistas, para o Encontro sobre Povos Quilombolas e Originários, na modalidade Ensino Presencial.

O evento, realizado por este Tribunal Trabalhista da 17ª Região, por meio da Escola Judicial e em parceria com a Associação Espírito Santense dos Advogados Trabalhistas - AESAT, atende à demanda do Programa Trabalho Seguro, Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e do Assédio Sexual (SUBPEAMS), Subcomitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade (SUBCOPERGD), e Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial e tem, na coordenação, o Juiz Ney Álvares Pimenta e, na organização, a Juíza Rosaly Stange Azevedo, Conselheira da Ejud. 

Este Encontro também faz parte das comemorações do dia 19 de abril, que é o Dia dos Povos Originários. 

A inscrição deverá ser realizada diretamente pelo sistema SISEJUD, da seguinte forma:

Acessar o sistema SISEJUD: https://sigep-externo.trt17.jus.br/ejud/pages/public/externo-aluno.xhtml;

Programação

      •     Café de boas-vindas 

      •     Momento cultural com capoeira 

Painéis

      1.    1º Painel:

      •     Tema: “Povos Quilombolas e o Mundo do Trabalho: Barreiras e Caminhos para a Inclusão”.

      •     Mediadora: Marília Tiburso (servidora do TRT 17).

      •     Participantes: Josilene Santos e Patrícia Crizanto.

      2.    2º Painel:

      •     Tema: “Povos Originários no Mundo do Trabalho: Resistência e Oportunidades”.

      •     Mediadora: Dra. Rosemary de Paula (presidente da AESAT).

      •     Participantes: Layne Tupinikim e Josi Tupinikim.

Informações Adicionais:

      •     Entrada franca.

      •     Organização e realização: TRT-17ª Região (Espírito Santo) e sua Escola Judicial e AESAT (Associação Escola da Magistratura).

      •     Contato para informações: e-mail e telefone do TRT-17.

5º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (5º ENAM), 

Data: 6 a 9 de maio de 2025 em Goiânia, GO.  

O 5o ENAM atende a Resolução CNJ no 316/2020, que institui 10 de maio o Dia da Memória do Poder Judiciário entre outras providências, e será organizado conjuntamente pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO), Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO) e pelo Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18), todos com sede em Goiânia. O evento conta, ainda, com a parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o apoio institucional da Seção Judiciária de Goiás - Justiça Federal (TRF1).

Com o tema “Memória, Cultura e Diversidade”, o 5o ENAM propõe capacitar magistrados(as) e servidores(as), por meio do compartilhamento de conhecimentos, experiências e boas práticas, ao fomento à preservação, valorização e difusão da história do Poder Judiciário Nacional e de seus bens culturais e ao aperfeiçoamento da gestão das unidades e espaços de Memória dos vários órgãos do Poder Judiciário. A organização coletiva do evento reforça o compromisso dos órgãos do Poder Judiciário com a preservação e gestão da Memória, cumprindo os dispositivos constitucionais relativos ao direito à informação e à proteção do Patrimônio Cultural, dando efetividade às Resoluções CNJ no 316 e 324.

O evento será presencial e terá a abertura dos trabalhos no dia 6 de maio, às 15h, no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Por sua vez, o encerramento será no dia 9 de maio na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região, oportunidade em que será entregue o Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário.

O formulário para inscrições e outras informações já estão disponíveis no hotsite do evento, por meio do endereço eletrônico

https://www.trt18.jus.br/portal/enam-2025/. 

As inscrições podem ser realizadas até 16 de abril (16/04/2025) ou até quando se esgotarem as 400 (quatrocentas) vagas- oferecidas pelos Tribunais organizadores.

É importante destacar que o público-alvo do evento compreende os magistrados(as) e servidores(as) com atuação nas áreas de Gestão de Memória e Gestão Documental desse órgão, sobretudo aqueles(as) lotados(as) nos Espaços de Memória institucionais (Arquivo, Biblioteca, Centro de Memória, Memorial, Museu e afins).

1º Encontro do Projeto Terças com LGPD

 "IA na Prática Judicante: O Desafio da Proteção de Dados em Tempos Digitais"

A EJud21 informará, em tempo hábil, o link de acesso à sala de aula através do e-mail informado no formulário de inscrição.

O registro da participação será feito por formulário (link) disponibilizado no chat durante a transmissão do evento.

A lista de participantes será enviada para os respectivos Tribunais para certificação a critério de cada uma.

INFORMAÇÕES

 Projeto LGPD em foco - 1º Encontro (2h/a)

Tema: IA na Prática Judicante: O Desafio da Proteção de Dados em Tempos Digitais

 Público-alvo: magistradas e magistrados, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários da Justiça do Trabalho

 Data: 29/04/2025

 Horário: 14h às 16h

Modalidade: Telepresencial pelo google meet 

Instrutor: NEY STANY MORAIS MARANHÃO - TRT8
Pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal).
Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP), com estágio de Doutorado-Sanduíche junto à Universidade de Massachusetts (Boston/EUA).
Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade de Roma/La Sapienza (Itália).
Professor de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Pará (Graduação, Mestrado e Doutorado).
Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Juiz Titular da Vara da Justiça do Trabalho da 8ª Região (TRT8/PA-AP).

Formulário de Inscrição: https://forms.gle/poZf8oxG7YmC8wp96

Seminário "Precatórios e RPVs na Justiça do Trabalho". 

Datas: 22 e 23/05 

Horário: 9h às 12h30

Modalidade: híbrida

A oficina que acontecerá no dia 22/05, das 14h às 18h, será destinada apenas ao público presencial e as vagas são limitadas.

Transmissão do evento: canal da EJUD15 no YouTube bastando acessá-lo pelo computador ou celular, nos dias e horários da transmissão.

Inscrição: até o dia 22 de maio, observando as etapas: 

1) Cadastro no sistema da Ejud15: https://sigep.trt15.jus.br/ejud 

2) Inscrição específica para a modalidade telepresencial - atividade do dia 22/05 (5ª feira).

3) Inscrição específica para a modalidade telepresencial - atividade do dia 23/05 (6ª feira).

Edital do Processo de Seleção de Artigos Científicos e Decisões Judiciais para publicação na nova edição da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

 A Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região tem como linha editorial o tema "Direito do Trabalho Contemporâneo e Governança", explorando suas múltiplas dimensões nas relações laborais e na gestão judiciária e administrativa."  

Os textos poderão incluir:

• Ensaios teóricos e/ou técnicos, relatos de experiências e resenhas críticas, desde que relacionados diretamente ao universo trabalhista;

• Reflexões sobre o impacto da tecnologia e da inteligência artificial nas relações de trabalho;

• A modernização da gestão judiciária trabalhista, abordando práticas inovadoras, eficiência administrativa e governança no Judiciário;

• A formação inicial e continuada de magistrados(as) e servidores(as), bem como os desafios da inovação no Direito do Trabalho;

• Gestão administrativa e governança no âmbito da Justiça do Trabalho, incluindo planejamento estratégico, inovação institucional e boas práticas na administração pública;

• Diversidade, raça, gênero e acessibilidade no ambiente laboral, analisados sob a ótica do Direito do Trabalho, considerando as transformações e os desafios enfrentados por trabalhadores, empregadores e pelo Judiciário na atualidade;

• A evolução da jurisprudência trabalhista, analisando julgamentos relevantes, tendências decisórias e o impacto das decisões judiciais na consolidação de direitos e deveres no contexto trabalhista.

Poderão participar da presente edição dos artigos, acórdãos e sentenças escritos por profissionais e acadêmicos da área jurídica ou afins, preferencialmente magistrados(as), procuradores(as), professores(as), servidores(as), advogados(as) e acadêmicos(as) que atuam na área trabalhista. Somente serão aceitos artigos de autoria do próprio interessado, as peças (artigos acadêmicos, sentenças e acórdãos) deverão ser enviados até o dia 30 de julho de 2025, para o endereço eletrônico - ejud@trt14.jus.br (Escola Judicial do TRT14).

O autor deverá enviar, junto com seu artigo, o respectivo Termo de Autorização para Publicação, devidamente assinado, conforme o modelo disponível no Anexo 2 do Edital. O documento deve ser digitalizado e encaminhado por correio eletrônico para o mesmo endereço.  

Todos os autores devem assinar o Termo de Autorização, inclusive em casos de coautoria e/ou orientação académica. O envio dos artigos e sua eventual publicação não gerarão indenização por direitos autorais nem qualquer tipo de remuneração aos autores, conforme autorizado pelos interessados.

EDITAL

26a Edição da Revista Eletrônica da EJUD 17

A Diretora da Escola Judicial do TRT da 17a Região (EJUD 17), Desembargadora Ana Paula Tauceda

Branco, torna público aos interessados, operadores do Direito – Juízes, Servidores, Advogados,

Professores, Procuradores do Trabalho e Acadêmicos, que o Conselho Editorial da Revista receberá,

para análise e seleção, trabalhos a serem publicados na 26a Edição da Revista Eletrônica da

Escola Judicial do TRT da 17a Região, janeiro-junho de 2025, tendo como eixo editorial “Direitos

Fundamentais de Índole Sócio-Trabalhistas e Processo do Trabalho na Perspectiva

Constitucional”.

A Escola Judicial (Ejud-20) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) publicou em 7/3/2025, com republicação em 10/3/2025, o EDITAL EJUD20 Nº 003/2025, que trata da seleção de artigos jurídicos para comporem o primeiro livro da Ejud-20, intitulado “Direitos Fundamentais e Trabalho Decente”.

A ação tem como público-alvo operadores(as) do Direito - juízas(es), servidoras(es), advogadas(os), professoras(es), procuradoras(es) do trabalho e acadêmicas(os) - e tem como objetivo, em primeiro plano, a valorização e o reconhecimento dos talentos do TRT-20, e, num segundo momento, fomentar o estudo jurídico no âmbito da Justiça Trabalhista.

Os textos, que serão avaliados pela Diretoria da Ejud-20 e pelo Conselho Consultivo, deverão ser enviados para o e-mail da Biblioteca (biblioteca@trt20.jus.br).

Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do endereço eletrônico: biblioteca@trt20.jus.br, ou pelo contato (79) 2105-8722 (segunda a sexta, das 7h30 às 14h30).

O prazo para envio dos trabalhos será de 11/3 a 11/4/2025. As demais regras relativas aos requisitos para recebimento dos artigos estão definidas no referido Edital, disponível no link https://www.trt20.jus.br/ejud/biblioteca/edital-para-selecao-de-artigos-juridicos

Edital para a publicação de artigos na Revista do TRT 10, volume 29 número 1

A publicação será composta por artigos acadêmicos que deverão versar sobre Direito Material ou Processual do Trabalho. Os textos poderão ser ensaios de natureza teórica e/ou técnica, relatos de experiência ou resenha. A edição também conterá textos artísticos ou materiais visuais ligados ao mundo laboral, destinados a Seção “Arte e Trabalho”.

No guia da revista, constam as informações do edital, as normas de publicação e o termo de autorização de publicação em uma linguagem simples e apoiada por cores, imagens e exemplos. 

Mais informações podem ser obtidas na página da Escola Judicial ou no e-mail biblioteca@trt10.jus.br.

 Escola Judicial do TRT-17 está ofertando vagas, para Magistradas e Magistrados de outros Tribunais Trabalhistas, para o Encontro sobre Povos Quilombolas e Originários, na modalidade Ensino Presencial.

O evento, realizado por este Tribunal Trabalhista da 17ª Região, por meio da Escola Judicial e em parceria com a Associação Espírito Santense dos Advogados Trabalhistas - AESAT, atende à demanda do Programa Trabalho Seguro, Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e do Assédio Sexual (SUBPEAMS), Subcomitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade (SUBCOPERGD), e Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial e tem, na coordenação, o Juiz Ney Álvares Pimenta e, na organização, a Juíza Rosaly Stange Azevedo, Conselheira da Ejud. 

Este Encontro também faz parte das comemorações do dia 19 de abril, que é o Dia dos Povos Originários. 

A inscrição deverá ser realizada diretamente pelo sistema SISEJUD, da seguinte forma:

Acessar o sistema SISEJUD: https://sigep-externo.trt17.jus.br/ejud/pages/public/externo-aluno.xhtml;

Programação

      •     Café de boas-vindas 

      •     Momento cultural com capoeira 

Painéis

      1.    1º Painel:

      •     Tema: “Povos Quilombolas e o Mundo do Trabalho: Barreiras e Caminhos para a Inclusão”.

      •     Mediadora: Marília Tiburso (servidora do TRT 17).

      •     Participantes: Josilene Santos e Patrícia Crizanto.

      2.    2º Painel:

      •     Tema: “Povos Originários no Mundo do Trabalho: Resistência e Oportunidades”.

      •     Mediadora: Dra. Rosemary de Paula (presidente da AESAT).

      •     Participantes: Layne Tupinikim e Josi Tupinikim.

Informações Adicionais:

      •     Entrada franca.

      •     Organização e realização: TRT-17ª Região (Espírito Santo) e sua Escola Judicial e AESAT (Associação Escola da Magistratura).

      •     Contato para informações: e-mail e telefone do TRT-17.

Cadastro para profissionais de ensino em seu Banco de Formadores

O edital tem como objetivo selecionar profissionais qualificados para desenvolver e ministrar ações de formação inicial, continuada e de formadores, contribuindo para o aprimoramento de servidoras e servidores do TRT23.

Público-alvo: Magistrados(as) (ativos e aposentados), servidoras(es) da Administração Pública Federal e colaboradores(as) eventuais.

Documentos: Os documentos necessários para o cadastro incluem dados pessoais, titulação acadêmica, habilitação em formação de formadores, experiência docente (se houver), entre outros, conforme especificado no item 4.2 do edital.

Inscrições:

• Acesse o SISEJUD (Sistema de Gestão das Escolas Judiciais) através do seguinte link: SISEJUD

• No sistema, siga o caminho: Público Externo (Docentes) -> Clique aqui se ainda não tiver feito cadastro -> preencher o formulário eletrônico.

Acesse o edital completo:

EDITAL N. 01/2025

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