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Número 05 | 03 a 07 de fevereiro de 2025
Atividades formativas compartilhadas pela Enamat e pelas demais Escolas Judiciais
CFC sobre “O Direito da Criança e do Adolescente e a Justiça do Trabalho”.
1. DATA DE INÍCIO: 17 de fevereiro de 2025
2. DATA DE TÉRMINO: 09 de abril de 2025
3. CARGA HORÁRIA: 40 h/a
4. DESCRIÇÃO:
O Curso de Formação Continuada sobre “O Direito da Criança e do Adolescente e a Justiça do Trabalho”, na modalidade de educação a distância, terá carga horária de 40 horas, divididas em:
Ambientação;
Seis módulos de conteúdo específico;
Uma Webconferência; e
Avaliação Final.
As inscrições deverão ser realizadas no período de 21 de janeiro até 7 de fevereiro de 2025, pelas próprias magistradas e magistrados ou pela Escola Judicial correspondente, exclusivamente através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScfrtCcxJHQ4L4DIYfRqv3fhyDAAg7GEx1tV8oy21EZxuH-Ig/viewform?usp=preview
A Inteligência Artificial (IA) tem sido uma constante na busca por soluções que otimizam tarefas e garantem eficiência para a prestação jurisdicional. Como parte da trilha de formações em IA, o Programa Justiça 4.0 acaba de lançar a primeira capacitação autoinstrucional em Precedentes Qualificados e IA.
O curso apresenta uma ferramenta capaz de identificar similaridades entre demandas e precedentes qualificados dentro de um processo jurídico. Com o uso de IA, a solução consegue analisar peças processuais e indicar, a partir de uma petição inicial, quais precedentes se aplicam a elas.
As pessoas que fizerem a capacitação terão a oportunidade de desenvolver metodologias, estudos e soluções em IA a partir de uma visão geral da ferramenta, do conhecimento de sua estrutura e do processo que levou à sua criação.
A formação está voltada exclusivamente para servidores técnicos do Poder Judiciário que atuam na área de Tecnologia da Informação e no desenvolvimento de aplicações para a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br).
Para se pré-inscrever, as pessoas interessadas devem preencher o formulário de pré-inscrição. O CEAJUD analisará a pré-inscrição e se a pessoa interessada atender ao requisito do curso de vínculo junto ao Poder Judiciário, receberá um e-mail com orientações sobre como acessar a capacitação.
Em caso de dúvida, entre em contato pelo e-mail ead@cnj.jus.br.
Programa Justiça 4.0
O projeto de Precedentes Qualificados e IA foi desenvolvido em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) e apresenta solução tecnológica que busca reduzir a insegurança jurídica relacionada a divergências de decisões, bem como modernizar e simplificar a prestação de serviços com foco na celeridade e eficiência da Justiça.
Esta é uma iniciativa do Programa Justiça 4.0, fruto de cooperação técnica entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e apoiado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Webinário "Aprendendo a usar o chat JT",
O evento tem o intuito de apresentar as funcionalidades, sua integração com os sistemas da Justiça do Trabalho e as melhores práticas para utilização eficiente dessa ferramenta de Inteligência Artificial Generativa.
O Webinário será realizado na sexta-feira, dia 7 de fevereiro, das 9h às 11h, hora de Brasília, pela plataforma Google Meet através do link de acesso https://link.jt.jus.br/webinariochatjt.
CSJT - cursos autoinstrucionais
Os cursos têm como público-alvo todos os servidores dos Tribunais Regionais do Trabalho e poderão ser realizadas por meio dos links abaixo:
Mídias para Educação: produção de vídeos e lives com qualidade
Inscrições: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/771/justrabalho
Carga horária:20 horas-aula
Inscrições abertas por tempo indeterminado.
Evento “LER/DORT: prevenção para um ambiente de trabalho saudável”.
Data: 21 de fevereiro de 2025
Horário: 10h às 11h
Público alvo: Magistrados e servidores do TRT-RJico externo
Modalidade: Híbrida , com transmissão via YouTube do TRT-MG
Local: Auditório do 8º andar do Prédio Sede, Avenida Getúlio Vargas, 225.
Vagas: 10 vagas para a modalidade presencial. Vagas ilimitadas para a modalidade online.
Inscrições: Faça aqui a inscrição pelo SISEJUD, para modalidade presencial, conforme orientado no tutorial.
Critérios de Seleção: Ordem de inscrição conforme limite de vagas estabelecidas (presencial).
Carga Horária: 1 hora.
Formador: Rogério Antônio Canuto - Fisioterapeuta da Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação (Brasília) com mestrado em Ciências da Reabilitação.
Lista de inscritos: divulgada no dia 18/02/2025, na página da Escola Judicial e por e-mail.
Certificados: Serão aprovados os que obtiverem frequência de 100% no evento presencial.
Para os participantes on-line será disponibilizado um link para registro da frequência ao final do evento.
ATENÇÃO:
Não poderão participar os servidores que, no período do curso, estiverem em gozo de férias ou usufruindo licenças nas hipóteses previstas no artigo 6, §2 da Resolução nº159/2015 do CSJT.
O deferimento do Adicional de Qualificação (AQ) está condicionado às determinações contidas na Resolução Administrativa CSJT nº 196/2017, observando-se a competência da Secretaria de Desenvolvimento de Pessoas, através da Subseção de Adicional de Qualificação para análise e deferimento dos pedidos."
A Secretaria de Desenvolvimento de Pessoas informa que a participação em ações de aprendizagem não garante a concessão do Adicional de Qualificação, uma vez que aspectos legais e acadêmicos da Resolução CSJT 196 de 2017 devem ser observados, tais como a ação de treinamento estar vinculada à área de interesse do Tribunal, em conjunto com as atribuições do cargo efetivo ocupado ou com as atividades realizadas no exercício da FC ou CJ, e carga horária máxima diária de 8 horas-aula, quando se tratar de evento de capacitação realizado com a metodologia a distância.
Mais informações sobre o AQ, acesse: https://portal.trt3.jus.br/intranet/desenvolvimento-de-pessoas/copy_of_adicional-de-qualificacao.
DA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS: A utilização dos dados pessoais, fornecidos quando da realização das inscrições na referida ação formativa, possui finalidade específica, conforme previsto na Lei n. 13.709/2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).
Evento de abertura do ano acadêmico
Tema "Inteligência Artificial: implicações éticas".
Data: 14 de fevereiro de 2025
Horário: 14h às 17h
Vagas: 130 vagas (para público presencial)
Modalidade: presencial, com transmissão pela plataforma Zoom
Local: Auditório da Escola Judicial (Rua Guaicurus, 201 – Centro)
Público-alvo: Magistrados e Servidores do TRT-MG, Magistrados e Servidores de outros Regionais
Inscrições: formulário de inscrição até o dia 11/02/2025.
Formadores:
Mônica Sette Lopes: Desembargadora aposentada do TRT3 e professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Marcelo Galuppo: Vice-presidente da Associação Internacional para a Filosofia do Direito e a Filosofia Social, professor da Faculdade Mineira de Direito da PUC-MG e da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Mediador: Leonardo Tibo Barbosa Lima – Juiz do Trabalho, mestre em Direito do Trabalho e especialista em Direito Público pela UGF/RJ.
Certificação: Para aprovação, os participantes deverão obter 100% de frequência e responderem a avaliação de aproveitamento até o dia 21/02/2025.
Lista de inscritos: divulgada no dia 12/02/2025, na página da Escola Judicial e para o e-mail indicado.
Confira a programação do 1º semestre 2025 da EJud4.
Outras atividades serão acrescidas e as datas previstas poderão ser alteradas. Os prazos e procedimentos de inscrição serão divulgados oportunamente, bem como maiores detalhes sobre cada evento.
Mantenha-se informado/a por meio da página Cronograma de Cursos no Portal Vox, no site da EJud4.
Curso “A Divina Comédia – Purgatório, de Dante Alighieri”
O curso, de iniciativa da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região em parceria com a Escola Judicial, será realizado no 1º semestre de 2025.
No Purgatório, Dante continua pessoalmente sua viagem pelo universo além-vida, numa espécie de rito iniciático em que ele pode conversar com figuras míticas e históricas de vários tempos. Aqui ele continua acompanhado pelo seu guia, o poeta romano Virgílio, num caminho de ascensão entre as almas que precisam passar por uma penitência antes de adentrarem o Paraíso: as discussões poéticas, filosóficas e teológicas ficam por vezes mais complexas, ao mesmo tempo em que o tom geral da obra vai se adequando à serenidade em purgação desse novo espaço.
➡️ Informações do curso:
Professor: Guilherme Gontijo Flores - Poeta, Tradutor e Professor Adjunto de Língua e Literatura Latina da Universidade Federal do Paraná, com Mestrado em Estudos Literários pela UFMG e Doutorado em Letras Clássicas pela USP.
Coordenação: Simone Galan de Figueiredo - Juíza Auxiliar da Presidência.
Modalidade: Telepresencial.
Período de realização: 21/2 a 27/6.
Aulas síncronas (plataforma Zoom): 21 de fevereiro, 07 e 28 de março, 25 de abril, 23 de maio e 27 de junho, sempre das 15h às 18h.
IMPORTANTE: para aprovação, será exigida a participação síncrona integral em pelo menos cinco das seis aulas. Será permitida a falta em apenas uma das aulas, que deverá ser reposta futuramente mediante gravação do curso. Será exigido o preenchimento de avaliação de reação e avaliação de aprendizagem.
Carga horária: 30 horas-aula.
Público: magistradas/os e servidoras/es do TRT 1ª Região
Observação: não constitui pré-requisito para participação no módulo “Purgatório” a conclusão do módulo “Inferno”.
Inscrições: abertas pelo SisEJud das 12h de 12/02 (4ª feira) até às 23h55 de 18/2 (3ª-feira).
Clique aqui para se inscrever (acesse portal do aluno/inscrições abertas).
A atualização do Plano de Capacitação 2025 pode ser acompanhada no Portal da EJUD10, por este link: Calendários-Escola Judicial do TRT 10.
O curso de formação Pesquisa Patrimonial Exaustiva, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e do Fórum do Poder Judiciário no Rio de Janeiro (FOJURJ), está com inscrições abertas até o dia 12/02/2025.
Início: 14/02/2025
Modalidade: presencial
Local: dependências da EMERJ
Público-alvo: magistradas e magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
Carga horária: 20 horas com encontros nos dias 14 e 17 de fevereiro.
Prêmio Ministro Gama Filho
SOBRE O PROJETO
O Prêmio Ministro Gama Filho tem por objetivo Incentivar e reconhecer a realização de estudos e pesquisas de interesse público que podem servir para a formulação e inovação de práticas tendentes à solução e ao incremento do desenvolvimento administrativo, financeiro, econômico, jurídico e/ou social da administração pública fluminense.
Para a edição 2025, as monografias deverão versar sobre o tema:
"Inteligência Artificial e o Controle Externo".
Os trabalhos publicados são de exclusiva responsabilidade de seus autores. As opiniões neles manifestadas não correspondem, necessariamente, a posições que refletem decisões desta Corte de Contas. Qualquer parte desta publicação pode ser reproduzida, desde que citada a fonte.
Acesse a página aqui.
Curso EaD EMARF: Juiz das Garantias. Resolução do CNJ nº 562 de 03/06/2024 e Resolução do CJF nº 881 de 29/04/2024
Credenciado pela ENFAM – válido para o CAE – 20 horas/aula
Plataforma: Moodle
Modalidade: EaD
Datas: de 17 a 28/03/2025
Público-alvo: Exclusivo para Magistrados federais e estaduais.
Inscrições: até dia 05/03 (ou até esgotarem as vagas):
Para Juízes Federais da 2ª Região, pelo Módulo do CAE em http://www7.trf2.jus.br/cae/
Para os demais do público-alvo, pelo formulário eletrônico no link:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdWjTq7XdGxaKWz7mRGKm-PhWMIHW6ZuZ0_ccNNZLkyHFEk4Q/viewform
Mais informações sobre o programa do curso no site da EMARF
Esta atividade é válida para magistrados mediante averbação, até o limite de 8 horas por semestre.
Observações:
As despesas de participação em cursos presenciais de outros Regionais são a expensas dos interessados.
A validação das horas para a formação está vinculada à apresentação de certificação da entidade promotora confirmando a participação e a carga horária da atividade, observado o limite de 8 (oito) horas semestrais (para magistrados), desde que compatível com a tabela de competências da magistratura do trabalho, na forma do inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução ENAMAT nº 28/2022.
Convites para submissão de artigos acadêmicos
(TRT5) Edital aberto para recebimento de artigos científicos para compor a 19ª Edição da Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região/Bahia.
A linha editorial abrange as áreas do Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito da Seguridade Social, Direitos Humanos e áreas afins.
Serão aceitos artigos para as seguintes seções:
● Artigos Doutrinários: compreendem textos técnicos sobre temas relevantes no âmbito jurídico, especialmente questões contemporâneas relacionadas a Direito e Processo do Trabalho, Direito Fundamental, Direito Processual Civil, Sociologia e Economia do Trabalho.
● Jurisprudência Comentada: engloba decisões recentes das primeira e segunda Instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ou de outros Tribunais Trabalhistas, devidamente comentadas, desde que possuam relevante interesse público.
● Trabalhos do Meio Científico: reservado para resenhas de pesquisas em andamento ou recém-concluídas, monografias, dissertações, teses e críticas de livros publicados nos últimos cinco anos.
Os textos devem ser enviados, exclusivamente, para o e-mail revista.escola@trt5.jus.br
A atividade presencial ocorrerá no edifício das novas instalações da Escola Judicial, na Rua Barão de Jaguara, nº 945 - Centro, no auditório do 2º andar, Campinas/SP.
Inscrição para o público externo até o dia 13 de fevereiro, observando as etapas:
1) Cadastro no sistema da Ejud15: https://sigep.trt15.jus.br/ejud;
2) Inscrição específica para a modalidade presencial ou telepresencial.
O evento será transmitido pelo canal da Escola Judicial no YouTube bastando acessá-lo pelo computador ou celular, no dia e horário da transmissão.
Haverá registro de participação. A EJUD15 encaminhará a relação dos participantes, separados por Regional, para fins de validação da carga horária de acordo com os critérios adotados pelas Escolas Judiciais.
Edital de chamada de artigos - Coleção Estudos ENAMAT (até dia 20/02/2025)
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT, dando continuidade às publicações da coletânea “Coleção Estudos ENAMAT”, lança nova chamada de artigos para a obra coletiva:
“Normas Internacionais e Controle de Convencionalidade na Justiça do Trabalho”
Os artigos deverão ser endereçados ao e-mail publica@enamat.jus.br, de responsabilidade da Coordenadoria de Pesquisas da ENAMAT, no período de 17 de dezembro de 2024 a 20 de fevereiro de 2025.
Vale ressaltar que a obra da coleção será impressa em meio físico com tiragens limitadas e que, principalmente, será disponibilizada em formato digital para consultas abertas aos magistrados na página oficial da ENAMAT. Para além disso, informamos que, em razão de contrato editorial já firmado pela ENAMAT há limitação do espaço editorial e que os primeiros artigos, caso obedeçam às regras previstas na chamada, têm preferência sobre os demais.
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