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Número 10 | 14 a 21 de março de 2025
Atividades formativas compartilhadas pela Enamat e pelas demais Escolas Judiciais
Webinário “Novo” Agravo Interno e as Recentes Alterações Regimentais do TST - Tópicos Avançados.
O treinamento irá complementar os temas já ministrados no evento ocorrido em 27 de fevereiro de 2025 e irá abordar o impacto dos recentes normativos no sistema de precedentes da Justiça do Trabalho e estratégias de aplicação do agravo interno. A formação é destinada a servidores que atuam no exame de admissibilidade de recurso de revista e recursos decorrentes desse exame.
Data: 25 de março (terça-feira)
Horário: 10h às 11h30 (horário de Brasília)
Link de acesso: https://www.youtube.com/watch?v=4pVvygfT1I0
Não haverá inscrições prévias, contudo para fins de certificação, será necessário o registro de presença no dia do evento, por meio do formulário que será disponibilizado no chat do canal do CSJT no YouTube.
Seminário "Mulheres, Igualdade, Trabalho e Cuidado"
Data e Horário:
Dia: 21 de março de 2025
Horário: 13h30
Local: Auditório Ministro Francisco Fausto Paula de Medeiros – 5.º andar, Bloco A (ENAMAT)
Transmissão Telepresencial:
Para quem optar pela inscrição na modalidade telepresencial, o evento será transmitido ao vivo pelos seguintes canais:
YouTube do TST: Acessar transmissão
YouTube da ENAMAT: Acessar transmissão
O evento contará com a presença de ministros(as), especialistas e pesquisadores(as) renomados(as) para debater temas essenciais sobre igualdade salarial e o trabalho de cuidado.
Programação:
13h30 | Abertura do Seminário
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga – Presidente do TST e CSJT
Ministra Kátia Magalhães Arruda – Diretora da ENAMAT
Ministro Alberto Balazeiro – Representante do CEFAST
14h30 | 1º Painel: "Igualdade Salarial"
Presidência de Mesa: Ministra Kátia Magalhães Arruda
Painelistas:
Rosane da Silva – Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e de Cuidados
Dercylete Lisboa Loureiro da Silva – Coordenadora Geral de Fiscalização e Promoção de Trabalho Decente
Symmy Larrat – Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
16h | 2º Painel: "Trabalho de Cuidado"
Presidência de Mesa: Ministra Delaíde Arantes
Painelistas:
Laís Abramo – Secretaria Nacional de Cuidados e Família
Creuza Oliveira – Presidenta de Honra da FENATRAD e Doutora Honoris Causa da UFBA
Anahí Guedes de Mello – Antropóloga e pesquisadora da UFSC
17h30 | Lançamentos Especiais
Lançamento do Programa ENAMAT Itinerante
Lançamento da Pesquisa ENAMAT sobre as Magistradas
Inscrições abertas!
Garanta sua participação acessando o link:
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), com o apoio do CSJT e do CEFAST, convidam para o webinário “Os 21 Novos Precedentes do TST”, que será realizado no dia 24 de março de 2025, das 17h30 às 19h.
O evento contará com a participação do Ministro Cláudio Brandão (TST) e do Desembargador Emmanuel Teófilo Furtado (TRT da 7ª Região), com mediação da Ministra Kátia Magalhães Arruda (TST). A transmissão será realizada ao vivo pelos canais do YouTube do TST e da ENAMAT, permitindo ampla participação das magistradas e magistrados do trabalho de todo o país.
Data: 24/03/2025 (segunda-feira)
Horário: 17h30 às 19h
Transmissão ao vivo pelos canais:
YouTube do TST
YouTube da ENAMAT
Inscrição: Clique aqui
Curso CFC sobre “Sistemas para Pesquisa de Bens e Pessoas”.
O curso será na modalidade a distância, no período de 7 de abril a 21 de maio de 2025, e é destinado a magistradas e magistrados do Trabalho, com o total de 30 horas-aula.
Para a efetivação das inscrições das magistradas e dos magistrados, deve-se acessar o link
https://forms.gle/TaazeKdumiexsi8Z6 onde se encontra o formulário de inscrição on-line, que deverá ser
preenchido do dia 17 de março até o dia 30 de março de 2025
As inscrições deverão ser realizadas pelas próprias magistradas e próprios magistrados, ou pela Escola Judicial correspondente, exclusivamente através do link acima informado.
A atualização do Plano de Capacitação 2025 pode ser acompanhada no Portal da EJUD10, por este link: Calendários-Escola Judicial do TRT 10.
EJUD12 convida : Aula Inaugural Equidade de gênero: uma perspectiva interseccional
Observações:
Evento: Aula Inaugural Equidade de gênero: uma perspectiva interseccional
Data: 21 de março, das 14h às 16h
Carga horária: 2 horas
Modalidade: Telepresencial
Acesso: o link será encaminhado para o e-mail indicado na inscrição
Instrumento de validação: inscrição prévia no curso e registro de presença no link disponibilizado no chat durante a transmissão.
Certificado: Após o encerramento dos trâmites administrativos, se cumprido os requisitos necessários, o certificado ficará disponível no SISEJUD, em Portal do Aluno, Meus Cursos. Caso tenha dificuldade na inscrição, entre em contato com escolainscrever@trt12.jus.br
Mais informações e INSCRIÇÕES (até 17-3) AQUI
"Painel Internacional: Diálogos Latino-Americanos sobre Novos Desafios para o Direito do Trabalho" estão se encerrando! Restam poucas vagas para este encontro imperdível, que acontecerá no dia 21 de março de 2025 (sexta-feira), das 10h às 12h (RO), 9h às 11h (AC) e 11h às 13h (Brasília), na modalidade telepresencial via Plataforma Zoom.
O evento contará com a participação especial dos docentes Paula Andrea Sánchez Sarmiento, Carlos Alberto Toselli e Estêvão Mallet, que abordarão as transformações do mundo do trabalho e suas implicações para os sistemas jurídicos da América Latina.
Últimas vagas! Inscreva-se até 20 de março de 2025 pelo link:
[Inscreva-se aqui]
Os inscritos receberão oportunamente o link de acesso à sala virtual. O evento contará com tradução simultânea português<>espanhol.
Garanta sua participação e junte-se a nós nesse importante debate!
5º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (5º ENAM),
Data: 6 a 9 de maio de 2025 em Goiânia, GO.
O 5o ENAM atende a Resolução CNJ no 316/2020, que institui 10 de maio o Dia da Memória do Poder Judiciário entre outras providências, e será organizado conjuntamente pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO), Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO) e pelo Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18), todos com sede em Goiânia. O evento conta, ainda, com a parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o apoio institucional da Seção Judiciária de Goiás - Justiça Federal (TRF1).
Com o tema “Memória, Cultura e Diversidade”, o 5o ENAM propõe capacitar magistrados(as) e servidores(as), por meio do compartilhamento de conhecimentos, experiências e boas práticas, ao fomento à preservação, valorização e difusão da história do Poder Judiciário Nacional e de seus bens culturais e ao aperfeiçoamento da gestão das unidades e espaços de Memória dos vários órgãos do Poder Judiciário. A organização coletiva do evento reforça o compromisso dos órgãos do Poder Judiciário com a preservação e gestão da Memória, cumprindo os dispositivos constitucionais relativos ao direito à informação e à proteção do Patrimônio Cultural, dando efetividade às Resoluções CNJ no 316 e 324.
O evento será presencial e terá a abertura dos trabalhos no dia 6 de maio, às 15h, no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Por sua vez, o encerramento será no dia 9 de maio na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região, oportunidade em que será entregue o Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário.
O formulário para inscrições e outras informações já estão disponíveis no hotsite do evento, por meio do endereço eletrônico
https://www.trt18.jus.br/portal/enam-2025/.
As inscrições podem ser realizadas até 16 de abril (16/04/2025) ou até quando se esgotarem as 400 (quatrocentas) vagas
oferecidas pelos Tribunais organizadores.
É importante destacar que o público-alvo do evento compreende os magistrados(as) e servidores(as) com atuação nas áreas de Gestão de Memória e Gestão Documental desse órgão, sobretudo aqueles(as) lotados(as) nos Espaços de Memória institucionais (Arquivo, Biblioteca, Centro de Memória, Memorial, Museu e afins).
Palestra em alusão ao Dia Internacional da Mulher, com a temática "Saúde da Mulher 40+".
Realização: TRT 22 e DAMPO
Organização: EJUD22
Público-Alvo: Magistrados, Servidores, Estagiários e Terceirizados
Data de Início: 21/03/2025 - 09:00
Data de Fim: 21/03/2025 - 11:00
Local: Sala de aula da Ejud22 - 11º andar
Carga Horária: 2 horas/aula
Modalidade: Presencial, com transmissão pelo Youtube
A palestra será ministrada pela médica ginecologista Andréa Cronemberger Rufino, Professora da UESPI, Doutora em Ciências pela UFSP, Pós-Doutorada pela Universidade de Brasília e Pesquisadora visitante na Universidade de Paris.
O evento tem como objetivo oferecer conhecimentos sobre a saúde da mulher 40+ e suas mudanças corporais, sintomas, menopausa e crenças que dificultam viver essa fase da vida com plenitude. Abordará, ainda, a prevenção das doenças mais frequentes e autocuidados.
Na oportunidade, haverá brindes em alusão ao Março Mulher promovidos pela ANAJUSTRA.
Inscreva-se clicando AQUI.
Atenção!
Os certificados de participação daqueles que acompanharem pelo YouTube, serão válidos apenas para os que residem fora da sede do TRT-22.
Assista ao vivo pelo YouTube clicando AQUI
Curso Formação Inicial de Supervisores de CEJUSC (TRT15)
Ressalte-se que será aceito apenas um magistrado por Regional e as vagas serão ocupadas por ordem de preenchimento do formulário de inscrição.
🎯 Público-alvo:
Magistradas e magistrados do TRT15 e de outros Regionais.
Servidoras e servidores que atuam nos CEJUSCs e nas salas de audiência.
📚 Modalidade: A distância - conteúdo assíncrono e encontros ao vivo.
🗓️ Período do curso: 19 de março a 30 de junho de 2025.
Curso EMARF: Formação de Formadores Sistematizada - FOFO N1, M3
Credenciado pela ENFAM – válido para o CAE – 20 horas/aula
Plataforma: Moodle (conforme programação)
Modalidade: Híbrida
Sala de Aula da EMARF (Av. Rio Branco, 243 - Anexo I, 13º andar - Cinelândia - RJ)
Datas: de 02 a 07/04/2025
Público-alvo: Exclusivo para Magistrados e profissionais com atuação na formação, coordenação pedagógica e orientação de processos educativos das escolas judiciais
Inscrições: até dia 24/03 (ou até esgotarem as vagas):
Para Juízes Federais da 2ª Região, pelo Módulo do CAE em http://www7.trf2.jus.br/cae/
Para os demais do público-alvo, pelo formulário eletrônico no link:
https://docs.google.com/forms/d/1IK_yONV0K0XpM0wnaxeKp-OgljMX-28-_qB3bzpiMBE/preview
Mais informações sobre o programa do curso no site da EMARF
Esta atividade é válida para magistrados mediante averbação, até o limite de 8 horas por semestre.
Curso de Formação de Formadores Sistematizada - FOFO N2 TUTORIA EM EAD
Credenciado pela ENFAM – válido para o CAE – 48 horas/aula
Plataforma: Moodle
Modalidade: EaD
Datas: de 28 a 30/03/2025
Público-alvo: Exclusivo para magistrados, servidores e profissionais que atuem ou venham a atuar em Curso de Formação de Magistrados de Escolas Judiciais ou de Magistratura, para realização de cursos a distância.
Inscrições: até dia 09/04 (ou até esgotarem as vagas):
Para Juízes Federais da 2ª Região, pelo Módulo do CAE em http://www7.trf2.jus.br/cae/
Para os demais do público-alvo, pelo formulário eletrônico no link:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeVAtMAeR3k2skeSwvvFXxH8OPUmu4DOnwcfb4x7Sso-p444A/viewform
Mais informações sobre o programa do curso no site da EMARF
Esta atividade é válida para magistrados mediante averbação, até o limite de 8 horas por semestre.
Curso Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades
Credenciado pela ENFAM – válido para o CAE – 24 horas/aula
Modalidade: Presencial -
Sala de aula da EMARF
(Av. Rio Branco, 243 – anexo I – 13º andar – Cinelândia – Rio de Janeiro)
Datas: de 07 a 09/04/2025
Público-alvo: Exclusivo para magistrados e servidores que atuem na formação de magistrados e Escolas integrantes da RENEJUM
Inscrições: até dia 26/03 (ou até esgotarem as vagas):
Para Juízes Federais da 2ª Região, pelo Módulo do CAE em http://www7.trf2.jus.br/cae/
Para os demais do público-alvo, pelo formulário eletrônico no link:
https://docs.google.com/forms/d/1UWoHIWt6HNuDE8S9qszQrulaFIGimBQinCZGjF1LjMU/preview
Mais informações sobre o programa do curso no site da EMARF
Esta atividade é válida para magistrados mediante averbação, até o limite de 8 horas por semestre.
1ª live do Ciclo de Debates Cejur/Estágio de 2025 do MPT-RJ
“Empreendedorismo ou CLT: uma questão de escolha?
Data: quinta-feira, 27 março, às 18h
Os debatedores responsáveis por discorrer sobre o assunto serão o procurador do Trabalho, João Berthier e o advogado e professor da UERJ e UFRJ, Ivan Garcia.
A mediação ficará por conta da procuradora do Trabalho do MPT-RJ, Priscila Moreto e a apresentação será realizada pela assessora de comunicação do MPT-RJ, Taciana Guimarães.
O evento será transmitido ao vivo no canal MPT-RJ no Youtube, às 18h.
Link da transmissão: https://www.youtube.com/watch?v=8TGgSKT9FdQ
Não é necessário se inscrever e haverá emissão de certificado que contará como hora de capacitação ou hora de estágio/complementar (o formulário de presença será disponibilizado durante a transmissão).
Observações:
As despesas de participação em cursos presenciais de outros Regionais são a expensas dos interessados.
A validação das horas para a formação está vinculada à apresentação de certificação da entidade promotora confirmando a participação e a carga horária da atividade, observado o limite de 8 (oito) horas semestrais (para magistrados), desde que compatível com a tabela de competências da magistratura do trabalho, na forma do inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução ENAMAT nº 28/2022.
Convites para submissão de artigos acadêmicos
A Escola Judicial (Ejud-20) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) publicou em 7/3/2025, com republicação em 10/3/2025, o EDITAL EJUD20 Nº 003/2025, que trata da seleção de artigos jurídicos para comporem o primeiro livro da Ejud-20, intitulado “Direitos Fundamentais e Trabalho Decente”.
A ação tem como público-alvo operadores(as) do Direito - juízas(es), servidoras(es), advogadas(os), professoras(es), procuradoras(es) do trabalho e acadêmicas(os) - e tem como objetivo, em primeiro plano, a valorização e o reconhecimento dos talentos do TRT-20, e, num segundo momento, fomentar o estudo jurídico no âmbito da Justiça Trabalhista.
Os textos, que serão avaliados pela Diretoria da Ejud-20 e pelo Conselho Consultivo, deverão ser enviados para o e-mail da Biblioteca (biblioteca@trt20.jus.br).
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do endereço eletrônico: biblioteca@trt20.jus.br, ou pelo contato (79) 2105-8722 (segunda a sexta, das 7h30 às 14h30).
O prazo para envio dos trabalhos será de 11/3 a 11/4/2025. As demais regras relativas aos requisitos para recebimento dos artigos estão definidas no referido Edital, disponível no link https://www.trt20.jus.br/ejud/biblioteca/edital-para-selecao-de-artigos-juridicos
EDITAL
26a Edição da Revista Eletrônica da EJUD 17
A Diretora da Escola Judicial do TRT da 17a Região (EJUD 17), Desembargadora Ana Paula Tauceda
Branco, torna público aos interessados, operadores do Direito – Juízes, Servidores, Advogados,
Professores, Procuradores do Trabalho e Acadêmicos, que o Conselho Editorial da Revista receberá,
para análise e seleção, trabalhos a serem publicados na 26a Edição da Revista Eletrônica da
Escola Judicial do TRT da 17a Região, janeiro-junho de 2025, tendo como eixo editorial “Direitos
Fundamentais de Índole Sócio-Trabalhistas e Processo do Trabalho na Perspectiva
Constitucional”.
(TRT5) Edital aberto para recebimento de artigos científicos para compor a 19ª Edição da Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região/Bahia.
A linha editorial abrange as áreas do Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito da Seguridade Social, Direitos Humanos e áreas afins.
Serão aceitos artigos para as seguintes seções:
● Artigos Doutrinários: compreendem textos técnicos sobre temas relevantes no âmbito jurídico, especialmente questões contemporâneas relacionadas a Direito e Processo do Trabalho, Direito Fundamental, Direito Processual Civil, Sociologia e Economia do Trabalho.
● Jurisprudência Comentada: engloba decisões recentes das primeira e segunda Instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ou de outros Tribunais Trabalhistas, devidamente comentadas, desde que possuam relevante interesse público.
● Trabalhos do Meio Científico: reservado para resenhas de pesquisas em andamento ou recém-concluídas, monografias, dissertações, teses e críticas de livros publicados nos últimos cinco anos.
Os textos devem ser enviados, exclusivamente, para o e-mail revista.escola@trt5.jus.br
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