Número 08 | 17 a 20 de fevereiro de 2025
Atividades formativas compartilhadas pela Enamat e pelas demais Escolas Judiciais
CFC sobre “Execução no Processo do Trabalho”.
As inscrições deverão ser realizadas no período de 19 de fevereiro até o dia 10 de março de 2025, pelas próprias magistradas e magistrados ou pela Escola Judicial correspondente, exclusivamente através do link: https://forms.gle/F2caLGdoi7LjgZkh6
1. DATA DE INÍCIO: 17 de março de 2025
2. DATA DE TÉRMINO: 30 de abril de 2025
3. CARGA HORÁRIA: 30 h/a
4. DESCRIÇÃO
O Curso de Formação Continuada sobre “Execução no Processo do Trabalho”, na modalidade de
educação a distância, terá carga horária de 30 horas, divididas em:
Ambientação;
Cinco módulos de conteúdo específico;
Avaliação Final.
5. OBJETIVO GERAL
Capacitar as alunas-magistradas e os alunos-magistrados para aplicar uma prática estruturada da execução,
principalmente na aplicação de medidas que impulsionem a celeridade e, sobretudo, a efetividade da
execução.
6. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Ao final do curso, a aluna-magistrada e o aluno-magistrado deverão ser capazes de:
Identificar os parâmetros para a atuação do juiz na execução trabalhista.
Debater as ferramentas processuais e procedimentais mais adequadas, como depósito
recursal, liberação de quantias incontroversas, medidas executivas atípicas, tutela cautelar
na execução e cessão de créditos trabalhistas.
Analisar diversos aspectos da execução no processo do trabalho, como: os institutos da
recuperação judicial e da falência; a sociedade anônima de futebol; a execução contra
empresa do grupo econômico executado; e o incidente de desconsideração da
personalidade jurídica, entre outros.
CSJT - cursos autoinstrucionais
Os cursos têm como público-alvo todos os servidores dos Tribunais Regionais do Trabalho e poderão ser realizadas por meio dos links abaixo:
Mídias para Educação: produção de vídeos e lives com qualidade
Inscrições: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/771/justrabalho
Carga horária:20 horas-aula
Inscrições abertas por tempo indeterminado.
Confira a programação do 1º semestre 2025 da EJud4.
Outras atividades serão acrescidas e as datas previstas poderão ser alteradas. Os prazos e procedimentos de inscrição serão divulgados oportunamente, bem como maiores detalhes sobre cada evento.
Mantenha-se informado/a por meio da página Cronograma de Cursos no Portal Vox, no site da EJud4.
A Escola Judicial do TRT da 8ª Região convida para a Mesa Redonda "Debates sobre a proposta pelo fim da jornada 6x1", que será realizada no dia 21 de março de 2025, das 9h às 11h30, no YouTube do TRT8.
O evento é aberto ao público e terá certificação de carga horária de 2,5 horas/aula.
Local: YouTube do TRT8
📌 Link: https://www.youtube.com/watch?v=oXn_0rzs2nY
A mesa redonda contará com a participação dos seguintes especialistas:
Magda Barros Biavaschi - Desembargadora Aposentada (TRT-4), Doutora e Pós-Doutora em Economia Social do Trabalho e Pesquisadora (UNICAMP).
Everson Luis Moraes Costa - Supervisor Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE-PA, Mestre em Economia (UFPA).
Bruno Ottoni Eloy Vaz - Economista, Mestre e Doutor em Economia (PUC-Rio), Especialista Sênior da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
A atualização do Plano de Capacitação 2025 pode ser acompanhada no Portal da EJUD10, por este link: Calendários-Escola Judicial do TRT 10.
Curso Formação Inicial de Supervisores de CEJUSC (TRT15)
Ressalte-se que será aceito apenas um magistrado por Regional e as vagas serão ocupadas por ordem de preenchimento do formulário de inscrição.
🎯 Público-alvo:
Magistradas e magistrados do TRT15 e de outros Regionais.
Servidoras e servidores que atuam nos CEJUSCs e nas salas de audiência.
📚 Modalidade: A distância - conteúdo assíncrono e encontros ao vivo.
🗓️ Período do curso: 19 de março a 30 de junho de 2025.
Conferência Inaugural do Ano Letivo 2025
"A mulher no judiciário e do judiciário"
Por Edilene Lôbo, Ministra do TSE
"A mulher no judiciário trabalhista"
Por Adriana Melonio, Juíza do TRT 10
Data e horário: 21 de fevereiro, sexta-feira, das 14h às 17h
Local e endereço: Auditório do TRT-ES - Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 1245, 4º andar/Torre Horizontal - Enseada do Suá - Vitória/ES
Contato para informações: sedcam@trt17.jus.br ou (27) 3185-22444.
A inscrição deverá ser realizada diretamente pelo sistema SISEJUD:
https://sigep-externo.trt17.jus.br/ejud/pages/public/externo-aluno.xhtml;
Curso de aperfeiçoamento “Os Desafios da Democracia no Século XXI - 3ª edição”
OBJETIVO
O curso tem como objetivo formar os(as) magistrados(as) para os desafios contemporâneos da democracia, enfatizando a teoria, a prática e o papel do judiciário na preservação dos valores democráticos.
CARGA HORÁRIA
30 (trinta) horas.
PERÍODO E HORÁRIO DO CURSO
De 31 de março a 4 de abril de 2025, das 9h às 12h e das 18h às 21h.
PÚBLICO-ALVO
Magistrados(as)
FORMATO E LOCAL
O curso será realizado no formato presencial, nas dependências da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (EAESP-FGV), na cidade de São Paulo.
VAGAS
50 (cinquenta) vagas disponíveis da seguinte forma:
15 (quinze) vagas por indicação do CEJ
05 (cinco) vagas por indicação do CONSEPRE
05 (cinco) vagas por indicação da AMB
10 (dez) vagas por indicação da ANAMATRA
05 (cinco) vagas por indicação da AJUFE
20 (vinte) vagas para ampla concorrência
PRAZO PARA INSCRIÇÃO
Até 3 de março de 2025.
DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS PELA FGV
Até 10 de março de 2025, com encaminhamento de mensagem por e-mail aos(às) candidatos(as) selecionados(as).
CONFIRMAÇÃO DA MATRÍCULA PELO(A) CANDIDATO(A) SELECIONADO(A)
Até 17 de março de 2025, com encaminhamento de comprovante (emissão de bilhete aéreo e/ou reserva de hotel), caso aplicável.
INVESTIMENTO
O curso será realizado sem ônus de matrícula e de mensalidades para os(as) alunos(as).
CERTIFICAÇÃO
O certificado será conferido àquele(a) que tiver cumprido 80% de frequência.
INFORMAÇÕES
Esclarecimentos e informações sobre o processo seletivo podem ser obtidos no e-mail para fgvjustica@fgv.br
Acesse Edital e Formulário de inscrição
Observações:
As despesas de participação em cursos presenciais de outros Regionais são a expensas dos interessados.
A validação das horas para a formação está vinculada à apresentação de certificação da entidade promotora confirmando a participação e a carga horária da atividade, observado o limite de 8 (oito) horas semestrais (para magistrados), desde que compatível com a tabela de competências da magistratura do trabalho, na forma do inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução ENAMAT nº 28/2022.
Convites para submissão de artigos acadêmicos
(TRT5) Edital aberto para recebimento de artigos científicos para compor a 19ª Edição da Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região/Bahia.
A linha editorial abrange as áreas do Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito da Seguridade Social, Direitos Humanos e áreas afins.
Serão aceitos artigos para as seguintes seções:
● Artigos Doutrinários: compreendem textos técnicos sobre temas relevantes no âmbito jurídico, especialmente questões contemporâneas relacionadas a Direito e Processo do Trabalho, Direito Fundamental, Direito Processual Civil, Sociologia e Economia do Trabalho.
● Jurisprudência Comentada: engloba decisões recentes das primeira e segunda Instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ou de outros Tribunais Trabalhistas, devidamente comentadas, desde que possuam relevante interesse público.
● Trabalhos do Meio Científico: reservado para resenhas de pesquisas em andamento ou recém-concluídas, monografias, dissertações, teses e críticas de livros publicados nos últimos cinco anos.
Os textos devem ser enviados, exclusivamente, para o e-mail revista.escola@trt5.jus.br