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Número 11 | 24 a 28 de março de 2025
Atividades formativas compartilhadas pela Enamat e pelas demais Escolas Judiciais
Curso CFC sobre “Sistemas para Pesquisa de Bens e Pessoas”.
O curso será na modalidade a distância, no período de 7 de abril a 21 de maio de 2025, e é destinado a magistradas e magistrados do Trabalho, com o total de 30 horas-aula.
Para a efetivação das inscrições das magistradas e dos magistrados, deve-se acessar o link
https://forms.gle/TaazeKdumiexsi8Z6 onde se encontra o formulário de inscrição on-line, que deverá ser
preenchido do dia 17 de março até o dia 30 de março de 2025
As inscrições deverão ser realizadas pelas próprias magistradas e próprios magistrados, ou pela Escola Judicial correspondente, exclusivamente através do link acima informado.
Eventos apoiados pela escola
- A carga horária completa será computada para a formação continuada e inicial de magistradas e de magistrados do trabalho.
Eventos externos
- Para a Formação Continuada de magistradas e magistrados do trabalho vitalícios, a carga horária mínima semestral é de 30 horas-aula. Cursos e ações formativas promovidas pelas Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho e pela ENAMAT são integralmente computadas nessa carga. Adicionalmente, atividades acadêmicas ou culturais externas podem ser consideradas, mas com um limite de 8 horas-aula semestrais e sob critérios específicos de compatibilidade, frequência e avaliação.
A atualização do Plano de Capacitação 2025 pode ser acompanhada no Portal da EJUD10, por este link: Calendários-Escola Judicial do TRT 10.
Aula Inaugural EJud4 2025: Precedentes Judiciais
Data: 04-04-2025 (6ª-feira)
Evento: Presencial
Carga horária: 2 h/a
EVENTO GRATUITO
Leia entrevista com o professor Cláudio Michelon sobre o tema do evento.
5º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (5º ENAM),
Data: 6 a 9 de maio de 2025 em Goiânia, GO.
O 5o ENAM atende a Resolução CNJ no 316/2020, que institui 10 de maio o Dia da Memória do Poder Judiciário entre outras providências, e será organizado conjuntamente pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO), Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO) e pelo Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18), todos com sede em Goiânia. O evento conta, ainda, com a parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o apoio institucional da Seção Judiciária de Goiás - Justiça Federal (TRF1).
Com o tema “Memória, Cultura e Diversidade”, o 5o ENAM propõe capacitar magistrados(as) e servidores(as), por meio do compartilhamento de conhecimentos, experiências e boas práticas, ao fomento à preservação, valorização e difusão da história do Poder Judiciário Nacional e de seus bens culturais e ao aperfeiçoamento da gestão das unidades e espaços de Memória dos vários órgãos do Poder Judiciário. A organização coletiva do evento reforça o compromisso dos órgãos do Poder Judiciário com a preservação e gestão da Memória, cumprindo os dispositivos constitucionais relativos ao direito à informação e à proteção do Patrimônio Cultural, dando efetividade às Resoluções CNJ no 316 e 324.
O evento será presencial e terá a abertura dos trabalhos no dia 6 de maio, às 15h, no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Por sua vez, o encerramento será no dia 9 de maio na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região, oportunidade em que será entregue o Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário.
O formulário para inscrições e outras informações já estão disponíveis no hotsite do evento, por meio do endereço eletrônico
https://www.trt18.jus.br/portal/enam-2025/.
As inscrições podem ser realizadas até 16 de abril (16/04/2025) ou até quando se esgotarem as 400 (quatrocentas) vagas- oferecidas pelos Tribunais organizadores.
É importante destacar que o público-alvo do evento compreende os magistrados(as) e servidores(as) com atuação nas áreas de Gestão de Memória e Gestão Documental desse órgão, sobretudo aqueles(as) lotados(as) nos Espaços de Memória institucionais (Arquivo, Biblioteca, Centro de Memória, Memorial, Museu e afins).
Curso EMARF: Formação de Formadores Sistematizada - FOFO N1, M3
Credenciado pela ENFAM – válido para o CAE – 20 horas/aula
Plataforma: Moodle (conforme programação)
Modalidade: Híbrida
Sala de Aula da EMARF (Av. Rio Branco, 243 - Anexo I, 13º andar - Cinelândia - RJ)
Datas: de 02 a 07/04/2025
Público-alvo: Exclusivo para Magistrados e profissionais com atuação na formação, coordenação pedagógica e orientação de processos educativos das escolas judiciais
Inscrições: até dia 24/03 (ou até esgotarem as vagas):
Para Juízes Federais da 2ª Região, pelo Módulo do CAE em http://www7.trf2.jus.br/cae/
Para os demais do público-alvo, pelo formulário eletrônico no link:
https://docs.google.com/forms/d/1IK_yONV0K0XpM0wnaxeKp-OgljMX-28-_qB3bzpiMBE/preview
Mais informações sobre o programa do curso no site da EMARF
Esta atividade é válida para magistrados mediante averbação, até o limite de 8 horas por semestre.
Curso de Formação de Formadores Sistematizada - FOFO N2 TUTORIA EM EAD
Credenciado pela ENFAM – válido para o CAE – 48 horas/aula
Plataforma: Moodle
Modalidade: EaD
Datas: de 28/04 a 30/05
Público-alvo: Exclusivo para magistrados, servidores e profissionais que atuem ou venham a atuar em Curso de Formação de Magistrados de Escolas Judiciais ou de Magistratura, para realização de cursos a distância.
Inscrições: até dia 09/04 (ou até esgotarem as vagas):
Para Juízes Federais da 2ª Região, pelo Módulo do CAE em http://www7.trf2.jus.br/cae/
Para os demais do público-alvo, pelo formulário eletrônico no link:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeVAtMAeR3k2skeSwvvFXxH8OPUmu4DOnwcfb4x7Sso-p444A/viewform
Mais informações sobre o programa do curso no site da EMARF
Esta atividade é válida para magistrados mediante averbação, até o limite de 8 horas por semestre.
Curso Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades
Credenciado pela ENFAM – válido para o CAE – 24 horas/aula
Modalidade: Presencial -
Sala de aula da EMARF
(Av. Rio Branco, 243 – anexo I – 13º andar – Cinelândia – Rio de Janeiro)
Datas: de 07 a 09/04/2025
Público-alvo: Exclusivo para magistrados e servidores que atuem na formação de magistrados e Escolas integrantes da RENEJUM
Inscrições: até dia 26/03 (ou até esgotarem as vagas):
Para Juízes Federais da 2ª Região, pelo Módulo do CAE em http://www7.trf2.jus.br/cae/
Para os demais do público-alvo, pelo formulário eletrônico no link:
https://docs.google.com/forms/d/1UWoHIWt6HNuDE8S9qszQrulaFIGimBQinCZGjF1LjMU/preview
Mais informações sobre o programa do curso no site da EMARF
Esta atividade é válida para magistrados mediante averbação, até o limite de 8 horas por semestre.
Estratégia, Inovação e Inteligência Artificial
Data: quinta-feira, 03 de abril, de 09h30 às 18h
Local: Auditório do TCE-RJ - Praça da República, 54, Centro - RJ
Inscrições: https://www.tcerj.tc.br/portalecg/pagina/cursos?curso=2747
Informações sobre a programação: https://www.tcerj.tc.br/portalecg/evento/estrategia_inovacao_e_inteligencia_artificial
Aula Magna da ECG - Cooperação Jurídica e o Poder Judiciário
A aula será ministrada pelo Desembargador-Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Guilherme Calmon.
O evento terá início às 9h30, no auditório da Corte de Contas.
Data: quinta-feira, 08 de abril, de 09h30 às 12h
Local: Auditório do TCE-RJ - Praça da República, 54/56 , Centro - Rio de Janeiro
Inscrições: https://www.tcerj.tc.br/portalecg/pagina/cursos?curso=2748
Informações sobre a programação: https://www.tcerj.tc.br/portalecg/evento/aula_magna_da_ecg_cooperacao_juridica_e_o_poder_judiciario
Observações:
As despesas de participação em cursos presenciais de outros Regionais são a expensas dos interessados.
A validação das horas para a formação está vinculada à apresentação de certificação da entidade promotora confirmando a participação e a carga horária da atividade, observado o limite de 8 (oito) horas semestrais (para magistrados), desde que compatível com a tabela de competências da magistratura do trabalho, na forma do inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução ENAMAT nº 28/2022.
Convites para submissão de artigos acadêmicos
(TRT5) Edital aberto para recebimento de artigos científicos para compor a 19ª Edição da Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região/Bahia.
A linha editorial abrange as áreas do Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito da Seguridade Social, Direitos Humanos e áreas afins.
Serão aceitos artigos para as seguintes seções:
● Artigos Doutrinários: compreendem textos técnicos sobre temas relevantes no âmbito jurídico, especialmente questões contemporâneas relacionadas a Direito e Processo do Trabalho, Direito Fundamental, Direito Processual Civil, Sociologia e Economia do Trabalho.
● Jurisprudência Comentada: engloba decisões recentes das primeira e segunda Instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ou de outros Tribunais Trabalhistas, devidamente comentadas, desde que possuam relevante interesse público.
● Trabalhos do Meio Científico: reservado para resenhas de pesquisas em andamento ou recém-concluídas, monografias, dissertações, teses e críticas de livros publicados nos últimos cinco anos.
Os textos devem ser enviados, exclusivamente, para o e-mail revista.escola@trt5.jus.br
Edital do Processo de Seleção de Artigos Científicos e Decisões Judiciais para publicação na nova edição da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
A Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região tem como linha editorial o tema "Direito do Trabalho Contemporâneo e Governança", explorando suas múltiplas dimensões nas relações laborais e na gestão judiciária e administrativa."
Os textos poderão incluir:
Ensaios teóricos e/ou técnicos, relatos de experiências e resenhas críticas, desde que relacionados diretamente ao universo trabalhista;
Reflexões sobre o impacto da tecnologia e da inteligência artificial nas relações de trabalho;
A modernização da gestão judiciária trabalhista, abordando práticas inovadoras, eficiência administrativa e governança no Judiciário;
A formação inicial e continuada de magistrados(as) e servidores(as), bem como os desafios da inovação no Direito do Trabalho;
Gestão administrativa e governança no âmbito da Justiça do Trabalho, incluindo planejamento estratégico, inovação institucional e boas práticas na administração pública;
Diversidade, raça, gênero e acessibilidade no ambiente laboral, analisados sob a ótica do Direito do Trabalho, considerando as transformações e os desafios enfrentados por trabalhadores, empregadores e pelo Judiciário na atualidade;
A evolução da jurisprudência trabalhista, analisando julgamentos relevantes, tendências decisórias e o impacto das decisões judiciais na consolidação de direitos e deveres no contexto trabalhista.
Poderão participar da presente edição dos artigos, acórdãos e sentenças escritos por profissionais e acadêmicos da área jurídica ou afins, preferencialmente magistrados(as), procuradores(as), professores(as), servidores(as), advogados(as) e acadêmicos(as) que atuam na área trabalhista. Somente serão aceitos artigos de autoria do próprio interessado, as peças (artigos acadêmicos, sentenças e acórdãos) deverão ser enviados até o dia 30 de julho de 2025, para o endereço eletrônico - ejud@trt14.jus.br (Escola Judicial do TRT14).
O autor deverá enviar, junto com seu artigo, o respectivo Termo de Autorização para Publicação, devidamente assinado, conforme o modelo disponível no Anexo 2 do Edital. O documento deve ser digitalizado e encaminhado por correio eletrônico para o mesmo endereço.
Todos os autores devem assinar o Termo de Autorização, inclusive em casos de coautoria e/ou orientação académica. O envio dos artigos e sua eventual publicação não gerarão indenização por direitos autorais nem qualquer tipo de remuneração aos autores, conforme autorizado pelos interessados.
EDITAL
26a Edição da Revista Eletrônica da EJUD 17
A Diretora da Escola Judicial do TRT da 17a Região (EJUD 17), Desembargadora Ana Paula Tauceda
Branco, torna público aos interessados, operadores do Direito – Juízes, Servidores, Advogados,
Professores, Procuradores do Trabalho e Acadêmicos, que o Conselho Editorial da Revista receberá,
para análise e seleção, trabalhos a serem publicados na 26a Edição da Revista Eletrônica da
Escola Judicial do TRT da 17a Região, janeiro-junho de 2025, tendo como eixo editorial “Direitos
Fundamentais de Índole Sócio-Trabalhistas e Processo do Trabalho na Perspectiva
Constitucional”.
A Escola Judicial (Ejud-20) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) publicou em 7/3/2025, com republicação em 10/3/2025, o EDITAL EJUD20 Nº 003/2025, que trata da seleção de artigos jurídicos para comporem o primeiro livro da Ejud-20, intitulado “Direitos Fundamentais e Trabalho Decente”.
A ação tem como público-alvo operadores(as) do Direito - juízas(es), servidoras(es), advogadas(os), professoras(es), procuradoras(es) do trabalho e acadêmicas(os) - e tem como objetivo, em primeiro plano, a valorização e o reconhecimento dos talentos do TRT-20, e, num segundo momento, fomentar o estudo jurídico no âmbito da Justiça Trabalhista.
Os textos, que serão avaliados pela Diretoria da Ejud-20 e pelo Conselho Consultivo, deverão ser enviados para o e-mail da Biblioteca (biblioteca@trt20.jus.br).
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do endereço eletrônico: biblioteca@trt20.jus.br, ou pelo contato (79) 2105-8722 (segunda a sexta, das 7h30 às 14h30).
O prazo para envio dos trabalhos será de 11/3 a 11/4/2025. As demais regras relativas aos requisitos para recebimento dos artigos estão definidas no referido Edital, disponível no link https://www.trt20.jus.br/ejud/biblioteca/edital-para-selecao-de-artigos-juridicos
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